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setembro 19, 2023

INSS é autorizado a nomear mais 250 técnicos aprovados no último concurso.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (MGI) a nomear mais 250 candidatos aprovados no concurso público para técnico do seguro social realizado no ano passado. A autorização consta da Portaria 5.451, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 19).

Os 250 chamados terão que passar por um curso de formação por 30 dias em local ainda a ser definido pelo INSS. Essa fase do certame é eliminatória.

Durante o curso, o candidato receberá um auxílio financeiro equivalente a 50% de um mês de remuneração do cargo de técnico do seguro social, que pode chegar a R$ 5.907.

Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital.

Importante destacar que após a publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comemora a liberação de nomeação de mais 250 servidores:

“É compromisso do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e da minha gestão à frente do INSS, reforçar a análise de requerimentos. Com mais esses 250 aprovados na primeira fase do concurso, já se somam, pelo menos, 1.250 pessoas para recompor nossa força de trabalho”, avalia Stefanutto.

Assim como ocorreu na nomeação dos mil candidatos em junho passado, o futuro servidor será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer. No entanto, a distribuição das vagas ainda será definida.

O processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Relação de documentos

a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
d) documento de identidade ou equivalente;
e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;
f) CPF;
g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;
h) três fotos 3×4, recentes;
i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;
j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;
m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.

Exames a serem apresentados

a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
b) Raio X de Tórax: PA e perfil;
c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);
d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;
e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.

 

Por Martha Imenes/Ascom.

TRE-RN apoia e presta suporte às Eleições de Conselheiros Tutelares.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) presta apoio à Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN, que se realizará no dia 1º de outubro de 2023, através da disponibilização do sistema de votação e suporte técnico. Dos 167 municípios do RN, 21 farão uso das urnas eletrônicas, enquanto nos demais a votação será manual.

No RN, cada município tem apenas um Conselho Tutelar com exceção de Natal, que tem os Conselhos das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste; Mossoró com as 33ª Zona e 34ª Zona, além de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que dispõem, cada um,  de dois Conselhos.

Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-RN também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos ao manuseio adequado da urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.

Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 (seiscentas e sessenta e oito) urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros.

Poderá exercer o direito do voto qualquer cidadão com a situação eleitoral regular no município que pretende votar. No RN estão aptos a votar 2.555.292 eleitores, distribuídos em 343 (trezentos e quarenta e três) locais de votação e 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) seções eleitorais.

Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade.

As regras e procedimentos específicos do processo de votação podem variar de acordo com o município e a legislação local. Portanto, é importante consultar as autoridades locais e a legislação vigente para obter informações detalhadas sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar em sua região ou município.

Os mesários que vão atuar na eleição são indicados pelo município, a pedido do CMDCA. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.

O Tribunal também customizou um serviço de atendimento especialmente para esse pleito, que possibilitará ao eleitor potiguar consultar o seu local de votação, via Whatsapp, pelo número 3654-5050. A consulta ao número do título de eleitor permanece disponível no site do TSE, podendo também ser realizada via Whatsapp, através do número acima.

Sua participação é fundamental. Não deixe de votar!

Sobre os Conselhos Tutelares 

O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. A principal função dos Conselhos consiste na aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco.

Outra competência dos Conselhos é articular a rede de serviços para atendimento a crianças e adolescentes. Trata-se de um órgão autônomo dentro do município, embora administrativamente vinculado ao Poder Executivo.

As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.

 

Fonte: TRE/RN.

Ministério da Saúde vai aderir ao Concurso Nacional Unificado com 220 vagas para o cargo de tecnologista.

O Ministério da Saúde vai aderir ao Concurso Nacional Unificado. A ação é uma iniciativa proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos demais órgãos do governo federal, após a perda de 73 mil servidores ao longo dos últimos seis anos. Para a Saúde, estão autorizadas 220 vagas para o cargo de tecnologista. O edital está previsto para ser publicado em 20 de dezembro de 2023 e a prova deve ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.

O modelo unificado agiliza a contratação de servidores. O objetivo é centralizar os certames para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais nas vagas já autorizadas nos órgãos e entidades públicas, além de democratizar o acesso às oportunidades, com a descentralização na aplicação das provas.

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, destaca que a adesão da pasta será importante para “ampliar a equidade na elaboração de políticas públicas de saúde, a partir da inserção de pessoas de diversos territórios e realidades na seleção”. Na Saúde, os novos servidores ficarão lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Atenção Primária à Saúde (SAPS).

De acordo com o MGI, dentre as vantagens do novo modelo estão a racionalização de custos, processos e resultados, uniformização da concorrência e critérios de acesso, promoção de uma competição mais justa, democrática e inclusiva, e criação de bases para um modelo de seleção periódico. Além disso, cada candidato pagará apenas uma inscrição, o que torna a participação nos certames mais acessível.

 

Por Patrícia Figuerêdo/Ministério da Saúde.

Núcleo de Línguas da UFRN abre inscrições para cursos gratuitos de italiano.

Por Rayssa Vitorino/Agecom-UFRN.

 

O Núcleo de Línguas da UFRN (NucLi), junto com a Rede Andifes e com o Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), está com vagas abertas, até esta sexta-feira, 22 de setembro, para cursos gratuitos de italiano. São três turmas, com 25 vagas em cada uma. A carga horária dos cursos é de 16 horas. Pode participar da seleção qualquer pessoa que tenha interesse, seja vinculada à UFRN ou não. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico.

As aulas são presenciais, no Setor II da UFRN, toda quarta e sexta-feira, e acontecem entre 27 de setembro e 20 de outubro. O curso Língua e cultura italiana será oferecido em dois horários: das 15h às 16h30 e das 18h45 às 20h30. O módulo Como e onde estudar na Itália acontece das 13h às 14h45. Para se inscrever em uma dessas turmas, é necessário já ter concluído o curso de italiano nível 1. As aulas serão lecionadas pela professora do Núcleo de Línguas, Izabel Nascimento.

Caso a demanda de inscritos seja maior do que o número de vagas, elas serão preenchidas por meio de sorteio. Os selecionados vão receber uma confirmação por e-mail, no dia 23 de setembro. A verificação de recebimento é de responsabilidade do próprio candidato.

Se houver uma 2ª chamada, as vagas também serão preenchidas por meio de sorteio, a ser realizado no dia 28 de setembro, de acordo com a lista de espera. Para tirar dúvidas, o candidato pode enviar mensagem para o e-mail isfitalianoufrn@gmail.com ou para o Instagram @italiano.isf.ufrn.