J. Netto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (24), aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 – marcado para 6 de outubro. A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.

Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal em localidades do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Tocantins, inclusive nas capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).

Segundo ressaltou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. Ela destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.

Previsão legal 

A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Fonte: TSE.

Por Assecom/RN.

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de setembro, nesta quarta-feira (25), para o funcionalismo estadual. O salário amanhecerá nas contas dos servidores ativos e aposentados. Ao todo, serão beneficiados mais de 56 mil servidores públicos.

Receberão os vencimentos de forma integral os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 193 milhões.

Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de setembro é de mais de R$ 838 milhões.

Calendário 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

 

Por Assecom/RN.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), anunciou a abertura do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de profissionais técnicos de nível superior. As inscrições podem ser realizadas do dia 21 até o dia 29 de setembro, no site da Fundação, funcitern.org/selecaoidema.

A seleção visa à atuação como bolsistas de pesquisa, extensão e inovação no Projeto de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental e Territorial no âmbito do Idema. O Edital nº 013/2024 foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado (DOE) e também está disponível no site da Funcitern.

O processo seletivo oferece bolsas de pesquisa e extensão, em caráter temporário, direcionadas a profissionais técnicos de nível superior. A seleção busca preencher vagas imediatas e criar cadastro de reserva nas cidades de Natal e Mossoró.

Os candidatos aprovados poderão ser alocados no Idema ou em instituições parceiras, tanto nas sedes administrativas das Unidades de Conservação Estaduais quanto em outros municípios, conforme a necessidade do órgão, acordos de cooperação técnica ou planejamentos institucionais estratégicos.

As bolsas serão pagas de acordo com a titulação para a qual o candidato se inscrever e for aprovado. Os valores são: Graduação: R$ 3.000,00 (três mil reais); Especialização: R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais); Mestrado: R$ 3.625,00 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais); e Doutorado: R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). O desenvolvimento das atividades vinculadas às bolsas terá a duração de até 11 (onze) meses.

Vagas

Em Natal, as vagas para convocação imediata abrangem as seguintes áreas: engenharia química, agronomia ou engenharia agronômica, engenharia de petróleo e gás, engenharia elétrica, geologia e gestão ambiental.

Já as vagas para cadastro de reserva em Natal contemplam os seguintes campos: engenharia química, engenharia de petróleo e gás, engenharia elétrica, geologia, engenharia civil, ecologia, ciências biológicas, geociências ou ciências naturais, engenharia ambiental, engenharia florestal, gestão ambiental e oceanografia.

Para o município de Mossoró, as vagas para cadastro de reserva são para as áreas de engenharia civil, engenharia ambiental e ciências biológicas.

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas na área do candidato, por meio do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico, funcitern.org/selecaoidema, até o dia 29 de setembro. Deverão ser preenchidos os dados pessoais, informações profissionais e acadêmicas.

Qualquer esclarecimento e informação adicional sobre o Edital podem ser obtidos junto à Funcitern, por meio do endereço eletrônico projetosfuncitern@gmail.com e funcitern.idema@gmail.com.

O Detran vai oferecer dois dias mutirão de testes práticos de direção em Natal, para facilitar o acesso de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mutirão ocorrerá na pista de testes da sede do Detran, em Cidade da Esperança, nos dias 27 e 28 deste mês, com 500 vagas por dia. O agendamento será aberto a partir do meio-dia desta terça-feira (24), no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br).

O Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que podem participar do mutirão o candidato que cumpriu todas as etapas do processo de Habilitação e está faltando passar na prova prática de volante. O mutirão ocorrerá a partir das 8h e oferecerá vagas para as Categorias A, B, C, D e E.

Para participar do mutirão, é preciso fazer o Agendamento antecipado no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), acessando com login e senha.

– Clicar no botão “Agendamentos”;

– Selecionar  a opção “Habilitação”;

– Escolher “Mutirão CNH”;

– Indicar a categoria de Habilitação pretendida (“A”, “B”, “D” ou “E”)

– Marcar o local de atendimento como “Natal – Cidade da Esperança – Sede – Setor de Habilitação”;

– Agendar para uma das duas datas e horários disponíveis.

Por Assessoria de Comunicação Detran/RN

A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações.

Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Fonte: TSE.

A pessoa Assistente de Negócios irá executar atividades de atendimento às rotinas administrativas da Unidade e aos clientes do Programa Crediamigo, de acordo com as políticas, metodologias e procedimentos administrativos e operacionais estabelecidos pela CAMED Microcrédito.

Se esta função está alinhada ao seu propósito profissional, vem pra CAMED MICROCRÉDITO!

Responsabilidades e atribuições

Executar atividades administrativas de acordo com as políticas e procedimentos operacionais estabelecidos pela CAMED Microcrédito;

Realizar atendimento em todos os canais (físico e digital) aos clientes do Programa Crediamigo de acordo com a política de crédito, procedimentos operacionais e diretrizes estabelecidos pela CAMED Microcrédito;

Prestar informações aos clientes sobre os produtos e serviços de microfinanças e andamento das suas propostas de crédito;

Dar suporte nas vendas de produtos e serviços ofertados pelo Programa Crediamigo de acordo com política de crédito, procedimentos operacionais e diretrizes estabelecidos pela CAMED Microcrédito;

Dar suporte em ações de cobrança, retorno de clientes evadidos e prospecção de novos clientes de acordo com política de crédito, procedimentos operacionais e diretrizes estabelecidos pela CAMED Microcrédito;

Cadastrar no sistema operacional as informações das propostas de crédito do cliente Crediamigo de acordo com política de crédito, procedimentos operacionais e diretrizes estabelecidos pela CAMED Microcrédito;

Realizar as consultas cadastrais dos clientes Crediamigo para o bom andamento dos processos operacionais;

Conferir os documentos necessários para cadastramento dos clientes Crediamigo;

Submeter as propostas de crédito no sistema operacional;

Acompanhar no sistema operacional o andamento das propostas de crédito.;

Remeter a documentação solicitada pela Conformidade à Distância;

Auxiliar na organização dos eventos da Unidade;

Conferir os instrumentos de crédito das operações contratadas digitalizando-os e procedendo a guarda no cofre da Unidade, se for o caso;

Realizar a guarda e remanejo dos documentos conforme Plano de Arquivo;

Auxiliar na realização dos inventários de instrumentos de crédito, dossiês e bens patrimoniais da CAMED Microcrédito;

Auxiliar nas rotinas de pessoal para encaminhar à área de Desenvolvimento Humano Regional;

Realizar as rotinas de pagamento administrativos da Unidade;

Entre outras demandas relativas a área.

Requisitos e qualificações

Requisitos obrigatórios:

Maioridade (18 anos completos);

Formação: Ensino médio completo;

Disponibilidade para viagens intermunicipais;

Experiência com rotinas administrativas e atendimento;

Conhecimento em Informática e Pacote Office (Word, Excel e Power Point).

Informações adicionais

Salário:

Salário Base de R$ 1.627,72;

Remuneração Variável podendo chegar até R$ 823,78;

Gratificação (DH informa durante o processo seletivo).

Benefícios:

Treinamentos;

Seguro de vida;

Plano de saúde;

Vale transporte;

Plano odontológico;

Plano de previdência privada;

Reembolso creche/babá para filhos de até 05 anos e 11 meses;

Programa de incentivo a saúde através do Wellhub;

Auxílio alimentação e auxílio cesta básica somando o total de R$ 1.414,85.

Carga horária: 40h semanais;

Horário de trabalho: Das 08:00h às 17:00h (Segunda a Sexta).

Candidate-se à vaga através do link (https://camedmicrocredito.gupy.io/candidates/signin) siga as instruções.

Fonte: https://camedmicrocredito.gupy.io/jobs/7833944?jobBoardSource=gupy_public_page.

Por Assecom/RN.

Uma edição especial do Projeto Seis e Meia, uma das mais antigas programações culturais contínuas do Brasil, com tradição de mais de duas décadas no Estado, celebrou nesta quarta-feira (11), os 55 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Para uma plateia que lotou o Teatro Riachuelo para assistir as apresentações de Odair José, Messias Paraguai e o Coral Som das Águas, formado por servidores da CAERN, a governadora destacou o papel desempenhado pelos trabalhadores da CAERN ao longo desses 55 anos e reforçou o compromisso do governo com os desafios futuros, especialmente as metas do Marco Legal do Saneamento.

“A CAERN está pronta para enfrentar os desafios que virão, sempre com o objetivo de garantir um futuro mais inclusivo e sustentável para todos os potiguares”, afirmou Fátima Bezerra.

A chefe do executivo estadual destacou a importância da CAERN para o desenvolvimento do estado, ressaltando o compromisso da empresa com a inclusão social, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável. “A CAERN é um patrimônio do povo potiguar, símbolo de como o serviço público pode transformar vidas, promovendo saúde e inclusão social”, avaliou Fátima Bezerra.

AVANÇOS

Ao longo de mais de meio século de história, a CAERN comemora avanços recentes na estrutura da empresa, como a sanção da nova Lei de Modernização, que amplia a atuação da CAERN para áreas estratégicas, incluindo a drenagem de águas pluviais e o tratamento de resíduos sólidos.

“Tenho certeza de que a CAERN continuará evoluindo e cumprindo seu objetivo de universalizar o acesso ao esgoto e à água no estado do Rio Grande do Norte”, assegurou o diretor-presidente da CAERN, Roberto Linhares.

Um dos marcos celebrados no ano de 2024 foi a assinatura do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos voltados à implementação de Parcerias Público-Privadas (PPP), com o objetivo de universalizar o saneamento básico em dezenas de municípios do Rio Grande do Norte.

A celebração representou um momento de conexão entre o serviço público e a cultura popular.

A parceria da CAERN com o Seis e Meia foi ressaltada pelo produtor executivo do Projeto, Amaury Veríssimo Júnior, que aproveitou a solenidade para “celebrar a companhia pelos seus 55 anos, valorizando não só a juventude, mas também a cultura, que é a alma do nosso povo”.

Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia.

A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral registra queixas no curso da propaganda eleitoral, iniciada em 16 de agosto. Conforme mostram as estatísticas do Pardal Web, do total de relatos, a maior parte envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito.

Entre os estados, São Paulo continua liderando o ranking, com 6.702 denúncias, Minas Gerais aparece em segundo, com 4.145, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.453. Por outro lado, as unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98).

Os dados desta reportagem retratam o cenário no país até as 19h desta quarta-feira (11).

Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas. As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024.

Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.

Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.

Fonte: TRE/RN.

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou, na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE), os editais de inscrição para o novo concurso público da instituição. As inscrições começam às 14h desta quarta-feira (11) e seguem até as 23h59 do dia 10 de outubro. Além do DOE, os editais também estão disponíveis no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), empresa organizadora do certame, por meio do link: www.idecan.org.br.

O concurso oferece mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva em todos os programas, serviços e unidades que a PB Saúde já gerencia e os que ainda deve gerenciar nos próximos anos. São mais de 80 cargos para diversas áreas, em todos os níveis de escolaridade.

As vagas são para os cargos de advogado, analista de recursos humanos, analista de sistemas, analista de infraestrutura de tecnologia da informação, assessor de imprensa, arquivista, contador, engenheiro do trabalho, estatístico, técnico em segurança do trabalho, técnico em informática, técnico de manutenção hidráulica, designer gráfico, assistente administrativo, eletricista de manutenção, médico otorrinolaringologista, médico neonatologista, médico pediatra I, médico pediatra II, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico radiologista intervencionista, médico reumatologista, médico urologista, médico oftalmologista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, técnico em radiologia, técnico de imobilização ortopédica, técnico em saúde bucal e técnico em farmácia.

As provas estão previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024, no turno da manhã (8h às 12h), para cargos de níveis médio, técnico e básico, e no turno da tarde (15h às 19h), para cargos de nível superior.  De acordo com o edital, os candidatos podem escolher entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos para a realização da prova. Outras cidades vizinhas podem ser utilizadas para a realização das provas, caso necessário. Conforme o calendário, o resultado final das provas objetivas deve ser divulgado no dia 24 de janeiro de 2025.

“Com a realização de mais um concurso público da PB Saúde, estamos abrindo novas oportunidades para profissionais de diversas áreas que atuarão nos serviços gerenciados pela Fundação em vários municípios da Paraíba. Também estamos garantindo à população que esses profissionais tenham a qualificação técnica necessária e que a seleção seja feita de forma transparente”, destacou Alexandre Bento, superintendente da Fundação.

Sobre a banca organizadora  – Com sede em Brasília (DF), o Idecan tem 20 anos de história, atuando como elaborador de concursos e processos seletivos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais; além de empresas, fundações, universidades e faculdades públicas e privadas. A instituição atua, ainda, com treinamento, capacitação, habilitação de pessoal, ações de educação continuada, realização de pesquisas de opinião e desenvolvimento institucional, entre outras atividades.

Fonte: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/pb-saude-publica-edital-para-novo-concurso-publico-com-mais-de-4-mil-vagas-1.

A Neoenergia Cosern entregou oficialmente nesta quarta-feira (11) mais dois conjuntos motobombas à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os novos equipamentos, instalados na Estação de Bombeamento de Água Lagoa Nova I, na capital, beneficiam mais de 107,3 mil moradores dos bairros de Lagoa Seca, Alecrim, Quintas, Bairro Nordeste, Dix-Sept Rosado e Bom Pastor. Até hoje, a Neoenergia Cosern destinou, através de Editais de Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética, mais de R$ 1,4 milhão em projetos de eficientização energética dos sistemas de Caern.

O Projeto de Eficiência Energética da Estação de Bombeamento Lagoa Nova I foi beneficiado pela Chamada Pública de Projetos REE 001/2022 da Neoenergia Cosern e contemplou a troca de dois sistemas motrizes obsoletos por dois conjuntos motobombas eficientes. Através desses conjuntos, é prevista uma economia anual de energia de 362,72 MWh/ano e redução de demanda na ponta de 62,68 kW – contribuindo para a redução dos custos na conta de energia da Caern em montante superior a R$ 211 mil por ano.

“O projeto resulta em outros benefícios imensuráveis. Eu posso citar a melhor utilização de recursos energéticos e a redução de gastos com manutenção, por exemplo. Além disso, incentiva outras empresas públicas e privadas, além da indústria, comércio e condomínios a participarem das nossas Chamadas Públicas. Para este ano, por exemplo, temos R$ 6,2 milhões disponíveis no edital que pode ser consultado na nossa página da internet”, destaca Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

O presidente da Caern, Roberto Linhares, ressaltou a importância do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern. “A gente precisa de projetos como esses. Para nós, eles servem como base, como paramento para otimização de outros sistemas. Nos agradecemos à Neoenergia Cosern pela confiança e parceria. Esperamos evoluirmos juntos em mais ações como essa”, frisou.

Outros projetos

Em 2021, a Neoenergia Cosern realizou o projeto de eficiência energética na Estação Elevatória de Bombeamento da Caern na Granja Recreio – Macaíba, fruto da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019. O projeto abrangeu a eficientização e automatização de um dos conjuntos motobombas dessa estação. Através deles, era prevista uma economia anual de energia de 783,31 MWh e redução de demanda na ponta de 126,78 kW resultando em uma economia de R$ 441,1 mil por ano.

Edital

Consulte o Edital de Chamada Pública 001/2024 e veja como inscrever projetos: https://www.neoenergia.com/documents/d/guest/edital-chamada-publica-2024-neoenergia

Fonte: Cosern.

A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. 

O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais educativos e informativos. Você pode conferir aqui os números das candidatas ou dos candidatos. 

A “colinha”: 

✔ajuda a eleitora ou o eleitor a não esquecer o número da candidata ou do candidato; 

✔proporciona celeridade na votação; 

✔contribui para o fluxo das filas nas seções eleitorais. 

Fonte: TSE.