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A Caern está realizando uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito, no trecho entre as cidades de São José de Campestre e Serra de São Bento, para a retirada de um vazamento de grande proporção que foi identificado na tubulação, na tarde desta sexta-feira (25).

Para a execução do serviço, foi necessário suspender o abastecimento para as cidades de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, com previsão de conclusão para a tarde deste sábado (26), quando a adutora retomará o fornecimento de água para estas localidades. Após a retomada, o abastecimento será normalizado num prazo de até 48 horas.

O Ministério da Saúde adquiriu mais de 73 milhões de doses de imunizantes para a vacinação contra a gripe deste ano. A meta é vacinar 90% dos grupos prioritários. Entre eles estão: crianças de seis meses até 5 anos e 11 meses, pessoas acima de 60 anos, gestantes, mulheres que tiveram filho recentemente, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, povos indígenas, trabalhadores da saúde e população privada de liberdade.

A pasta também comprou 57 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, para garantir a continuidade da vacinação e a proteção das pessoas diante de novas variantes.

A campanha de vacinação contra a gripe começou no início de abril nas regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. No Norte, a campanha vai ter início no segundo semestre, quando a região tem o maior período de circulação viral. A vacina contra a gripe é capaz de evitar até 70% dos casos graves e óbitos.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Dilson Santa Fé.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Tangará a adoção de medidas imediatas para solucionar os problemas relacionados ao lixão do município. A recomendação cobra ações concretas para proteger a saúde da população e o meio ambiente.

Dentre as medidas recomendadas, destacam-se a proibição imediata de queimadas no lixão, o monitoramento permanente da área para impedir o acesso de pessoas não autorizadas e animais, e a realização de manutenção nas vias de acesso. Além disso, o MPRN exige a comprovação do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município, que previa a destinação adequada dos resíduos sólidos para o aterro sanitário da cidade de Vera Cruz.

O MPRN justifica a recomendação com base na legislação ambiental, que estabelece a responsabilidade dos municípios na gestão adequada dos resíduos sólidos e proíbe o descarte irregular e a queima de lixo a céu aberto. O órgão ministerial ressalta que a manutenção do lixão em Tangará, localizado em área urbana, representa grave risco à saúde pública e ao meio ambiente, além de configurar crime ambiental.
Apesar da adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal Potiguar (CIM-Potiguar) para a gestão dos resíduos, o MPRN constatou a ocorrência de queimadas no lixão neste mês de abril, o que motivou a recomendação.

O não cumprimento das medidas exigidas pelo MPRN pode acarretar em responsabilização por crime funcional e ato de improbidade administrativa, além de outras medidas judiciais cabíveis.

Fonte: MPRN.

A partir desta segunda-feira, 7 de abril, estão abertas as inscrições para a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa do Ministério da Educação (MEC) que incentiva o ingresso na carreira docente. Os interessados devem fazer o cadastro do currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.

A medida vale para os candidatos elegíveis que não foram contemplados na primeira chamada. É condição de elegibilidade: ser aprovado em curso de licenciatura presencial no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ter obtido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O MEC já divulgou o resultado preliminar da primeira chamada.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, e os outros R$ 350 serão depositados em poupança.

Passo a passo – Para a inscrição na segunda chamada, o MEC orienta que os estudantes sigam o passo a passo para concluir o processo e assegurar a sua participação no programa. Ao acessar a plataforma, o candidato deve cadastrar seu currículo e preencher seus dados pessoais. Em seguida, deve acessar a aba do programa Pé-de-Meia Licenciaturas e preencher o termo de ciência e concordância. Após esse passo, o estudante deve informar a matrícula na instituição de ensino superior em que foi aprovado. Para aqueles que ainda não realizaram a matrícula na instituição, o cadastro de pessoa física (CPF) pode ser utilizado. Com essa etapa concluída, é possível acompanhar sua situação no processo seletivo pela plataforma.

Para os selecionados na segunda chamada, o pagamento das bolsas será realizado pelo MEC, por meio da Capes, até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino superior no Sistema de Pagamento de Bolsas (SCBA).

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE/MEC). 

Em uma semana, mais de dez mil eleitoras e eleitores faltosos em todo o Brasil procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação do título eleitoral. Desde o dia 7 de março, até o momento, 52.605 pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos pleitos garantiram a regularidade do documento, que dá direito ao voto e assegura direitos, como a posse em concurso público e a obtenção do passaporte.

Mas atenção! O prazo se aproxima do fim: acaba em 19 de maio, e ainda há mais de 5 milhões de pessoas na lista de faltosos. É importante ressaltar que eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas, sendo cada turno uma eleição, incluídas as suplementares.

De acordo com as estatísticas disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).

Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.

Quem pode ter o título cancelado 

É importante lembrar que o título da eleitora ou do eleitor com voto facultativo (menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas) não é passível de cancelamento.

Se para você, porém, o voto é obrigatório, confira alguns exemplos de situações que podem gerar o cancelamento.

1) Eleitor de município em que houve 2º turno nas Eleições Municipais de 2024:

• Está sujeito ao cancelamento se não votou nos dois turnos de 2024 e no 2º turno de 2022, nem justificou, tampouco pagou a multa.

2) Eleitor de município em que só houve 1º turno nas Eleições Municipais de 2024:

• Está sujeito ao cancelamento se não votou no 1º turno de 2024 e nos dois turnos de 2022, nem justificou, tampouco pagou a multa.

3) Eleitor do exterior, do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE):

• Está sujeito ao cancelamento se não votou nos dois turnos de 2022 e no último turno de 2018, nem justificou, tampouco pagou a multa.

4) Eleitor de município em que houve eleição suplementar em 2023, em município em que só ocorreu o 1º turno nas Eleições Municipais de 2024:

• Está sujeito ao cancelamento se não votou na eleição suplementar, no 1º turno de 2024 e no último turno de 2022, nem justificou, tampouco pagou a multa.

5) Eleitor de município em que houve eleição suplementar em 2023, além de dois turnos nas Eleições Municipais de 2024:

Fonte: TSE.

O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecerem ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, durante o período de garantia estendida, o consumidor terá direito a:

• substituição imediata do produto em caso de defeito de fabricação ou vício oculto;
• reparo gratuito de peças e componentes necessários para o funcionamento do produto.

O descumprimento da medida sujeita as empresas a multas variando de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

“A expansão da garantia mínima para dois anos para produtos eletrônicos essenciais proporciona mais segurança ao consumidor, protegendo-o de falhas e vícios ocultos que possam comprometer a funcionalidade e a durabilidade desses produtos”, defende o autor do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Ele acrescenta que a iniciativa incentiva um consumo mais sustentável, reduzindo a necessidade de substituição frequente desses equipamentos e contribuindo para diminuir o lixo eletrônico e para a preservação do meio ambiente.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na sexta-feira (4) a terceira fase da Operação Descanso Legal. Realizada em todo o país, a ação tem o objetivo de identificar motoristas de caminhão que ultrapassam o limite de tempo de direção permitido pela legislação de trânsito, além de identificar práticas que provocam riscos para quem passa pelas rodovias federais, como o excesso de peso transportado e o mau estado de conservação dos veículos.

Em dez dias de operação (26/3 a 4/4), 8.588 veículos de transporte de cargas foram fiscalizados. No total, 378 motoristas foram autuados por não respeitarem o tempo de descanso obrigatório. Outros 443 veículos foram autuados por infrações relacionadas a irregularidades no transporte de produtos perigosos.

As estatísticas da Operação Descanso Legal – Fase III são preliminares, devido ao prazo para consolidação das informações nos sistemas da PRF. (Estatísticas atualizadas em 7/4/2025 – 03:02 e 04:05)

Nos dez dias de operação, foram registrados 1.864 sinistros de trânsito, com 145 mortes e 2.043 feridos. As estatísticas incluem todos os veículos.

As estatísticas da Operação Descanso Legal – Fase III são preliminares, devido ao prazo para consolidação das informações nos sistemas da PRF. (Estatísticas atualizadas em 7/4/2025 – 03:02 e 04:05)

Tempo de direção

Para garantir a segurança nas vias de todo o país, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define intervalos de descanso para os motoristas do transporte de cargas e de passageiros. Para o transporte de cargas, dentro de 24 horas, o período de descanso obrigatório é de 11 horas ininterruptas e, dentro de seis horas, o intervalo deve ser de, pelo menos, seis horas, que podem ser fracionadas por períodos mínimos de 5 minutos.

O motorista que não respeita o tempo de descanso obrigatório comete infração de trânsito de natureza média, com 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e obrigatoriedade de cumprir as 11 horas ininterruptas de descanso antes de seguir viagem.

Fonte: PRF.

Por ASSECOM-RN.

Com investimentos de R$ 428 milhões, o Governo do RN está concluindo a primeira fase do programa que restaurou 800 quilômetros de rodovias estaduais e que terá uma nova etapa em 2025. Foram 34 trechos com grande fluxo de veículos, importantes para a mobilidade e para o desenvolvimento da economia potiguar. Muitos desses trechos não passavam por uma reforma completa, como a de agora, há 40 anos.

É o caso da RN-288, estrada de Jardim de Piranhas, trecho que vai do entroncamento da BR-427 até a divisa com a Paraíba, onde se interliga com a PB-323. Na região há um importante polo têxtil. Neste sábado (05), a governadora Fátima Bezerra postou nas redes sociais um vídeo da rodovia pronta. “Depois de mais de 40 anos de espera, a RN-288 está 100% reconstruída! São 21,5 quilômetros de estrada novinha, segura e pronta para impulsionar a economia e integrar ainda mais a região”, escreveu a governadora.

A pista de rolamento da RN-288 ficou mais larga, com sete metros, foram realizadas intervenções nos trechos com potencial risco de acidentes, reconstruídos 30 bueiros e alargados dois pontilhões, aumentando a segurança de motoristas e pedestres. Investimento superior a R$ 35 milhões.

Atual prefeito do município, o empresário Rogério Soares elogiou a qualidade do serviço, disse não lembrar qual foi a última vez que tinha visto a estrada totalmente recuperada, e classificou o trecho de Jardim como o melhor da malha viária do Rio Grande do Norte. “É a estrada mais bem construída que já vi. Antes era um problema. Gastava-se muito tempo na viagem.”

A governadora Fátima Bezerra disse que até o dia 15 de abril estará entregando oficialmente ao tráfego 90% das estradas restauradas, começando no Litoral Potiguar, São Miguel do Gostoso e Pipa, dois dos principais polos turísticos do Rio Grande do Norte.

Na RN-221, de São Miguel do Gostoso, e no acesso à praia de Maracajaú, em Maxaranguape, o Governo do RN investiu R$ 13 milhões. Na RN-003 o investimento foi de R$ 17,7 milhões. “A estrada de Gostoso ficou linda. São investimentos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Em 2025 teremos um novo lote de estradas”, disse a governadora.

Fátima informou que as equipes da Secretaria de Infraestrutura e do DER trabalham na elaboração do estudo técnico para embasar a licitação da segunda etapa do Programa de Restauração. “Em breve divulgaremos os trechos que serão objeto de recuperação em 2025”, informou a governadora.

Ela lembrou que, além dos 800 quilômetros do programa executado em 2024, também foi reconstruída a estrada de Guamaré, em parceria com a prefeitura local e a Brava Energia, fomentando o turismo na região e facilitando o acesso à refinaria Clara Camarão. Também estão sendo restaurados mais de 130 quilômetros da malha viária estadual usados como desvio durante o período de interdição da BR-304, em consequência do colapso da ponte nas proximidades de Lajes.

Rota do Turismo

Dos 34 trechos do programa de restauração, oito são rota de turismo, entre eles a RN-003, Goianinha/Pipa, e a RN-269, Serra de São Bento.

Alessandra Irineu não tem carro, não tem casa na praia, mas também foi beneficiada com a restauração da RN-003. Moradora de Goianinha, conhecida como “Modelita”, nome dado por turistas argentinos, ela pega uma van todos os dias para vender balinhas de coco na praia. “Não tem comparação. Agora a viagem é bem mais rápida e confortável.”

Nascido em Pipa na década de 1950, quando o local ainda era uma vila de pescadores, o aposentado João Batista, que morou cinquenta anos em Duque de Caxias/RJ e trabalhou como caminhoneiro, aprova o serviço realizado: “Quando saí daqui, a estrada era no barro, só passava caminhão e o jipe do padre. Quando voltei, três anos atrás, estava bem deteriorada. Mas hoje está um tapete.”

A estrada de acesso a Serra de São Bento, na rota do frio, e a RN-093 (Passa e Fica/Divisa PB), do turismo de aventura, foram restauradas. E os resultados não demoraram a aparecer. Dono de uma pousada na Serra de São Bento, Valmir Domingos disse que o movimento no início deste ano foi 40% maior que no mesmo período do ano passado. Ele atribui esse crescimento à retomada da economia e à melhoria do acesso rodoviário. A restauração da RN-093 levou mais turistas ao Parque Estadual da Pedra da Boca, que fica na Paraíba, entre Passa e Fica/RN e Araruna/PB.

Por ASSECOM-RN.

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), iniciou na manhã desta segunda-feira (7) a operação Semana Santa. A ação, que segue até os próximos dias, está sendo realizada em supermercados de Natal e Região Metropolitana, com foco na fiscalização de produtos impróprios para o consumo.

Durante as primeiras inspeções, os fiscais identificaram irregularidades como frutas cortadas e bacalhau fora do prazo de validade, além de itens congelados com embalagens violadas e outras mercadorias em condições inadequadas para venda.

A iniciativa tem o objetivo de garantir a segurança alimentar da população neste período da Semana Santa. O Procon-RN reforça que os consumidores podem e devem denunciar qualquer indício de infração pelos canais oficiais de atendimento. As denúncias podem ser feitas pelo número (84) 98646-6432.

Com a intenção de facilitar o processo gestacional, a Faculdade de Ciências e Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) está promovendo um Grupo de Pilates para Gestantes.  A atividade vai ocorrer de forma presencial na Clínica Escola de Fisioterapia, em Santa Cruz, com encontros às segundas e quintas-feiras, às 19h. Podem se inscrever gestantes a partir de 13 semanas de gestação e seus acompanhantes.

Além do exercício, as reuniões promovem uma roda de conversa sobre os desafios enfrentados durante a gravidez, o parto e o pós-parto, com o objetivo de gerar um espaço seguro e confortável para as mulheres. As atividades serão supervisionadas por alunos de graduação e de pós-graduação, juntamente com os docentes da instituição.

A prática do pilates durante o processo gestacional contribui significativamente para o bem-estar da mulher, diminuindo os incômodos e melhorando a qualidade de vida. “As evidências científicas mostram que a prática do Pilates durante a gestação pode contribuir para minimizar ou debelar os incômodos que são tão comuns durante a gravidez. Ou seja, há uma diminuição da dor lombopélvica e melhora do sono, entre outros aspectos”, revelou Vanessa Patrícia Soares de Sousa, docente do curso de Fisioterapia e coordenadora do projeto.

As atividades do grupo iniciam dia 14 de abril, se estendendo até maio, com nove encontros. As inscrições podem ser realizadas via WhatsApp: (84) 99957-6282 ou 99675-1833.

Fonte: Agecom/UFRN. Texto: Fernanda Bacalhau; Edição: Hellen Almeida; Revisão: Beatriz de Azevedo.