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J. Netto

MPRN recomenda retificação em edital de concurso da Fundase.

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Foto: Reprodução/MPRN.

 

A banca examinadora AOCP deve retificar imediatamente o edital referente ao curso de formação do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), deixando de atribuir pontuação à prova objetiva. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na hipótese de impossibilidade de alteração dos critérios da prova a ser realizada em 16 de abril de 2023, o MPRN sugere a modificação de data de sua aplicação, sendo inaceitável, porém, a realização da avaliação nos termos do edital de convocação do dia 6 de abril de 2023. O termo problemático é a inclusão da previsão de pontuação de 100 pontos, divididos em prova objetiva, estudo de caso teórico e prático.

O MPRN considerou que esse edital de convocação fere a legalidade e a proporcionalidade, além de ameaçar a impessoalidade e a isonomia do concurso. Isso porque ao dispor que a etapa terá 100 pontos em momento no qual, já se tendo a listagem nominal dos candidatos e suas colocações, esta alteração significa a modificação nevrálgica de um critério de avaliação, de modo a torná-lo decisivo.

No entendimento ministerial, tal curso, embora apresentado como eliminatório e classificatório, somente poderá ter caráter eliminatório pela frequência inferior a 75% das aulas ou pelo não comparecimento à prova objetiva. E, a esta prova, não se poderá atribuir nota, em razão da previsão expressa no edital que originou todo o certame.

Edital retificado várias vezes

Em 18 de julho de 2022 foi publicado o Edital n° 001/2022 do concurso para provimento de cargos vagos da fundação. Até o momento, a publicação sofreu oito retificações, que vão do cronograma até números de vagas.

O mencionado edital previa para o cargo de Agente Socioeducativo a realização de uma prova objetiva com 75 questões e pontuação máxima a nota 10, além da realização de uma etapa discursiva, com pontuação fixada em 50 pontos.

Para os aprovados dentro do número previsto para as demais etapas, haveria a realização de investigação social e exame toxicológico e, ao final do certame, a etapa do curso de formação.

No entanto, os únicos critérios previstos no edital para a etapa do curso de formação eram a realização do próprio curso, com carga horária de 52 horas/aula, a realização de prova objetiva e a frequência mínima de 75% das aulas.

 

Fonte: MPRN.

Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio da Unale e anuncia diálogo com país africano.

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Foto: João Gilberto.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica.

“A palavra é de agradecimento. Esse prêmio tem que ser dividido entre os deputados e servidores, com cada um que faz a Assembleia Legislativa do RN. E tem mais uma coisa, só tenho um pedido a fazer, a gente se acostumou com esse negócio de ganhar prêmio”, falou, em tom de agradecimento, o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira continuou: “A Casa tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela Casa, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública, que passava por dificuldades naquele tempo. Através de uma doação nossa, foi aberta uma nova UTI neonatal no hospital infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”.

O diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio  Gurgel, destacou a multidisciplinaridade da equipe, que conta com o apoio de servidores dos diversos setores da Casa. “Não trabalhamos com o objetivo de ganhar prêmios, mas de contribuir com o trabalho da Assembleia e consequentemente da comunidade. Estamos sempre buscando inovação para o nosso trabalho e se isso nos traz prêmios, ficamos felizes”, disse.

Para a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos, o sucesso da Assembleia do RN reflete o apoio do técnico. “Presidente Ezequiel, você é o técnico de um time e o está conduzindo muito bem”, comparou. A deputada baiana parabenizou todos os envolvidos no projeto campeão e destacou a importância do comprometimento da Assembleia do RN. “O projeto é exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para tornar a gestão pública mais inteligente e eficiente. Por parte da Unale, quero dizer que é uma alegria saber que estamos contribuindo para um legislativo mais forte e participativo”, disse.

Também presente na solenidade, o ex-deputado e assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia do RN vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz e tranquilo em entregar o prêmio mais uma vez para vocês. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, provocou.

Ampliando Fronteiras

Durante a solenidade foi anunciado o início do diálogo entre o Legislativo Potiguar e a Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, país africano de língua portuguesa que mostrou interesse em conhecer os sistemas produzidos pelo setor de tecnologia da Casa. A Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau conta, atualmente, com 102 membros eleitos por representação proporcional para mandatos de 5 anos, e demonstrou interesse na tecnologia produzida pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. “Vamos levar nossa tecnologia para Guiné-Bissau. A tecnologia do RN”, anunciou Ezequiel Ferreira.

O secretário geral da Assembleia do RN, Augusto Viveiros, fez uma analogia entre a AL e uma nau, “A Ale 3 estrelas. Atravessamos calmaria e tempestade, mas chegamos num porto seguro. Tenho certeza que essa luta irá compensar os esforços, suor e nossas lágrimas de alegria”, disse.

Legis Plenário

O projeto vencedor em 2022 é o pioneiro Legis Plenário que traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do País. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, as votações, presenças dos parlamentares (através de reconhecimento facial) e acelera de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após suas aprovações.

A ferramenta facilita a transparência e ação dos parlamentares já que a sociedade tem acesso ao que está ocorrendo em tempo real. Além da economia de papel e tempo gasto pela Casa para dar encaminhamento às matérias.

A Assembleia já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e também com o sistema e-Legis, no ano de 2021.

 

Fonte: ALRN.

Divulgados espelhos das redações do Enem 2022.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, na segunda-feira (10), as vistas pedagógicas da redação, também conhecidas como espelhos da redação, elaboradas pelos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O acesso ao material que permite conferir o desempenho na prova deve ser realizado por meio da Página do Participante.

Também foram liberadas as notas dos estudantes que participaram do Enem para fins de autoavaliação de conhecimento, os chamados treineiros. Conhecidos como treineiros, esses participantes são estudantes que ainda não terminaram o ensino médio no ano passado e eram menores de 18 anos quando foram aplicadas as provas. Os resultados dos treineiros não podem ser utilizados para acesso à educação superior. Por isso, o Inep divulga essas notas depois dos resultados dos participantes regulares.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.

Passageiro de ônibus é preso pela PRF por tráfico de drogas em Macaíba/RN.

 

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um passageiro de ônibus por tráfico de entorpecentes, nesta terça-feira (11/04), no Km 295 da Br 304, no município de Macaíba/RN.

O passageiro foi abordado em um ônibus que fazia a linha Natal-Jaçanã/RN e com ele encontrado 71 gramas de substância análoga a maconha embalada em papel filme. O homem de 25 anos informou que havia comprado 75g de maconha no valor de 500 reais, em Natal/RN, e estava levando para a sua cidade.

O passageiro e a droga foram encaminhados para Polícia Civil, unidade Central de Flagrantes de Natal.

 

Fonte: PRF.

Concurso oferece sete vagas para professor substituto da Ufersa.

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Estarão abertas entre os dias 14 e 24 de abril as inscrições para um concurso público que oferece sete vagas para professor substituto nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). O edital 007/2023 também tem quatro vagas destinadas à formação de cadastro reserva. Há oportunidades em diferentes cursos e departamentos dos campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os interessados devem realizar a inscrição somente por meio da página sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

A taxa de inscrição custa R$ 75 (setenta e cinco reais). Para solicitar a isenção do pagamento da taxa, o candidato deve preencher integralmente o formulário disponível no endereço eletrônico cpps.ufersa.edu.br/isencao.

A remuneração varia de acordo com a titulação do aprovado, indo de R$ 3.771 para candidatos com graduação a R$ 5.289 para quem tiver doutorado. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

Veja abaixo a distribuição de vagas:

Grupo I | Prova Escrita dia 14/05/2023

  • Departamento de Ciências Animais (DCA) de Mossoró: 02 vagas;
  • Departamento de Engenharias (DENGE) de Angicos: 01 vaga;
  • Departamento de Ciência e Tecnologia (DCETI) de Angicos: Cadastro Reserva (CR);
  • Departamento de Ciências Humanas (DCH) de Angicos: Cadastro Reserva (CR).

Grupo II | Prova Escrita dia 21/05/2023

  • Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC) de Pau dos Ferros: Cadastro Reserva (CR);
  • Departamento de Engenharia (DE) de Caraúbas: 01 vaga e Cadastro Reserva (CR);
  • Departamento de Linguagens e Ciências Humanas (DLCH) de Caraúbas: 01 vaga;
  • Departamento de Computação (DC) de Mossoró: 02 vagas.

Consulte o edital e o cronograma com todas as etapas da seleção: sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico
Mais informações: inscricoes.cpps@ufersa.edu.br

 

Fonte: Portal da Ufersa.

Retirada de vazamento em adutora será concluída hoje (12).

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Por Redação – ACS Caern

 

Uma equipe da Caern está trabalhando nesta quarta-feira (12) na retirada de um vazamento detectado em trecho da Adutora Monsenhor Expedito, entre os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairi. O abastecimento de água está suspenso em São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde de hoje, com a imediata retomada do abastecimento. É necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, após a religação.

Câmara Municipal de Natal publica edital de concurso público com 46 vagas e salários iniciais de até R$ 2,9 mil.

 

A Câmara Municipal de Natal publicou nesta terça-feira (4) um edital de concurso público com 46 vagas de nível médio e superior e salários iniciais que variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

As provas são previstas para maio e serão aplicadas pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

As vagas de nível médio, de técnico legislativo, são para: técnico em administração (5 vagas), técnico em eletroeletrônica (1), técnico em eventos (2), técnico em manutenção e suporte em informática (2) e técnico em rede de computadores (2).

Já os cargos de nível superior, de assistente legislativo, são para: administrador (4 vagas), assistente geral (12), arquivista (1), arquiteto urbanista (1), biblioteconomista (1), contador (3), economista (1), engenheiro civil (1), engenheiro da computação (2), gestor público (3), jornalista (1), graduados em letras (2), pedagogo (1) e pregoeiro (1).

As inscrições ficarão abertas do dia 10 de abril até 10 de maio de 2023, no site da Funcern, com taxa de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os cargos de nível superior.

Ainda de acordo com o edital, a seleção será feita por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos – de caráter classificatório.

Os cargos de nível superior terão provas de 40 questões, sendo 10 de língua portuguesa, 10 de lógica e 20 de conhecimentos específicos. Já as provas para os cargos de nível médio também terão 40 questões, sendo 10 de língua portuguesa, 10 de informática, e 20 de conhecimentos específicos.

A previsão é que as provas objetivas ocorram no dia 18 de junho e o resultado final do concurso seja publicado no dia 28 de agosto de 2023.

As vagas são para carga de 30 horas semanais. Segundo o edital, ao tomarem posse dos cargos, os aprovados no concurso deverão desempenhar suas atividades na sede do poder legislativo municipal.

As atribuições de cada cargo e o conteúdo programático das provas podem ser consultados no edital.

 

Fonte: G1RN.

Divulgado resultado de seleção via sisu para cursos de graduação.

 

A Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Cadis/IFRN) publicou, nesta terça-feira (04), o resultado final do processo seletivo referente a seleção para as vagas nos Cursos Superiores do IFRN, destinadas através dos Editais 14/2023 e 15/2023.

As matrículas podem ser realizadas pela plataforma Gov.br, a partir das 08h do dia 06/04/2023 às 17h do dia 10/04/2023.

 

Matrículas

 

Os candidatos classificados deverão acessar o endereço eletrônico e efetuar o cadastro. Os classificados na Lista de Aprovados Geral/Ampla Concorrência e nas Listas de Aprovados Diferenciadas, dentro do número de vagas disponíveis por Campus/curso/turno, deverão realizar a pré-matrícula, de forma on-line.

Após o cadastro, no ato da pré-matrícula os candidatos aprovados deverão anexar as seguintes documentações:

  1. a) Uma imagem 3×4 (recente);
  2. b) Carteira de identidade;
  3. c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  4. d) Certidão de Casamento ou Nascimento;
  5. e) Título de Eleitor, para maiores de 18 anos
  6. f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: – os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou – os candidatos estrangeiros.
  7. g) Certificado de conclusão do Ensino Médio; h) Histórico Escolar do Ensino Médio (obrigatório para o candidato que declarou ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas); e
  8. i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior.

Mais informações sobre a documentação necessária estão disponíveis nas páginas dos Editais.

Acesse

Cadastro Gov.br

Pré-matrícula

Edital 14/2023

Edital 15/2023

 

Fonte: Portal IFRN.

A audiência pública que seria realizada no dia 10 de abril, segunda-feira, na Assembleia Legislativa, para tratar da crise de segurança do Rio Grande do Norte foi reagendada.

A nova data é 20 de abril.

O motivo é que quatro dos seis convidados da Cúpula da Segurança Pública do Governo do Estado avisaram que não poderão comparecer ao evento no dia 10, porque estarão viajando para um congresso nesta mesma data.

O propositor da audiência, deputado estadual Luiz Eduardo, lamenta o reagendamento, devido à importância do tema.

Serão reconvocados o comandante da Polícia Militar do RN, o Secretário Estadual de Administração Penitenciária, o Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, a Delegada Geral do Estado, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros e o Diretor Geral do ITEP.

 

Por Assessoria de Comunicação.

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (06/04).

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta quinta-feira, 6 de abril, em virtude da Semana Santa. No dia 7 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública. O Decreto nº 32.573, que estabelece o ponto facultativo no expediente, foi publicado na edição desta segunda-feira (04/04/2023) do Diário Oficial do Estado.

Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas.

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Por Agência Brasil.

 

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística.

A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percentual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado).

Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais.

O último reajuste dos Correios foi em maio de 2022.

Coronel Ezequiel registra chuvas acima dos 100 milímetros.

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O Sistema de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registrou chuvas em quase todas as regiões do Estado. Nas últimas 24 horas foram registradas chuvas em 66 postos pluviométricos, sendo as maiores precipitações no Agreste e Leste Potiguar. Na Região Agreste, o município de Coronel Ezequiel choveu 147.4 milímetros, seguido por Jaçanã com 140 milímetros. Já na Região Leste, destaque para o município de Pureza que registrou precipitação de 86.4 milímetros. Ainda segundo a Emparn, no litoral, as temperaturas chegarão a média dos 22°C durante as madrugadas e a média dos 32°C durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 20°C e máximas aos 36°C.

“Esse início de abril observamos a ocorrência de boas chuvas em algumas áreas do Estado principalmente na Região do Mato Grande, no município de Pureza. Na Região do Trairi, o destaque é o município de Coronel Ezequiel. As chuvas não foram bem distribuídas porque não aconteceram em todos os municípios, mas manteve a regularidade de chuvas ocorrendo desde a segunda quinzena de março. Esperamos nos próximos dias a volta de chuvas mais regulares em todas as regiões do estado devido a presença de Zona de Convergência”, enfatizou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

 

Por Assessoria de Comunicação.

Inscrições para o concurso do TJRN podem ser feitas até o dia 10 de abril.

 

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para provimento de 229 vagas de servidor e formação de cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever, exclusivamente, pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até às 16h do dia 10 de abril. Os valores das inscrições variam de R$ 85,00 a R$ 110,00 a depender do cargo pretendido. A isenção da taxa poderá ser solicitada no período entre às 16h do dia 8 de março até às 16h do dia 10 de março.

 

Clique aqui para acessar o site da FGV

 

Ao todo, o concurso do TJRN oferta 229 vagas, além de cadastro de reserva, e os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior.

No primeiro edital estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44. Já no segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18. E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

Provas

A prova objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.

Já a prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.

Os locais para realização da Prova Objetiva e da Prova Escrita Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023.

Reforço no quadro de profissionais

O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

Com o concurso público, a visão institucional predominante é reforçar o quadro profissional da instituição na área da Tecnologia da Informação; suprir a falta de pessoal em unidades de primeira instância no interior; e a necessidade de implantação de uma nova política de gestão de pessoas, para garantir a excelência na prestação de serviço aos cidadãos.

 

Fonte: TJRN.

Prazo para confirmar informações do Prouni termina hoje.

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Termina nesta quinta-feira (30), o prazo para os pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) apresentarem a documentação nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O objetivo desta etapa do processo seletivo é comprovar as informações que os candidatos forneceram no momento da inscrição.

A documentação deve ser apresentada de acordo com as orientações solicitadas nos canais de comunicação das instituições. Cabe ao pré-selecionado se informar, diretamente na instituição, sobre os horários e meios disponíveis para o encaminhamento da documentação exigida.

Lista de espera – as próximas etapas do Prouni estão listadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Aqueles que não forem pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. Para participar da lista de espera, o candidato deve acessar a página do Prouni e manifestar seu interesse nessa etapa, nos dias 5 e 6 de abril. A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada no dia 10 de abril. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.

Prouni – o Programa Universidade Para Todos (Prouni) é uma política pública do Ministério da Educação (MEC) que oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa, que ocorre duas vezes ao ano, tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Em contrapartida, é oferecida a isenção de tributos às instituições que aderem ao Programa.

Por  Assessoria de Comunicação do MEC.