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Adutora Monsenhor Expedito tem parada programada de abastecimento na próxima terça-feira (24).

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Foto: Reprodução: Caern.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito terão uma suspensão temporária do abastecimento de água das 6h às 16h desta terça-feira (24), para que a Caern realize uma manutenção no sistema. Durante a parada, será feita a substituição de dois registros de 600 milímetros e reparo em barrilhete da estação elevatória de água situada em Monte Alegre.

A Adutora Monsenhor Expedito fornece água para 30 municípios, são eles: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Após religado o sistema, a normalização do fornecimento de água se dará em até dois dias para todos os imóveis afetados.

Fonte: Caern.

Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa nesta sexta-feira (20).

O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na sexta-feira, 20 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. A retificação do edital foi publicada pelo Edital nº 2/2026. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar na primeira chamada até 20 de março, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa, necessária para fazer parte do programa.

Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. Estudantes que não conseguirem completar o cadastro podem participar das chamadas seguintes, que ocorrem todos os meses até dezembro de 2026. A aprovação das inscrições dos candidatos ocorre até o dia 20 de cada mês do ano. O pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

Cadastro – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.

Bolsa – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

 Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Capes.

Caern está com oportunidade de estágio em diversas áreas.

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Foto: Reprodução/Instagram – Caern.

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) está com inscrições abertas para o Programa de Estágios 2026, oferecendo oportunidades em diversas áreas.

Vagas disponíveis para cidade de Natal e cadastro reserva com abrangência em todo estado.

Há vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estudantes dos seguintes cursos, entre outros:

  • Administração
  • Ciências Contábeis
  • Engenharia Civil
  • Engenharia de Produção
  • Engenharia Mecânica
  • Engenharia de Energia ou Engenharia de Energias Renováveis
  • Jornalismo
  • Tecnologia em Redes de Computadores (CST)
  • Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
  • Técnico em Controle Ambiental
  • Técnico em Segurança do Trabalho

Requisitos para preenchimento das vagas:

  • Estar regularmente matriculado no curso exigido para a vaga;
  • Ter cumprido, no mínimo, 40% da carga horária do curso;
  • Possuir Indice de Rendimento Acadêmico (IRA) maior ou igual a 7,0;
  • Não estar cursando o último ano do curso.

Benefícios:

Nível Técnico (20h semanais):

Bolsa auxílio: R$ 800,00

Vale-transporte: R$ 100,00

Nível Superior (20h semanais):

Bolsa auxílio: R$ 1.050,00

Vale-transporte: R$ 100,00

Os interessados devem acessar o link permanente do agente de integração Mais Estágios: Mais Estágios – Página de Carreiras.

Saiba mais e inscreva-se pelo link:

https://immense-secretary-b7e.notion.site/Programa-de-Est -gios-Cae

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Fonte: Caern.

PRF divulga balanço da Operação Carnaval com redução de mortes nas rodovias federais do RN.

Foram flagrados 47 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e 281 ultrapassagens em local proibido, infração associada a elevado risco de colisões frontais. Foto: NUCOM-RN.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço da Operação Carnaval 2026, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro nas rodovias federais. A intensificação da fiscalização contribuiu para a redução dos sinistros graves e, principalmente, do número de mortes durante o período festivo, mesmo com aumento no total de acidentes registrados.

Ao todo, foram registrados 22 acidentes, aumento de 4,8% em relação ao Carnaval anterior. Em contrapartida, os sinistros graves apresentaram redução de 14%, totalizando seis ocorrências. O principal destaque foi a queda no número de óbitos: apenas uma morte registrada, índice 75% inferior ao verificado no ano passado.

No enfrentamento à criminalidade, a PRF prendeu 34 pessoas durante a operação, sendo uma delas por embriaguez ao volante. As ações também resultaram na apreensão de uma arma de fogo, 32 munições e na recuperação de seis veículos com registro de roubo/furto.

Durante fiscalização, os policiais apreenderam ainda 41 quilos de lagosta transportados irregularmente. Parte da carga era composta por exemplares ovados da espécie lagosta-cabo-verde, sendo constatado o transporte durante o período de defeso, quando são proibidos captura, armazenamento e comercialização.

A intensificação das abordagens refletiu no número de autuações por condutas de risco. Foram flagrados 47 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e 281 ultrapassagens em local proibido, infração associada a elevado risco de colisões frontais.

O excesso de velocidade permaneceu como a infração mais registrada, com 1.227 flagrados. Também foram contabilizados 180 pessoas sem o uso do cinto de segurança, 151 motociclistas sem capacete, 37 casos de transporte de crianças sem dispositivo de retenção adequado e 11 condutores utilizando telefone celular ao volante.

Segundo a PRF, os resultados operacionais reforçam o impacto das ações preventivas e da presença policial ao longo do feriado, especialmente na redução da letalidade dos sinistros, mesmo diante do aumento do fluxo de veículos característico do período carnavalesco.

Fonte: PRF.

MPRN recomenda anulação de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Jaçanã.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Legislativo de Jaçanã a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028. A recomendação aponta que o pleito ocorreu em janeiro de 2025, o que configura uma antecipação de quase dois anos. A prática é considerada irregular.

O Supremo Tribunal Federal entedeu, em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que eleições para o segundo biênio devem ocorrer em momento próximo ao início do mandato. Portanto, tais votações só deveriam acontecer a partir de outubro do ano anterior ao exercício do cargo. Essa regra visa garantir a contemporaneidade da representação política.

A Promotoria aponta que a antecipação excessiva viola princípios republicanos fundamentais e a lógica democrática de poder. Ela rompe a necessária alternância de comando dentro da Casa Legislativa municipal. Além disso, o ato impede que a direção da Câmara reflita as forças políticas vigentes no momento adequado. O Ministério Público enfatiza que o desejo do eleitor deve ser respeitado em cada ciclo temporal.

A recomendação destaca ainda que o Regimento Interno local estabelece periodicidade bienal para os mandatos. A renovação das comissões permanentes está vinculada à eleição da Mesa Diretora. Dessa forma, antecipar o processo em quatro anos desrespeita as normas internas de funcionamento e avaliação da própria Câmara.

Diante disso, foi fixado um prazo de 10 dias úteis para a adoção de providências pelo gestor. A autoridade legislativa deverá anular o ato que antecipou a eleição em desconformidade com a lei. A comprovação das medidas administrativas deve ser enviada ao órgão ministerial dentro desse período estipulado.

Confira a íntegra da recomendação.

Fonte: MPRN.

Companhias de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte tem novo Diretor-Presidente.

Foto: Reprodução/Caern.

 

O Diretor de Planejamento e Finanças George Marcos assumiu a presidência da Companhia, em substituição, a Sérgio Rodrigues.

George acumulará as funções de Diretor-Presidente e Diretor de Planejamento e Finanças. Sua escolha sinaliza uma transição focada na continuidade dos projetos estratégicos da Caern.

Pós-graduado em Gestão em Controladoria Governamental (CATHEDRA IMP), com MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública (FGV) e graduação em História (Uniceub), George tem 16 anos de experiência como Assessor Orçamentário e de Assuntos Federativos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Fonte: CAERN.

No Carnaval, PRF intensifica combate à mistura álcool e direção.

Foto: Reprodução/PRF.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (13), a Operação Carnaval 2026, a maior do seu calendário e a última fase da Operação Rodovida, lançada em dezembro do ano passado. Entre zero hora de sexta-feira e 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas (18), a PRF vai direcionar toda a sua força de trabalho para o monitoramento e a fiscalização da malha federal, com foco na segurança viária e atenção permanente e redobrada às infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como a mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto, pois além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia.

“Cada feriado no Brasil tem suas características e peculiaridades, mas o Carnaval é de longe o evento mais associado ao consumo de bebidas alcoólicas em larga escala. O problema é quando o motorista tomado pelo álcool assume a direção de um veículo, transformando-o numa arma letal”, defende o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira. “Por isso o rigor na fiscalização e a tolerância zero com motoristas que insistem em beber e dirigir, colocando em risco a própria vida e a das famílias que usam as rodovias federais para seus deslocamentos”, conclui.

Em 2025, a Polícia Rodoviária Federal realizou mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia e autuou mais de 7.900 motoristas por conduzir veículos nas rodovias federais sob efeito de álcool. Outros 43 mil foram notificados por recusarem o teste do etilômetro, média de 51 flagrantes por dia, apenas em BRs.

O reforço nesse tipo de fiscalização teve início antes mesmo da chegada do período carnavalesco, quando a PRF lançou, no último dia 30 de janeiro, o Dia Nacional de Conscientização Álcool Zero no Trânsito. Nessa data, a PRF realizou, em todo o Brasil, 22.845 testes de alcoolemia, autuou 47 condutores por embriaguez ao volante, 368 por recusa ao teste que detecta a presença de álcool no organismo. Além das infrações de trânsito, 157 pessoas foram detidas por apresentarem teor de álcool no organismo ou sinais de embriaguez que caracterizam crime de trânsito.

Fonte: PRF.

Sisu 2026: instituições iniciam convocação da lista de espera.

A partir desta quarta-feira, 11 de fevereiro, as instituições de educação superior participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciam o processo de convocação da lista de espera. Os candidatos serão chamados de acordo com a ordem de classificação, a modalidade de concorrência e a disponibilidade de vagas. Os estudantes que manifestaram interesse em participar na lista de espera devem conferir o resultado diretamente no site da universidade escolhida. As regras da seleção estão no Edital nº 29/2025.

Vagas – Em 2026, o Sisu oferta mais de 274 mil vagas para 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios. A edição é a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de educação superior de todo o país, ampliando o acesso à graduação pública e de qualidade.

O número de vagas de 2026 representa um crescimento de 5% em relação ao Sisu 2025, com 13 mil vagas a mais ofertadas nesta edição. Do total, 148,9 mil vagas — o que corresponde a 54,3% — são disponibilizadas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/12) e outras ações afirmativas próprias das instituições de ensino. As universidades federais ofertam 106,3 mil vagas para ações afirmativas, e os institutos federais (IFs), 23,3 mil. As universidades estaduais disponibilizam 17,3 mil oportunidades em vagas de ações afirmativas, e os centros federais de educação tecnológica (Cefets) oferecem 1,5 mil vagas.

Assim como em 2025, esta edição do Sisu contou somente com uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Dessa forma, os inscritos concorreram, em um único processo seletivo, às vagas disponibilizadas para todo o ano letivo.

Novidade – No processo seletivo de 2026 do Sisu, o Ministério da Educação (MEC) passou a considerar, para fins de inscrição, classificação e seleção dos candidatos, os resultados das três últimas edições do Enem — 2023, 2024 e 2025. A seleção leva em conta a nota que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso escolhida pelo candidato, desde que o participante não tenha sido inscrito como treineiro.

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes é da rede federal de ensino, com destaque para universidades e institutos federais.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu). 

José Dias aponta cenário crítico para PT no RN e rejeição do governo estadual.

Foto: João Gilberto.

O deputado José Dias (PL) trouxe um panorama crítico sobre o cenário político nacional e estadual, focando em pesquisas eleitorais e na percepção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A fala do deputado foi durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11). O parlamentar afirmou encontrar “conforto” nas notícias que, segundo ele, apontam para uma mudança no quadro político.

José Dias mencionou uma pesquisa da Futura, divulgada recentemente, indicando que Flávio Bolsonaro lidera em quase todas as unidades da Federação, perdendo apenas na região Nordeste. O legislador caracterizou o Nordeste como “infeliz” e “ainda dorminhoco”, expressando a expectativa de que a região “acorde” para o cenário político nacional. Segundo o deputado, a pesquisa mostra Flávio vitorioso tanto no primeiro quanto no segundo turno, com uma margem “bastante segura” na segunda rodada.

Em seu discurso, Dias também citou comentários de especialistas políticos da CNN Brasil, emissora que ele descreveu como de viés progressista e alinhada ao Partido Democrata nos Estados Unidos. Conforme o parlamentar, esses analistas teriam manifestado surpresa com a “situação dramática” do PT no Rio Grande do Norte. O deputado ressaltou que a própria cúpula nacional do PT admitiria a impossibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, fazer campanha no estado, devido ao “risco de ser vaiado”.

O deputado José Dias enfatizou que essas informações vêm dos comentaristas da CNN e não de sua própria avaliação, destacando a credibilidade da emissora para a compreensão do que ele apresentava. Ele reiterou sua confiança na realidade desse cenário, afirmando que o que é visto “nas ruas” e “nas pesquisas” corrobora tais dados. O parlamentar concluiu seu pronunciamento mencionando que o governo estadual apresenta “quase 70% de rejeição em quase todas as pesquisas”, considerando essas notícias um “consolo” em meio ao que chamou de “quadro dramático de destruição das nossas finanças e do nosso futuro”.

Fonte: ALRN.

Ezequiel Ferreira visita hospital reformado e reforça apoio à saúde municipal de Pedro Velho.

Foto: Reprodução/Assessoria de comunicação.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no município de Pedro Velho, onde cumpriu agenda ao lado do prefeito Júnior Balada (União). Durante a visita, as autoridades conheceram as instalações do Hospital e Maternidade Maria do Carmo Bezeril Costa, recentemente reformado com recursos destinados por meio de emendas parlamentares do mandato do deputado.

A reestruturação da unidade representa um avanço importante para a saúde pública do município, fortalecendo a rede de atendimento e garantindo melhores condições para pacientes e profissionais.

O prefeito Júnior Balada destacou a relevância da parceria com o parlamentar para o desenvolvimento da cidade. “Eu nunca procurei o deputado Ezequiel para sair de mãos vazias. O apoio dele ao nosso município sempre foi fundamental para que pudéssemos dar a volta por cima e hoje Pedro Velho consegue oferecer serviços públicos de qualidade ao nosso povo, graças a esse apoio”, afirmou.

Durante a agenda, o gestor municipal também apresentou novas demandas para a unidade hospitalar, entre elas a implantação de um Centro Cirúrgico e a realização de exames de tomografia computadorizada, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes.

Ezequiel Ferreira reafirmou seu compromisso com o município e com o fortalecimento da saúde pública. “É extremamente gratificante ver uma verba destinada a um município se transformar em benefício para a população. É o que estamos constatando hoje aqui em Pedro Velho. Não mediremos esforços para contribuir com esse sonho da cidade”, destacou o deputado.

A visita foi acompanhada pelo vice-prefeito Jader Marques, vereadores, secretários e amigos.

Fonte: ALRN.

Golpe digital: TJRN alerta sobre SMS que alega suposta restrição de CPF e bloqueio de bens.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alerta sobre mais uma tentativa de golpe. Desta vez é o ‘Golpe do CPF irregular’. Na mensagem, via SMS, os golpistas informam que o CPF da vítima consta como irregular, o que poderia causar bloqueio de bens ou de contas bancárias. Ao clicar no link ou ligar para algum dos números encaminhados pelos golpistas, a vítima recebe um boleto fraudulento.

Foto: Reprodução/TJRN.

O Golpe do CPF Cancelado se aproveita do receio natural das pessoas e do desconhecimento de como funciona o processo oficial de consulta.

Para consultar informações oficiais relacionadas a processos judiciais, o cidadão pode utilizar utilizar o aplicativo Justiç@RN, por meio da consulta ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Atenção aos golpes!

Se você recebeu uma mensagem suspeita, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN orienta que siga algumas recomendações:

Verifique a procedência das mensagens: O TJRN publica informações, comunicados e demais publicações de interesse do cidadão somente em seus canais oficiais;

Desconfie de urgências: Golpistas costumam apelar para um senso de urgência, pressionando a vítima a agir rapidamente. Não tome decisões precipitadas;

Desconfie de e-mails e mensagens com erros gramaticais ou falta de informações: E-mails e mensagens falsas geralmente apresentam erros gramaticais e informações genéricas;

Nunca clique em links desconhecidos: Verifique a procedência dos links antes de clicar em qualquer um deles, especialmente se a mensagem for suspeita. Ao clicar num link suspeito, há o risco de roubo de informações pessoais e infecção do aparelho por programas maliciosos.

Nunca forneça senhas ou códigos por mensagem: O TJRN não solicita nenhum dado por SMS.

Quando se trata de assuntos cadastrais, processuais e tributários, os órgãos não entram em contato por redes sociais, SMS ou WhatsApp, tampouco exige pagamento imediato via boleto ou PIX. Ao menor sinal de dúvida, acesse os sites oficiais, confira a situação do seu CPF e, se necessário, busque auxílio jurídico para proteger seus direitos e recuperar eventuais prejuízos.

Como saber se o CPF está mesmo irregular?

Se você receber uma mensagem dizendo que seu CPF foi bloqueado, cancelado ou está com pendências na Receita Federal, a única forma segura de confirmar essa informação é consultando diretamente o site oficial da Receita. Essa verificação pode ser feita por meio do Comprovante de Situação Cadastral no CPF, disponível gratuitamente em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf

Basta informar seu número de CPF e a data de nascimento para acessar o status atualizado. O sistema informará se o CPF está regular, pendente de regularização, suspenso, cancelado ou nulo, de acordo com critérios técnicos objetivos.

Nenhuma empresa, cartório, escritório de advocacia ou suposto atendente pode desbloquear CPF por telefone, WhatsApp ou e-mail. Qualquer oferta de “regularização imediata mediante pagamento” é fraude.

Fonte: TJRN.

A partir de quinta (5), mais de 25 milhões de trabalhadores podem consultar se têm direito ao Abono Salarial.

Por Agência Gov | Via Secom.

Mais de 25,4 milhões de trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5/2), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) ou pelo portal GOV.BR. Os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registra, em média, mais de 85 milhões de acessos nos primeiros dias de consulta pela CTPS Digital. Na plataforma, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito.

PAGAMENTO — No dia 16 de fevereiro, será liberado o primeiro lote de pagamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, para trabalhadores nascidos em janeiro. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no PIS, pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões. O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024.

QUEM TEM DIREITO — Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo empregatício;
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias — consecutivos ou não — no ano-base considerado para apuração;
  • Ter os dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

CAIXA — O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

BANCO DO BRASIL — No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158.

Nova Carteira de Identidade alcança 45 milhões e amplia acesso ao número de identificação único.

Por Agência Gov | Via MGISP.

As emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegaram à marca de 45 milhões em todo o País nesta quarta -feira (4/2). O novo documento, que substitui o antigo RG, conta com número único válido para todo o Brasil, QRCode de segurança e outras inovações que aumenta m a precisão na identificação dos cidadãos e diminuem sensivelmente as chances de fraude. Aliada ao GOV.BR, a CIN possibilita um melhor acesso da população aos serviços públicos federais.

“Desde a nossa chegada ao governo, estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a expedição da nova carteira”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas . Segundo ele, essa marca só foi possível devido ao trabalho em conjunto com os institutos de identificação estaduais, que são os responsáveis diretos pela emissão. “Em três anos, conseguimos elevar o número de CINs de menos de 100 mil para 45 milhões”, comemorou.

Letícia Aderaldo, 27, é uma dessas 45 milhões de pessoas. A analista de laboratório tirou a CIN no início de 2025 após seu antigo RG ser roubado. “Quando eu ainda morava em João Pessoa, entraram no apartamento e levaram minha mochila, com a carteira e a identidade dentro”, explica ela. “Depois disso fiquei usando uma bem antiga, a CNH e , caso precisasse, usaria o boletim de ocorrência”, complementa.

Mas quando se mudou para o Distrito Federal, Letícia percebeu que seria melhor tirar uma nova identidade para se inscrever em concursos públicos e em vagas de emprego na iniciativa privada. Deu certo e hoje ela está empregada em uma empresa de biotecnologia. Segundo analista, o atendimento e a entrega do documento foram bem fáceis e rápidos , mas ela se esqueceu de aproveitar a oportunidade para incluir outros documentos e informações na CIN.

A nova carteira permite a inclusão de informações como tipo sanguíneo e opção por doação de órgãos para o caso de emergências, por exemplo. Além disso, as pessoas podem colocar na CIN informações de outros documentos como CNH, título de eleitor, dispensa militar, carteira de trabalho e cartão SUS.

No entanto, mesmo sem fazer uso de todas as vantagens do documento, Letícia gostou das novidades, da segurança reforçada pelo QR Code e da facilidade de encontrar as informações necessárias no novo design. A experiência de ter seu RG antigo furtado também fez ela redobrar o cuidado. “Agora ando com a identidade de papel por garantia, mas também tenho a digital salva no celular por segurança ” conta a analista de laboratório .

Vantagens da nova identidade

Uma das vantagens da CIN é a simplificação do acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais. Isso será possível a partir do uso dos dados da CIN como base de identificação das pessoas nas políticas públicas. Desse modo, a carteira ajuda as pessoas na garantia dos seus direitos e facilita o acesso a benefícios sociais, por exemplo.

Outro ponto positivo da CIN é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar o aplicativo para baixar a CIN em formato digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.

A CIN também amplia a segurança da conta GOV.BR, pois a nova carteira facilita o acesso a uma conta Ouro na plataforma do governo federal. Atualmente, o GOV.BR possui mais de 17 3 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.600 serviços digitais federais e outros mais de oito mil de estados e municípios.

Onde emitir

Para tirar o documento, é só acessar gov.br/identidade e agendar a expedição em seu estado. A primeira via da CIN é gratuita para todas as pessoas.

 

ALRN inicia trabalhos de 2026 com foco em demandas sociais e fiscalização.

Foto: Eduardo Maia e João Gilberto.

 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte abriram, nesta terça-feira (3), os trabalhos legislativos de 2026, último ano da 63ª Legislatura. A sessão marcou a retomada das atividades parlamentares com expectativas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à fiscalização dos poderes e ao enfrentamento de demandas históricas da população potiguar, como a seca que afeta principalmente o interior do Estado.

Entre as manifestações, teve destaque a fala do deputado Vivaldo Costa (PV), que exerce seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, consolidando uma trajetória marcada pela defesa de pautas sociais. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a saúde mental, tema que acompanha sua atuação ao longo dos anos. “A nossa maior luta será em prol da saúde mental, bandeira que há anos venho defendendo, além de ações que ajudem a nossa população a conviver com a seca, que tem tirado o sono de muitos no interior do Estado”, afirmou Vivaldo Costa.

O deputado Hermano Morais (PV) destacou a expectativa de um ano legislativo produtivo, com foco em matérias que dialoguem diretamente com as necessidades da população, especialmente no enfrentamento da estiagem. “Esperamos um ano legislativo positivo, com muito trabalho voltado para pautas que atendam às necessidades da população, como a seca que tem castigado o homem do campo e provocado a morte de animais em várias regiões do Estado”, declarou.

Para o deputado Tomba Farias (PL), 2026 será um ano atípico, marcado por acontecimentos relevantes, o que exige ainda mais responsabilidade do Parlamento estadual. “Mesmo sendo um ano com muitos eventos importantes, esta Casa tem plena consciência do seu papel e vai trabalhar incansavelmente pelo Rio Grande do Norte, sobretudo diante da seca que tem tirado o sossego dos cidadãos, principalmente no interior”, ressaltou.

O deputado Coronel Azevedo (PL) enfatizou a importância do papel fiscalizador do Legislativo e o acompanhamento rigoroso das políticas públicas essenciais. “Vamos permanecer fiscalizando o Poder Executivo para que os serviços públicos funcionem. Além da segurança pública, estaremos atentos para que a saúde e a educação do nosso Estado funcionem como a população merece”, pontuou.

O deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção para a necessidade de manter o foco nas atividades legislativas, evitando que temas paralelos prejudiquem o andamento dos trabalhos. “É fundamental que assuntos externos não interfiram no funcionamento da Casa, pois todos nós temos compromisso com o Estado e com a população”, destacou.

Já o deputado Francisco do PT avaliou o início do ano legislativo de forma positiva e comentou sobre o cenário político. “A expectativa é a melhor possível. Estamos prontos para mais um ano de muito trabalho. Existe uma discussão sobre uma possível eleição indireta, mas esse é um fato que ainda não está configurado. O que sabemos é que, na hora certa, esta Casa estará pronta para fazer o que é certo”, afirmou.

Encerrando as manifestações, a deputada Eudiane Macedo (PV) afirmou retornar do recesso parlamentar com disposição renovada para seguir defendendo pautas estruturantes. “Voltamos revigorados para continuar a luta pela conclusão do Pró- Transporte, uma obra iniciada em 2007 que vai melhorar a mobilidade da Zona Norte, além da defesa do direito às escrituras habitacionais, uma bandeira que vem mudando realidades”, concluiu.

Com a retomada das atividades, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia 2026 reafirmando seu compromisso com o diálogo democrático, a experiência parlamentar e a construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar da sociedade potiguar. ALRN inicia trabalhos de 2026 com foco em demandas sociais e fiscalização

Fonte: ALRN.

Detran/RN vai se adequar às regras do novo exame prático para obtenção da 1ª CNH.

Por Assecom/RN.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) deve se adequar as novas regras da avaliação do exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) presentes na publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, divulgadas neste domingo (1º). No primeiro momento, o Detran/RN vai realizar um trabalho de atualização técnica de requalificação dos examinadores de trânsito da autarquia, tendo como base as normas emitidas pela Senatran, para, em seguida, iniciar a prática das avaliações na pista de testes de acordo com os novos critérios.

Entre as mudanças mais significativas destacadas no novo manual está a retirada da baliza como etapa autônoma e eliminatória. A tradicional manobra, exigida em espaço isolado, passa a ser considerada apenas como parte de um estacionamento ao final do percurso, sem o peso de reprovação automática que tinha no modelo anterior. Isso não significa que parar corretamente deixará de ser observado, mas a avaliação agora prioriza o desempenho do candidato em situações reais de trânsito.

O foco central da prova passa a ser para trajeto em via pública, no qual o examinador observa como o avaliado interage com o ambiente rodoviário. São critérios de avaliação fundamentais a leitura do trânsito, respeito às sinalizações, tomada de decisões seguras em conversões, mudanças de faixa, observância de faixas de pedestres e convivência com outros veículos, pedestres e ciclistas. Essa mudança reflete o entendimento de que dirigir com segurança no dia a dia requer vivência e atenção constante, e não apenas a execução mecânica de manobras.

Outro aspecto essencial que o Detran/RN destaca é a nova forma de pontuação para o exame. Em vez de faltas eliminatórias pré-definidas, a avaliação agora considera exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com diferentes pesos conforme a gravidade, sejam elas leve (peso 1), média (peso 2), grave (peso 4) ou gravíssima (peso 6). Nesse caso, o limite máximo para aprovação do candidato é de até 10 pontos. Isso significa que um ou outro erro leve, desde que dentro do limite de pontos, não implicará automaticamente na reprovação, desde que o condutor demonstre comportamento seguro e domínio do veículo.

O Detran/RN lembra que existe a possibilidade de realizar o exame prático com veículo de transmissão automática, desde que o automóvel esteja em conformidade com as regras de circulação e equipado com todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito, sendo assim um ponto importante para candidatos que se sentem mais seguros nesse tipo de veículo.

Diante desse novo panorama de avaliação, o Detran/RN orienta os candidatos a se concentrarem em comportamentos que refletem a direção responsável e segura. Antes de tudo, é fundamental que o candidato esteja plenamente familiarizado com os controles do veículo, com o uso correto de espelhos retrovisores e setas de sinalização, e que ajuste banco e volante para uma posição confortável e eficiente. Demonstrar domínio sobre o veículo desde o início do trajeto passa uma impressão de preparo e tranquilidade ao examinador.

A prática regular em vias públicas, com a supervisão de instrutores ou condutores experientes, também é uma dica reforçada pelo órgão. O candidato deve se acostumar a antecipar situações de risco, a manter distância segura de outros veículos e a identificar corretamente placas de sinalização, semáforos e ter um certo domínio da legislação de trânsito para ler com clareza e obedecer às indicações viárias presentes ao longo da pista de exame prático.