J. Netto
Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT/2023.
A partir das 10 horas desta terça-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2023 estará disponível para consulta.
O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor total de R$ 643.259.756,29. Desse total, R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 contribuintes idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 151.560 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Receita Federal.
MEC disponibiliza locais de prova do Enem.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (24/10), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O documento está disponível na Página do Participante e traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de exame (5 e 12 de novembro).
Enem – O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Foto: Ministério da Educação (MEC)
Edição: Yara Aquino.
Tangará/RN – Estação de água em Tangará foi alvo de criminosos durante a madrugada.
Na madrugada desta sexta-feira (20) a estação de bombeamento 15 da Caern, em Tangará, que pertence ao sistema adutor monsenhor expedito foi alvo de vândalos, o local foi invadido e parte dos equipamentos roubados. A princípio foi verificado e constatado que os meliantes levaram cabos elétricos de diversos equipamentos e ferramentas que estavam no local, a Caern já está com uma equipe no local fazendo o levantamento do material necessário para dar início a manutenção e retornar o funcionamento da adutora.
As cidades que estão sem o abastecimento são: Tangará, Santa Cruz, Lajes Pintada, Japi, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.
Detran divulga lista de selecionados no CNH Popular 2023.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na nesta quarta-feira (18) mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A lista com os nomes dos selecionados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17), e está disponível em www.detran.rn.gov.br.
A documentação deve ser entregue de 18 de outubro até o dia 17 de novembro deste ano em qualquer unidade do Detran, mediante agendamento. Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.
A Análise Documental acontecerá de 20 de novembro a 22 de dezembro deste ano e o Resultado Final será divulgado dia 27 de dezembro deste ano. O telefone de contato para tirar outras dúvidas sobre o Programa CNH Popular é o (84) 99807.7173, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
A lista publicada no Diário Oficial traz os contemplados nas seguintes categorias: 500 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 350 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 50 para Mudança de Categoria “C”, 50 vagas para Mudança de Categoria “D” e 50 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.
Confira a Lista com os Classificados no Programa CNH Popular 2023.
Documentos exigidos
A relação dos documentos que devem ser apresentados (originais e fotocópias) segue o que determina o edital do programa, sendo: RG; CPF; Certidão de Nascimento dos filhos ou menores de quem possua guarda, tutela ou curatela; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se houver; Comprovante de residência ou domicílio no Estado do RN, nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício; comprovante válido de participação no Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação no Bolsa Família, além de beneficiários de outros programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previstos em Lei; Declaração de renda familiar; e Declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. Comprovante de Inscrição (impresso no mesmo botão onde realizou a inscrição https://cnhpopular.detran.rn.gov.br/); Termo de Responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinada no ato da comprovação; e Declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do programa CNH Popular.
Por Assessoria de Comunicação Detran/RN.
EAJ abre seleção para 316 vagas em cursos técnicos.
Por EAJ/UFRN.
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), por meio da Comperve, divulgou o edital para o processo seletivo dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente. Os cursos ofertados são: Agroindústria (integrado e subsequente); Agropecuária (integrado e subsequente); Aquicultura (integrado e subsequente); Informática (integrado); Gastronomia (subsequente); e Veterinária (subsequente). As inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2023, exclusivamente pelo site da Comperve.
As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, de Caicó, de Currais Novos, de Santa Cruz e de Macaíba. Ao todo, são 316 vagas ofertadas. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela EAJ funcionarão em tempo integral (dois turnos), e os cursos técnicos na modalidade subsequente poderão funcionar em tempo integral ou parcial, no turno diurno.
Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) terão duração de três anos; já os técnicos subsequentes terão duração de um ano e meio (Aquicultura e Gastronomia) e dois anos (Agroindústria, Agropecuária e Veterinária).
Inscrição e isenção
A inscrição será realizada pela internet, a partir das 8h do dia 23 de outubro de 2023, até as 23h59 do dia 19 de novembro de 2023. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30. Para inscrever-se, o estudante deve, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação, bem como preencher todos os campos do formulário de inscrição, disponibilizado no site da Comperve.
No preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá anexar seu histórico escolar do Ensino Fundamental (para a modalidade integrado) ou do Ensino Médio (para a modalidade subsequente), digitalizado de forma legível e no formato PDF. Na impossibilidade de anexar o histórico escolar, o estudante poderá anexar a declaração de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada.
O aluno terá direito apenas a uma inscrição. No entanto, no ato da inscrição, ele poderá indicar a 1ª e a 2ª opção de curso, na modalidade em que está concorrendo (integrado ao ensino médio ou subsequente). Após o envio do formulário de inscrição, não será possível substituir as opções de curso e de local de realização das provas. A inscrição somente será consolidada mediante a confirmação do pagamento, que será efetuada pela Comperve.
Para isenção do pagamento da taxa de inscrição do seletivo, o candidato necessita estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda. O processo de isenção será entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro de 2023.
Locais das provas e aplicação
A partir do dia 24 de novembro de 2023, os participantes devem acessar o site da Comperve para consultar a validação de sua inscrição. Os locais de realização das provas serão divulgados a partir do dia 1º de dezembro de 2023.
A prova para cursos técnicos integrados ao ensino médio será constituída de 40 questões de múltipla escolha, nas áreas de: Português (20) e Matemática (20). Para os cursos técnicos na modalidade subsequente, a prova objetiva será constituída por 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de Português e 15 de Matemática.
Os candidatos terão, no máximo, três horas para responder a todas as questões e preencher a folha de respostas. Ademais, os alunos deverão levar, no dia de aplicação das provas, caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.
Resultado
A divulgação do resultado das provas objetivas ocorrerá na data provável de 22 de dezembro de 2023, no site da Comperve. O resultado final e a publicação do Edital de cadastramento e de matrícula devem ocorrer a partir de 5 de janeiro de 2024. Para mais informações, acesse o Edital.
TSE retoma na terça (17) julgamento de Aijes sobre supostas irregularidades nas Eleições 2022.
Na próxima terça-feira (17), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento conjunto de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente da República e então candidato à reeleição nas Eleições 2022, Jair Bolsonaro, e seu candidato a vice na chapa, Walter Souza Braga Netto. As ações pedem a inelegibilidade de ambos por suposto abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação praticados durante a campanha eleitoral do ano passado.
A análise das Aijes começou na terça (10), com a leitura do relatório pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; a apresentação dos argumentos da acusação e da defesa; e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
O julgamento será retomado, na próxima terça, com o voto do relator. Na sequência, votarão: ministro Raul Araújo, ministro Floriano de Azevedo Marques, ministro Ramos Tavares, ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), ministro Nunes Marques e, por último, ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
O que pedem as ações
As Aijes 0600828-69, 0601212-32 e 0601665-27 pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, Braga Netto, por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As duas primeiras foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), e a última, pela coligação Brasil da Esperança e pela Federação PSOL-Rede.
De acordo com a acusação, Jair Bolsonaro utilizou as dependências do Palácio da Alvorada (residência oficial do presidente da República) e do Palácio do Planalto (sede do governo federal) para a realização de supostos atos ilegais de campanha. Na prática, as ações alegam supostas violações aos incisos I e II do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, que proíbem ceder ou usar bens da União em benefício de candidato e utilizar, para tal finalidade, materiais ou serviços custeados pelo governo.
O Plenário do TSE vai julgar se houve abuso de poder político pelo desvio de finalidade no uso de bens públicos em benefício da candidatura e se houve gravidade bastante para comprometer a legitimidade da disputa. Portanto, o julgamento abrange:
– analisar a premissa do abuso;
– definir se o uso dos bens públicos foi ilegal;
– e, em caso de resposta positiva, delimitar a gravidade da conduta, do ponto de vista qualitativo e quantitativo.
Fonte: TSE.
Polícia Rodoviária Federal encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2023.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na madrugada de ontem a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. A operação, iniciada na última quarta-feira (11), está compreendida num período do mês de outubro que agrupa notáveis festas religiosas nacionais, com concentração de um grande fluxo de pedestres e de veículos. Por conta dessa característica, o foco das atividades esteve na fiscalização de trânsito em trechos críticos de acidentalidade, com conscientização de romeiros, motoristas e passageiros.
Durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF empenhou esforços operacionais relevantes ao longo dos dias, com mais de 9 mil policiais dedicados em pontos estratégicos das rodovias federais. No período, 54.309 veículos foram fiscalizados. Houve o registro de 31.564 testes de alcoolemia, com 1092 autuações correspondentes. Além disso, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5697 realizando ultrapassagens irregulares. A fiscalização policial também autuou 3404 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, condutas que acabam por agravar as consequências dos acidentes.
Além dos flagrantes citados, os policiais observaram 517 situações em que crianças ou bebês não faziam a utilização do dispositivo de retenção, a popular “cadeirinha”. Também como decorrência desses comportamentos, a PRF registrou 926 acidentes – sendo 263 graves (3% a menos que o mesmo período do ano anterior) – , que tiveram como resultado 1065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior) e 79 pessoas mortas. Frente a esses números, a PRF, que já realiza várias ações temáticas de promoção de segurança viária, como a Operação Velocidade Máxima, vai intensificar ainda mais a presença de seus agentes em locais estratégicos nas rodovias federais a fim de coibir manobras proibidas e, acima de tudo, conscientizar motoristas e passageiros quanto à importância da prudência no trânsito.
Já no enfrentamento à criminalidade, a PRF, na Operação Nossa Senhora Aparecida, contribuiu para a garantia de segurança e conforto nas rodovias federais ao apreender 10 toneladas de maconha, retirar 17 armas de fogo e 194 munições irregulares de circulação e recuperar 93 veículos com registro de roubo ou furto. Nos cinco dias de atividades, 593 pessoas foram detidas.
Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida (comparativo entre os períodos de quarta a domingo 22 x quarta a domingo 23):
| 2022 | 2023 | |
| Acidentes | 940 | 926 |
| Acidentes graves | 271 | 263 |
| Feridos | 1116 | 1065 |
| Mortos | 80 | 79 |
Fonte: PRF.
Fátima anuncia promoção de professores e novo concurso para a rede estadual de ensino no RN.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou neste domingo (15) a promoção vertical de 1,3 mil profissionais da educação estadual. O anúncio da chamada “promoção de nível” ocorreu na data em que foi celebrado o Dia do Professor.
“São profissionais que fizeram a sua qualificação e merecidamente têm agora o seu direito assegurado e respeitado de valorização salarial e profissional”, disse a governadora, ao lado dos secretários Pedro Lopes (Administração) e Socorro Batista (Educação).
As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.
A governadora também informou que autorizou um novo concurso para a rede estadual de ensino. Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação.
O concurso será para cerca de 500 novos profissionais.
“Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.
Fonte: Rádio 98 Fm Natal.
TRT-RN lança edital do concurso para servidores 2023.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar e realizar o concurso público de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A contração da FCC foi realizada via ato de dispensa de licitação nº 00008/2023, com base no artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O link para acesso à publicação é https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2023/1863
O edital com as regras do certame foi disponibilizado nesta terça-feira (10) para publicação no Diário Oficial da União (clique aqui). O concurso público do TRT-RN destina-se ao provimento de cargo e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro permanente de pessoal da instituição.
Os cargos ofertados são: Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina; Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária; Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho.
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, no período de 10h do dia 16/10/2023 às 23h59 do dia 08/11/2023 (horário de Brasília).
As Provas Objetivas e a Prova Discursiva-Redação serão realizadas no dia 17 de dezembro, em Natal – RN, no período da manhã.
A Comissão do Concurso dos Servidores 2023 tem como presidente o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto e, como suplente, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Integram, ainda, a Comissão: o juiz Michael Wegner Knabben e os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, Tiago Lima Rodrigues, Iomar Ribeiro de Freitas Junior e Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor.
Informações: Comunicação TRT-RN.
IFRN divulga 401 vagas para cursos de especialização presencial e Ead.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), divulgou os editais n° 73 e 74/2023, que ofertam, juntos, 401 vagas para Cursos Superiores de Pós-Graduação, em nível de especialização, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
Edital 73/2023
O documento publicado rege o processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, totalizando 301 vagas nas seguintes áreas e Campi:
| Campus | Curso | Turno | Total de vagas |
| Macau | Ensino de Ciências Naturais e Matemática |
Noturno | 40 |
| Mossoró | Educação e Contemporaneidade |
Vespertino | 40 |
| Parelhas | Ciências Humanas e Competências Contemporâneas para a Educação |
Noturno | 40 |
| Parnamirim | Ensino de Ciências Naturais e Matemática |
Noturno | 40 |
| Ensino de Teatro | Vespertino/Noturno | 40 | |
| Pau dos Ferros | Educação Ambiental e Geografia do Semiárido |
Noturno | 36 |
| São Gonçalo do Amarente |
Gerenciamento de Obras | Vespertino | 25 |
| São Paulo do Potengi |
Estudos Linguísticos e Literários |
Matutino | 40 |
Edital 74/2023
A publicação dá início às inscrições do processo seletivo para cursos superiores de pós-graduação lato sensu em nível de especialização à distância, sendo ofertadas 160 vagas, na modalidade à distância, nas seguintes áreas:
| Campus/Polo | Curso | Total de Vagas |
| Natal – Zona Leste | Tecnologias Educacionais e Educação à Distância | 80 |
| Literatura e Ensino | 40 | |
| Educação Ambiental e Geografia do Semiárido |
40 |
Inscrições
Os interessados em participar da seleção podem se inscrever a partir das 14h do dia 09 de outubro de 2023 às 23h59 de 05 de novembro do mesmo ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico disponibilizado no Portal do Candidato. Demais informações a respeito dos processos seletivos, estão disponíveis nas páginas dos respectivos editais. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é obrigatório que a candidata ou candidato possua conta de e-mail ativa, pois será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente (Cadis/IFRN) com os candidatos, caso necessário.
Acesse:
Fonte: Portal IFRN.
Graduação via Enem: divulgados os editais de seleção para o semestre 2024.1.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), tornou público os editais 71/2023 e 72/2023, que regem o processo seletivo para os Cursos Superiores de Graduação ofertados pelo Instituto, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.
A seleção utilizará, para classificação dos candidatos, as notas obtidas nas edições 2020, 2021 e 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.
Inscrições e vagas
De acordo com o cronograma estabelecido, a inscrição das candidatas e dos candidatos deverá ser realizada a partir das 14h do dia 6 de outubro até as 17h do dia 6 de novembro deste ano, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, através do endereço eletrônico de processos seletivos do IFRN.
Os dois editais ofertam, ao todo, 638 vagas, distribuídas nos campi: Caicó, Canguaretama, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Zona Leste, Natal Zona-Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Os cronogramas detalhados dos processos seletivos estão disponíveis nos anexos II e VII dos editais. É de responsabilidade da candidata ou candidato acompanhar o andamento das etapas na página do processo seletivo.
Acesse:
open_in_newPágina do processo seletivo – Edital 71/2023
open_in_newPágina do processo seletivo – Edital 72/2023
Fonte: Portal IFRN.
MP Residente: MPRN oferece vaga para a Promotoria de Justiça de São José de Campestre.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30/09). A oportunidade é para a Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Campestre.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área. Para a vaga, os interessados podem se inscrever até as 14h do dia 16 de outubro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente via link https://forms.gle/R86174Vcq9yhMWwQA .
O Residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
Processo Seletivo
O processo seletivo para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Administrativa, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação é feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.
Modalidade de Serviço
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o MPRN.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
Saiba Mais
Mais informações, detalhes sobre requisitos e orientações para inscrição podem ser encontrados no Portal da Residência do MPRN, no endereço eletrônico https://sites.google.com/mprn.mp.br/portaldaresidencia/p%C3%A1gina-inicial/processos-em-andamento.
Confira o edital completo, clicando aqui.
Fonte: MPRN.
