J. Netto

Por EAJ/UFRN.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCFL) da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ-UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de mestrado em Ciências Florestais.

São oferecidas 20 vagas, distribuídas em três linhas de pesquisa: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais; Sementes, Propagação e Fisiologia de Espécies Florestais; e Biodiversidade, Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Florestais.

Podem se inscrever no processo seletivo candidatos graduados em Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Agronomia, Ciências Biológicas, Biologia, Ecologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Química, Química, Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, Engenharia de Energias, Licenciatura em Ciências Agrárias, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental ou Tecnologia em Agroecologia.

As inscrições vão até o dia 31 de outubro. O início das aulas presenciais será em 2 de março de 2026. O edital com todas as informações para o processo seletivo também está disponível no link.

 

Confira na íntegra acessando o link.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) decidiu, nesta terça-feira (16), que a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante deve adotar medidas urgentes para corrigir irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. A decisão, que teve como relator o conselheiro Antonio Ed Souza Santana, também resultou na aplicação de uma multa de R$ 20.585,16 ao prefeito Jaime Calado Pereira dos Santos, devido a falhas graves na gestão previdenciária durante sua administração anterior.

De acordo com o Tribunal, a multa foi aplicada porque o gestor deixou de repassar, de forma regular, as contribuições previdenciárias dos servidores ao RPPS, além de não ter adotado medidas necessárias para reduzir o déficit atuarial do regime. Essas omissões comprometeram o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema, o que é uma exigência constitucional para garantir a sustentabilidade dos benefícios previdenciários. O relator destacou que a ausência de repasses e a falta de planejamento para resolver o problema configuram uma violação grave à gestão pública responsável.

Além da multa, o TCE determinou que o prefeito apresente, no prazo de 60 dias úteis, um plano de ação detalhado para regularizar os débitos previdenciários e amortizar o déficit atuarial. Esse plano deverá ser elaborado com base em estudos de impacto financeiro e orçamentário, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso o prazo não seja cumprido, o prefeito poderá ser multado em R$ 500,00 por dia de atraso.

Outra medida importante aprovada pela Segunda Câmara foi a emissão de parecer prévio recomendando a inclusão do nome de Jaime Calado na lista de inelegíveis, que será enviada à Justiça Eleitoral. Além disso, o Tribunal determinou o envio de cópias do processo ao Ministério Público Estadual, que poderá tomar outras providências legais cabíveis.

A representação também alcançava o ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros, que administrou o município entre 2017 e 2020. Contudo, em razão do seu falecimento em 2022, o Tribunal declarou extinta sua punibilidade, com base no princípio da pessoalidade da pena.

Fonte: TCE/RN.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao todo, são ofertadas 89 vagas, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte, sendo 59 vagas de ingresso por provimento e 30 vagas por remoção, com reserva para candidatos com deficiência e autodeclarados pretos e pardos. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 15 de setembro.

Confira o Edital nº 1/2025

Edital nº 1/2025.pdf

Arquivo para Download

Para preenchimento das vagas, um dos principais requisitos é que o candidato possua diploma do curso superior em Direito. Além disso, para os interessados ao ingresso na modalidade por provimento, é necessário que tenham exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos completos ou mais. Já os que se candidatarão à modalidade por remoção, devem estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado do Rio Grande do Norte por mais de dois anos.

As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de novembro a 9 de dezembro, pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial, com uma taxa de inscrição no valor de R$ 450,00, havendo isenção de taxa, conforme requisitos presentes no edital.

O candidato poderá efetuar apenas uma inscrição para cada uma das modalidades de ingresso. Aos que preencham os requisitos necessários para ambas as modalidades (provimento e remoção), será permitida a realização de duas inscrições, de maneira distinta para cada modalidade.

Etapas do concurso:

1) Prova objetiva, de caráter eliminatório, realizada por meio do Exame Nacional de Cartórios (ENAC).

2) Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório.

3) Comprovação dos requisitos para outorga das delegações (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório.

4) Análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e exames de personalidade, que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e de laudo neurológico, também de caráter eliminatório.

5) Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

6) Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

7) Perícia médica e heteroidentificação (para candidatos autodeclarados pretos e pardos).

Provas

A realização da Prova Escrita e Prática, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026, na cidade de Natal/RN, de 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF. Os locais, data e o horário para a realização da Prova serão divulgados no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial.

A Prova Escrita e Prática consistirá de uma dissertação de até 60 linhas, no valor de 3 pontos; uma peça prática, de até 90 linhas, no valor de 4 pontos, além de duas

questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 1,5 cada, sobre as matérias indicadas no Anexo I deste Edital, podendo envolver a aplicação da legislação relacionada de entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Os resultados da Prova Escrita e Prática serão divulgados em https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial. Os candidatos habilitados serão listados em ordem decrescente de acordo com as notas globais da Prova Escrita e Prática e de forma distinta para cada modalidade de ingresso (provimento e/ou remoção)

Classificação final e escolha de serventia

A nota final e a respectiva classificação dos candidatos aprovados no concurso, respeitados os critérios de desempate e de forma distinta para cada modalidade de ingresso será calculada segundo a média ponderada das notas da prova escrita e prática, da prova oral e dos pontos obtidos na avaliação de títulos. Nesse sentido, as listas de classificação final serão distintas para cada modalidade de ingresso.

Após a publicação do resultado final do concurso público, a Presidência do TJRN convocará os candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação, para Audiência Pública, em local, dia e hora oportunamente designados, para escolha das serventias constantes no referido edital.

Fonte:TJRN.

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Norte (Senac RN) abriu 2.278 vagas gratuitas para cursos presenciais e a distância. A iniciativa busca ampliar o acesso da população potiguar à educação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 24 de setembro pelo site www.rn.senac.br.

Programa de Bolsas

Do total, 590 vagas são destinadas para cursos presenciais em Natal e unidades do interior. São 470 em cursos livres, como Operador de Sistemas Operacionais, Cuidador de Idosos, Cabeleireiro Assistente, Atendente de Farmácia, Garçom e Salgadeiro. Para cursos técnicos, são 120 vagas em Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Hospedagem, Técnico em Administração e Técnico em Segurança do Trabalho.

O candidato deve cumprir os requisitos exigidos no edital, como renda familiar per capita de até dois salários-mínimos; estar matriculado ou ser egresso da educação básica; envio de documentação no ato da inscrição. Os candidatos selecionados poderão fazer suas inscrições até 24 de setembro.

Cursos EaD

A instituição também está lançando 1.688 em cursos de qualificação e aperfeiçoamento, como Assistente Administrativo, Operador de Caixa, Vendedor e Organizador de Eventos. As inscrições podem ser feitas também pelo site do Senac RN (rn.senac.br) até o dia 24 de setembro.

As aulas tem previsão de início para dia 06 de outubro para a qualificação. Já os cursos de aperfeiçoamento tem início imediato ou até 24 horas após a inscrição.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a iniciativa busca otimizar o potencial dos profissionais ingressam no mercado de trabalho. “Desta forma, nós amplificamos o já reconhecido nível de excelência do Senac como formador de mão de obra e damos uma contribuição efetiva para o mercado”, afirmou.

“Temos o compromisso de democratizar o acesso à qualificação profissional, fortalecendo setores estratégicos da economia potiguar”, destacou Raniery Pimenta, diretor regional do Senac RN.

Fonte: SENAC/RN.

 

O final de semana do deputado Robinson Faria foi de conversas com lideranças políticas para fortalecimento das suas bases visando o pleito de 2026. Em suas redes sociais, o deputado registrou o encontro com os ex-vice-prefeitos e empresários do município de Tangará, Erociano Feliciano e Thiago de Erociano, e junto com eles o ex-prefeito de Serra Caiada, Fausto Furtado (Faustinho).

“Registro do fim de semana: bate-papo agradável e colocando os assuntos em dia com meus amigos @erocianofeliciano, @faustinhofurtado e Thiago de Erociano”, escreveu o deputado comemorando o encontro.

Aliados de longas datas, as lideranças da região Trairi irão novamente defender o nome de Robinson Faria para a Câmara Federal. Em 2022, nas cidades de Tangará e Serra Caiada, Robinson obteve 3798 votos

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) fez um apelo, na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, para a Câmara Municipal de Santa Cruz aprovar a ampliação do índice de remanejamento no orçamento da Prefeitura local. Gustavo questionou o índice atual de apenas 5%, o que tem deixado serviços essenciais paralisados.

“Os palanques já foram desarmados”, alertou o parlamentar, ressaltando que “a Câmara tem que ter o bem do povo como prioridade”, disse Gustavo. Ele justificou que é assim que ele age como deputado de oposição, votando projetos do Executivo que interessam à população, mesmo não apoiando o governo.

“Dez por cento é um percentual altamente razoável”, acenou o deputado Gustavo Carvalho, que tem recebido apelos de lideranças de Santa Cruz, e da própria prefeita Aninha de Cleide (MDB). Ele explicou que o percentual caiu na aprovação do orçamento de 2925, inviabilizando a gestão municipal. “Vocês deixam simplesmente a cidade sem condições de ser administrada”, concluiu o deputado, apelando para os vereadores. “Vamos desarmar os palanques”.

Fonte: ALRN.

Por IMD/UFRN.

O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), lançou hoje, dia 15, um edital com oferta de 720 novas vagas para seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação.

As inscrições para o processo seletivo serão abertas a partir da próxima quinta-feira, dia 18, e deverão ser feitas on-line, por meio do site da Comperve, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 30. As vagas são destinadas a Natal e a outras três cidades polo do estado: Angicos, Caicó e Pau dos Ferros.

Serão oferecidos os cursos de Informática para Internet (a distância), Programação de Jogos Digitais (a distância), Redes de Computadores (a distância) e Inteligência Artificial (presencial). Os três primeiros estarão disponíveis para os polos de Angicos, Caicó e Pau dos Ferros. Já Natal disponibilizará todos os cursos, inclusive o de Inteligência Artificial.

Poderão concorrer no processo seletivo candidatos que já tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio, bem como aqueles que estejam em fase de conclusão do 9º ano do ensino fundamental.

Do total de vagas, 50% serão destinadas a estudantes de escolas públicas, candidatos que se enquadrem em cotas sociais e pessoas com deficiência. As demais serão reservadas para ampla concorrência. A divisão das vagas por polos prevê 600 delas para Natal e 40 para cada um dos outros municípios.

Exame de seleção

O exame de seleção será realizado no dia 26 de outubro, em todas as cidades-polo, sendo composto de 40 questões de múltipla escolha, divididas em dois campos de competência e habilidade: Pensamento Crítico, Computacional e Resolução de Problemas e Matemática Essencial.

Os selecionados na primeira chamada da seleção deverão enviar a documentação entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2025. A convocação da segunda chamada será divulgada até o dia 19 do mesmo mês.

 

Por Assecom/RN.

O governador em exercício, Walter Alves, assinou nesta segunda-feira (15) a mensagem da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e a enviou para a Assembleia Legislativa. O projeto estima uma receita de R$ 25,6 bilhões para o próximo exercício financeiro.

A elaboração da LOA 2026 foi conduzida pelas equipes técnicas da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A projeção de despesas para 2026 seguiu as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Estadual.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento do Estado, José Dionísio Gomes da Silva, o orçamento é o principal instrumento de política econômica do governo, definindo o uso de recursos públicos e as prioridades estaduais, como saúde e educação, garantindo a previsibilidade e o equilíbrio das contas públicas.

A LOA reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a inovação e o fortalecimento das cadeias produtivas existentes no estado. “O conceito de Orçamento foi criado pelo Rei Ricardo I, o Coração de Leão, da Inglaterra, para que houvesse um equilíbrio entre os gastos e os impostos que a população paga. É a ferramenta de cidadania que possibilita a execução de políticas públicas”, disse.

 

Por Assecom/RN.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (15) o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro do magistério da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). A lista dos aprovados foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) e também já está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame [https://conhecimento.fgv.br/concursos/seec.rn24].

Conforme previsto no cronograma do edital, também foram divulgados nesta data o Resultado Definitivo da Entrevista de Heteroidentificação, o Resultado Definitivo da Perícia Médica, além das respostas aos recursos interpostos contra os resultados preliminares dessas etapas.

Sobre o concurso

Mais de 30 mil candidatos participaram das provas objetiva e discursiva, aplicadas em 19 de janeiro de 2025 em nove cidades do estado: Natal, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz.

O certame ofertou inicialmente 598 vagas, mas passou por ajustes após decisão judicial e retificação do edital. Com a ampliação da reserva legal de vagas para Pessoas com Deficiência (10%) e para candidatos Pretos e Pardos (20%), o total foi elevado para 729 vagas, distribuídas em: 510 vagas para ampla concorrência; 146 vagas para PPP; e 73 vagas para PCD.

A 6ª retificação do edital, publicada em junho, garantiu a plena observância das legislações voltadas às políticas afirmativas. “Todas as mudanças foram realizadas de forma a preservar os direitos dos candidatos inscritos, mantendo inalteradas as vagas originalmente destinadas à ampla concorrência. Parabenizamos todos os aprovados e reforçamos que o Governo do Estado espera contar com esses novos profissionais já em sala de aula no ano letivo de 2026”, destacou o secretário da Administração, Pedro Lopes.

O resultado final do concurso traz os aprovados distribuídos por Diretoria Regional de Ensino (DIREC) e por especialidade, conforme previsto no edital.

 

A partir das 5 horas da manhã desta quarta-feira (17), as cidades de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Maria e suas respectivas zonas rurais e comunidades de Santana do Matos terão suspensão no envio de água.

A parada é necessária por duas demandas operacionais que vão garantir melhorias no sistema, além de serviço para manter qualidade da água para as cidades e áreas rurais atendidas pela adutora. Será feita a limpeza do reservatório das Estações de Lajes e Angicos, assim como estará sendo feitas melhorias na estrutura da Estação de Bombeamento de Itajá. A previsão é religar o sistema adutor no final da tarde da quinta-feira (18). A normalização do abastecimento para as áreas afetadas é de 72 horas.

A Caern recomenda que a população utilize água de seus reservatórios de forma consciente e faça armazenamento seguro durante o período de interrupção no fornecimento.

Fonte: CAERN.

 

Em pouco mais de três meses, a Caern totaliza mais de 65 mil imóveis visitados pelas equipes que realizam a atualização cadastral em Mossoró, Parnamirim, Assú e Macaíba. O trabalho é realizado pela empresa Tecqua, contratada pela Caern para a execução do serviço.

Os cadastradores atualizam dados do imóvel e do titular da conta. Nome, CPF, RG, além de dados da unidade e características das ligações de água e hidrômetros. Na maior parte dos casos, não é necessário entrar nas residências, exceto quando o medidor estiver instalado em local sem acesso externo.

Outra verificação feita nas visitas trata do uso dos imóveis. Havendo divergência se o imóvel residencial tem atividade comercial, a categoria deste é corrigida para garantir a adequação do cadastro junto à Caern.

A Companhia reforça à população que os cadastradores da Tecqua estão devidamente identificados com fardamento, crachá e veículos com identificação. Em caso de dúvidas, informações podem ser obtidas por meio do teleatendimento 115 da Caern.

Além de combater perdas e fraudes, a atualização cadastral facilita o acesso dos clientes aos canais digitais e garante um serviço de abastecimento mais eficiente para toda a população. A ação tem como objetivo atualizar as informações dos clientes e melhorar a eficiência do sistema de abastecimento de água, contribuindo para a redução de perdas.

NÚMEROS E LOCAIS EM VISITA

Em Mossoró, o trabalho está sendo feito no Alto do Sumaré; em Assú, no Quinta do Farol; na cidade de Parnamirim, no Parque de Exposições, próximo à Avenida Piloto Pereira Tim e Rua Silva Bandeira de Melo, perto do Jockey Clube e em Macaíba, no Campo de Santa Cruz.

Em Assú, 8.396 imóveis já passaram pelo procedimento. Mossoró responde por quase 50% da atualização, com 30.369 unidades visitadas. São 3.033, na parte central da cidade; 9.836 na zona Leste; 7.819, na Oeste, e 9.681, na Sul.

Parnamirim soma 19.725 imóveis visitados, 7.452 na área central e 12.273, no bairro Rosa dos Ventos. No município de Macaíba, onde o trabalho começou em 30 de junho, as equipes estiveram em 6.600 imóveis, até 11 de setembro.

Fonte: CAERN.

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abre nesta terça-feira (16), as inscrições gratuitas para treinamento de motociclistas por aplicativo. A capacitação faz parte das atividades de segurança no trânsito desenvolvidas por meio do Programa Vida no Trânsito (PVT), com o apoio do Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do RN (MP/RN).

Ao todo, são oferecidas 600 vagas para motociclistas que atuam no transporte de pessoas (mototáxi) ou de mercadorias (motofrete), com foco nos que operam por meio de aplicativos digitais. As inscrições devem ser realizadas no site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), clicando no banner da EPT/RN, na página principal do site; no link da Bio do Instagram do Detran/RN; ou direto no link: Inscrições Gratuitas Treinamento Motociclistas por Aplicativo.

O treinamento será coordenado pela equipe da Escola Pública de Trânsito do Detran (EPT/RN) e contará com 10h de atividades, sendo 6h teóricas e 4h práticas. Cada turma terá até 60 participantes, com opções de horários pela manhã (8h às 11h30) e à tarde (14h às 17h). A qualificação será desenvolvida na Zona Norte, com aulas teóricas no prédio da Universidade do Estadual do Rio Grande do Norte, e a prática na Pista da Potiguar Honda. Já na Zona Oeste, as instruções teóricas acontecem na Unidade da Samu Natal e a prática na Pista de Exame Prático do Detran/RN, na Cidade da Esperança.

O coordenador da Escola Pública de Trânsito do Detran/RN, Luiz Felipe, explicou que a importância da iniciativa está em preparar melhor os motociclistas que atuam por aplicativo, tornando o condutor mais seguro e capaz de desenvolver sua profissão com segurança evitando sinistros. Outro ponto positivo é que todos os participantes que concluírem o treinamento com êxito receberão um kit de segurança com equipamentos de proteção individual contendo capacete, colete reflexivo, manguito e luvas.

“No total, serão 600 participantes divididos em fases. Agora na fase I, serão contemplados 120 motociclistas divididos em duas turmas. Cada turma contará com, no máximo, 60 participantes. Em caso de desistência, o motociclista será automaticamente substituído por outro candidato da lista de suplência, respeitando a ordem de classificação”, explicou Luiz Felipe.

Para ter a inscrição deferida é preciso que o candidato seja maior de 18 anos; Possua CNH na categoria A (válida); Atue como motociclista por aplicativo no transporte de pessoas ou mercadorias há mais de seis meses; Utiliza a motocicleta como principal meio de trabalho; Ter disponibilidade para cumprir a carga horária do treinamento e concordar com os termos do Edital.

“É importante lembrar que no ato da inscrição o candidato deve anexar no sistema os documentos comprobatórios. No caso, a cópia da CNH, Declaração de Cadastro com Aplicativo, comprovante de endereço atualizado e documento que comprove a ocupação, se dispor”, concluiu Luiz Felipe.

A solenidade de abertura do treinamento tem previsão de ocorrer na próxima segunda-feira (22), às 8h30, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, na zona Norte da capital. Mais informações pode ser acessadas no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TREINAMENTO DE MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO.

Por Assessoria de Comunicação Detran/RN.

Uma falha no fornecimento de energia elétrica, registrada na tarde desta quarta-feira (3), impactou a operação de uma Estação Elevatória de Água da Adutora Monsenhor Expedito. A baixa tensão na unidade impediu o pleno funcionamento do sistema de bombeamento, o que causou a suspensão temporária do abastecimento para todos os municípios atendidos pela adutora.

A Caern acionou a concessionária de energia, que identificou o problema e restabeleceu o fornecimento elétrico com a tensão adequada para a operação dos nossos equipamentos por volta das 17h. Após a regularização da energia, o sistema da Caern foi imediatamente religado. A Companhia estima que a completa normalização do abastecimento, com a água chegando a todas as localidades, ocorra em um prazo de até 36 horas, tempo necessário para a pressurização de toda a rede adutora.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são:* Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A Companhia agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para mais informações por meio de seus canais de atendimento.