Pular para o conteúdo

Serviço de restauração de rodovias estaduais começa no Agreste.

Serviço de restauração da rodovias estaduais – Foto: Humberto Sales.

Por ASSECOM-RN.

Depois de inspecionar o serviço de restauração em quatro trechos rodoviários no Oeste e no Seridó, na semana passada, a governadora Fátima Bezerra visitou nesta quinta-feira (06) os canteiros de obras de quatro trechos interligados das microrregiões Agreste, Borborema e Potengi, inseridos no Lote 3 do programa de recuperação de estradas do governo do Estado.

O investimento é de R$ 38,7 milhões, recursos do empréstimo feito pelo governo do Estado no âmbito do Plano de Equilíbrio Fiscal. Os trechos são os das RNs  093 (Passa e Fica/Santo Antônio) e 269 (Passa e Fica/Serra de São Bento); e os das RNs 120 (São Paulo do Potengi ao entroncamento da BR-304) e 203 (São Paulo do Potengi a São Tomé).

O trecho da RN-093 tem 10 quilômetros. Passa pela Pedra da Boca, santuário do ecoturismo potiguar, e vai até a divisa com a Paraíba, onde se conecta com a PB-073.

“Hoje é um dia importante para a região, para todos nós. Esta estrada foi construída há mais de 40 anos, mas só agora vai receber uma reforma pra valer, com recuperação dos trechos críticos, pavimentação e sinalização. A restauração desta estrada fortalece nosso programa de interiorização do turismo”, explicou a governadora.

O ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, “Pepeu Lisboa”, que administrou Passa e Fica por cinco mandatos, disse que a restauração vem em boa hora: “Essa rodovia é importantíssima para a economia da região e do Estado. Além da agropecuária, temos o turismo que é forte. E estão chegando as eólicas.” O prefeito de Brejinho, João Batista Gomes, também destacou a importância das obras de restauração da RN-093 e RN-120 para a economia regional.

A outra agenda da governadora foi no canteiro da RN-120, estrada de acesso ao município de São Paulo do Potengi pela BR-304, já em obras. “As estradas são um vetor fundamental e imprescindível para o desenvolvimento regional, aliado ao papel que elas têm, de garantir a segurança e o bem-estar de quem por elas andam. Estamos executando um programa de recuperação de estradas robusto, ousado e trabalhando para deixar as rodovias em condições seguras de trafegabilidade”, reforçou Fátima Bezerra.

“É um dia memorável. Precisávamos demais dessa estrada para impulsionar o desenvolvimento econômico de nossa região, para o plano do nosso polo empresarial”, resumiu o prefeito de São Paulo do Potengi, Eugênio Pacelli Souto.  A empresa vencedora da licitação projeta a contratação de 50 operários para cada trecho em obras.

Para o vice-governador Walter Alves, que acompanhou a agenda da governadora no Agreste, o programa estadual de restauração de rodovias representa um grande ganho para a população e para a economia. “Por meio desses investimentos, R$ 428 milhões ao todo, o governo do RN promove a melhoria da qualidade de vida para as pessoas; dá condições adequadas para o transporte de produtos e mercadorias, com segurança e rapidez; e ainda impulsiona o turismo com estradas boas para que os turistas possam visitar as belezas do Rio Grande do Norte.”

NÚMEROS DO LOTE 3

14 trechos rodoviários;

242,9 quilômetros de extensão;

Investimento: R$ 128,7 milhões.

Cagepa lança concurso público com 80 vagas para níveis técnico e superior.

Foto: Reprodução/Internet.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba lançou edital para contratação de 80 vagas de emprego, com oportunidades para cargos de nível técnico e superior. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (6). A seleção está sendo organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e os salários vão de R$ 2.953,66 a R$ 12.002.

As inscrições começam no dia 13 de junho e seguem até 12 de julho, e podem ser feitas no site da banca organizadora, em https://www.cebraspe.org.br/concursos/cagepa_24.

A taxa de inscrição custa R$ 97,50 para funções de nível médio técnico e R$ 107,10 para as de nível superior. De acordo com a programação do edital, o resultado das provas objetivas está previsto para o dia 4 de outubro.

Os candidatos serão avaliados em até três etapas, sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; e avaliação de títulos (nível superior). As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 1º de setembro, nos turnos da manhã para nível superior e da tarde para nível médio.

Confira abaixo a distribuição das vagas:

Nível técnico

  • técnico em Eletrônica: três vagas;
  • técnico em Eletrotécnica: cinco vagas;
  • técnico em Enfermagem do Trabalho: duas vagas;
  • técnico em Geoprocessamento: três vagas;
  • técnico em Informática: duas vagas;
  • técnico em Mecânica: três vagas;
  • técnico em Saneamento: dez vagas; e
  • técnico em Segurança do Trabalho: seis vagas.

Para ingressar nos cargos citados acima, será exigido o nível médio técnico na área desejada ou o nível médio acrescido de curso técnico na área. Alguns dos cargos ainda podem ainda solicitar o registro no órgão de classe. A remuneração inicial do aprovado será de R$2.953,66, para uma jornada de 44 horas.

Nível superior

  • administrador: duas vagas;
  • advogado: quatro vagas;
  • analista de sistemas – Sistemas de TI: duas vagas;
  • analista de sistemas – Suporte de TI: uma vaga;
  • arquiteto: uma vaga;
  • assistente social: três vagas;
  • atuário: uma vaga;
  • contador: três vagas;
  • economista: uma vaga;
  • engenheiro ambiental e sanitário: uma vaga;
  • engenheiro civil: 16 vagas;
  • engenheiro eletricista: duas vagas;
  • engenheiro mecânico: uma vaga;
  • engenheiro químico: duas vagas;
  • jornalista: uma vaga;
  • médico do trabalho: uma vaga;
  • psicólogo: uma vaga; e
  • tecnólogo em geoprocessamento: três vagas.

Já para os cargos listados acima, é necessário comprovar nível superior na área desejada. Alguns ainda podem exigir o registro no órgão de classe. A remuneração inicial variará entre R$4.275,20 e R$12.002. Já a carga horária poderá ser de 20 ou 44 horas, dependendo da função.

Isenção da taxa de inscrição – Haverá a isenção do valor para os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:

  • doadoras de leite materno;
  • doador de sangue;
  • doador de medula óssea;
  • transplantados e doadores de órgãos que pertençam a família inscrita no CadÚnico; ou
  • doador de plasma sanguíneo por pessoas curadas da Covid 19.

O período de solicitação de isenção da taxa ficará aberto entre os dias 13 e 22 de junho.

Confira o edital completo clicando aqui (a partir da página 21).

Fonte: Cagepa.

Enem 2024: inscrições prorrogadas até 14 de junho.

Foto: Reprodução/MEC.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram em uma semana o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira, 7 de junho, foi ampliado para a próxima sexta, 14 de junho. Neste contexto, outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, anunciou o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Balanço – Estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já estão com praticamente todos os concluintes da rede pública de ensino médio inscritos no Enem. Mesmo no Rio Grande do Sul, que enfrenta as dificuldades em função da tragédia climática, já são mais de 70% dos formandos da rede pública inscritos.

Orientações – Para realizar a inscrição, é necessário acessar a Página do Participante com o login único do Gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. A aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência, na edição de 2023, não significa que a inscrição para o Enem 2024 foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever no exame para participar. O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Taxa – Quem não é isento deve pagar a taxa de inscrição, que continua no valor de R$ 85. Ela pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por Assessoria de Comunicação Social do Inep.

Vara Única da Comarca de Tangará abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito.

A Vara Única da Comarca de Tangará abriu inscrições de estágio remunerado de pós-graduação em Direito para preenchimento de duas vagas e formação de cadastro de reserva até o 8º colocado. O edital de n° 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de maio.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente, no período de 27 de maio a 7 de junho, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Desembargador Wilson Dantas, localizado na Rua Getulio Vargas, 19 – Tangará.

Os candidatos deverão, no horário de 8h às 15h, entregar a ficha de inscrição constante no anexo II devidamente preenchida e os demais documentos exigidos no edital.

A comarca também disponibiliza como opção realizar as inscrições com os devidos documentos a partir do e-mail tangara@tjrn.jus.br, sendo de inteira responsabilidade dos candidatos eventuais inconsistências no recebimento da inscrição.

Confira abaixo o edital completo

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível, sendo permitida livre consulta à legislação em papel, mas proibida a utilização de aparelhos eletrônicos e acesso à internet.

A prova será realizada no dia 18 de junho, às 9h, na sede do Fórum Desembargador Wilson Dantas de Tangará, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe de 25 de junho.

Os candidatos que compuserem a lista de aprovados na prova discursiva serão classificados e convocados para entrevista, a qual possui caráter eliminatório.

As entrevistas serão realizadas a partir das 9h do dia 3 de julho, por meio do Microsoft Teams, disponibilizado no link a seguir: https://www.encurtador.com.br/dguBM.

Nesta etapa, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

A lista de classificação final do processo seletivo será publicada no DJe de 5 de julho.

Condições

A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN.

Inscrições para o Enem 2024 começam nesta segunda-feira (27).

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.

Começa nesta segunda-feira (27/5) e segue até o dia 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições são feita na Página do Participante com o cadastro da conta Gov.br. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.

No último dia 24, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024. Também estão disponíveis os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência. O participante isento da taxa no Enem 2023 que não compareceu aos dois dias de prova precisava justificar a falta para participar da edição de 2024 gratuitamente.

Rio Grande do Sul

Os moradores do Rio Grande do Sul estão isentos da taxa de inscrição do Enem 2024. Devido a calamidade pública enfrentada pelo estado, os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever. Um novo calendário será divulgado pelo Ministério da Educação.

Nome social

Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Acessibilidade

O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.

Segurança

O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

Reaplicação

As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro – a divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. É a porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira o edital do Enem

Cronograma do Enem 2024

Inscrições: 27/5/2024 a 7/6/2024

Pagamento da taxa de inscrição: 27/5/2024 a 12/6/2024

Aplicação das provas: 3/11/2024 e 10/11/2024

Divulgação do gabarito: 20/11/2024

Divulgação do resultado: 13/1/2025

Por Agência Gov | Com informações do Inep.

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite.

  • por

Foto: divulgação/MS.

Por Ana Freire/Ministério da Saúde.

Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que vai acontecer até o dia 14 de junho. A meta é vacinar, no mínimo, 95% do público-alvo, que abrange cerca de 13 milhões de crianças menores de cinco anos. A expectativa da campanha é reduzir o número de crianças não vacinadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, além de reforçar medidas para a erradicação da doença.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, o objetivo também é aumentar as coberturas vacinais e ampliar o acesso às vacinas poliomielite. “A vacinação é a única forma de prevenção contra a poliomielite, também chamada paralisia infantil. Por isso, pedimos aos pais ou responsáveis que levem as crianças ao posto mais próximo para que elas não sofram com as sequelas de doenças imunopreviníveis”, afirmou.

A campanha deste ano é muito importante para o enfrentamento à poliomielite, pois o país está em fase de transição para substituir as duas doses da vacina oral poliomielite (VOP) para apenas um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP). Ou seja, o esquema vacinal e a dose de reforço serão feitos exclusivamente com a VIP, a partir do segundo semestre de 2024. Todos os estados e municípios receberão as normas e diretrizes dessa alteração.

O Brasil não registra casos de poliomielite desde 1989 e, cinco anos depois, em 1994, recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, no ano passado, o país foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).

Essa categorização se deu a partir do desempenho das coberturas vacinais, dos indicadores de vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas (PFA) e do status de contenção laboratorial dos poliovírus, por exemplo.

No dia 8 de junho, o Ministério da Saúde propõe que seja realizado o dia “D” de divulgação e mobilização da campanha em todo o país. Os estados e municípios têm autonomia para definir a realização em outras datas, de acordo com as especificidades locais.

Cobertura vacinal 

Em 2022, 77% das crianças com menos de um ano receberam a dose da VIP. Já em 2023, o número saltou para 84,63%, de acordo com dados premilimares. Neste ano, a porcentagem de doses aplicadas da VIP, neste momento, está em 85,42. No ano passado, os três estados com os melhores índices de vacinação foram o Ceará, com 93%, Piauí, com 92%, e Santa Catarina, com 90%.

Recursos 

Para alcançar o objetivo da campanha, o Ministério da Saúde tem investido na atualização dos sistemas de informação e no registro de dados nominais, com qualificação dos registros de vacinação, uso e perdas de imunobiológicos e o monitoramento constante das ações e resultados. Além disso, são feitas atualizações das regras e implementação do painel “Vacinação do Calendário Nacional” e o planejamento de ações adaptadas à realidade de cada território.

A pasta autorizou, neste ano, um recurso adicional de R$ 150 milhões para a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e para o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV) contra a Poliomielite e o Sarampo no Brasil. Além disso, ocorrem de forma automática os repasses administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferidos fundo a fundo.

Com 225 vagas para o RN, Senar abrirá seleção para cursos técnicos gratuitos.

  • por

Foto: Reprodução: Senar/RN.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) lançará na próxima segunda-feira (27) o edital para o Processo Seletivo da Formação Técnica EaD 2024.2. As inscrições se estenderão até o dia 02 de julho.

Para o Rio Grande do Norte, há 225 vagas disponíveis para os cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais nos polos de ensino, aos sábados.

As vagas para o curso técnico em Zootecnia serão distribuídas nos polos de São Paulo do Potengi (25), Jucurutu (25), Santo Antônio (25), Apodi (25), Pau dos Ferros (25), Jardim do Seridó (25), Parnamirim (25) e Mossoró (25). Para o curso de Agricultura, serão disponibilizadas mais 25 vagas, também para o polo de Parnamirim.

Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site do Senar e-Tec (etec.senar.org.br), acessar o menu “Processo Seletivo”, selecionar o submenu “Cursos a Distância” e ler o edital completo. Após isso, o candidato deverá escolher apenas um curso técnico e um polo presencial.

Tanto as inscrições quanto os cursos são gratuitos para os participantes. No ato da inscrição, devem ser anexados o histórico escolar, o certificado de conclusão do Ensino Médio, além de comprovantes de vínculo rural (apenas para o público prioritário). A prioridade de vagas é para produtores rurais ou pessoas com vínculo com a produção rural, seja empregatício e/ou familiar.

Etapas

A etapa I, de análise das inscrições, se estenderá de 02 a 04 de julho, quando será analisada toda a documentação apresentada. A etapa II é a de Classificação dos Candidatos, que vai de 10 a 31 de julho. Nesta fase, cujo processo será definido pelas regionais do Senar em cada estado, serão conhecidos os candidatos aprovados e, em seguida, será aberto o período de inscrições. Cada uma das etapas contará com um período para apresentação de recursos.

Após todo o processo de seleção, as matrículas serão recebidas presencialmente nas secretarias dos polos de ensino escolhidos pelos candidatos no ato da inscrição.

Fonte: SENAR/RN.

Concurso Nacional Unificado será realizado em 18 de agosto.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já tem nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. Entre eles, estão o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em breve, o cronograma completo será divulgado.

Após o adiamento causado pelo desastre no Rio Grande do Sul, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação.

Agora, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.

Locais de prova – Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do CPNU com os detalhes sobre os locais de provas será divulgado no dia 7 de agosto. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta gov.br.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI.

Ufersa oferta 830 vagas de graduação em licenciatura na modalidade a distância.

  • por

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio do Núcleo de Educação a Distância (NEaD), torna público o presente Edital do Processo Seletivo para ingresso em cursos de graduação em licenciatura na modalidade a distância, aprovados pelo Edital 25/2023 do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) conforme o disposto nos Decretos Nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 e Nº 5.800, de 8 de junho de 2006 e na Portaria Nº 1.369, de 7 de dezembro de 2010.

Acesse aqui o Edital (Publicado em 15/05/2024)
Acesse aqui o Formulário de Inscrição (Publicado em 15/05/2024)
Acesse aqui o modelo editável da Declaração de Renda Familiar – ANEXO II
Acesse aqui o modelo editável do Perfil Social – ANEXO V
Acesse aqui o modelo editável do Perfil Econômico – ANEXO VI

Fonte: Nead/Ufersa.

Neoenergia Cosern anuncia investimentos de R$ 2,1 bilhões no Rio Grande do Norte.

A Neoenergia Cosern anunciou investimentos de R$ 2,1 bilhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte entre 2024 e 2027 – Foto: Sandro Menezes.

Por Assecom/RN.

A Neoenergia Cosern anunciou investimentos de R$ 2,1 bilhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte entre 2024 e 2027. O aporte foi apresentado nesta quarta-feira (22) à governadora Fátima Bezerra pelo CEO do grupo no Brasil, Eduardo Capelastegui, o que representar aumento de 18% nos recursos em comparação aos últimos quatro anos. Somente em 2024 serão investidos R$ 434 milhões na rede elétrica de todo o estado.

A apresentação do plano de investimentos aconteceu no auditório da Governadoria do Estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o anúncio representa o fortalecimento estratégico das relações institucionais entre a Neoenergia Cosern e o Rio Grande do Norte.

“A Neoenergia tem um papel fundamental para promover o desenvolvimento potiguar. Os investimentos anunciados pela empresa irão expandir e modernizar o sistema elétrico em todas as regiões do estado. Isso se constitui em uma ferramenta essencial para atrair mais investimentos e avançar no desenvolvimento econômico, gerando empregos e melhorando a vida da população”, disse ela.

A chefe do Executivo também reforçou as ligações institucionais com a concessionária a partir da assinatura de memorandos de entendimento — firmados em 2023 — para o desenvolvimento de estudos na geração eólica offshore e na produção de hidrogênio verde na região litorânea do Rio Grande do Norte. Ela lembrou, ainda, que a concessionária foi pioneira nos investimentos na área de energias renováveis no litoral potiguar.

O Parque Eólico de Rio do Fogo foi o primeiro a entrar em operação no estado, em 15 de junho de 2006. E também foi o primeiro projeto de energia eólica incentivado pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobras

“É uma soma aos esforços contínuos que nosso governo vem fazendo para fomentar o desenvolvimento econômico e social. O Rio Grande do Norte, como vocês sabem, tem um potencial extraordinário na área de energia renovável. É um exemplo de sucesso”, asseverou Fátima Bezerra.

Ampliação da rede de distribuição

Segundo o CEO do grupo Neoenergia, Eduardo Capelastegui, os recursos anunciados para o Rio Grande do Norte irão assegurar mais continuidade e confiabilidade de energia para os clientes residenciais e setores diversos da economia local como a indústria, mineração, comércio, turismo e serviços.

Os recursos anunciados contemplam obras e melhorias no sistema elétrico potiguar a partir deste ano. Para 2024, estão previstos investimentos que somam mais de R$ 434 milhões distribuídos em todas as regiões do estado.

Até 2027, serão construídos 196 quilômetros de novas linhas de alta tensão, além de quatro novas Subestações Elétricas em Extremoz, Natal, São Gonçalo do Amarante e Upanema. Outras 22 Subestações Elétricas passarão por modernização no período.

“O compromisso da Neoenergia com o Rio Grande do Norte se estende por mais de 25 anos e continua firme. Trabalhamos estreitamente com a governadora e suas secretarias, e nosso objetivo é continuar investindo e desenvolvendo o Estado, criando empregos e distribuindo renda”, pontuou.

Plano estruturado para todas as regiões do estado

O plano estratégico foi estruturado com base em estudos e projeções acerca das necessidades energéticas do estado pelos próximos quatro anos. Segundo Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern, somente para a região Leste do estado, onde está Natal, além das praias de São Miguel do Gostoso e Pipa, o planejamento realizado prevê a utilização de aproximadamente R$ 750 milhões.

No Oeste, serão investidos, entre 2024 e 2027, cerca de R$ 650 milhões na construção de Linhas de Transmissão e Subestações Elétricas. Para a região Central, estão previstos R$ 400 milhões. E, por fim, para o Agreste potiguar, serão destinados cerca de R$ 300 milhões.

A Neoenergia Cosern se consolidou como a empresa que mais investe em Arte e Cultura no Rio Grande do Norte. Desde o ano 2000, mais de R$ 54 milhões foram aportados em 346 projetos desenvolvidos em todos os municípios potiguares. Somente em 2023, a distribuidora financiou aproximadamente R$ 4 milhões para 17 projetos por meio de editais publicados.

“Levar infraestrutura de qualidade e energia elétrica para todos os potiguares é fundamental, mas também temos um compromisso que muito nos orgulha. Somos, aqui no Rio Grande do Norte, o maior apoiador da cultura, com projetos que abrangem formação, pesquisa, biodiversidade, mudanças climáticas, arte, cultura e ações sociais direcionadas”, encerrou.

Além dos representantes do grupo Neoenergia, a solenidade de apresentação do plano de investimentos para o Rio Grande do Norte teve a presença do Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto; dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato; de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; de Obras e Infraestrutura, Gustavo Coelho; e do titular da pasta de Relações Institucionais, Adriano Gadelha; além dos adjuntos de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, e do subsecretário de Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, e do diretor-presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Também estiveram presentes o desembargador Gláuber Rego, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio; João Lima, representando a Federação das Indústrias; Roberto Wagner, presidente do CREA; Luiz Pedro, representando a UFRN; Rodrigo Mello, representando o SENAI; e Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.

Eleições 2024 – Seja mesário voluntário.

Foto: Reprodução/TRE-RN.

Quer contribuir com a Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia?  Use seu talento como mesário ou mesário. Caso você não tenha recebido a convocação, pode se voluntariar; para isso, deve ter 18 anos ou mais e está quite com a Justiça Eleitoral.

Em Tangará/RN, o Cartório Eleitoral comunica que está recebendo inscrições para eleitores que desejam participar como mesário voluntário nas Eleições 2024, confira abaixo o comunicado.

O Cartório Eleitoral de Tangará/RN comunica que está recebendo inscrições para eleitores que desejam participar como mesário voluntário nas Eleições 2024. As inscrições podem ser feitas diretamente na 53ª ZE/RN, localizada na Praça Major Lula Gomes, nº 39, Centro, município de Tangará, horário das 08 às 13 horas em dias úteis, por e-mail encaminhado à ze053@tre-rn.jus.br ou diretamente no site do TRE/RN. Seja um mesário voluntário!! Além da satisfação de ajudar a fortalecer a democracia do país, o eleitor que atua como mesário usufrui das seguintes vantagens:

  1. Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia trabalhado nas eleições, Art 98 da Lei nº 9.504/97;
  2. Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia de treinamento, Decisão, pelo TSE, no Processo Administrativo nº 19.498/DF de 26/09/2000;
  3. Auxilio-Alimentação disponibilizado mediante Carteira BB Digital;
  4. Entrega, a quem solicitar, de certificado comprobatório dos serviços prestados à Justiça Eleitoral para inclusão em currículo profissional e para utilização como critério de desempate em concurso público, desde que estabelecido no respectivo edital;
  5. Para alunos(as) de Instituições de Ensino Superior Conveniadas, as horas trabalhadas contam como atividade de extensão;
  6. Isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 9643/2012), pelo Município de Natal (Lei nº 6336/2012), pelo Município de Parnamirim (Lei nº 1.687/2014) e pelo município de Macaíba (Lei nº 1770/2015);
  7. Desconto de 25% na certificação digital de pessoa física (e-CPF Certisign) oferecido pela FECOMÉRCIO-RN;
  8. Desconto de 15% nos cursos promovidos nos Centros de Educação Profissional do SENAC, mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. Será oferecido, ainda, o desconto de 10% para os dependentes dos(as) mesários(as).

Deixe sua marca! Aproveite esta oportunidade! Inscreva-se!

A Justiça Eleitoral lançou na última sexta-feira (17) a campanha de incentivo ao mesário voluntário, acompanhe o vídeo da campanha.

Funções do mesário

As funções desses colaboradores da Justiça Eleitoral vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e organização da fila, até a conferência de documentos de identificação de quem vai votar. Mesárias e mesários também preenchem um documento chamado de ata da votação e da mesa receptora, no qual devem ser registradas todas as ocorrências ao longo do dia de eleição.

A tarefa permite às voluntárias e aos voluntários vivenciarem o processo eleitoral de perto e ajudar eleitoras e eleitores a exercer o direito de voto.

Com informações TRE/RN.

RN realiza Dia D de vacinação contra influenza e febre amarela.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou em 18 de março – Foto: Divulgação/Sesap.

Por Assecom/RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com as secretarias municipais de saúde, realiza o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela nesse sábado (18), em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é acelerar a cobertura da proteção vacinal contra essas doenças entre os potiguares.

A oferta da vacina da influenza foi ampliada para toda a população a partir de 6 meses de idade desde 1º de maio, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está disponível para o público de 9 meses a 59 anos de idade. Para se vacinar, a população deve procurar uma unidade básica de saúde que esteja aberta no seu município nesse sábado.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou em 18 de março e segue até 31 de maio. Até esta terça-feira (14), o Rio Grande do Norte aplicou 465.601 doses de vacina contra a doença, o que corresponde a 36% do público-alvo. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.

Governo do RN e Codevasf desenvolvem estudos para ampliar vazão da Adutora Monsenhor Expedito.

A adutora Monsenhor Expedito representa um marco que encerrou um longo ciclo de séculos de desabastecimento – Foto: Assessoria Caern.

Por Assecom/RN. 

A adutora Monsenhor Expedito completou, nesta terça-feira (14), 25 anos em funcionamento e atende 30 municípios com a água captada na Lagoa do Bonfim e em sete poços nas proximidades. Através da Caern e Semarh, o Governo do RN realiza estudos em conjunto com a Codevasf — Companhia de Desenvolvimento dos vales dos rios São Francisco e Parnaíba com objetivo de ampliar a vazão para maior oferta de água em função do crescimento da população.

O governador em exercício, Walter Alves, participou de solenidade realizada no auditório do IFRN, no município de São Paulo do Potengi, em homenagem às iniciativas do Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros que durante 50 anos foi pároco do município e maior mobilizador pela implantação da adutora.

“A adutora foi um marco histórico e precisamos reverenciar a luta, o empenho, a garra e a determinação do Monsenhor Expedito. Mas, hoje, com o aumento da população, é preciso ampliar a disponibilidade de água. Para isso, o Governo do Estado está realizando estudos para a captação de água no rio Guaju e duplicar a oferta”, afirmou Walter Alves.

Diretor-técnico do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Procópio Lucena confirmou que o Governo do Estado está em processo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Potengi, que corta a cidade.  “Isso significa organização para fazer a gestão das águas desta bacia; significa cuidar melhor das águas, da terra, da fauna e da flora”, pontuou.

A Adutora Monsenhor Expedito nasceu da luta conhecida como “Água para Todos”, encabeçada pelo Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros. A luta pelo acesso democrático aos recursos hídricos começou em 1953 quando o religioso, acompanhado de outros padres, ouviu de um trabalhador a frase “monsenhor, tira nós dessa escravidão”, durante visita a uma comunidade rural. A partir de então, passou a se empenhar pela elaboração de projetos definitivos para suprir as dificuldades de abastecimento.

Inaugurada em 14 de maio de 1999, no governo Garibaldi Alves Filho, a adutora Monsenhor Expedito representa um marco que encerrou um longo ciclo de séculos de desabastecimento, levando água de boa qualidade para o consumo humano.

A extensão atual é de 430 quilômetros e abastece as cidades de Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Presente ao ato em São Paulo do Potengi, o ex-governador Garibaldi Filho disse que “hoje estamos lembrando a história de vida e luta do Monsenhor Expedito. Sem o esforço e o trabalho dele não teríamos a adutora naquela data. Tive a honra de inaugurar a adutora aqui em São Paulo do Potengi e em outros municípios. Decorridos 25 anos, agora temos a necessidade do redimensionamento da adutora; e, digo aos estudantes e autoridades: vamos preservar a memória do guerreiro e amigo da cidade Monsenhor Expedito”.

Contemporâneo e amigo do Monsenhor Expedito, o arcebispo emérito da Região Metropolitana de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha declarou: “minha palavra é de incentivo à partilha da água, porque significa partilhar a vida. E precisamos esclarecer aos jovens: hoje temos muitos recursos de conhecimento e técnica, mas é preciso usá-los para transformar para melhorar a realidade das pessoas mais necessitadas”.

MEC publica edital do Enem 2024.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de maio, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Com isso, já é possível conferir o cronograma e as regras dessa edição. O período de inscrições será de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.

A aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame.

A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.

Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

Nome social – Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.

Acessibilidade – O Cartão-Resposta e a folha de redação terão seus tamanhos aumentados de forma automática para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.

Segurança – O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes, com o objetivo de ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.

O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (BO) em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.

Reaplicação – As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro. A divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda.

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo.

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.