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J. Netto

Hospital Ana Bezerra inaugura novos espaços e amplia atendimento.

Por Marina Gadelha/Ascom-Reitoria.

O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inaugurou, nesta quinta-feira, 21, em Santa Cruz, o Centro de Parto Normal (CPN), a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) e serviços de reforma hospitalar da recepção de pacientes, que incluem a sala de reanimação, a sala de observação e a área de conforto dos funcionários. As novas estruturas contribuem para a atenção à saúde materno-infantil do Estado, com espaços que compõem a Rede Cegonha do Ministério da Saúde.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, que conheceram pessoalmente as novas áreas do hospital. Com serviços habilitados e credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Huab passará o número de partos de 2.400 para 2.880 por ano, no mínimo.

“Os novos espaços fortalecem a qualidade da assistência materno-infantil, dando suporte para recepção, acompanhamento e parto normal inovador no Rio Grande do Norte, para proporcionar ainda mais satisfação aos usuários”, destacou Daniel Diniz, ao ressaltar que a unidade serve como importante campo de ensino, pesquisa, extensão e inovação, onde os alunos têm a oportunidade de ampliar os conhecimentos, praticar suas habilidades e aprender sobre o atendimento humanizado.

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, comemorou os investimentos para a melhoria da assistência e do ensino da maternidade-escola. “Esse é mais um passo importantíssimo na construção de uma instituição que faz toda a diferença para a região”, afirmou.

Na oportunidade, a superintendente do Huab, Maria Cláudia Rubim, informou que a unidade tem conquistado avanços na qualidade acadêmica e assistencial, comprovados pelo sucesso em índices de avaliação e pelo reconhecimento como hospital amigo da criança e da mulher. A gestora lembrou que os investimentos em ensino e formação de qualidade têm proporcionado a fixação de profissionais no interior, em parceria com a Faculdade de Ciências Médicas do Trairi (Facisa) e a Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da UFRN.

A egressa da EMCM, Ana Luiza Silva de Lima, compartilhou sua experiência no Huab, onde teve a primeira vivência em uma unidade hospitalar. “Que surpresa foi encontrar um espaço não só de ensino, o Huab foi para mim um espaço de afeto. Aqui, a gente compartilha o cuidado conjunto, onde eu entendi na prática a teoria da saúde coletiva, sobre a diferença que faz o cuidado multiprofissional. Aqui, além da medicina, eu me senti absolutamente inspirada. Por ter me transformado como médica, aluna e ser humano, eu agradeço a cada pessoa do Ana Bezerra”, disse.

O momento ainda foi marcado pela leitura do depoimento de uma paciente do Huab, Daiane Medeiros, sobre a sua experiência de parto humanizado. A solenidade também foi acompanhada por representantes do governo estadual, do município de Santa Cruz, do poder legislativo, além de alunos, pró-reitores, superintendentes, gestores e servidores da UFRN e da Ebserh.

As inaugurações acompanham a agenda de visitas do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, que nesta tarde estará na Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), juntamente com o reitor Daniel Diniz. Na sexta-feira, 22, os gestores visitam o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), onde participam da inauguração do Hospital-Dia, seguida pela cerimônia de posse da professora Eliane Pereira da Silva ao cargo de superintendente da unidade.

Sobre as inaugurações

O Hospital Universitário Ana Bezerra é referência na atenção integral à saúde materno-infantil, com indicadores relevantes em relação às boas práticas de atenção ao parto e nascimento, conforme os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde. Nesse sentido, o Centro de Parto Normal se torna o primeiro equipamento do tipo no Estado, que possibilita, inclusive, o parto na água e analgesia do trabalho de parto. Ao permitir menos intervenções, o espaço contribui para a redução da mortalidade materna e infantil, além de priorizar o protagonismo da mulher.

Destinada às usuárias em situação de vulnerabilidade social, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera tem como objetivo proporcionar uma residência provisória de cuidado à gestação, ao puerpério e ao recém-nascido, por meio de atividades que garantem acolhimento, conforto e segurança. Entre elas estão orientação, hospedagem, alimentação e visita aberta, com horários ampliados e flexíveis.

Os demais serviços de reforma hospitalar ampliam, de forma mais célere e segura, o acesso à classificação de risco e ao atendimento emergencial de pacientes graves que necessitam de cuidados e vigilância intensivos. Os espaços possuem estrutura semelhante a uma UTI dentro do pronto-socorro, de forma a contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil.

Foto: Cícero Oliveira

Piso da enfermagem: 4,8 mil profissionais do RN vão receber repasses.

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Foto: Sesap/Assecom.

No próximo dia 30, mais de três mil profissionais da enfermagem ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberão a primeira parcela referente ao pagamento do piso da categoria. Outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da Sesap no próximo dia 23.

O repasse financeiro foi detalhado na manhã desta terça-feira (19) pela equipe da Sesap. Os valores que vão cair na conta das servidoras e servidores efetivos ou temporários diz respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.

“É muito importante para a gestão, neste exato dia que estamos celebrando os 33 anos do SUS, poder anunciar esta primeira etapa de repasse aos servidores e trabalhadores da enfermagem,  um verdadeiro marco na luta de toda a categoria”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

São exatos 3.250 servidores que receberão um repasse total de R$ 6,8 milhões. O depósito dos valores será regido por uma portaria conjunta entre Sesap e Secretaria de Estado da Administração (Sead), a ser publicada dentro dos próximos dias.

O planejamento do Governo do Estado é de que os próximos complementos salariais do piso sejam pagos a cada dia 15.

Mudanças

O Ministério da Saúde apresentou, desde a publicação da lei do piso da enfermagem, uma série de informações sobre cálculos de pagamento para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, requisitando que as secretarias fizessem o repasse de informações sobre cada profissional vinculado, de forma individualizada.

Em virtude da especificidade do plano de cargos da Sesap, parte importante da força de trabalho terminou por ter o complemento financeiro restringido. Devido a progressão de carreira entregue pelo plano, que foi atualizado em 2022, alguns profissionais receberão pequenos valores relativos à complementação do piso. Por isso, em avaliação interna e consulta junto ao Fundo Nacional de Saúde, ficou decidido pelo Governo que as informações entregues daqui para frente ao ministério serão atualizadas, com o objetivo de contemplar todos os servidores com o maior complemento salarial possível.

Outra decisão do Governo em prol dos trabalhadores foi a de incluir os cerca de 1,2 mil assistentes técnicos em saúde na categoria de técnicos de enfermagem dentro do lote de recursos a ser requisitado ao Ministério da Saúde. A medida se dá porque todos estes servidores foram formados e atuam na rede Sesap como técnicos de enfermagem, pois o cargo de auxiliar de enfermagem não existe mais no quadro funcional da secretaria e foi feita a equiparação salarial com o cargo de técnico.

Rede conveniada

De acordo com a portaria ministerial, a Sesap também é responsável pelo repasse a prestadores de serviço que têm pelo menos 60% dos seus atendimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida envolve 26 clínicas e hospitais, totalizando 1.602 profissionais que receberão um complemento salarial de R$ 8,7 milhões. Os valores serão repassados diretamente às empresas e entidades filantrópicas, também por meio de portaria, no próximo dia 23. A operacionalização do pagamento aos trabalhadores fica a cargo dos hospitais e clínicas.

Transparência

As servidoras e servidores da Sesap poderão acessar, a partir da próxima semana, todas as informações a respeito do repasse do complemento salarial no Portal RH. Os dados serão atualizados rotineiramente, a partir de cada nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

 

Por Sesap/Assecom.

MPRN participa de reunião para criação de gabinete de gestão integrada no dia das eleições dos Conselhos Tutelares.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta terça-feira (19), de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Polícia Militar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CONSEC) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) para alinhar ações de parceria nas eleições dos membros dos Conselheiros Tutelares nos municípios potiguares.

No encontro, ocorrido na sede do TRE-RN, o MPRN convidou todos órgãos e instituições a comporem um gabinete de gestão que será criado pelo MPRN para atuar no dia das eleições. O Tribunal cederá um servidor para dar suporte em caso de problemas com as urnas. A Polícia Militar também irá reforçar as rondas policiais nos locais de votação para garantir segurança durante o pleito.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução TSE n° 23.719/2023, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar devem ter a fiscalização do Ministério Público, cabendo à Justiça Eleitoral emprestar e preparar as urnas.

Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições. Os municípios que utilizarão as urnas eletrônicas serão aqueles com mais de 20 mil habitantes: Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Touros. Nas demais cidades a votação se dará de forma manual, com a utilização de urnas de lona.

Neste ano, a votação acontecerá no dia 1° de outubro e o CONSEC prevê a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O TRE-RN irá apoiar com a preparação e organização do empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições, além de ter orientado os 167 (cento e sessenta e sete) municípios do RN por ocasião das agregações dos locais de votação e disponibilizado lista de eleitores.

Participaram da reunião a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso; o desembargador Cornélio Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN); o promotor de Justiça Sasha Alves; Antônio Rivaldo, representante do CONSEC; Ivani Matias, representante da FEMURN; Cel. PM Brito, chefe do Núcleo de Segurança da Presidência do TRE-RN; Cel. PM Josemário, comandante do CPM; Cel. PM Marinho, Comandante do CPC; Cel. PM Linhares, Comandante do CPRI – Região Mossoró; Cel. PM Mendonça, Sub. Comandante da Polícia Militar; Ana Esmera, Diretora-Geral do TRE-RN; e Marcos Maia, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições.

 

Fonte: MPRN.

Foto: Reprodução/MPRN.

Copom define nesta quarta-feira taxa básica de juros.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

 

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na sexta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. Esse deverá ser o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário diante da forte queda da inflação nos últimos meses.

Na ata desse último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.

Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano.

Inflação 

Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Taxa Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços.

Apesar do recuo da inflação, o Copom informou que alguns preços ainda estão subindo ou caindo menos que o previsto. De acordo com o órgão, a autoridade monetária reduzirá os juros de forma conservadora.

Com a forte desaceleração dos índices de preços nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. Segundo o Focus, a estimativa de inflação para este ano passou de 4,93% para 4,86%.

Em agosto, puxada por habitação e saúde, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de acelerar em relação a julho, o indicador ficou abaixo das previsões por causa da queda do preço dos alimentos. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 3,23% no ano e de 4,61% nos últimos 12 meses.

Para este ano, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC – definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024 e 2025, as metas são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária reconhece a possibilidade de leve estouro da meta de inflação neste ano. No documento, a estimativa é que o IPCA atingirá 5% este ano. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

Taxa Selic 

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Ao reduzir a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

PRF apreende carga de droga avaliada em mais de 4,5 milhões de reais e prende duas mulheres por tráfico em São José de Mipibu/RN.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta terça-feira (19), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, duas mulheres por tráfico e apreendeu 28 quilos de droga.

Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que realizava o transporte interestadual de passageiros entre os municípios de São Luiz/MA e Natal/RN, e prenderam duas passageiras, que juntas transportavam em suas bagagens, 22 quilos de cloridrato de cocaína e seis de pasta base.

A droga apreendida possui valor estimado em mais de 4,5 milhões de reais. As duas mulheres foram presas em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

 

Fonte: PRF.

INSS é autorizado a nomear mais 250 técnicos aprovados no último concurso.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (MGI) a nomear mais 250 candidatos aprovados no concurso público para técnico do seguro social realizado no ano passado. A autorização consta da Portaria 5.451, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 19).

Os 250 chamados terão que passar por um curso de formação por 30 dias em local ainda a ser definido pelo INSS. Essa fase do certame é eliminatória.

Durante o curso, o candidato receberá um auxílio financeiro equivalente a 50% de um mês de remuneração do cargo de técnico do seguro social, que pode chegar a R$ 5.907.

Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital.

Importante destacar que após a publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comemora a liberação de nomeação de mais 250 servidores:

“É compromisso do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e da minha gestão à frente do INSS, reforçar a análise de requerimentos. Com mais esses 250 aprovados na primeira fase do concurso, já se somam, pelo menos, 1.250 pessoas para recompor nossa força de trabalho”, avalia Stefanutto.

Assim como ocorreu na nomeação dos mil candidatos em junho passado, o futuro servidor será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer. No entanto, a distribuição das vagas ainda será definida.

O processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Relação de documentos

a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
d) documento de identidade ou equivalente;
e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;
f) CPF;
g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;
h) três fotos 3×4, recentes;
i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;
j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;
m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.

Exames a serem apresentados

a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
b) Raio X de Tórax: PA e perfil;
c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);
d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;
e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.

 

Por Martha Imenes/Ascom.

TRE-RN apoia e presta suporte às Eleições de Conselheiros Tutelares.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) presta apoio à Eleição dos Conselheiros Tutelares do RN, que se realizará no dia 1º de outubro de 2023, através da disponibilização do sistema de votação e suporte técnico. Dos 167 municípios do RN, 21 farão uso das urnas eletrônicas, enquanto nos demais a votação será manual.

No RN, cada município tem apenas um Conselho Tutelar com exceção de Natal, que tem os Conselhos das Regiões Norte, Sul, Leste e Oeste; Mossoró com as 33ª Zona e 34ª Zona, além de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que dispõem, cada um,  de dois Conselhos.

Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-RN também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos ao manuseio adequado da urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.

Serão disponibilizadas pelo TRE-RN ao todo 668 (seiscentas e sessenta e oito) urnas eletrônicas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Assú, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Ceará-Mirim, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Touros.

Poderá exercer o direito do voto qualquer cidadão com a situação eleitoral regular no município que pretende votar. No RN estão aptos a votar 2.555.292 eleitores, distribuídos em 343 (trezentos e quarenta e três) locais de votação e 1.429 (mil quatrocentos e vinte e nove) seções eleitorais.

Dúvidas sobre o processo de eleição dos conselheiros devem ser esclarecidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade.

As regras e procedimentos específicos do processo de votação podem variar de acordo com o município e a legislação local. Portanto, é importante consultar as autoridades locais e a legislação vigente para obter informações detalhadas sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar em sua região ou município.

Os mesários que vão atuar na eleição são indicados pelo município, a pedido do CMDCA. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.

O Tribunal também customizou um serviço de atendimento especialmente para esse pleito, que possibilitará ao eleitor potiguar consultar o seu local de votação, via Whatsapp, pelo número 3654-5050. A consulta ao número do título de eleitor permanece disponível no site do TSE, podendo também ser realizada via Whatsapp, através do número acima.

Sua participação é fundamental. Não deixe de votar!

Sobre os Conselhos Tutelares 

O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Ele foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8.069/1990. Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos. A principal função dos Conselhos consiste na aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco.

Outra competência dos Conselhos é articular a rede de serviços para atendimento a crianças e adolescentes. Trata-se de um órgão autônomo dentro do município, embora administrativamente vinculado ao Poder Executivo.

As datas das eleições para escolha dos conselheiros tutelares em todo o país foram unificadas em 2015, passando a ocorrer sempre no ano seguinte às eleições presidenciais.

 

Fonte: TRE/RN.

Ministério da Saúde vai aderir ao Concurso Nacional Unificado com 220 vagas para o cargo de tecnologista.

O Ministério da Saúde vai aderir ao Concurso Nacional Unificado. A ação é uma iniciativa proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos demais órgãos do governo federal, após a perda de 73 mil servidores ao longo dos últimos seis anos. Para a Saúde, estão autorizadas 220 vagas para o cargo de tecnologista. O edital está previsto para ser publicado em 20 de dezembro de 2023 e a prova deve ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024.

O modelo unificado agiliza a contratação de servidores. O objetivo é centralizar os certames para o recrutamento e a seleção de servidores públicos federais nas vagas já autorizadas nos órgãos e entidades públicas, além de democratizar o acesso às oportunidades, com a descentralização na aplicação das provas.

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, destaca que a adesão da pasta será importante para “ampliar a equidade na elaboração de políticas públicas de saúde, a partir da inserção de pessoas de diversos territórios e realidades na seleção”. Na Saúde, os novos servidores ficarão lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Atenção Primária à Saúde (SAPS).

De acordo com o MGI, dentre as vantagens do novo modelo estão a racionalização de custos, processos e resultados, uniformização da concorrência e critérios de acesso, promoção de uma competição mais justa, democrática e inclusiva, e criação de bases para um modelo de seleção periódico. Além disso, cada candidato pagará apenas uma inscrição, o que torna a participação nos certames mais acessível.

 

Por Patrícia Figuerêdo/Ministério da Saúde.

Núcleo de Línguas da UFRN abre inscrições para cursos gratuitos de italiano.

Por Rayssa Vitorino/Agecom-UFRN.

 

O Núcleo de Línguas da UFRN (NucLi), junto com a Rede Andifes e com o Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), está com vagas abertas, até esta sexta-feira, 22 de setembro, para cursos gratuitos de italiano. São três turmas, com 25 vagas em cada uma. A carga horária dos cursos é de 16 horas. Pode participar da seleção qualquer pessoa que tenha interesse, seja vinculada à UFRN ou não. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico.

As aulas são presenciais, no Setor II da UFRN, toda quarta e sexta-feira, e acontecem entre 27 de setembro e 20 de outubro. O curso Língua e cultura italiana será oferecido em dois horários: das 15h às 16h30 e das 18h45 às 20h30. O módulo Como e onde estudar na Itália acontece das 13h às 14h45. Para se inscrever em uma dessas turmas, é necessário já ter concluído o curso de italiano nível 1. As aulas serão lecionadas pela professora do Núcleo de Línguas, Izabel Nascimento.

Caso a demanda de inscritos seja maior do que o número de vagas, elas serão preenchidas por meio de sorteio. Os selecionados vão receber uma confirmação por e-mail, no dia 23 de setembro. A verificação de recebimento é de responsabilidade do próprio candidato.

Se houver uma 2ª chamada, as vagas também serão preenchidas por meio de sorteio, a ser realizado no dia 28 de setembro, de acordo com a lista de espera. Para tirar dúvidas, o candidato pode enviar mensagem para o e-mail isfitalianoufrn@gmail.com ou para o Instagram @italiano.isf.ufrn.

Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023.

O Ministério da Educação (MEC) voltará a editar, a partir deste mês, a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A oferta prevista é de cerca de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fies serão divulgados até outubro, por meio de edital.

Classificação – Diferente de edições passadas do Fies para vagas remanescentes, quando a ocupação das vagas se dava por ordem do registro da inscrição no sistema, nas próximas edições, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

Instituições de ensino – Outro destaque é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo para ocupação de vagas remanescentes do Fies, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas em 2023. Anteriormente, apenas as mantenedoras que aderiam aos processos seletivos regulares podiam ofertar vagas nos processos de ocupação de vagas remanescentes. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino nesse processo do Fies de vagas remanescentes serão definidos em edital previsto para ser publicado até o final do mês.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferta vagas para que os estudantes possam financiar os seus estudos, prioritariamente, em cursos de graduação em instituições não gratuitas, cujos cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), sendo considerada avaliação positiva a obtenção de conceito igual ou maior a três.
 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.

Publicado edital do concurso público do FNDE.

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Foi publicado na quinta-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial da União, edital com informações referentes ao concurso público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O certame oferta 100 vagas imediatas para o cargo de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Também haverá formação de cadastro de reserva. O período de inscrições vai de 18 de setembro a 6 de outubro, e as provas serão aplicadas em 3 de dezembro. O último concurso do FNDE ocorreu em 2012.

As 100 vagas para provimento imediato estão distribuídas em 75 para ampla concorrência, 20 para candidatos negros e 5 para candidatos com deficiência. O resultado na primeira etapa do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, incluindo cadastro de reserva, sendo no total 225 vagas de ampla concorrência, 60 para candidatos negros e 15 para candidatos com deficiência.

Requisitos – Os aprovados devem possuir diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Remuneração – A remuneração inicial será de R$ 7.938,73 (vencimento básico + gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE). O valor será acrescido com R$ 658,00 de auxílio-alimentação, além da retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuam o título de doutorado.

Inscrições – As inscrições abrem no dia 18 de setembro e vão até o dia 6 de outubro e deverão ser realizadas no site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00, deve ser feito até o dia 25 de outubro – exceto aos que solicitarem isenção da taxa.

Provas – Serão aplicadas duas provas objetivas e duas provas discursivas. No turno da manhã a prova terá 50 questões objetivas de conhecimentos básicos e a avaliação discursiva de redação. A segunda prova, aplicada no período da tarde, será com 120 questões objetivas e uma questão discursiva.

Cronograma: 

Inscrições: 18/09 a 6/10

Data final para pagamento da taxa de inscrição: 25/10

Divulgação dos locais de prova: 20/11

Aplicação das provas objetivas e discursivas: 3/12

Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas: 29/12

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.

Ônibus bate de frente com carreta na BR-304 e motorista fica preso às ferragens; PRF confirma outras 7 pessoas feridas.

Ônibus bate de frente com carreta na Grande Natal — Foto: Cedida

 

Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta na manhã desta segunda-feira (18) na BR-304, na Grande Natal. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e outras sete pessoas feridas no acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 287 em Macaíba, no trecho conhecido como Reta Tabajara, por volta das 9h15.

O acidente envolveu um ônibus da empresa Jardinense e uma carreta que transportava uma pá de torre de energia eólica.

Equipes da PRF chegaram primeiro ao local e acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar atendimento às vítimas.

A empresa viação Jardinense está em recuperação judicial. Segundo o interventor Wellington Oliveira, o motorista foi tirado do veículo e levado pelo Samu ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a empresa, o ônibus tinha saído de Jucurutu por volta das 4h45 e seguia para Natal com 49 passageiros.

“Segundo ele (o motorista) me relatou, um carro pequeno passou pelo acostamento, por ele, e entrou na pista de vez. Ele pisou no freio, quando pisou, no susto que teve, foi para cima da carreta“, afirmou o interventor.

 

Fonte: G1RN.

Senac RN abre mais de 1.600 vagas para bolsas de estudo em cursos livres EAD.

O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Beleza, Gestão, Saúde e Tecnologia da Informação, com carga horária que varia de 20h até 196h.

Interessados podem se inscrever até o dia 26 de setembro acessando o https://lp.rn.senac.br/bolsas-ead . As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

Os cursos terão início a partir do dia 02 de outubro. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula. Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.

“Os formatos remotos para trabalho e estudo estão cada vez mais viáveis, principalmente após o período da pandemia. Esta oferta do Senac se adapta à essas novas realidades e oferece oportunidades únicas de qualificação”, afirma o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta. 

 

Fonte: Senac RN.