A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, nesta terça-feira, dia 2, o Edital nº 24/2023, que rege o processo seletivo para cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio. O ingresso é para o semestre letivo 2023.2
Segundo o Edital, são 1044 vagas em cursos técnicos, ofertadas por doze campi do IFRN. A seleção para o processo seletivo será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma Produção Textual.
Inscrições
As inscrições têm início às 14h do dia 5 de maio de 2023 e vão até as 23h59 do dia 4 de junho. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN, (Funcern), que está realizando o processo seletivo. O período de isenção da inscrição, no valor de R$ 30, vai de 5 a 21 deste mês.
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (02), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que a barragem de Pau dos Ferros acumula 51.513.534 m³, percentualmente, 93,92% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. A última vez que o reservatório sangrou foi em 2009.
O açude público de Marcelino Vieira completou 100% da sua capacidade e sangrou no último domingo, 30 de abril. O manancial possui capacidade para 11,2 milhões de metros cúbicos e atende ao abastecimento da cidade.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,608 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 67,79% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1,324 bilhão de m³, equivalentes a 55,82% da sua capacidade total.
A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 394,62 milhões de m³, percentualmente, 65,80% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No dia 02 de maio do ano passado, o manancial estava com 248,82 milhões de m³, equivalentes a 41,49% da sua capacidade.
O terceiro maior reservatório do RN, a barragem Umari, está acumulando 291 milhões de m³, correspondentes a 99,38% da sua capacidade total. No início de maio de 2022, o manancial estava com 189,32 milhões de m³, equivalentes a 64,66% da sua capacidade total.
A barragem de Lucrécia acumula 18,58 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 75,07% da sua capacidade, que é de 24,75 milhões de m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 9,15 milhões de m³, equivalentes a 36,97% da sua capacidade.
O açude público de Cruzeta acumula 9,49 milhões de m³, correspondentes a 40,30% da sua capacidade total, que é de 23,55 milhões de m³. No início de maio de 2022, o reservatório estava com 4,24 milhões de m³, equivalentes a 18% da sua capacidade.
O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 3,61 milhões de m³, correspondentes a 33,21% da sua capacidade total, que é de 10,87 milhões de m³. No dia 02 de maio de 2022, o reservatório estava com 1,67 milhão de metros cúbicos, equivalentes a 15,36% da sua capacidade.
Até o momento, 10 reservatórios monitorados pelo Igarn continuam sangrando, são eles: o açude público de Encanto; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Flechas, em José da Penha; o açude público de Riacho da Cruz; Pataxó, em Ipanguaçu; Rodeador, em Umarizal; Mendubim, em Assu; Beldroega, em Paraú; o público de Pilões e o já citado açude público de Marcelino Vieira.
No total, até o momento, 15 mananciais com capacidade para mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram na quadra chuvosa de 2023.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.
Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.
Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.
Condenações
Maurício Gurgel recebeu a pena de 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além de 233 dias-multa;
Leandro Carlos Prudêncio foi sentenciado a 18 anos, 5 meses e 11 dias de reclusão, além
de 233 dias-multa;
Aurenísia Celestino Figueiredo teve a pena de 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 290 dias-multa;
Cid Celestino Figueiredo Sousa recebeu sentença de 15 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão,
além de 249 dias-multa;
Sidney Rodrigues dos Santos foi sentenciado a 13 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 211 dias-multa.
A título de valor mínimo para reparação dos danos causados, cujo prejuízo é possível individualizar, a partir da participação de cada um dos denunciados nas empreitadas criminosas, o Juízo ainda estabeleceu a devolução de mais de R$ 800 mil ao cofre público:
A quantia de R$ 569.900,89 deve ser devolvida de forma solidária por Maurício Gurgel e Aurenísia; o valor de R$ 201.300,00 por Cid Celestino; e R$ 37.374,38 por Sidney.
A sentença também decretou a perda de cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Maurício Gurgel e Leandro ocupavam ao tempo dos fatos (2009 a 2011). A perda vale para eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais denunciados e desde que essas possíveis novas atividades laborais guardem correlação com as atribuições dos cargos anteriormente ocupados pelos réus.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na noite desta segunda-feira (01/05), a Operação Dia do Trabalhador 2023 nas Rodovias Federais do Rio Grande do Norte com mais de 3 mil veículos fiscalizados.
Em comparação com o ano passado, houve um aumento expressivo no número total de acidentes (17) e no número de acidentes graves (4), estes no município de Mossoró/RN e no número de mortes (1).
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: 54 Condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 130 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 108 motociclistas foram flagrados sem capacete e 256 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.
COMBATE À CRIMINALIDADE: Ao longo da Operação 14 pessoas foram presas, duas armas de fogo e 57 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, três foram por embriaguez ao volante.
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), abriu hoje, 2 de maio, as inscrições para ingresso em cursos técnicos em Tecnologia da Informação (TI). As novas turmas contam com 1.080 vagas, destinadas a alunos do Ensino Médio da rede pública do RN.
Gratuitas, as inscrições são feitas no site da Comperve e seguem abertas até o dia 4 de junho. Para essa chamada, o processo seletivo consistirá na avaliação do desempenho escolar dos candidatos, que analisará a média das notas de Matemática e Língua Portuguesa obtidas durante o Ensino Fundamental.
A nova chamada dos cursos técnicos conta com vagas para Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Na capital potiguar, serão oferecidas formações em Automação Industrial, Informática para Internet, Redes de Computadores e Programação de Jogos Digitais.
Já nas cidades do interior, os cursos abordarão Redes de Computadores, exceto em Pau dos Ferros, onde serão ministradas aulas de Informática para Internet.
Para ingresso nos cursos técnicos, não é necessário que o candidato esteja matriculado em algum programa de ensino da UFRN.
Vagas.
Das 1.080 vagas, 600 são para Natal e 120 para cada uma das cidades do interior. O IMD prevê que a divulgação do resultado final das provas aconteça no dia 9 de junho e as aulas serão iniciadas no dia 14 de agosto deste ano.
Com grade curricular com carga horária variável, entre mil e 1,2 mil horas, os cursos técnicos contam com atividades semipresenciais, oferecidas tanto a distância (online) como presencialmente.
Em Natal, as aulas acontecem na sede do IMD nos três períodos do dia e, no interior, os encontros ocorrem nas mediações da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). Nessas cidades, as aulas são ministradas no período noturno.
A formação técnica do IMD recebe financiamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC).
“Caminhando com a diversidade e a inclusão” é a temática central do Programa Trilhas Potiguares de 2023, cuja assinatura do convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e os municípios selecionados foi realizada na tarde desta terça-feira, 2 de maio, no Auditório da Reitoria. Na ocasião, estiveram presentes o reitor José Daniel Diniz Melo, os representantes das cidades participantes, bem como estudantes e servidores docentes e técnicos que vão atuar nesta edição do projeto.
Assinaram a parceria as cidades potiguares de Senador Georgino Avelino, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Senador Elói de Souza, Riacho da Cruz, Afonso Bezerra, Passagem, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte, Arez, José da Penha, Taboleiro Grande, Lajes e Tenente Laurentino Cruz.
O reitor Daniel Diniz destacou a história do Programa Trilhas Potiguares, com 25 edições, e seu papel na transformação de realidades, com base no desenvolvimento socioeconômico sustentável. O gestor também citou algumas novidades, como a participação da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA) e do Instituto Envelhecer (IEN), além de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Trilhas Potiguares
O Programa Trilhas Potiguares foi idealizado em 1995 e teve a primeira edição em 1996. Ao longo dos anos, vem contribuindo para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A ação visa à efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios, com até 15 mil habitantes. Os critérios de classificação e seleção dos municípios são considerados: IDH e IDEB do município, participação em anos anteriores, condições de trabalho e segurança oferecidas e não ter havido desistência após assinatura do convênio em anos anteriores.
Os projetos de lei enviados pelo governo federal com a previsão de crédito para Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento e Assistência Social (PLNs 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 5/2023) foram aprovados em sessão do Congresso Nacional. Os recursos vão garantir o pagamento do piso da enfermagem, do Bolsa Família e do reajuste de servidores públicos do Executivo, entre outras ações. Negociações entre governo e parlamentares do Distrito Federal levaram a um acordo para a recomposição da remuneração dos servidores das forças de segurança pública da capital.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, concedeu entrevista coletiva e falou da CPMI para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo Pacheco, a instalação da CPMI deve ocorrer logo após o feriado de 1º de maio. O requerimento para abertura da CPMI foi lido durante a sessão do Congresso desta quarta-feira (26).
A inscrição somente será efetuada pessoalmente, na sede da Secretaria de Assistência Social pelo período de: 20 de abril a 05 de maio de 2023, das 08h00min às 16h00min.
DA SEGUNDA ETAPA – EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO.
O exame de conhecimento específico ocorrerá no dia 23/07/2023 (domingo).
8.2. O exame de conhecimento específico consistirá em prova objetiva de caráter eliminatório com as seguintes regras:
I – A prova versará exclusivamente sobre a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
DA TERCEIRA ETAPA – DIA DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS.
9.1. O dia da escolha dos conselheiros ocorrerá em data unificada para todo o território nacional: 01 de outubro de 2023, das 8 horas às 17 horas.
9.2. O voto será facultativo e secreto.
A segunda etapa do retorno da coleta dos dados biométricos foi iniciada nos seguintes municípios: Parnamirim (50ª ZE), Macaíba (5ª ZE), São Gonçalo do Amarante (51ª), Ceará Mirim (6ª e 46ª ZE’s), Extremoz (64ª ZE) e Touros (14ª). Além dos cartórios eleitorais de cada Zona, as Centrais de atendimento da Justiça Eleitoral em Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Macaíba também estarão realizando a coleta.
Os eleitores que efetuarem Requerimento de Alistamento Eleitoral (alistamento, transferência ou revisão) através do Título Net, terão o prazo de 30 dias para realizarem a coleta biométrica. O cadastramento é destinado também aos eleitores que fizeram alistamento, transferência ou revisão durante o período da pandemia e não coletaram os seus dados biométricos.
Para fazer a coleta não é necessário agendamento prévio, basta a(o) eleitora(o) dirigir-se ao seu cartório eleitoral ou Centrais, das 8h às 13h, portando o seu documento oficial com foto e comprovante de residência.
A partir desta quinta-feira (27) o cadastramento biométrico será iniciado em mais seis Zonas Eleitorais, seguindo o cronograma do retorno gradual do procedimento. Serão contemplados os seguintes municípios: João Câmara (10ª e 62ª ZE’s), São Bento do Norte (52ª ZE), São Paulo do Potengi (8ª ZE), São Tomé (19ª ZE), São José do Campestre (15ª ZE) e Tangará (53ª ZE). As Centrais de atendimento em João Câmara e São Paulo do Potengi também estarão fazendo o cadastramento.
As datas de retomada nos demais municípios do Estado serão anunciadas a partir da proximidade da reabertura do cadastramento nesses locais. A retomada gradual do cadastramento de dados biométricos no atendimento das eleitoras e dos eleitores do Rio Grande do Norte está prevista no Provimento nº 1/2023 da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça que o eleitor que ainda não coletou sua biometria, vai ter acesso ao serviço até o fechamento do cadastro, que só deve ocorrer um pouco antes das eleições municipais de 2024.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), por meio do Núcleo de Santa Cruz, irá promover um grande mutirão de conciliação para demandas envolvendo Direito da família. A ação irá acontecer nos dias 03 e 04 de maio de 2023, das 8h às 14h, na rua Cel Ivo Furtado, no Centro de Santa Cruz. Os atendimentos podem ser agendados via telefone ou whatsapp, mas também serão atendidas orientações espontâneas.
A ação busca promover conciliação e evitar ações como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, definição de guarda de filhos, definição de pensão e direito de convivência. Os interessados em agendar o atendimento podem marcar previamente através dos números (84) 99695-3657 (whatsapp) ou (84) 98153-5695 (ligação). Os telefones estão disponíveis também para quem desejar tirar dúvidas.
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz) deram cumprimento, nesta quarta-feira (26), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um suspeito por estupro de vulnerável. Ele, preso no município de Santa Cruz, teria praticado o crime contra a própria filha, uma criança de cinco anos de idade.
Durante as diligências, o homem foi encontrado nas proximidades da sua residência e conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Ao todo, sete pessoas já são rés na ação. Grupo atuou nos ataques criminosos registrados no mês passado em todo o Rio Grande do Norte
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sete pessoas viraram rés por promoverem e integrarem a organização criminosa Sindicato do Crime do RN. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada pelo MPRN em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar (PM), a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) no dia 22 de março passado.
A ação teve por objetivo combater a atuação da organização criminosa que promoveu atos criminosos em todo o Estado. Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.
A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões decretadas na operação Sentinela.
Além das denúncias, o MPRN também conseguiu a prorrogação de cinco prisões temporárias por mais 30 dias e, ainda, a conversão de outras cinco prisões temporárias em preventivas.
A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 38 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.
A maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na operação violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados em março de 2023.
Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa. A sensação de terror sentido e presenciado pelos potiguares nos últimos dias, decorrente dos ataques criminosos perpetrados contra instituições públicas e privadas e contra agentes de segurança pública, retrata bem tal panorama.
As investigações que resultaram na deflagração da operação Sentinela apontam que as pessoas presas na ação desta quarta são lideranças da organização criminosa em liberdade que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção.
As pessoas presas na operação Sentinela são investigadas por constituírem e integrarem organização criminosa, o que tem pena prevista de reclusão de 3 a 8 anos. As penas delas, caso condenadas, podem ser aumentadas até a metade por usarem arma de fogo; agravada para as pessoas que forem identificadas como líderes sobre os demais faccionados; e ainda ampliada pela conexão com outras organizações criminosas.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte da sexta-feira (21/4) a homologação do resultado final do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) para os cargos de técnico de nível médio, técnico de nível superior e analista de nível superior.
O concurso terá validade de dois anos (que começam a ser contados a partir da homologação), podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da administração pública.
Os candidatos podem consultar individualmente resultado, classificação e resposta de recurso impetrado (disponível por 10 dias) no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.
O resultado final para o cargo de agente socioeducativo deve ser divulgado até a primeira semana de junho. Até 29 de abril, os candidatos permanecem em curso de formação, que aborda socioeducação, violência, vulnerabilidade, educação e estudo de caso.
O concurso da Fundase/RN tem distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. Das 577 vagas, 61 serão para o cargo de analista socioeducativo, com exigência de nível superior em Serviço Social (23); Pedagogia (15); e Psicologia (23).
Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, estão sendo ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo, sendo 250 oportunidades para Natal/Parnamirim, 115 para Mossoró e 55, Caicó.
Para o cargo de analista socioeducativo administrativo, são 2 vagas, sendo uma para contador e uma para analista de sistemas. Ainda há oportunidades para técnico de nível superior (39) e técnico de nível médio (55).
Todos os candidatos aprovados nas provas objetivas e subjetivas já passaram por investigação social e exame toxicológico.
