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julho 2023

Ezequiel requer ações em abastecimento hídrico para cidades do RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.

Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.

O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.

Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.

O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.

Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.

O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.

 

Fonte: ALRN.

Foto: João Gilberto.

FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas. A medida foi aprovada em reunião nesta terça-feira (25/7).

Têm direito a parte da quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do FGTS em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta e vai ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto.

O valor corresponde a 99% dos R$ 12,8 bilhões referentes ao resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, que reflete a diferença entre as receitas (rendas e rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

No ano passado, as receitas do Fundo somaram, aproximadamente, R$ 49,7 bilhões. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões.

O objetivo da distribuição de resultado do FGTS é elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

 

Fonte: Governo Federal.

Prouni: MEC inicia segunda chamada para comprovação de documentos.

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

 

Nesta segunda-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior.

Os candidatos selecionados terão até o dia 3 de agosto para comprovação das informações fornecidas durante a inscrição. Este ano, para o segundo semestre, foram disponibilizadas 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, com 50% do valor da mensalidade para cursos de graduação, ou de formação específica.

Os pré-selecionados que concorrem às bolsas integrais devem comprovar renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$1.980, por pessoa. Nos casos dos candidatos às bolsas parciais, a renda mensal a ser comprovada é de até três salários mínimos, por pessoa, atualmente em um limite de R$ 3.960.

Além desses critérios os candidatos devem cumprir as exigências relacionadas a formação do ensino médio, ou comprovação de deficiência, ou, ainda, comprovação de formação para o magistério da educação básica, conforme previsto no edital.

Apresentação dos documentos pode ser feita por meio eletrônico no Portal de Acesso Único do MEC, ou na própria instituição de ensino superior.

Os candidatos selecionados são os classificados de acordo com as opções de curso e instituição e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não conseguiram cumprir as exigências no período da primeira chamada, ocorrida no início do mês de julho.

Os inscritos que não conseguirem comprovar as documentações exigidas nessas duas chamadas perdem a bolsa e abrem nova oportunidade para os candidatos classificados na lista de espera. A divulgação da lista de espera e início dos prazos de comprovação de documentos está prevista para acontecer no dia 18 de agosto.

Mutirão para negociação de dívidas com bancos e varejo começa hoje.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 

A partir desta segunda-feira (24), os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se estenderá até o dia 11 de agosto. A iniciativa visa auxiliar os cidadãos em dificuldades financeiras antes que suas dívidas superem suas capacidades de pagamento.

“Estamos começando hoje [segunda-feira] o mutirão de renegociação de dívidas”, anunciou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao participar da coletiva de imprensa sobre a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou esta manhã, no Rio de Janeiro, para deter o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 14 de março de 2018.

“Importante frisar que temos a participação de aproximadamente 250 Procons estaduais e municipais [no Renegocia!]. Este mutirão é importante e se estenderá pelas próximas semanas”, acrescentou o ministro.

O mutirão nacional para renegociação de dívidas acontece pouco mais de um mês após o governo federal lançar o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.

Em junho, o Palácio do Planalto editou o Decreto 11.567/2023, elevando de R$ 303 para R$ 600 a quantia mínima da renda de qualquer cidadão brasileiro que deve ser preservada em caso de negociações de dívidas atrasadas.

De acordo com a Senacon, o Renegocia! e o Desenrola Brasil são ações complementares. A diferença entre as duas ações é que no Renegocia! não há um valor limite para a dívida e nem restrição de renda dos consumidores que queiram negociar não só dívidas bancárias, mas também com lojas e serviços como água e luz. Ficam de fora do programa apenas as dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário, que não podem ser repactuadas.

Já no Desenrola Brasil, foram definidas duas faixas de adesão ao programa. A faixa 1 é para quem tem renda mensal de até dois salários mínimos, o que atualmente soma R$ 2.640, e ainda para devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, a dívida não pode ultrapassar R$ 5 mil. A faixa 2 atende aos devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, e que podem quitar as dívidas de forma parcelada, a partir de 12 prestações.

Além de promover a mediação entre credores e devedores, a Senacon também promove educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. O objetivo é incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente.

A Senacon já dispõe de um canal dedicado a fornecer informações e orientações sobre o superendividamento no Brasil, incluindo seus principais conceitos e dicas práticas para evitar e superar essa condição.

 

Mutirão carcerário do CNJ para reanálise de prisões tem início na próxima segunda (24).

Tem início na próxima segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal instituído pelo Conselho Nacional de Justiça junto aos Tribunais de Justiça do país para reavaliação de prisões. A iniciativa do CNJ visa efetivar o direito fundamental à duração razoável do processo e o caráter excepcional da prisão antes de uma decisão condenatória final, sem possibilidade de recursos. Busca também garantir o efetivo cumprimento da legislação e de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a estratégia fomentada pelo CNJ, os juízes criminais deverão reavaliar prisões que se enquadrem nas seguintes hipóteses: prisões preventivas com duração maior do que um ano; gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência presas cautelarmente; pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória; pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006).

Os mutirões ocorrerão em todo país no período de 24 de julho a 25 de agosto e foram instituídos por meio da Portaria nº 170/2023 do CNJ.

Realidade no RN

De acordo com levantamento realizado pela comissão instituída pelo Tribunal de Justiça do RN para acompanhamento do mutirão, no Rio Grande do Norte, o número de pessoas que estão presas cautelarmente há mais de um ano é de 255, conforme informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Situações que deverão ser analisadas por juízes e juízas durante a realização do mutirão para avaliar se tais prisões preventivas devem ser mantidas. Atualmente, três mulheres gestantes e três lactantes estão presas cautelarmente, de acordo com as informações recebidas pelo GMF/RN.

A comissão verificou ainda que não existem, no RN, pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto e que estejam alojadas em celas de regime fechado. Em relação ao número de pessoas cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto condenadas exclusivamente pela prática de tráfico privilegiado, ou seja, condenados que forem réus primários, tiverem bons antecedentes e não integrarem organizações criminosas, foram identificados oito presos nessa condição.

Para Felipe Barros, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e integrante da comissão, o Poder Judiciário potiguar chega bem posicionado em relação a esses números para o mutirão. “Desde janeiro que esses temas vêm sendo tratados pela Corregedoria e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, com o apoio dos servidores e juízes da Execução Penal, e estamos com ótimos números”.

O magistrado cita ainda que o TJRN alcançou a taxa de convergência entre a quantidade de prisões constantes no Banco Nacional de Mandados de Prisão e a quantidade real de presos constantes no sistema do Poder Executivo estadual, o SIAPEN. Ou seja, após um trabalho de depuração de dados, o BNMP hoje espelha a situação real das prisões no Rio Grande do Norte.

 

Fonte: TJRN.

TSE oferece serviço on-line de transferência de domicílio eleitoral.

Foto: Reprodução.

Mudou de cidade, estado ou país? Então é hora de fazer a transferência do título de eleitor para exercer a cidadania por meio do voto. De forma simples, rápida e gratuita, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece o serviço de forma virtual por meio do Título Net, sem que a pessoa precise se deslocar a um cartório eleitoral para fazer essa atualização.

Antes de fazer o pedido, é necessário verificar se existe algum débito com a Justiça Eleitoral no sistema de consulta de débitos. Caso exista, é só resolver. Feita a conferência, é preciso, em seguida, digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto (frente e verso). A pessoa deve também tirar uma selfie segurando, ao lado da face, o documento oficial de identificação.

Logo após, é só acessar o Portal do TSE, clicar em “Autoatendimento ao Eleitor”, escolher a opção “Atendimento ao Eleitor” e, em seguida, clicar em “Atualize seu endereço”. Você será direcionado ao Título Net para o início do atendimento virtual. Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, é só aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral.

Atenção ao fechamento do cadastro eleitoral

Mas é importante a pessoa estar atenta ao calendário. O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar.

Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Para cumprir essa regra, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).

O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Importante destacar que, para as eleitoras e eleitores brasileiros que têm domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral do Exterior) e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos –, o voto é exigido apenas nos pleitos para presidente e vice-presidente da República.

 

Fonte: TSE.

Publicado edital de processo seletivo para cursos de graduação via Enem

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), tornou público o Edital n° 50/2023, que rege o processo seletivo para os Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo Instituto, com ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

A seleção utilizará, para classificação dos candidatos, as notas obtidas nas edições 2020, 2021 e 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.

 

Inscrições e vagas

 

De acordo com o cronograma estabelecido, a inscrição das candidatas e dos candidatos deverá ser realizada a partir das 14h desta sexta-feira, 21 de julho, até as 17h do dia 6 de agosto deste ano, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, através do endereço eletrônico de processos seletivos do IFRN.

Ao todo, são ofertadas 138 vagas distribuídas nos campi Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Zona Norte e Nova Cruz, para Cursos Superiores de Licenciatura e de Tecnologia. Para as Licenciaturas, são 68 vagas para os cursos de Biologia, Matemática e Física; para os cursos de Tecnologias, são 70 vagas para Gestão Ambiental, Marketing e Processos Químicos.

 

Campus Curso Turno Total de vagas
Macau Licenciatura em Biologia Vespertino 18
Mossoró Licenciatura em Matemática Noturno 20
Mossoró Tecnologia em Gestão Ambiental Matutino 20
Natal-Central Licenciatura em Física Vespertino 30
Natal-Zona Norte Tecnologia em Marketing Vespertino 30
Nova Cruz Tecnologia em Processos Químicos Matutino 20

 

Cronograma

 

As principais etapas do processo seletivo são:
Atividade Data/Período
Inscrições dos candidatos 14h de 21 de julho até as 17h de 6 de agosto de 2023
Envio de arquivo de vídeo pelos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) ou envio de documento de pertencimento étnico pelos candidatos autodeclarados indígenas, para aferição de heteroidentificação 14h de 21 de julho até as 17h de 6 de agosto de 2023
Lista de candidatos que terão aferida sua autodeclaração 7 de agosto
Resultado preliminar da aferição da autodeclaração 10 de agosto
Recursos contra o resultado preliminar da aferição da autodeclaração 11 de agosto
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da aferição da autodeclaração 15 de agosto
Resultado final 15 de agosto de 2023

 

Fonte: Portal IFRN.

Quer ser estagiário na Neoenergia Cosern? Inscrições para o Programa de Estágio 2023 estão abertas; veja como concorrer.

A Neoenergia Cosern, uma das empresas líderes do setor de energia brasileiro, está em busca de pessoas criativas e com vontade de evoluir em um ambiente colaborativo, inovador e diverso para o Programa de Estágio 2023. As inscrições estão abertas , além do Rio Grande do Norte, nas empresas do Grupo Neoenergia nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Distrito Federal. As vagas estão disponíveis para estudantes do ensino superior, tecnólogo e técnico.

Este ano, o foco do Programa de Estágio da Neoenergia é para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciência Atuária, Ciências da Computação, Contabilidade, Economia, Eletrotécnica, Engenharias (Civil, da Computação, Elétrica e de Produção) e Sistemas de Computação.

Inscreva-se aqui.

Entre os benefícios, os aprovados terão direito a bolsa auxílio; vale-refeição ou vale-alimentação; auxílio transporte; programa de idiomas; plano de atividades esportivas; e participação em programas de descontos em instituições parceiras. A dedicação é de seis horas diurnas, em horário comercial, em modelo presencial.

“Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo, de respeito às diferenças, visando desenvolver uma cultura de inovação, equipes mais criativas e produtivas, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Régia Barbosa, superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia.

Por dentro da empresa 

A Neoenergia atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras – Neoenergia Brasília (DF) Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Pernambuco (PE) – atendem a mais de 16 milhões de clientes, o equivalente a uma população superior a 37 milhões de pessoas. É controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, que está entre os líderes globais de energia.

Comprometida com o desenvolvimento socioeconômico dos locais onde está presente, a companhia contribui com a qualidade de vida da sociedade respeitando os direitos humanos e o meio ambiente. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta o desenvolvimento sustentável a partir de ações socioambientais e, assim, contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável.

 

Fonte: Cosern.

Foto: Reprodução/Cosern.

Cinco cidades receberão o Caern Móvel de 24 a 28 de julho.

Por ACS/Caern.

 

Caern Móvel percorrerá cinco municípios de 24 a 28 de julho. São eles: Carnaúba dos Dantas, Jaçanã, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel e Parazinho. No veículo é possível ter acesso a todos os serviços da Companhia gratuitamente. Para ser atendido pelo serviço itinerante basta levar documento pessoal e conta de água. No caso de ser inquilino é importante levar cópia do contrato de aluguel.

Em Natal, de 24 a 28 de julho, a van fica estacionada no Complexo SENAI/CTGás/SESI na avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, em Lagoa Nova. O Caern Móvel leva agilidade e gera proximidade com cliente da Caern, facilitando seu atendimento. O parcelamento de débito, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas são as opções mais procuradas no atendimento itinerante. Mas é possível acessar todo o leque de serviços que a Companhia oferece na van.

SERVIÇO:

NATAL

24 a 28 de julho (segunda a sexta-feira)

Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, no Complexo SENAI/CT Gás/SESI

7h30 às 17h30

CARNAÚBA DOS DANTAS

24 de julho (segunda-feira)

Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro

7h30 às 17h30

JAÇANÃ

25 de julho (terça-feira)

Rua Abidia Sabino da Silva, 136, em frente ao posto da Caern

7h30 às 17h30

LAJES PINTADAS

26 de julho (quarta-feira)

Rua João Francisco Borges, no Centro, em frente aos Instituto de Previdência de Lajes Pintadas (IPLAP)

7h30 às 17h30

CORONEL EZEQUIEL

27 de julho (quarta-feira)

Rua Manoel Fidelis, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

PARAZINHO

28 de julho (sexta-feira)

Rua José Vicente Nunes, 70, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

Foto: ACS/Caern.

Rio Grande do Norte: 53 médicos selecionados no primeiro edital de 2023 já estão em atividade.

Por Ministério da Saúde.

 

O Ministério da Saúde anunciou a abertura de novos editais do programa Mais Médicos para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal vai resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.

Logo no início desta gestão, em fevereiro, o Ministério da Saúde retomou editais que estavam paralisados pela gestão passada, causando desassistência para regiões de maior vulnerabilidade. Em março, o primeiro edital ofereceu 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Até agora, dos selecionados, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país. Na região Nordeste já são 943 médicos em atividade. Desses, 53 estão no Rio Grande do Norte.

Em junho, o Ministério da Saúde lançou outro novo edital com pelo menos 10 mil vagas em um modelo inédito de coparticipação com os municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. Neste edital, em todo o território brasileiro, 2.683 municípios solicitaram 15.838 vagas que serão analisadas de acordo com os critérios já definidos. Dessas cidades, 599 poderão ter profissionais do Mais Médicos pela primeira vez. Somente na região Nordeste, 782 municípios aderiram ao edital de coparticipação, totalizando 4.924 vagas solicitadas. Dessas, 353 foram pleiteadas para o Rio Grande do Norte.

Governo do RN decreta ponto facultativo na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Por Assecom/RN.

O Governo do RN decreta ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que “o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros”, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

 

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas em Serra Caiada.

Foto: PC/Assecom.

 

Por PC/Assecom.

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (18), a “Operação Boas Vindas”, em alusão à instalação da 82ª Delegacia de Serra Caiada. No decorrer das diligências, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Na posse de uma mulher, de 29 anos, foram encontrados e apreendidos aparelhos celulares e entorpecentes. Ela foi presa em flagrante e autuada por tráfico de drogas no município de Serra Caiada. 

Em 27 de março de 2023, a mesma suspeita foi presa por tráfico de drogas durante uma operação de combate aos ataques criminosos cometidos por uma organização criminosa no RN.  O trabalho foi em ação conjunta entre a 81ª Delegacia de Polícia (DP de Tangará), a 82ª Delegacia de Polícia (DP de Serra Caiada), a 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, e a 80ª Delegacia Regional (DP de Santa Cruz).

Os mandados de busca a apreensão foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Tangará, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

 

Sexta-feira a Justiça Federal do RN promoverá o maior mutirão com pessoas em situação de rua do Judiciário Federal Potiguar.

Na próxima sexta-feira, a partir das 9h, na praça André de Albuquerque, no centro de Natal, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá  a maior ação para pessoas em situação de rua do Judiciário potiguar. O evento acontecerá em parceria com 15 instituições.

Entre muitos serviços que serão oferecidos, as pessoas em situação de rua terão a oportunidade de solicitar seus benefícios previdenciários ou assistenciais e já serem periciados na hora, com análise, no mesmo dia, do pleito pelo Judiciário.

As ações desse projeto irão muito além das atividades judiciais. Instituições públicas e privadas estarão oferecendo serviços como emissão de título de eleitor, Cadastro Único, carteira de identidade, corte de cabelo e cursos, entre outros.

O Pop Rua Jud Poti é o Núcleo da Justiça 4.0 voltado para pessoas em situação de rua na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, seguindo as definições do Conselho Nacional de Justiça.

 

Fonte: JFRN.

Iniciada convocação da lista de espera do Fies.

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 18 de julho, a convocação por meio da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2023. A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o dia 29 de agosto, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies.

A participação da lista de espera do Fies é automática para aqueles que não foram selecionados na chamada única, ocorrida em 11 de julho. Essa etapa do processo seletivo visa ao preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas após o resultado da seleção. Esse procedimento observa, ainda, a ordem de classificação do candidato, conforme previsto no Edital nº 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2.

Complementação – os convocados pela lista de espera devem realizar a complementação da inscrição em até três dias úteis, a contar do dia seguinte à data de divulgação de sua pré-seleção, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies.

Após a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Fies – o Fundo de Financiamento Estudantil foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo do Fundo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).