J. Netto

No último dia 23 de maio, a cidade de Mossoró foi palco de um dos maiores eventos esportivos do calendário nacional; e a Associação Agapto de Artes Marciais brilhou e garantiu o título de campeã geral do Open Nacional 2026, mostrando força, garra e dedicação.

A associação representada por 21 atletas, enfrentou na disputa competidores de diversas regiões do Brasil e alcançou resultados expressivos que reforçam sua superioridade no cenário esportivo.

Resultados conquistados:

•  12 medalhas de ouro
•  4 medalhas de prata
•  8 medalhas de bronze

A performance da equipe não apenas garantiu o topo do pódio, mas também o compromisso da Associação Agapto com o desenvolvimento do esporte e a valorização de seus atletas.

Essa conquista é fruto de muito trabalho coletivo, disciplina e paixão pelo esporte; e que ficará registrado na história da competição e da própria associação.

Confira fotos da premiação no perfil da Associação Agapto de Artes Marciais. (@associacaoagapto).

Os empresários Andinho Cds e Erociano Feliciano declararam recentemente apoio à reeleição do deputado federal Robinson Faria na eleição de 2026. Embora o gesto tenha sido divulgado como uma manifestação de confiança na candidatura federal do deputado, por meio das ligações de Andinho ao deputado estadual Tomba Faria que forma parceria com Robson, e Erociano Feliciano parceiro do deputado federal de longa data, os registros apontam para uma possível parceria política entre eles na disputa municipal de 2028.

A foto divulgada durante o encontro dos empresários com Robinson Faria chamou atenção, já que, o nome de Andinho Cds foi cogitado até a data limite das convenções municipais de 2024 como possível candidato da oposição, mas o empresário rejeitou o convite feito na época; já Erociano (Empresário e ex-vice-prefeito) sempre está presente nas disputas municipais em Tangará atuando nas articulações.

Agora, diante de um novo cenário político na cidade, a iniciativa dos liderados de Robson configura como uma projeção nas articulações para o futuro da política municipal.

Enquanto isso, o candidato a deputado federal agradece o apoio; Já os empresários, agora parceiros(aliados) mantêm o discurso de que a prioridade é 2026.

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 21 de maio, o Edital nº 36/2026, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao Sisu+, etapa complementar inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A iniciativa visa ofertar eventuais vagas disponíveis nas instituições ofertantes para ingresso no segundo semestre deste ano. De acordo com o edital, o período de inscrição dos estudantes vai de 15 a 19 de junho, por meio do Portal de Acesso Único.

A iniciativa visa ampliar o acesso ao ensino superior e garantir mais oportunidades aos candidatos. A análise dos dados da etapa regular do Sisu 2026 demonstra melhoria nas taxas de ocupação de diversas instituições participantes em relação aos últimos anos, inclusive em cursos que historicamente registravam maior dificuldade de preenchimento. Esse resultado será aprimorado com o Sisu+, ao permitir que vagas eventualmente disponíveis sejam novamente ofertadas.

Para se inscrever, é necessário que os candidatos tenham participado de uma ou mais edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos e que tenham concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026. Para fins de inscrição, classificação e seleção dos estudantes, será utilizada a edição do Enem que resulte na melhor média ponderada de acordo com a opção de curso e com os critérios preestabelecidos. Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, turno, local de oferta e instituição, optando por uma ordem de preferência.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta sexta-feira, 22 de maio, o Edital nº 64/2026, referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Entre as novidades do Enem 2026 está a inscrição automática para estudantes concluintes do ensino médio da rede pública. O procedimento será realizado com base nos dados enviados pelas redes de ensino ao MEC. As inscrições para o exame começam na próxima segunda-feira, 25 de maio, e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela Página do Participante.

Mesmo com a inscrição pré-preenchida, o estudante deverá acessar o sistema do Enem, pela Página do Participante, para confirmar sua participação e complementar informações, como o município onde deseja realizar as provas, a língua estrangeira escolhida e a necessidade de recursos de acessibilidade, se for o caso.

O prazo de 25 de maio a 5 de junho também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. Os participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 10 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e demais orientações aos participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.

Por Agência Gov | Via Secom.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (14/5), por unanimidade, a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, favorável à constitucionalidade da norma.

“A decisão do STF representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário. A regulamentação da Lei da Igualdade Salarial fortalece mecanismos de transparência e de enfrentamento às desigualdades remuneratórias que ainda atingem a todas as mulheres que trabalham nesse país, especialmente mulheres pretas, pardas, indígenas, LBTQIA+, mulheres que sofrem violência e que são provedoras de suas famílias, que são os públicos mais discriminados. A decisão unânime reafirma que igualdade salarial não é apenas um princípio constitucional, que ela precisa se concretizar na vida das trabalhadoras brasileiras”, defendeu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“A decisão do STF representa uma vitória para as mulheres brasileiras e para a construção de um mercado de trabalho mais justo e igualitário”

Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.

A Lei determina a divulgação semestral de relatórios de transparência salarial por empresas com 100 empregados ou mais empregados. Além de sanções para as empresas que não cumprirem a determinação e discriminarem os trabalhadores por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade.

Relator do caso, Moraes afirmou que a desigualdade salarial entre homens e mulheres representa um “flagrante discriminação de gênero” ainda presente no mercado de trabalho brasileiro. “Homens recebem muito mais pelo exercício exatamente das mesmas funções, não por serem mais competentes ou melhores profissionais, mas simplesmente por serem homens. É uma questão claramente de discriminação de gênero”, defendeu o Morares.

Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino afirmou que a Corte precisa evitar que a norma se transforme em mais uma lei sem efetividade prática. “No que se refere a essa importantíssima lei, precisamos fortalecer a segurança jurídica e, por consequência, sua ampla aceitação social”, afirmou.

O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira, quando o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas nos processos. A análise da constitucionalidade da norma foi retomada nesta quinta com a apresentação dos votos dos ministros.

SOBRE A LEI — A Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023, reforça a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, alterando o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas com 100 ou mais empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo a promoção da transparência salarial, a fiscalização contra a discriminação, o estabelecimento de canais de denúncia, a implementação de programas de diversidade e inclusão, e o apoio à capacitação de mulheres. A lei é uma iniciativa do governo federal, conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério das Mulheres.

Por Assecom/RN.

O Rio Grande do Norte registrou, entre fevereiro e abril de 2026, volumes de chuva acima da média histórica em grande parte do Estado. Os dados são da análise pluviométrica divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, por meio da Unidade Instrumental de Meteorologia.

De acordo com o levantamento, o acumulado médio de chuvas no Estado foi de 404,4 milímetros no período, enquanto a média climatológica esperada era de 382,3 milímetros — um desvio positivo de 5,8%, considerado dentro da normalidade, mas com resultados expressivos em diversas regiões potiguares.

Os maiores acumulados acima da média foram registrados nas regiões Oeste e Agreste. No Oeste Potiguar, o volume observado chegou a 507,6 milímetros, superando em 11,6% a média histórica para o período. Já o Agreste registrou acumulado de 325 milímetros, com desvio positivo de 15,6%.

Segundo a EMPARN, a boa distribuição das chuvas ao longo dos meses favoreceu diretamente o desenvolvimento das atividades agrícolas, a recuperação das pastagens e a recarga dos reservatórios em várias regiões do Estado.

Outro fator considerado positivo pelos meteorologistas foi a ausência de veranicos prolongados — períodos superiores a sete dias consecutivos sem chuva — durante os meses analisados. A regularidade das precipitações contribuiu para melhores condições no campo, principalmente nas áreas produtoras.

“O comportamento das chuvas foi bastante favorável na maior parte do Rio Grande do Norte, tanto na distribuição temporal quanto espacial, especialmente nas regiões Oeste, Agreste e Litoral”, destaca a análise da meteorologia da EMPARN.

O relatório aponta ainda que as condições oceânicas observadas ao longo do primeiro trimestre de 2026 contribuíram para esse cenário. O ano começou sob influência de uma La Niña fraca no Oceano Pacífico, enquanto o aquecimento das águas do Atlântico Sul durante fevereiro e março favoreceu o aumento das chuvas no Nordeste.

Apesar do cenário positivo, algumas áreas do Seridó Oriental apresentaram índices abaixo da média no período.

Tendência para os próximos meses.

A previsão da EMPARN para junho, julho e agosto é de chuvas dentro da normalidade climática no Rio Grande do Norte, mesmo diante da possibilidade de desenvolvimento do fenômeno El Niño nos próximos meses.

A meteorologia da empresa também alerta para a possibilidade de ocorrência de chuvas moderadas a fortes na faixa Leste e Agreste do Estado, devido ao aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico Tropical próximo ao litoral nordestino.

Para acompanhar a previsão meteorológica do Estado e outras informações sobre Meteorologia, acesse o portal da EMPARN: www.meteorologia.emparn.rn.gov.br

Mais uma oportunidade para ficar com as contas em dia, fugindo da inadimplência. A Caern vai realizar no próximo mês de maio mais uma campanha de incentivo à negociação de débitos com a companhia, oferecendo vantagens para o cliente que tem contas atrasadas. A campanha, a primeira do ano, estará aberta no período de 1º a 31 de maio, nos locais de atendimento presencial e também pelos canais virtuais de atendimento, facilitando a vida do consumidor.

Com a iniciativa, a Caern espera reduzir o volume de débitos em aberto de curto prazo, ou seja, dos últimos 12 meses, que passa de R$ 44 milhões, nas categorias particular, comercial e industrial. Além de diminuir o índice de inadimplência, que é de 7,14%, a campanha deve baixar o percentual de ligações cortadas ou suprimidas, que hoje é de 23,12%.

Os incentivos para a negociação dos débitos cobrem as faturas anteriores a março deste ano. Os benefícios incluem desconto de 100% de desconto dos juros de mora e multa para quem pagar o débito à vista, junto com o desconto de 50% nas multas por eventuais irregularidades.

Nas opções de parcelamentos, também é aplicado o desconto de 100% nos juros de mora e multa por impontualidade. O parcelamento pode ser feito com uma entrada de pelo menos 3% do valor total do débito. Se o cliente tiver parcelamento anterior não quitado, ele pode ser incorporado à nova negociação e, nesse caso, a entrada deverá ser de pelo menos 6% do valor total – a exceção é para as pessoas inscritas em programa social do Governo Federal, que poderá negociar com entrada de 3%.

Os parcelamentos podem ser feitos em até 60 meses, com juros de 1%, sendo que a parcela não pode ser inferior ao valor médio das faturas. O pagamento pode ser feito também via cartão de crédito.

Nos casos em que os débitos já forem objeto de cobrança judicial, o cliente também pode fazer a negociação. Será preciso dar uma entrada correspondente a pelo menos 2% do valor total da dívida, e o restante parcelado em até 96 vezes, com juros de 1% ao mês.

SERVIÇO

Campanha de negociação de débitos
Período: 1 a 31 de maio
Local: Escritórios, centrais do cidadão e canais virtuais de atendimento
Abrangência: Faturas anteriores a março de 2026

Fonte: CAERN.

Fique atento aos horários de funcionamento e em dia com a justiça eleitoral.

Horários de atendimento:

• 01/05 (Sexta-feira – Feriado) e 02/05 (Sábado): das 08h às 14h.
• 04/05 (Segunda-feira), 05/05 (Terça-feira) e 06/05 (Quarta-feira): das 08h às 18h.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, com a distribuição de fichas no início do expediente, a quantidade de atendimentos diários é limitada à capacidade operacional da unidade e sendo obrigatória a apresentação de documentos originais e cópias.

Não deixe para a última hora e garanta sua regularidade com a Justiça Eleitoral.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou o Edital nº 21/2026, referente ao processo seletivo para o curso superior de graduação em Sistemas para Internet, ofertado na modalidade de educação a distância (EaD), com ingresso no segundo semestre letivo de 2026.

Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas pelo Campus Natal-Zona Leste. Desse total, 18 vagas são destinadas à ampla concorrência e 2 vagas para pessoas com deficiência na ampla concorrência. As demais vagas são destinadas às políticas de ações afirmativas, distribuídas da seguinte forma:

• 7 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas de escola pública e com renda até 1 salário mínimo;

• 1 vaga para candidatos quilombolas de escola pública e com renda até 1 salário mínimo;

• 1 vaga para pessoas com deficiência de escola pública e com renda até 1 salário mínimo;

• 1 vaga para estudantes de escola pública com renda até 1 salário mínimo;

• 7 vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas de escola pública, independentemente de renda;

• 1 vaga para pessoas com deficiência de escola pública, independentemente de renda;

• 2 vagas para estudantes de escola pública, independentemente de renda.

Inscrições e seleção

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN, no período de 8 de abril a 4 de maio de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 25,00, com possibilidade de solicitação de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), conforme critérios estabelecidos no edital.

A seleção será realizada com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), podendo o candidato utilizar os resultados das edições de 2021 a 2025. Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio ou curso equivalente.

Fonte: IFRN.

Por Assecom/RN.

As obras do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, localizado no bairro de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, já foram planejadas. Em visita técnica ao canteiro de obras nesta quinta-feira (9), os secretários estaduais da Infraestrutura, Gustavo Coelho, e da Saúde, Alexandre Motta, acompanharam o andamento dos trabalhos, iniciados há cerca de 30 dias. Com um investimento superior a R$ 200 milhões, a unidade será a maior e mais tecnológica do estado.

O projeto, que integra o Novo PAC do Governo Federal, foi estabelecido como uma das três prioridades de gestão da governadora Fátima Bezerra junto à Presidência da República. Com uma estrutura verticalizada de internamento e áreas administrativas independentes, o hospital terá capacidade para 350 leitos em diversas especialidades, com foco na alta complexidade.

Para o secretário de Saúde, Alexandre Motta, o Hospital Metropolitano será o pilar central para reorganizar a assistência pública no RN. “Quando tivermos o Hospital Metropolitano funcionando plenamente, vamos desafogar todos os nossos grandes hospitais. O Walfredo Gurgel, que hoje é nosso principal hospital de trauma, passará a ser um hospital de apoio, enquanto a alta complexidade será técnica aqui”, explicou o secretário. Motta reforçou que a unidade garantirá assistência não apenas para a Grande Natal, mas para todo o estado.

O secretário Gustavo Coelho destacou que a fase atual da obra está focada na movimentação de terra e estruturação do canto, com previsão de início das fundações em breve. “O projeto foi feito com rigor técnico para oferecer o que há de mais avançado em engenharia e tecnologia hospitalar”, afirmou Coelho. O prazo estimado para a conclusão total do complexo é de dois anos. 

Geração de emprego, renda e movimentação da economia 

Além dos benefícios para a saúde pública, a construção do Hospital Metropolitano funciona como um importante motor econômico para a região. O secretário Gustavo Coelho ressaltou que a obra movimenta toda a cadeia da construção civil, desde o fornecimento de materiais e equipamentos até o setor de transportes.

“Neste momento, toda a cadeia produtiva se movimenta. No pico da construção, esperamos ter mais de 200 trabalhadores diretos aqui no canteiro”, explicou o titular da Infraestrutura, lembrando que o impacto em empregos indiretos na economia local é ainda mais significativo. 

Avanço nas obras de saúde pelo RN

A construção em Emaús faz parte de um conjunto de investimentos em infraestrutura de saúde que o Governo do Estado vem executando. Segundo os secretários, além do novo hospital, há instruções em andamento ou recentemente entregues em diversas regiões, como as reformas dos hospitais Tarcísio Maia (Mossoró), Alfredo Mesquita (Macaíba), Telecila Fontes (Caicó) e a Policlínica de Canguaretama.

Começa nesta sexta-feira (20) a campanha nacional de convocação de mesárias e mesários voluntários para atuarem nas Eleições Gerais de 2026. A ação publicitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foca no recrutamento de novos colaboradores e no reconhecimento daqueles que já se dedicam à democracia brasileira. O conteúdo será veiculado até o dia 20 de maio, nas emissoras de rádio e televisão.

A campanha aposta na emoção ao promover um encontro de gerações. O roteiro apresenta, de um lado, a história de um mesário veterano, símbolo da estabilidade e da confiança no sistema eletrônico de votação. Do outro, uma jovem que se prepara para estrear na função, representando a renovação e o engajamento cívico.

A ação está disponível na aba Comunicação do Portal do TSE, na seção Campanhas, ano 2026. Essa é uma das campanhas obrigatórias em anos eleitorais, conforme a Resolução TSE nº 22.657/2007.

Peças 

Além da versão para TV, o material foi adaptado para as redes sociais Instagram, TikTok e X, buscando atingir o público jovem nos canais em que ele mais consome informação.

Peças gráficas e cartazes serão distribuídos em locais de grande circulação e relevância comunitária: nos cartórios eleitorais e nas prefeituras, os materiais terão foco no atendimento direto; já nas escolas e faculdades, será trabalhado o incentivo às horas complementares, um forte atrativo para estudantes.

O plano de rádio também contempla spots específicos, fundamentais para alcançar áreas rurais e municípios onde a comunicação sonora ainda é o principal veículo de informação.

Benefícios 

Atuar como mesário nas eleições garante uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE. Esses direitos são válidos tanto para quem é convocado quanto para quem se candidata voluntariamente. Confira:

>> Folgas: dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento.
>> Auxílio-alimentação: R$ 65 por turno de trabalho (conforme a Portaria TSE nº 86/2025).
>> Concursos públicos: critério de desempate em certames, caso previsto no edital.
>> Horas acadêmicas: possibilidade de validação como atividade extracurricular em universidades conveniadas.

Como se voluntariar 

As inscrições para mesário voluntário podem ser feitas de forma permanente, mas a Justiça Eleitoral recomenda que as pessoas interessadas se cadastrem durante o período da campanha para facilitar a organização das zonas eleitorais. O cadastro é feito preferencialmente pelo aplicativo e-Título ou nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Pode se candidatar para atuar na função qualquer eleitora ou eleitor maior de 18 anos em situação regular, exceto candidatos e seus parentes até o segundo grau, membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva e autoridades policiais.

Vale ressaltar que a inscrição por si só não garante a convocação.

Fonte: TSE.

A Prefeitura de Tangará, no Rio Grande do Norte, publicou por meio da Secretaria Municipal de Educação o edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais. O objetivo é preencher 4 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para cargos de nível superior.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

Nutricionista (2 vagas + CR)

Psicólogo (2 vagas + CR)

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para ambos os cargos, com remuneração de R$ 3.732,19.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no setor de Recursos Humanos da Prefeitura, no período de 16 a 18 de março de 2026. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

A seleção será composta por análise curricular e entrevistas. As entrevistas acontecerão nos dias 19 e 20 de março de 2026. O resultado preliminar está previsto para 23 de março e o resultado final para 27 de março de 2026.

O contrato administrativo terá prazo de até um ano, admitindo-se prorrogação por igual período, limitado ao total de dois anos.

O processo seletivo terá validade de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo

Fonte: PCI Concursos.

A Justiça Eleitoral alerta que é falsa a mensagem que circula em grupos de WhatsApp que diz que eleitoras e eleitores em situação irregular poderão ter suspenso o acesso a serviços bancários ou do governo.

Um perfil falso, identificado como “Departamento de Atendimento ao Cliente”, faz uso indevido da logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e orienta o eleitorado a clicar em um link que direciona para um aplicativo denominado “Soluciona Pendência”.

Ao contrário do que é descrito na mensagem, o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) não enviam mensagens por meio de aplicativos e não possuem um “Departamento de Atendimento ao Cliente”.

Para verificar a situação na Justiça Eleitoral, a eleitora e o eleitor devem acessar o Autoatendimento Eleitoral (opções “5. Regularize seu título eleitoral cancelado” e “6. Consultar situação eleitoral”), no site do TSE.

O pagamento de eventuais multas e pendências deve ser feito por meio de Pix, cartão de crédito ou boletos gerados exclusivamente na página do Autoatendimento Eleitoral.

Fonte: TSE.

Por Agência Gov | Via Ministério da Justiça.

O Governo Federal vai reforçar o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis, como gasolina e diesel. Na quinta-feira (12/3), o presidente Lula assinou um decreto que cria um arranjo de cooperação entre ministérios e órgãos federais para acompanhar a cadeia de abastecimento e ampliar a transparência no setor, além de formalizar a desoneração do diesel. O pacote inclui ainda a Medida Provisória que concede subvenção ao combustível para produtores e importadores.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), atua nas ações relacionadas à defesa dos direitos do consumidor no mercado de combustíveis, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Especial da Receita Federal.

O decreto estabelece medidas de proteção ao consumidor no mercado de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo, especialmente quanto à transparência na divulgação de preços e às condições de oferta desses produtos. O objetivo é prevenir e coibir práticas abusivas na comercialização.

As instituições envolvidas vão definir a forma de cooperação entre os órgãos, incluindo o compartilhamento de dados e a coordenação das ações de fiscalização.

Caberá à ANP, ao Cade e a órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor monitorar o mercado nacional de óleo diesel de uso rodoviário nos elos de distribuição e de revenda varejista. Também deverão fiscalizar, dentro de suas competências, práticas anticompetitivas que possam prejudicar a ordem econômica, os consumidores ou configurar infração administrativa perante o órgão regulador.

A troca de informações entre os órgãos e fiscalizações conjuntas visa aumentar a transparência dos preços.

“O trabalho integrado do governo busca construir um modelo que defina, objetivamente, o que é um aumento de preço abusivo. ANP, Receita Federal, Cade e Senacon estabelecerão essa modelagem e teremos parâmetros que podem potencializar as ações de monitoramento e fiscalização dos Procons e órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para enfrentar altas abusivas de preços”, afirma o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita

Como medida de transparência, os postos revendedores deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, placas, faixas ou avisos informativos que identifiquem claramente os tipos de combustíveis e os respectivos preços, além de indicar, quando houver, combustíveis sujeitos a benefícios ou reduções de custo decorrentes de políticas públicas. As informações devem ser claras, ostensivas e legíveis, vedada qualquer apresentação que possa induzir o consumidor a erro.

Entre as demais medidas previstas estão: zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel; subsidiar, por meio de medida provisória, produtores e importadores de diesel – ambas visando aliviar o consumidor e conter a pressão de custos ao longo da cadeia – e criar imposto de exportação como medida regulatória para desestimular a exportação de petróleo bruto e garantir abastecimento à população.

Em ato conjunto, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Fazenda, Fernando Haddad, disciplinarão o arranjo institucional e o fluxo de cooperação entre os órgãos, podendo estabelecer mecanismos de compartilhamento de informações e coordenação de ações de monitoramento e fiscalização.