Pular para o conteúdo

J. Netto

Lilico Bezerra emite Carta de Agradecimento.

Foto: Reprodução/Facebook.

Queridos amigos e amigas de Tangará,

É com o coração cheio de gratidão e reconhecimento que me dirijo a vocês. A caminhada até aqui foi intensa e cheia de desafios, mas também foi marcada por momentos de grande apoio e solidariedade.

Quero, primeiramente, agradecer a todos os tangaraenses que acreditaram e apoiaram este projeto desde o início. A confiança e o carinho de vocês foram fundamentais e me deram forças para seguir em frente. A todos os verdadeiros amigos que se mantiveram firmes ao meu lado, mesmo nos momentos mais difíceis, meu mais profundo agradecimento. Vocês são a prova viva de que a lealdade e a amizade verdadeira ainda existem.

Um agradecimento especial aos meus primos, o ex-prefeito Jorginho e ao seu irmão Cacá por todo o suporte e pela confiança depositada em mim e a Cayla pela determinação em aceitar ser nossa pré-candidata a vice prefeita.

À minha família, que sempre me incentivou e apoiou em todas as minhas decisões, minha eterna gratidão. Vocês são meu alicerce e sem vocês nada disso seria possível.

Infelizmente, a pré-campanha encontrou obstáculos que se mostraram insuperáveis neste momento. Muitos amigos e apoiadores, ao longo do percurso, escolheram seguir por outros caminhos mais fáceis e vantajosos e porque não dizer o da traição, o que tornou inviável a continuidade desta pré-candidatura. Respeito a escolha de cada um embora ainda não consiga compreender os motivos das decisões tomadas e lamento que não tenham acreditado que pudéssemos juntos fazermos um novo modelo de administração para o nosso município que eles sabiam que seria muito melhor.

Apesar de não podermos seguir adiante com este projeto agora, minha esperança e torcida pelo desenvolvimento de Tangará permanecem fortes. Desejo que nossa cidade continue a crescer e prosperar, estando sempre à disposição para ajudar, e que, em um futuro próximo, com mais estrutura e organização, possamos novamente contribuir de forma efetiva para o nosso município.

 Agradeço de coração a todos que acreditaram, apoiaram e torceram por mim. Seguimos juntos, sempre com a esperança de dias melhores para Tangará.

Com gratidão e respeito,

LILICO BEZERRA

Lilico Bezerra retira seu nome na disputa à prefeitura de Tangará em 2024.

Foto: Reprodução/Facebook.

A poucos dias da convenção partidária que iria oficializar  o nome de Lilico Bezerra como candidato a prefeito e Cayla Rodrigues como candidata a vice-prefeita, veio o anúncio da sua desistência.

Lilico não será mais o candidato da oposição em Tangará no pleito de 2024, sendo assim, a chapa Lilico e Cayla sai da disputa eleitoral. 

Inicialmente, Lilico Bezerra era candidato a vereador e colocou seu nome na disputa como candidato a prefeito após Jorginho Bezerra retirar a sua candidatura. Agora resta saber se Lilico disputará ou não uma vaga no legislativo em 2024.

Governo concede 53 autorizações para novas rádios comunitárias neste ano.

Foto: Agência Gov | Via MCom.

Rádios comunitárias são estações de rádio de baixa potência operadas por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Elas têm como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Entre janeiro e maio deste ano, o Ministério das Comunicações autorizou a operação de 53 rádios comunitárias em 17 estados brasileiros. São eles: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

“As rádios comunitárias fazem um serviço importantíssimo para democratizar o acesso à informação e levar cultura e entretenimento para milhões de brasileiros” afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país.

Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Veja a seguir o quantitativo de autorizações por Estado:

Estado Quantidade
BA 7
CE 3
GO 1
MA 2
MG 4
MT 1
PA 2
PB 2
PE 2
PI 3
PR 3
RJ 2
RN 4
RS 5
SC 3
SE 2
SP 7

Clique aqui para participar de edital a fim de executar serviço de rádio comunitária .

Por: Ministério das Comunicações (MCom)

Banco Central estabelece lançamento do Pix Automático para julho de 2025.

O Banco Central (BC) publicou, nesta segunda-feira (22/7), ajustes no Regulamento do Pix, com aperfeiçoamentos nos seus mecanismos de segurança e com a nova data de lançamento do Pix Automático. Foram publicadas hoje a Resolução BCB nº 402 e a Resolução BCB nº 403.

O Banco Central estabeleceu uma nova regra geral a ser aplicada aos dispositivos de acesso (celular ou computador) usados para iniciar transações Pix. Especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix.

Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas.

Para garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de transações Pix, os participantes passarão a ter que, necessariamente:

•utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente; e
•disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

 

Outra obrigação adicionada é que os participantes devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

As mudanças entrarão em vigor em 1º de novembro deste ano.

Os aperfeiçoamentos nos mecanismos de segurança têm como objetivo continuar desenvolvendo soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população. Esses aperfeiçoamentos fazem parte da agenda permanente de segurança que é discutida com os principais especialistas do mercado financeiro no Grupo Estratégico de Segurança, que funciona sob a coordenação do BC no âmbito do Fórum Pix.

Pix Automático

O Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por grande variedade de empresas, de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

A redução de custos é esperada pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária, o que facilita a implantação e aumenta a competição.

BNDES abre concurso para nível superior, com cotas para pessoas negras e para pessoas com deficiência.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou concurso público para preenchimento de cargos de nível superior, com a oferta inicial de 150 vagas e outras 750 para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, e está disponível no site do BNDES.

O edital também marca o fim de um período de 12 anos sem processos de seleção pública para ingresso na instituição. O concurso mais recente foi aberto em 2012 e teve as provas aplicadas no início de 2013.

Pela primeira vez na história, o Banco reservou uma cota de 30% para pessoas negras. O último processo seletivo de pessoal do Banco foi lançado antes da lei que trata da reserva de vagas para cotas raciais.

Atualmente, a instituição conta com um percentual aproximado de 14,6% de negros(as) (12,9% de pardos e 1,7% de pretos), ao passo em que o percentual aproximado desse grupo na sociedade brasileira é de 56,1% (47% de pardos e 9,1% de pretos), conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). A reserva de vagas para pessoas negras que busca corrigir essa distorção está em linha com os objetivos institucionais do BNDES de promover o desenvolvimento diverso e inclusivo.

Além disso, também haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), já presente nos concursos do Banco há mais de vinte anos. Para este grupo, o percentual mínimo de vagas foi aumentado de 5% para 15% (10% a mais do que o mínimo legal), após tratativas e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal.


“Alinhado com a política do governo Lula, estamos construindo o BNDES do futuro cada vez mais inclusivo. Por isso, nosso esforço em realizar um concurso que amplie as oportunidades para quem, historicamente, sempre teve menos chances, incluindo no serviço público. O banco tem compromisso com o combate às desigualdades”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.


Segundo a diretora de Pessoas, Gestão e Operações do BNDES, Helena Tenório, os concursos do BNDES têm historicamente sido eficazes na contratação de profissionais de excelência em diversas carreiras. “No concurso atual, vamos demonstrar que é possível alcançar essa mesma excelência com uma equipe mais diversa. A inclusão de cotas raciais, para pessoas com deficiência (PcD) e a abrangência nacional das provas não apenas estimula os altos padrões de competência, mas também fortalece a representatividade. A diversidade enriquece o ambiente de trabalho e aprimora a prestação de serviços à sociedade”, explicou.

Cargo

O processo seletivo oferece o cargo de analista com as seguintes ênfases: administração, análise de sistemas/cibersegurança, análise de sistemas/desenvolvimento, análise de sistemas/suporte, arquitetura/urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Todas as ênfases exigem formação específica, com exceção da ênfase em ciência de dados, que requer graduação superior em qualquer área de atuação, mas sempre comprovada pela apresentação de diploma ou certificado de conclusão devidamente registrado. Para os profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional, também é exigido o registro no respectivo conselho ou ordem profissional.

As vagas oferecidas são destinadas ao escritório de serviços do BNDES no Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades de serviço e o interesse da administração do banco, o candidato poderá ser lotado em unidade localizada em qualquer outra cidade onde a instituição já atue (Brasília, São Paulo ou Recife) ou venha a atuar. O BNDES exige dos candidatos a disponibilidade para realizar viagens a serviço, no país ou no exterior.

Remuneração e benefícios

O salário inicial previsto no novo plano de cargos e salários do Banco é de R$ 20.900,00. A jornada de trabalho é de 35 horas semanais.

Além dos direitos previstos em lei, os aprovados terão os seguintes benefícios: possibilidade de ascensão de carreira de acordo com o plano de cargos e salários vigente à época da admissão e conforme desempenho do empregado; assistência à saúde; assistência educacional (auxílio-babá, creche e ensinos fundamental e médio); e plano de previdência complementar, além das demais vantagens estabelecidas por normas complementares específicas que estejam vigentes à época da contratação.

Inscrições e provas

As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima sexta-feira, 26, às 10h, e permanecerão abertas até o dia 19 de agosto, às 23h59, no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 110.

Outra novidade é que, pela primeira vez, as provas serão aplicadas em todas as capitais brasileiras. As provas ocorrem no dia 13 de outubro, sendo a prova objetiva no turno da manhã, com duração de quatro horas, e a prova discursiva à tarde, também com quatro horas de duração. A escolha da cidade de realização das provas e do cargo/ênfase deverá ser feita no ato de inscrição.

Os candidatos às vagas reservadas a pessoas negras passarão ainda por heteroidentificação, ou seja, um procedimento de verificação da condição declarada, nos termos da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023. Já os candidatos que se declararem pessoa com deficiência deverão enviar atestado, laudo ou relatório, conforme detalhado no edital de seleção pública.

Fonte: Agência Gov | Via BNDES.

Hospitais Universitários inscrevem para programa de iniciação científica.

  • por
Por João Pedrosa – Ebserh/UFRN.

Foram prorrogadas as inscrições nos programas de iniciação Científica (PIC) e Tecnológica (PIT) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Com o novo prazo, é possível se candidatar até o dia 1° de agosto. A novidade é o acréscimo de  50 novas vagas (30 para o PIC e 20 para o PIT), com a inclusão de oportunidades no Complexo do Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CHUFRJ) e no Hospital da Universidade Federal de Roraima.

A iniciativa é uma parceria da Ebserh com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com a ampliação, passam a ser oferecidas 665 vagas (399 no PIC e 266 no PIT) para estudantes de graduação. O valor das bolsas é de R$ 700,00 mensais, com duração de 12 meses consecutivos.

No Rio Grande do Norte, os hospitais universitários Ana Bezerra (Huab) e Onofre Lopes (Huol), bem como a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ofertam 15 bolsas cada, destinadas a alunos de graduação regularmente matriculados na UFRN. Nos editais estão as informações para participação em ambos os programas. O investimento total da Ebserh nas iniciativas é de aproximadamente R$ 5,4 milhões.

A data dos resultados finais também sofreu alteração e agora está prevista para o dia 27 de agosto. Ambos os programas destinam 50% das bolsas à ampla concorrência e 50% ao sistema de cotas, promovendo a inclusão e a diversidade. Os editais são específicos para cada programa, elaborados pela sede da Ebserh e válidos para todos os hospitais da rede. As seleções dos bolsistas continuam a cargo dessas unidades.

Objetivos 

Entre os objetivos do PIT e do PIC, estão a promoção do contato de estudantes de graduação com técnicas e métodos científicos/tecnológicos aplicados à área da saúde, além do estímulo ao desenvolvimento pessoal, profissional e o pensamento crítico do aluno, que será orientado por pesquisadores experientes e atuantes em sua área do conhecimento.

Ambos os programas enfatizam a contribuição para a formação científica e tecnológica de recursos humanos entre os beneficiários de políticas de ações afirmativas; a ampliação do acesso e a integração à cultura científica e tecnológica. Confira os editais nas páginas do PIC e do PIT.

Clientes com baixo consumo de energia terão mais prazo para pagar a conta.

Consumidores de energia com fatura de energia inferior a R$ 70 – a depender da classe de consumo – ganharam um benefício a mais para pagar a conta. A Neoenergia Cosern implementou o projeto Conta Mínima, que concede prazo de até três meses para os clientes quitarem o consumo mensal, sem juros e multa por atraso. A iniciativa beneficia especialmente a classe residencial com contas de até R$ 50 e, sobretudo, os clientes classificados como baixa renda, cuja fatura mensal fique abaixo de R$ 5. Para as unidades consumidoras comerciais, o valor mínimo para pagamento da fatura é R$ 70.

Com o Conta Mínima, os clientes vão ganhar um fôlego adicional para organizar o orçamento, seja ele doméstico, comercial. É uma forma de os consumidores organizarem as finanças sem a preocupação de pagar a energia todos os meses.

Este é um benefício que estamos proporcionando para nossos clientes da Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Coelba (BA). Estamos ofertando mais tempo para que eles possam pagar pelo consumo, de forma organizada e estruturada, sem nenhum tipo de juros, multa ou negativação. Esta solução já existe na Neoenergia Elektro (SP), onde funciona plenamente, e em vários setores da economia, como o de telecomunicações, por exemplo”, afirma Maria Aragão, gerente de arrecadação da Neoenergia.

A partir de agora, as unidades residenciais que não atingirem o valor mínimo de R$ 50 vão receber a fatura sem o código de barras, apenas para conferência. Se no mês seguinte o valor for alcançado, a conta será emitida com os dois ciclos de faturamento juntos. Caso a quantia ainda seja inferior à mínima, a cobrança será enviada novamente sem o código de barras. No terceiro mês, independentemente do valor, a conta será emitida de forma completa.

A título de exemplo, a pessoa que recebeu uma conta de R$ 23 em junho, pode notar que a fatura estava sem código de barras ou código Pix. Caso o valor de julho, somado com o de junho, não chegue a R$ 50, a conta será emitida novamente para conferência, sem código de barras ou Pix. Se, no terceiro mês, a conta de junho, julho e agosto somadas for superior ao mínimo ou não, ela será emitida com possibilidade de pagamento bancário.

Os clientes que não atingirem o valor mínimo para pagamento receberão a fatura com a seguinte mensagem: “Valor não atingiu o mínimo para pagamento. Será acumulado e cobrado na próxima conta, sem a incidência de multas e juros”. No campo do código de barras, teremos a seguinte mensagem direcionada para os bancos: “Não receber. Valor será cobrado na próxima conta”.

Caso o cliente não tenha interesse em ganhar até 90 dias de prazo para pagamento, ele pode cancelar o Conta Mínima por meio do teleatendimento (116), ou comparecendo a uma das Lojas de Atendimento.

Fonte: Cosern.

IFRN divulga editais de seleção para cursos técnicos profissionalizantes.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou dois editais para o processo seletivo dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. O ingresso é para o semestre letivo 2024.2.

O primeiro edital, de número 17/2024, oferece mil vagas para diversos cursos técnicos, distribuídos em dez campi do Instituto: Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim. De acordo com o edital, a classificação para preenchimento das vagas será realizada por meio de sorteio eletrônico das pessoas candidatas regularmente inscritas. Os primeiros nomes sorteados serão considerados aprovados, e os demais, habilitados, podendo preencher vagas remanescentes.

Já o segundo edital, de número 18/2024, oferece 40 vagas para o curso técnico de nível médio em Instrumento Musical, específico do Campus Jucurutu. O processo seletivo estará aberto a pessoas com certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente) e será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, através da aplicação de um Teste de Habilidade Específica (THE). Há disponibilidade para ingresso em sete habilidades: Acordeon, Canto, Bateria/Percussão, Flauta Doce, Piano/Teclado, Saxofone e Violão.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, a partir das 14h do dia 22 de julho até as 23h59 do dia 12 de agosto deste ano, através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. Para realizar o cadastro e a inscrição, é obrigatório que a pessoa candidata possua uma conta de e-mail ativa. Na ausência de acesso à internet, será possível fazer a inscrição no campus mais próximo do local de moradia, em dias úteis, conforme os horários de funcionamento especificados no edital.

Para efetuar a inscrição, a pessoa candidata deverá seguir os seguintes passos:

  • Cadastro no Portal do Candidato:
    • Acessar o Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN;
    • Criar uma nova conta, preencher os dados solicitados e ativar a conta através do link enviado para o e-mail cadastrado.
  • Inscrição no Processo Seletivo:
    • Entrar no sistema com CPF e senha;
    • Selecionar o concurso desejado e a oferta de curso;
    • Preencher corretamente os dados solicitados e confirmar a inscrição.

Para obter mais informações sobre o processo seletivo, consulte os editais completos disponíveis nas páginas específicas de cada documento.

Fonte: Portal IFRN.

IFRN – Graduação via Enem: divulgado o edital de seleção para 2024.2.

  • por

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), tornou público o Edital 19/2024, que rege o processo seletivo para os cursos superiores de graduação ofertados pelo Instituto, com ingresso no segundo semestre letivo de 2024.

Ao todo, são 179 vagas distribuídas nos campi: Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte. A seleção utilizará, para classificação das pessoas candidatas, as notas obtidas nas edições 2021, 2022 e 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Será necessário informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, a partir das 14h do dia 22 de julho até as 23h59 do dia 12 de agosto deste ano, através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. Para realizar o cadastro e a inscrição, é obrigatório que a pessoa candidata possua uma conta de e-mail ativa. Caso não possua acesso à internet, será possível se inscrever no campus mais próximo de sua residência, em dias úteis, conforme os horários de funcionamento estabelecidos no edital.

O cronograma detalhado do processo seletivo está disponível no edital. É de responsabilidade da candidata ou candidato acompanhar o andamento das etapas na página da seleção.

Fonte: Portal IFRN.

MPF recomenda que comunidades tradicionais de Ponta Negra, em Natal (RN), sejam ouvidas a respeito da engorda da praia.

Foto: Assessoria de Comunicação MPF/RN.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para que o órgão só conceda qualquer licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal, após a consulta livre, prévia e informada (CLPI) das comunidades tradicionais ali existentes: pescadores artesanais e rendeiras de bilro.

A recomendação destaca que a CLPI é uma exigência da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando se trata de qualquer legislação ou ação administrativa que possa afetar, direta ou indiretamente, os direitos de tais comunidades.

No que se refere a obras e empreendimentos, o MPF destaca que a consulta livre, prévia e informada é indispensável, em especial antes da emissão de cada licença ambiental, de modo a garantir a participação efetiva de povos e comunidades possivelmente afetados.

O MPF considera que, de acordo com os próprios Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, há mais de um ano o Município do Natal e o Idema têm conhecimento da existência de comunidades tradicionais que serão impactadas pela engorda da praia de Ponta Negra.

Íntegra da Recomendação
Despacho com fundamentos da recomendação

Por Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

MPRN cobra cumprimento de cronograma de concurso em Pedra Preta.

Foto: Reprodução.

A Prefeitura de Pedra Preta deve apresentar informações ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre o andamento da organização do concurso da cidade. A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19) e cobra o cronograma do processo seletivo previsto desde 2015 entre o município e o Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O documento define ainda prazo até de 30 dias para que a Prefeitura promova o levantamento das vagas, bem como de novo projeto de lei com a adequação/criação de cargos que serão ofertados no processo seletivo. A gestão teria então prazo de 180 dias para promover o concurso público visando o preenchimento integral dos cargos de natureza efetiva nos quadros de servidores do Poder Executivo municipal.

O concurso público foi previsto em Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2014. No entanto, um procedimento administrativo aberto pelo MPRN para apurar o cumprimento do TAC demonstrou que “os cargos de natureza efetiva, do Poder Executivo Municipal de Pedra Preta, estavam sendo contratados por intermédio de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais”.

Após a realização do certame, o MPRN recomenda que a gestão proceda à imediata exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem a prévia aprovação em concurso público, e nomeie e dê posse aos candidatos aprovados. Nesse período, a Prefeitura deve se abster de firmar contrato temporário e emergencial.

O não acatamento da recomendação implicará adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de Ação Civil Pública cabível.

Fonte: MPRN.

MPRN lança dois novos processos seletivos para residência jurídica.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou dois novos processos seletivos para contratação de residentes na área jurídica. Os editais são destinados à 8ª Promotoria de Justiça de Mossoró e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa, da Infância, Juventude e Família (CAOP IJ). As inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 22 de julho de 2024 até às 14 horas do dia 5 de agosto de 2024, de forma gratuita, através de formulário virtual.

O formulário para inscrição no Edital Nª 44 – destinado à 8ª Promotoria de Justiça de Mossoró – está disponível AQUI. Já o formulário para inscrição no Edital 45/2024 – destinado ao CAOP IJ – está disponível AQUI. Cada seleção oferta uma vaga imediata para residente, modalidade de treinamento em serviço, na Área Jurídica, com classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva. A seleção ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova prática (elaboração de peça jurídica) e Entrevista.

Para participar de ambos os processos seletivos o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Os candidatos que concluíram há mais de 5 anos devem apresentar o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.

Para a seleção destinada à 8ª Promotoria de Justiça de Mossoró, no ato da inscrição, o candidato deverá ainda comprovar experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, dois anos, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado). Além disso, é necessário ter experiência na área de Direito Criminal de, no mínimo, dois anos em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União ou Procuradoria-Geral do Estado.

Já para a seleção destinada ao CAOP IJ, no ato da inscrição, o candidato precisará comprovar ter experiência na área jurídica de, no mínimo, um ano, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado). Os comprovantes de experiência podem ser declarações emitidas pela instituição apresentando a área de atuação e a data de início e finalização da experiência profissional assinada por autoridade competente.

O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.500,00, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A residência tem a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.

Os inscritos devem acompanhar as fases e publicações da seletiva no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Fonte: MPRN.

Tangará/RN – O medo das urnas pode afastar mais dois vereadores da disputa eleitoral em 2024.

Foto: Reprodução.

Com a redução na quantidade de cadeiras no legislativo e a proximidade das convenções partidárias para registro das candidaturas, as articulações políticas estão a todo vapor nos bastidores políticos. O primeiro a desistir da disputa foi o vereador Antônio Custódio, e nos próximos dias pode haver mais duas desistências na disputa por uma vaga à Câmara de Vereadores de Tangará.

Se confirmado, apenas 8 dos 11 vereadores irão buscar a reeleição em 2024; mas analisando as articulações políticas, nem todos terão êxito na corrida eleitoral e o legislativo municipal poderá ser renovado em aproximadamente 30% dos seus representantes.

Enquanto isso, segue as articulações.