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J. Netto

Petrobras abre hoje inscrições para concurso de nível técnico.

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro.

Começam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso de nível técnico da Petrobras, que oferece 916 vagas e salário inicial a partir de R$ 5.878,82. O certame prevê ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. A inscrição tem taxa de R$ 62,79 e deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo de inscrição vai das 10h desta quinta-feira até as 18h de 31 de janeiro de 2024.

As provas serão aplicadas em 24 de março de 2024. O concurso selecionará profissionais nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital. O resultado final será conhecido em 7 de junho de 2024.

O processo é organizado pelo Cebraspe e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Inclusão 

Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação.

Candidatos selecionados que se declararem negros serão submetidos a um procedimento de heteroidentificação, ou seja, uma comissão com cinco integrantes utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada.

As pessoas com deficiência que forem contratadas terão direito a benefícios específicos. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, poderão optar por teletrabalho 5 dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos receberão reembolso de auxílio cuidador.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que ateste a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem distribuição regional das lotações.

 

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda.

Por Agência Brasil – Brasília.

 

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97.

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos de idade; 39.830 entre 60 e 79 anos; 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Pagamento 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como por exemplo, a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço do Banco do Brasil para restituição ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Acesso 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 

Com informações da Receita Federal.

UFRN – Engenharia de Produção divulga processo seletivo para mestrado.

Por Gabrielly Venceslau de Agecom/UFRN.

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP) da UFRN, vinculado ao Centro de Tecnologia (CT), abriu processo seletivo para o curso de mestrado com ingresso no primeiro semestre de 2024. Estão sendo ofertadas 36 vagas. As inscrições podem ser feitas, via Sigaa, até o dia 1º de fevereiro de 2024. Os documentos exigidos para inscrição estão especificados no edital.

Tanto brasileiros como estrangeiros podem se inscrever para o curso de mestrado. Para isso, é obrigatório que sejam portadores de diploma de curso superior obtido em instituições reconhecidas pelo Ministério de Educação (MEC).

O processo seletivo será realizado em seis etapas, que são: homologação das inscrições solicitadas; avaliação da análise do currículo lattes; realização de uma prova; apresentação com arguição da proposta de trabalho; heteroidentificação para candidatos pretos e pardos; e o resultado final. O resultado também estará disponível na página oficial do Programa.

O curso de Mestrado em Engenharia de Produção tem por objetivo formar profissionais capacitados em gerar soluções com novas competências e habilidades nas diversas áreas da Engenharia de Produção. Os candidatos podem optar por uma das linhas de pesquisa ofertadas, que são: Ergonomia, engenharia do produto e engenharia da sustentabilidade; Pesquisa Operacional e Logística; e Estratégia e Qualidade.

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFRN (PPGEP/UFRN) foi criado e aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 1998, tendo iniciado suas atividades em 1999. Atualmente, o Programa possui o curso de Engenharia de Produção na modalidade stricto sensu, em nível de mestrado acadêmico, com 249 dissertações defendidas. O PPGEP tem como objetivo principal a disseminação e a produção de conhecimento científico na área de Engenharia de Produção.

Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá 3% acima da inflação.

O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o valor de R$ 1.412 para o novo salário-mínimo em 2024. O valor — que representa uma alta de 6,8% em comparação aos R$ 1.320 em vigor neste ano — começa valer em 1º de janeiro e será pago a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC).

O reajuste, antecipado na semana passada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto 11.420/23). O cálculo feito pelo GT considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Com efeito, o novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo é um compromisso assumido ainda no início do ano. O próprio salário mínimo de R$ 1.320 foi definido a partir de maio e anunciado em pronunciamento do presidente à nação. No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302.

No mesmo mês, o governo brasileiro enviou ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo. O texto previa a retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias. “É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou Lula, em seu pronunciamento à nação.

De acordo com a Constituição, o salário mínimo precisa ser reajustado (no mínimo) pela inflação, para garantir o poder de compra da população. Nos governos passados, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.

IMPOSTO DE RENDA — Em agosto, ao sancionar o texto da Lei 14.663/23, o presidente Lula consolidou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física, de forma permanente e já em 2023. Mais de 13 milhões de pessoas foram beneficiadas e não terão que pagar o imposto, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Quem recebe até R$ 2.640 por mês passou a ser isento do IR, em substituição à regra anterior, que isentava aqueles que ganhavam até R$ 1.903,98. Também foi estabelecida a possibilidade de os contribuintes não isentos optarem por um desconto de R$ 528 em relação ao imposto devido, sem necessidade de comprovar despesas à Receita. Isso quer dizer que as pessoas físicas que recebem mensalmente até R$ 2.640, se decidirem por essa dedução simplificada, também não vão precisar pagar IR.

As alíquotas para as demais faixas de rendimentos mensais não foram alteradas. Porém, as pessoas nesta condição também foram beneficiadas, uma vez que pagam o IR com base no que excede o valor isento. A mudança da faixa de isenção tem efeitos no IR de 2024, mas quem tem desconto na fonte já percebeu a mudança no valor retido no salário desde setembro.

“Até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês”, assegurou o presidente Lula. A última atualização da tabela do IR ocorreu em 2015. Desde então, a inflação foi de aproximadamente 50% e nenhum reajuste ocorreu.

 

Por: Planalto.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil.

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de Direito e Medicina do Prouni.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 26 de dezembro, a Portaria n. 528/2023, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). O documento autoriza a ampliação do número de vagas anuais nos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2024, visando atender, exclusivamente, ao Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida é um cumprimento das condições estabelecidas no artigo 11 do Decreto n. 5.493/2005.

A nova Portaria tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior, tendo em vista o cronograma e os procedimentos relacionados à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo para o processo seletivo do Prouni, referente ao primeiro semestre de 2024.

Em especial, leva em consideração o maior volume de novas bolsas do Prouni exigido das entidades beneficentes de assistência social com atuação na educação superior, a partir da adaptação do Sistema Informatizado do Prouni (SisProuni) à Lei Complementar n. 187/2021 (Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas).

A ampliação é uma continuidade das medidas propostas pela Portaria n. 144, de 14 de junho de 2023, que inicialmente autorizou a expansão do número de vagas anuais nos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2023, no âmbito do Prouni.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres.

Curso de Medicina de Caicó terá vagas ampliadas em 2024 e 2025.

Por Ana Paula Nóbrega de Agecom/UFRN.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN), juntamente com o Colegiado e o Conselho da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN), aprovou o Plano de Expansão de Vagas do curso de Medicina do campus Caicó. Está confirmada a ampliação de 10 vagas para o ano de 2024. É esperado que sejam implementadas 30 vagas para 2025, a depender do Ministério da Educação (MEC) e de pactuações com os serviços de saúde da região. O incremento se dará com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no qual os candidatos poderão concorrer utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Criado em 2014, no âmbito do programa Mais Médicos para o Brasil, o curso de Medicina da Multicampi opera com atividades desenvolvidas tanto na sede quanto nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e Natal. Anualmente, tem entrada de 40 estudantes em uma turma única. Desde a criação do curso de Medicina na unidade acadêmica, já era esperada uma ampliação para a oferta de 80 vagas anuais. De acordo com George Dantas, diretor da EMCM, foi recebida, neste ano de 2023, a sinalização por parte do MEC acerca da importância de retomar o Plano de Expansão de Vagas.

A EMCM terá mais 10 vagas para o curso de Medicina em 2024. Foto: Cícero Oliveira

Elda Melo, pró-reitora de Graduação da UFRN, explica como a gestão atua nesse processo de expansão de vagas. “Buscamos assessorar os cursos a pensar e dimensionar suas potencialidades e fragilidades, a como tornar-se flexível, interdisciplinar, inovador, inclusivo em consonância com as demandas legais, sociais e do mundo do trabalho”, aponta. Ainda de acordo com Elda, essa mediação contribui para que os cursos enxerguem como podem ampliar e qualificar sua formação, como no caso do curso de Medicina da Multicampi.

Para George Dantas, é importante destacar as parcerias que contribuem com o funcionamento das atividades da Instituição, como o papel dos serviços de saúde, as gestões municipais e estadual, os hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além do curso de Medicina do Campus Central. “Essas pactuações deverão ser retomadas, a partir de 2024, de forma a tornar possível a execução plena do nosso plano de expansão, com oferta futura de 80 vagas anuais no curso de Medicina”, reforça o diretor da Escola Multicampi.

Trazer novas vagas para o curso de Medicina da Escola Multicampi propicia ganhos inestimáveis para o RN e para toda a região, é o que diz Elda Melo. “Para o interior do estado, a relevância dessas vagas adquire grande magnitude, uma vez que objetiva sobre a responsabilidade social de levar os médicos às comunidades mais carentes e distantes das zonas urbanas. O curso de Medicina da unidade acadêmica está voltado às necessidades locais e regionais, buscando formar um profissional alinhado com as demandas contemporâneas do mundo do trabalho”, afirma a pró-reitora da Prograd.

Curso de Medicina conceito máximo pelo Inep

Recentemente, o curso de Medicina da Escola Multicampi foi reconhecido com conceito máximo pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como parte desse reconhecimento, destaca-se algumas iniciativas, como os programas de Residência Médica (Cirurgia Geral, Clínica Médica e Medicina de Família e Comunidade), os programas de Residência Multiprofissional (Atenção Básica e Saúde Materno-Infantil), além do programa de Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina.

Reservas Hídricas encerram 2023 com 52% da sua capacidade total.

Por Assecom/RN.

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 228,04 milhões de m³, equivalentes a 77,88% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de metros cúbicos. O acumulado atual é 18,28% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o manancial estava com 174,51 milhões de m³, correspondentes a 59,60% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 39,67 milhões de m³, correspondentes a 72,32% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. O percentual é 3,08% superior ao apresentado no mesmo período do ano passado, quando o reservatório estava com 37,98 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 69,24% da sua capacidade total.

Alguns reservatórios, a maioria localizados na região Seridó, apresentam volumes inferiores aos do mesmo período de 2022, caso da barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, que acumula 7,54 milhões de m³, percentualmente, 12,19% da sua capacidade total, que é de 61,85 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 14,69 milhões de m³, equivalentes a 23,75% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula, aproximadamente, 310 mil metros cúbicos, o correspondente a 3% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período de dezembro de 2022, o reservatório estava com, aproximadamente, 350 mil metros cúbicos, equivalentes a 3,39% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes acumulados em outros reservatórios monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte.

 

Foto: divulgação Idiarn.

Governo do RN cobra prazo para conclusão de Passagem das Traíras e Adutoras.

Por Assecom/RN.

 

Para tratar das obras referentes à Barragem Passagem das Traíras, Projeto Seridó (Adutora Seridó), Adutora Agreste, Barragem Oiticica e do PISF – Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (26) com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) e das construtoras contratadas.

“Estamos aqui para tratar da infraestrutura e segurança hídrica do Rio Grande do Norte. Água é vital para desenvolvimento humano e econômico. Temos muitas obras em parceria com o Governo Federal. A começar pela Transposição de Águas do São Francisco com a conclusão do ramal Apodi em 2025, a Barragem Oiticica, em Jucurutu, que será inaugurada em junho de 2024, a barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, e as adutoras Seridó e Agreste”, registrou a governadora Fátima Bezerra ao abrir a reunião no auditório da Governadoria.

Diante de Giuseppe Serra, secretário nacional de segurança hídrica do MIDR; de Lindberg Tinoco, superintendente da CODEVASF; Fernando Leão, Diretor geral do DNOCS; Luiz Hernani, Diretor de infraestrutura hídrica do Dnocs; Bárbara Catharine, chefe de gabinete da SNSH/MIDR; Rodrigo Sarmento, diretor da construtora RCA que executa as obras na barragem Passagem das Traíras; Ricardo Maia, gerente de campo do Consórcio Águas do Seridó (formado por duas construtoras do RN, uma da Paraíba e uma do Rio de Janeiro), que constrói a adutora Seridó, Fátima disse que era imprescindível “definir um calendário assertivo de compromisso com o povo do RN para conclusão e entrega das obras, comprometendo autoridades públicas e dirigentes das construtoras”.

As obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras foram retiradas da gestão do Governo do Estado para o DNOCS há três anos. Passagem das Taíras, que deveria estar concluída neste mês de dezembro, é considerada principal prioridade pela Governadora. O diretor da construtora RCA, Rodrigo Sarmento se comprometeu a entregar as obras civis até março. Mas o DNOCS realizou apenas no último dia 22 a licitação para contratação do sistema de comportas, tubulação e dispersão de água, conjunto tecnicamente denominado hidromecânico.

Paulo Varella, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, reforçou que “precisamos da definição efetiva de prazos com clareza pelo DNOCS sobre a execução das obras, especialmente adutora Seridó e Passagem das Traíras”.

O deputado federal Fernando Mineiro definiu como preocupante a situação atual do andamento das obras. “Vivemos momentos difíceis, com estiagem severa em várias áreas. Temos a atenção do Presidente da República Lula e do Ministro Waldez Góes. As coisas são decididas em Brasília, mas aqui no estado demoram a acontecer. Muitas cidades estão fortemente afetadas pela estiagem. A não conclusão agrava a situação e faz com que o Estado perca a oportunidade de armazenar água no período chuvoso. É preciso cumprir prazos e agilizar serviços”, cobrou o parlamentar.

Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior disse que a situação do município e vizinhos é de muita dificuldade no abastecimento de água. A solução é viabilizar a Adutora Seridó. Hoje a água acumulada nos reservatórios Gargalheira e Dourado só é suficiente, no máximo, até março próximo”.

Diante das cobranças, a direção do DNOCS se comprometeu a agilizar os processos para instalação dos hidromecânicos e entregar a obra concluída até março próximo.

Em relação à adutora Seridó, a CODEVASF informou que mantém em execução o trecho Currais Novos/São Vicente, para concluir em março, vai iniciar o trecho Jucurutu/São Vicente e os outros dois trechos, Jucurutu/Florânia e Currais Novos/Acari – inicialmente previstos para conclusão em setembro de 2025 – antecipar para o tempo mais curto possível. “Vamos continuar atuando junto ao Governo Federal para liberar recursos e agilizar as obras”, afirmou Fátima Bezerra.

Sobre a adutora do Agreste, também incluída no PAC 3 do Governo Federal, será licitada conjuntamente as duas etapas até abril próximo. A adutora teve o projeto original ampliado para incluir o município de Tangará.

Compromisso público

“Nos primeiros 15 dias de janeiro estaremos no Seridó para consolidar junto ao povo este compromisso de conclusão de Passagem das Traíras firmado pelo Governo do RN, MIDR, DNOCS, CODEVASF e construtoras. É imprescindível que até março, os serviços estejam concluídos para aproveitar as chuvas e armazenar água”, informou Fátima Bezerra.

Na reunião, no auditório da Governadoria, a chefe do Executivo estadual esteve acompanhada dos secretários de Estado Paulo Varela (SEMARH), Daniel Cabral (Comunicação), Ivanilson Maia, (adjunto do GAC), diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; diretor-geral do Igarn, Paulo Sidney; diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena; Dara Guedes, coordenadora de segurança hídrica da SEMARH. Também participaram, Rodrigo Sarmento, construtora RCA que executa obras na barragem Passagem das Traíras, Ricardo Maia, gerente de campo Consórcio Águas do Seridó, deputado federal Fernando Mineiro, representante do deputado estadual, Francisco Medeiros, José Eduardo, prefeito de Currais Novos, Odon Junior.

 

Foto: Semarh/RN.

Banco do Nordeste oferece desconto de até 90% na regularização de dívidas de mais de 550 mil clientes.

O Banco do Nordeste (BNB) está oferecendo a clientes com dívidas em atraso descontos de até 90% em caso de quitação. Para os clientes que optem em parcelar, o vencimento final poderá ser programado para até novembro de 2032, havendo ainda a regularização de restrições cadastrais. Os benefícios estão sendo concedidos a pessoas físicas e jurídicas com dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que enfrentaram problemas para honrar as parcelas. Essas condições são oferecidas para operações enquadradas na Lei 14.554, de abril de 2023, feitas antes de 24 de abril de 2016 e que estão em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021. Ao todo, a campanha de renegociação pode beneficiar mais de 550 mil clientes em toda área de atuação do Banco, que inclui todos os estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. 

“Esta campanha de renegociação do Banco do Nordeste é uma oportunidade crucial para clientes que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles ligados ao setor agrícola. A Lei 14.554, que alterou a lei 14.166/2021,  desempenha um papel fundamental ao permitir descontos substanciais, permitindo que empreendedores possam regularizar suas dívidas e desempenhar suas atividades com tranquilidade. Estamos comprometidos em viabilizar soluções que beneficiem nossos clientes, contribuindo para a retomada econômica e o equilíbrio financeiro desses empreendedores.”, afirma o presidente do BNB, Paulo Câmara.

Entre os públicos beneficiados, cerca de 517 mil são agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais. Outros 50 mil são micro e pequenas empresas. Para ter direito aos benefícios, a formalização da renegociação ou liquidação deve ser feita até o prazo máximo de 24 de abril de 2024 nas agências de relacionamento do BNB.

Ao aderir à campanha, o cliente tem seu saldo devedor recalculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, está sendo oferecido bônus de adimplência de até 50% sobre o valor principal renegociado. Ainda no caso de renegociação, os novos encargos serão os mesmos praticados para novas operações com recursos do FNE e o pagamento será realizado em parcelas mensais (operações não rurais) e anuais (operações rurais). Em caso de quitação, os descontos são de 60% a 90%. Para isso, o pagamento precisa ser feito à vista.

 

Fonte: BNB.

Foto: Reprodução/BNB.

Detran realiza na quinta-feira (28) o último leilão online de veículos em 2023.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).

Deverá o arrematante custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2023. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

 

Fonte: Detran/RN.

Foto: Reprodução/Detran-RN.

Petrobras lança concurso de nível técnico com reserva de 20% das vagas para PCD.

A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26/12), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24.

Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a Petrobras já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além das vagas para PCD, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei.

“A reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência é uma medida inovadora, que mostra, na prática, o comprometimento da Petrobras com a inclusão. Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, destaca o presidente da companhia, Jean Paul Prates.

Somando-se as 916 oportunidades existentes com o cadastro de reserva (5.496), que não possui garantia de convocação, totalizam-se 6.412 oportunidades possíveis.

As vagas são para profissionais de nível técnico nas ênfases: Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes (Controle); Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; Suprimento de Bens e Serviços (Administração). Os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.

A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82.  Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou uma série de ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Entre essas medidas, pode-se destacar o aumento da validade do laudo que atesta a deficiência do candidato(a) para 36 meses (prazo anterior era de 12 meses). A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, requerer adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas na realização das provas objetivas e demais etapas do processo seletivo. Além disso, o concurso regional dá mais previsibilidade sobre o local o futuro empregado irá trabalhar, o que é ainda mais importante para pessoas com deficiência.

A instituição organizadora do novo processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. Para se preparar para o processo seletivo, é recomendado a pessoa candidata leia atentamente o edital, verifique os requisitos, estabeleça um plano de estudos e resolva o máximo de questões que puder de provas anteriores.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,79. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades das provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

Um exemplo de diversidade e superação na Petrobras é a técnica de manutenção Vanessa Vieira de Souza (na foto), que entrou na companhia em novembro de 2023, por meio do último processo seletivo para nível técnico realizado pela Petrobras. Vanessa deixou emprego formal que tinha anteriormente para poder estudar para o concurso e, enquanto isso, vendia comida na praia e em feiras para manter alguma renda. Parda, lésbica e com deficiência auditiva, Vanessa chama a atenção para o fato de a empresa estar aberta para os mais diferentes perfis de profissionais. “Muitas pessoas não se enxergam trabalhando na Petrobras, principalmente pelo fato de ser uma empresa enorme, que atua na indústria pesada. Mas essa percepção não reflete a realidade. A Petrobras está aberta a todos.  É uma empresa que reconhece a importância da diversidade em seu ambiente de trabalho e busca que todos os empregados, independentemente de sua origem, gênero, etnia, orientação sexual, idade ou qualquer outra característica, possam se sentir respeitados, valorizados e incluídos”, concluiu a técnica de manutenção.

Amplo pacote de benefícios, com vantagens específicas para mulheres e PCD.

A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício-farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Os empregados que trabalham em regime administrativo ainda têm direito a quatro dias de folga por ano para acompanhamento médico de dependentes.  A companhia ainda oferece remuneração variável, como, por exemplo, participação nos lucros e resultados (PLR), e recolhe o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Petrobras também possui um plano de carreira atrativo, com possibilidade do empregado (a) crescer na sua própria ênfase de nível técnico e também de atingir cargos de liderança, como supervisor(a), gerente e consultor(a).

Pessoas com deficiência registradas na companhia que trabalhem em regime administrativo podem optar teletrabalho integral (cinco dias da semana). Os empregados com deficiência que dependam de cuidador para as atividades da vida diária ainda têm direito ao auxilio cuidador reembolsado pela Petrobras.

A companhia permite a possibilidade de prorrogação da licença maternidade além dos 60 dias estabelecidos pela legislação, totalizando até 180 dias. A Petrobras também disponibiliza salas de apoio à amamentação em diversas unidades e proporciona a redução da jornada de trabalho para lactantes em até duas horas durante o primeiro ano de vida da criança. Mães não gestantes têm direito a licença maternidade por 120 dias. A companhia também oferece  licença paternidade de até 30 dias consecutivos.

A reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência se soma a uma série de medidas que vem sendo adotadas para promover a diversidade, equidade e a inclusão dentro da Petrobras, como o Plano de Melhoria da Acessibilidade com cerca de 80 ações implementadas. Em 2023, por exemplo a companhia aprovou sua Política de Diversidade, Equidade e Inclusão e também lançou o Programa de Equidade Racial. Foram estabelecidas, por exemplo, metas como alcançar 25% de pessoas negras e 25% de mulheres em cargos de liderança na Petrobras até 2030.

 

Por: Petrobras.

Rodovida: Operação Natal 2023 é marcada pela redução de acidentes graves.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou às 23h59 desta seguinda-feira, 25, a Operação Natal, que é etapa da Operação Rodovida. Com início na última sexta-feira, 22, a ação foi direcionada, principalmente, à conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança. Com a fiscalização ampliada nos quatro dias, a PRF encontrou 3.550 motoristas e passageiros que deixaram de fazer o uso devido do cinto de segurança (20% superior ao mesmo período do ano anterior), uma infração de natureza grave.

No período da Operação Natal 2023, 5.940 condutores foram flagrados realizando ultrapassagens em locais proibidos, e a Polícia Rodoviária Federal fez 25.658 registros de veículos transitando acima do limite de velocidade da via. Além dessas infrações, 1.106 motoristas foram autuados por dirigir veículo sob efeito de álcool ou por recusa à realização da avaliação com o “bafômetro” (etilômetro), resultado dos mais de 26 mil testes aplicados pela PRF. 668 responsáveis foram notificados por transportarem crianças sem os dispositivos de retenção (cadeirinhas).

A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes. De sexta a segunda foram contabilizados 891 acidentes – 233 graves -, e que tiveram como resultado 1030 feridos e 90 óbitos.

Enfrentamento à criminalidade

As atividades da PRF no enfrentamento ao crime tiveram como finalidade promover a sensação de segurança aos cidadãos que circularam por rodovias federais ao longo da Operação Natal 2023. Graças ao policiamento ostensivo em pontos estratégicos foi possível recuperar 59 veículos com restrição de furto ou roubo e retirar 11 armas e 149 munições de circulação. Já no combate ao tráfico de drogas, 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína foram apreendidos. Em todo o país, 421 pessoas foram detidas e encaminhadas à polícia judiciária.

 

Balanço da Operação Natal 2023 (comparativo com a Operação Natal 2022):

 

  Operação Natal 2022 Operação Natal 2023
Acidentes 853 891
Feridos 1020 1030
Mortos 79 90
Acidentes graves 258 233

 

Terminada a Operação Natal 2023, agora a PRF se prepara para a Operação Ano Novo, programada para começar na próxima sexta-feira, 29. Ambas fazem parte do Programa Rodovida , que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.

 

Por: Polícia Rodoviária Federal (PF)

Foto: Reprodução.

Detran divulga calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024.

O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024 foi divulgado na sexta-feira (22) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.546.000) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro de 2024, contemplando as placas finais 1 e 2.

O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, independente do ano ou modelo do veículo. Outra informação é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos (impresso ou digital) quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentado nas blitzen de fiscalização veicular.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais empreendidas pela Instituição no estado.

Os vencimentos são programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dias 08 e 09 de fevereiro; 3 e 4, dias 07 e 08 de março; 5 e 6, dias 11 e 12 de abril; 7 e 8, dias 09 e 10 de maio; 9 e 0, dias 06 e 07 de junho.

Pagamento

A quitação da taxa pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran. O processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando portal.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão faz o login (CPF + Senha), clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos”, que abre uma nova página com as informações do automóvel, ao clicar no modelo do veículo há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas do mesmo. Nessa guia, aciona a aba “Listagem de Débitos” e logo em seguida é mostrada a relação de débitos onde é possível emitir o boleto de pagamento.

Dessa forma, o cidadão tem acesso não somente aos boletos referentes a taxa de licenciamento, mas também ao IPVA e Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Ainda é possível o cidadão efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo ao qual pretende ter a informação e quitar os débitos apresentados. O pagamento pode ainda ser realizado via aplicativo do Banco do Brasil, informando placa e Renavam.

 

Por Assessoria de Comunicação Detran/RN.

Coronel Ezequiel recebe ação da Neoenergia Cosern para troca de lâmpadas ineficientes até sábado (23).

Os clientes da Neoenergia Cosern que residem na cidade de Coronel Ezequiel, terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED ao longo desta semana. A ação é desenvolvida por equipes da distribuidora na modalidade porta a porta (visita domiciliar) acontece até sábado (23 de dezembro).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

  • Ser cliente residencial ou rural-residencial;
  • Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
  • Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
  • Não ter débitos com a concessionária;
  • Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
  • Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Cronograma

Porta a porta em João Câmara: até 23 de dezembro, das 09h às 12h e das 13h às 16h (de segunda a sexta) e das 08h às 12h (sábado).

 

Fonte: Cosern.