Pular para o conteúdo

novembro 8, 2023

Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara.

Por Hérica Christian/Agência Senado.

 

O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A proposta unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será estadual e municipal. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) isenta a cesta básica e reduz os tributos da chamada cesta estendida, que conterá carnes e produtos de higiene pessoal. A proposição aprovada pelo Senado também devolve a cobrança de impostos na conta de luz e do gás para famílias de baixa renda. A oposição diz que a reforma aumenta a carga tributária porque exclui vários setores do pagamento da alíquota padrão, estimada em 27,5%, e só será implementada em 2033. Aprovada com mudanças pelo Senado, a reforma tributária volta para a Câmara dos Deputados.

 

Presidente sanciona lei que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

O forró foi oficialmente reconhecido como uma manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.720 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08/11). A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da assinatura, num ato acompanhado também pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.

“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, resumiu Zé Neto, numa postagem nas redes sociais.

Eternizado pelo ritmo inconfundível do poeta, cantor e compositor Luiz Gonzaga, cujos 110 anos de nascimento foram celebrados em dezembro de 2022, o forró ganhou diversos contornos e adaptações com grandes nomes da música brasileira, como Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho, Alceu Valença. Mais recentemente, ganhou novas roupagens a partir do trabalho de grupos como Falamansa, Mastruz com Leite e Barões da Pisadinha, entre muitos outros.

SETE DÉCADAS – Nascido há cerca de sete décadas, em meados do século passado, a partir da mistura de ritmos como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, o forró tornou-se uma das expressões musicais mais autenticas da música brasileira e conquistou multidões de admiradores. Sua importância é tamanha que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou, em 2021, as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

 

Por: Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert /PR.

Saiba o que acontece com quem faltou no primeiro dia de Enem.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou no último domingo, 5 de novembro, a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Quem não foi por algum motivo no primeiro dia do exame, ainda pode ir ao segundo, que acontece neste domingo, 12 de novembro.

No entanto, quem faltou por algum motivo que não se enquadra no edital não tem direito à reaplicação e o participante será considerado ausente. O participante será considerado ausente no primeiro dia e terá as notas do segundo divulgadas no boletim de desempenho individual. As pontuações servirão apenas para autoavaliação de conhecimento. De acordo com os dados preliminares, 28,1% dos inscritos não compareceram ao primeiro domingo de exame.

Reaplicação – Já as pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição. As solicitações devem ser feitas na Página no Participante , entre 13 e 17 de novembro.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

 

Por: Ministério da Educação.

ESUFRN abre processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos.

Por Gabrielly Venceslau de Agecom/UFRN.

 

A Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN) oferece 242 vagas para cursos técnicos com ingresso em 2024, distribuídas entre as seguintes capacitações: Agente Comunitário em Saúde; Técnico em Cuidados de Idosos; Técnico em Enfermagem; Técnico em Massoterapia; e Técnico em Vigilância em Saúde. As inscrições vão até o dia 23 de novembro e podem ser realizadas pelo formulário de inscrição, que está disponível no site da Comperve.

Para inscrever-se, basta apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e pagar a taxa de inscrição no valor de R$30,00, com possibilidade de isenção, que pode ser solicitada até esta quinta-feira, 9. Para participar do processo seletivo para os cursos de Técnico em Enfermagem e Técnico em Agente Comunitário em Saúde, é necessário ser portador de certificado de conclusão do Ensino Médio ou curso equivalente (subsequente); ter idade mínima de 16 anos, na data da matrícula; além de outros requisitos descritos no edital.

A ESUFRN também divulgou o programa de estudos com os conteúdos de cada prova. Poderão participar da seleção para os cursos de Técnico em Massoterapia, Técnico em Cuidados de Idosos e Técnico em Vigilância em Saúde os candidatos que sejam portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e que tenham idade mínima de 18 anos, na data de matrícula.

As provas serão aplicadas no dia 3 de dezembro, às 14 horas. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra gabarito devem acessar o site da Comperve, preencher o requerimento e enviá-lo eletronicamente em até 48 horas após a divulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas. O resultado final será divulgado no dia 26 de dezembro.

Para mais informações, basta consultar o edital do processo seletivo.

DOS CURSOS

Técnico em Agente Comunitário em Saúde (presencial):

O curso terá duração mínima de 20 meses, constando de aulas teóricas e práticas. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira. As aulas práticas poderão ocorrer, eventualmente, no turno matutino ou vespertino.

Técnico em Cuidados de Idosos (presencial)

O curso terá duração mínima de 18 meses, com uma carga horária de 800 horas, contando com aulas teóricas e teórico-práticas, que ocorrerão no turno noturno, de segunda a sexta-feira.

Técnico em Enfermagem (presencial):

O curso terá duração mínima de 24 meses, constando de aulas teóricas, práticas e estágios supervisionados. As aulas ocorrerão de segunda a sexta-feira. Os estágios supervisionados poderão ocorrer, eventualmente, no turno matutino ou vespertino.

Técnico em Massoterapia (presencial):

O curso terá duração mínima de 20 meses, constando de aulas teóricas e práticas integradoras de formação que ocorrerão no turno matutino. As aulas ocorrerão de segunda a quinta-feira.

Técnico em Vigilância em Saúde (semipresencial):

O curso terá duração mínima de 20 meses, constando de aulas teóricas e práticas, sendo 50% da carga horária total do curso realizada presencialmente e 50% a distância, em plataforma de ensino on-line da Instituição. As aulas presenciais ocorrerão uma vez por semana nos turnos matutino e vespertino, nas dependências da ESUFRN. Os estágios obrigatórios do curso ocorrerão presencialmente, durante toda a semana, nos serviços de saúde, sendo realizados no turno matutino.