Educação

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital n°21, nesta sexta-feira, 12 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O documento prorroga para 19 de julho o prazo final para as convocações pela lista de espera do processo seletivo de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As vagas remanescentes do programa referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.   

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.   

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu o objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos. 

 Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu. 

O Senac RN abre inscrições nesta terça-feira (09) para bolsas de estudo em cursos ofertados na modalidade de Ensino a Distância – EAD. São 86 cursos disponíveis, totalizando 3.598 vagas em diversas áreas. As capacitações possuem carga horária que pode variar de 20 até 240 horas.

Interessados podem se inscrever até o dia 10 de setembro acessando o site do Senac RN (www.rn.senac.br). As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

Os cursos de aperfeiçoamento são de início imediato, em que o candidato realiza a inscrição e já pode iniciar o curso. Já as capacitações voltadas para qualificação possuem cronograma de oferta com data de início a ser informada após processo de inscrição.

Ao finalizar a formação, o aluno receberá certificado com validade em todo território nacional.

Para garantia da vaga, serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula.

Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa ter acesso à plataforma.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 ou pelo site www.rn.senac.br.

Fonte: Senac/RN.

A Comissão Interna de Mediação Organizacional para o Período de Greve se reuniu na manhã da última sexta-feira (28) na Sala de Atos da Reitoria. Com a coordenação do reitor do IFRN, professor José Arnóbio, foi compartilhada a decisão pelo retorno das aulas na quarta-feira (3). Até a retomada, os gestores atuam nas articulações com as prefeituras para o retorno dos transportes escolares entre municípios, como também dos serviços de alimentação escolares e outros preparativos para o reinício das aulas.

A reunião contou ainda com a participação do coordenador-geral do Sinasefe-Natal, Fernando Varela, demais coordenadores das seções Natal e Mossoró, de forma presencial e on-line, gestores sistêmicos do IFRN, representante de direções-gerais e do comando de greve.

José Arnóbio destacou a importância do trabalho de todo o movimento grevista, como também dos servidores em geral e da articulação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Todas essas ações buscam a valorização das carreiras dos servidores e o fortalecimento da educação pública e de qualidade”, falou o reitor. Fernando Varela ressaltou a luta com o protagonismo das universidades e dos institutos federais. “É a demonstração da força da classe trabalhadora da educação em um cenário democrático”, comentou.

Datas

No dia 2 de julho, às 8h30, haverá uma live através do Canal do YouTube IFRN Oficial, com o reitor do IFRN e representantes do Sinasefe, a fim de esclarecer à comunidade sobre o processo de retomada das aulas e do calendário acadêmico, além de um balanço do acordo firmado nacionalmente para o fim da greve. Nesse mesmo dia, as direções-gerais dos campi farão reuniões com os seus grupos gestores para os últimos preparativos a respeito do reinício das aulas, que acontece no dia seguinte, 3 de julho.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN) apresentará em breve a proposta do novo calendário acadêmico de referência, que será debatido por meio de comissão formada por representantes da gestão do IFRN e do Sinasefe. A comissão deve se reunir no dia 4 de julho.

Fonte: IFRN.

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira, 26 de junho. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.   

Confira o cronograma de pagamento da quarta parcela: 

Data de pagamento	Mês de nascimento do estudante
26 de junho	Janeiro, fevereiro e março
27 de junho	Abril, maio e junho
28 de junho	Julho, agosto e setembro
1º de julho	Outubro, novembro e dezembro

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos participantes do programa. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) .

As inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024 do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) estão abertas até o dia 27 de junho. O curso, destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública, oferece uma formação inicial e continuada com 165 horas de carga horária, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania. Não há limite de vagas para o Programa.

As pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente online, através da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 10 e pode ser paga até o dia 28 de junho. É importante que as pessoas candidatas realizem a inscrição dentro do prazo, para garantir a participação no Programa.

Para as pessoas candidatas que não possuem acesso à internet, é possível realizar a inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, nos dias úteis e nos horários de funcionamento, conforme detalhado no Anexo I do Edital. É importante ressaltar que a pessoa candidata ou seu responsável legal, no caso de menores de 18 anos, são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no formulário de inscrição.

Uma novidade deste ano é que o desempenho nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania do ProITEC resultará em bônus individuais para cada disciplina. Os bônus serão adicionados às notas da prova de múltipla escolha do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFRN, aplicando-se apenas às vagas reservadas para estudantes que concluíram ou estão concluindo o ensino fundamental em instituições públicas, conforme as políticas afirmativas da Lei de Cotas.

Para mais informações e esclarecimentos sobre o Edital do processo seletivo, as pessoas candidatas devem entrar em contato pelo e-mail: inscricoesifrn@funcern.br; ou enviar uma mensagem pelo WhatsApp, no número (84) 99172-8830.

Fonte: IFRN.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram em uma semana o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira, 7 de junho, foi ampliado para a próxima sexta, 14 de junho. Neste contexto, outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, anunciou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Balanço – Estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já estão com praticamente todos os concluintes da rede pública de ensino médio inscritos no Enem. Mesmo no Rio Grande do Sul, que enfrenta as dificuldades em função da tragédia climática, já são mais de 70% dos formandos da rede pública inscritos.

Orientações – Para realizar a inscrição, é necessário acessar a Página do Participante com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. A aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência, na edição de 2023, não significa que a inscrição para o Enem 2024 foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever no exame para participar. O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Taxa – Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85. Ela pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por Assessoria de Comunicação Social do Inep.

Começa nesta segunda-feira (27/5) e segue até o dia 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições são feita na Página do Participante com o cadastro da conta Gov.br. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.

No último dia 24, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024. Também estão disponíveis os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência. O participante isento da taxa no Enem 2023 que não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente.

Rio Grande do Sul

Os moradores do Rio Grande do Sul estão isentos da taxa de inscrição do Enem 2024. Devido a calamidade pública enfrentada pelo estado, os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever. Um novo calendário será divulgado pelo Ministério da Educação.

Nome social

Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Acessibilidade

O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.

Segurança

O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

Reaplicação

As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro – a divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. É a porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira o edital do Enem

Cronograma do Enem 2024

Inscrições: 27/5/2024 a 7/6/2024

Pagamento da taxa de inscrição: 27/5/2024 a 12/6/2024

Aplicação das provas: 3/11/2024 e 10/11/2024

Divulgação do gabarito: 20/11/2024

Divulgação do resultado: 13/1/2025

Por Agência Gov | Com informações do Inep.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançará na próxima segunda-feira (27) o edital para o Processo Seletivo da Formação Técnica EaD 2024.2. As inscrições se estenderão até o dia 02 de julho.

Para o Rio Grande do Norte, há 225 vagas disponíveis para os cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais nos polos de ensino, aos sábados.

As vagas para o curso técnico em Zootecnia serão distribuídas nos polos de São Paulo do Potengi (25), Jucurutu (25), Santo Antônio (25), Apodi (25), Pau dos Ferros (25), Jardim do Seridó (25), Parnamirim (25) e Mossoró (25). Para o curso de Agricultura, serão disponibilizadas mais 25 vagas, também para o polo de Parnamirim.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do Senar e-Tec (etec.senar.org.br), acessar o menu “Processo Seletivo”, selecionar o submenu “Cursos a Distância” e ler o edital completo. Após isso, o candidato deverá escolher apenas um curso técnico e um polo presencial.

Tanto as inscrições quanto os cursos são gratuitos para os participantes. No ato da inscrição, devem ser anexados o histórico escolar, o certificado de conclusão do Ensino Médio, além de comprovantes de vínculo rural (apenas para o público prioritário). A prioridade de vagas é para produtores rurais ou pessoas com vínculo com a produção rural, seja empregatício e/ou familiar.

Etapas

A etapa I, de análise das inscrições, se estenderá de 02 a 04 de julho, quando será analisada toda a documentação apresentada. A etapa II é a de Classificação dos Candidatos, que vai de 10 a 31 de julho. Nesta fase, cujo processo será definido pelas regionais do Senar em cada estado, serão conhecidos os candidatos aprovados e, em seguida, será aberto o período de inscrições. Cada uma das etapas contará com um período para apresentação de recursos.

Após todo o processo de seleção, as matrículas serão recebidas presencialmente nas secretarias dos polos de ensino escolhidos pelos candidatos no ato da inscrição.

Fonte: SENAR/RN.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEaD), torna público o presente Edital do Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação em licenciatura na modalidade a distância, aprovados pelo Edital 25/2023 do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) conforme o disposto nos Decretos Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 e Nº 5.800, de 8 de junho de 2006 e na Portaria Nº 1.369, de 7 de dezembro de 2010.

Acesse aqui o Edital (Publicado em 15/05/2024)
Acesse aqui o Formulário de Inscrição (Publicado em 15/05/2024)
Acesse aqui o modelo editável da Declaração de Renda Familiar – ANEXO II
Acesse aqui o modelo editável do Perfil Social – ANEXO V
Acesse aqui o modelo editável do Perfil Econômico – ANEXO VI

Fonte: Nead/Ufersa.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras dessa edição. O período de inscrições será de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.

A aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame.

A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.

Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

Nome social – Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Acessibilidade – O Cartão-Resposta e a folha de redação terão seus tamanhos aumentados de forma automática para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.

Segurança – O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes, com o objetivo de ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (BO) em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

Reaplicação – As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro. A divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.

Por Williane Silva de Ascom-Reitoria.

Até o dia 2 de junho, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação. As 268 vagas disponíveis são para o período letivo de 2024.2, nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz.

Oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso, as vagas residuais são destinadas a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas, que são a Avaliação do Resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, e a Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório.

O resultado final do Processo Seletivo está previsto para o dia 10 de julho. Os candidatos devem consultar o edital disponível no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve).

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC), está com a lista de espera referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024 em aberto. A convocação para as vagas não ocupadas anteriormente será feita até 30 de abril. Para consultar a classificação na lista, os candidatos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e entrar com a conta gov.br.

Os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada única do Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera. Considerando que não será realizado um novo ranqueamento das notas, os participantes devem acompanhar todo o processo pela página do Fies, já que a lista é atualizada à medida que as vagas são ocupadas ou não.

Caso sejam pré-selecionados para uma das vagas, os candidatos que estão na lista de espera deverão acessar novamente a página do programa e complementar sua inscrição com as informações necessárias para a contratação do financiamento. Os estudantes terão, então, três dias (a contar da data de divulgação da pré-seleção) para realizar esse processo.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil, programa do MEC, foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que visa conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2024, a ação ainda contará com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, cuja meta é oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC.

O período de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está aberto. Os interessados em pedir isenção e justificar ausência na edição de 2023 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até 26 de abril.

A taxa de inscrição será completamente isenta para os estudantes que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, aqueles que comprovarem baixa renda, conforme critérios do CadÚnico, também estarão aptos a receber o benefício.

A justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2024.

“Essa isenção é crucial para garantir que não haja barreiras que impeçam nossos estudantes de alcançar seus objetivos na jornada da educação”, afirma Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

O resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem será divulgado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 13 de maio. O período de recursos para quem teve o pedido negado será de 13 a 17 de maio.

A importância do ENEM como porta de entrada para as universidades públicas e privadas é indiscutível. O exame, que também serve como critério para programas de bolsa de estudos e financiamento estudantil, como o ProUni e o FIES, é um dos principais mecanismos de acesso ao ensino superior no país.

Pé-de-Meia

Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas e que participarem dos dois dias de provas do Enem 2024, bem como de sua eventual reaplicação, receberão um incentivo financeiro de R$ 200. Este valor será creditado em uma conta-poupança previamente designada para o recebimento de outros incentivos do programa, após a finalização dessa fase do ensino.

Foto: Itaú ET (Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP)

Por Assessoria de Comunicação da SEEC-RN.

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 de graça já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), receberá as solicitações até o dia 26 de abril, pela Página do Participante. Os estudantes que recebem o Pé-de-Meia têm direito à isenção.

O prazo também vale para quem precisa justificar a ausência na edição de 2023. O cronograma, que inclui a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos no Edital n. 34/2024, disponível no portal do Inep. Os procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

Tem direito a fazer o Enem de graça: 

Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola pública;

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Pé-de-Meia – O estudante da 3ª série do ensino médio (de escola pública) que comparecer aos dois dias de Enem 2024 (incluindo eventual reaplicação) terá direito ao incentivo de R$ 200. O valor será depositado, após a conclusão dessa etapa educacional, na conta-poupança em que o aluno recebe os demais incentivos do programa.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Cronograma (isenção e justificativa de ausência) 

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.