Concurso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que convoque imediatamente candidatos aprovados no último concurso público da Fundase/RN em número suficiente para provimento das atuais vacâncias. O MPRN levou em consideração o fato que essas vacâncias afetam os recursos humanos da Fundase e implicam prejuízos ao atendimento socioeducativo.

De acordo com a recomendação, a Presidência da Fundase deverá estabelecer critérios de remoção para preenchimento das vagas de analista socioeducativo pedagogo em Natal/Parnamirim. Em seguida, o Governo do Estado deverá, havendo vagas no interior do Estado como consequência da remoção, realizar nova convocação para preenchimento dessas vagas.

A recomendação leva em consideração, ainda, uma denúncia sobre possível violação de direitos praticada pelo Estado em decorrência da não convocação suficiente dos aprovados no concurso de agente socioeducativo para a Fundase.

O MPRN concedeu prazo de 10 dias úteis para que o Governo do Estado informe sobre as providências já tomadas ou em curso para atender a recomendação, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.

Fonte: MPRN.

Executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Desenrola Fies oferta descontos na renegociação das dívidas de estudantes. Desde que foi lançada, em novembro de 2023, a iniciativa já beneficiou 227.741 pessoas que deviam ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As renegociações são referentes aos contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023. Até o momento, já foram renegociados mais de R$ 10 bilhões em dívidas, com um retorno aos cofres públicos de R$ 426,908 milhões, apenas com a parcela de entrada.

O programa disponibiliza descontos que podem chegar até 99% de abatimento no valor consolidado da dívida e até 100% nos juros, dependendo de cada caso. Os interessados em aderir à iniciativa têm até 31 de maio do ano corrente para solicitar a renegociação de seus débitos.

Pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil (BB). O processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos.

Canais de atendimento do Desenrola Fies  

MEC e FNDE:  

Acesse o portal Fale Conosco.

Entre em contato pelo telefone 0800 616161.

Caixa Econômica Federal:  

Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular.

Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104.

Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).

Banco do Brasil:  

Utilize o aplicativo do BB no seu celular.

Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001.

Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou a validade do concurso público para o cargo de técnico do seguro social por mais um ano, como previsto em edital. A medida foi tomada na mesma semana que o INSS divulgou a relação nominal dos candidatos aprovados na segunda fase do concurso.

A prorrogação por mais um ano, conforme determinação do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, começará a contar de 4 de maio de 2024, quando o processo seletivo perderia a validade. A medida visa a garantir a continuidade e a eficácia no preenchimento das vagas necessárias para o adequado funcionamento do instituto.

“O INSS chegou a ter 42 mil servidores, atualmente temos pouco mais de 19 mil, contando com os novos servidores. Obviamente, não conseguiremos recompor o quadro anterior, mas estamos buscando diminuir o déficit de pessoal”, explica Stefanutto.

Os participantes do certame, realizado em 2022, devem estar atentos às informações divulgadas pelo INSS para acompanhar os trâmites de nomeação e apresentação. Isso porque após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital. E depois da publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.

O certame passado teve 3.144 pessoas aprovadas, de 1.023.494 inscritas. Desse total, 1.000 foram chamadas e passaram pelo curso de formação, outros 48 remanescentes dessa turma foram reconvocados juntamente com 250 concursados e realizaram o curso de formação no início do ano. Desse total, 274 foram aprovados no curso de formação, 22 pessoas desistiram e duas foram reprovadas.

Nomeação

Assim como ocorreu na nomeação dos mil candidatos em junho passado, o futuro servidor será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Relação de documentos

8. a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
   b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
   c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
   d) documento de identidade ou equivalente;
   e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;
   f) CPF;
   g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;
   h) três fotos 3×4, recentes;
   i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;
   j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
   k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
   l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;
   m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
   n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
   o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.Exames a serem apresentados

   a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
   b) Raio X de Tórax: PA e perfil;
   c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);
   d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;
   e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.

Por Martha Imenes/Ascom.

O prazo para inscrição no concurso para o cargo de analista bancário de nível médio no Banco do Nordeste (BNB) foi prorrogado até 16 horas do dia 11 de março de 2024, dois dias a mais que o período inicial. As inscrições devem ser feitas pela página da Fundação Cesgranrio na internet. O certame está oferecendo 410 vagas imediatas, além de 300 vagas para cadastro de reserva. A data provável de realização das provas é 28 de abril

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R＄ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Fonte: BNB.

A Caixa lançou na última quarta-feira (21), concurso público com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva. O edital do certame foi publicado na manhã da quinta-feira (22).

Serão 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

“Com o novo concurso, buscamos fortalecer a rede de atendimento do banco, proporcionando mais eficiência na execução das atividades da CAIXA, oportunizando o ingresso de pessoas das mais variadas regiões no mercado de trabalho, gerando emprego e renda”, enfatiza o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

As provas serão aplicadas pela Fundação Cesgranrio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Vagas para PCDs:

Para o concurso de 2024, a CAIXA vai destinar o percentual de 6% do total de vagas às pessoas com deficiência, acima do mínimo legal estabelecido que é de 5%.

Carreiras e benefícios:

O concurso para o cargo de TBN é de nível médio, incluindo as vagas exclusivas para a área de TI. Para este cargo, a remuneração inicial é de R＄ 3.762,00.

Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações:

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenação das Estatais (Sest), que é de 87.544 pessoas. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da CAIXA.

Mais informações podem ser obtidas na página Trabalhe na CAIXA.

Fonte: Caixa.

O prazo para inscrição no concurso para o cargo de analista bancário de nível médio no Banco do Nordeste (BNB) foi prorrogado até 16 horas do dia 11 de março de 2024, dois dias a mais que o período inicial. As inscrições devem ser feitas pela página da Fundação Cesgranrio na internet. O certame está oferecendo 410 vagas imediatas, além de 300 vagas para cadastro de reserva. A data provável de realização das provas é 28 de abril

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R＄ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Fonte: BNB.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para preenchimento de 30 vagas de estágio remunerado de graduação em 20 áreas do conhecimento e formação de cadastro de reserva. O Edital nº 006/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de fevereiro.

O certame abre vagas para as áreas de Administração/Engenharia de Produção, Arquitetura, Audiovisual, Ciência da Computação/Engenharia de Software/Bacharelado em TI, Ciências Contábeis/Economia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica/Engenharia Elétrica, Estatística ou Ciências Atuariais, Jornalismo, Psicologia, Publicidade, Serviço Social e Web Designer.

As inscrições devem ser feitas a partir do preenchimento do formulário https://forms.gle/u61HQnMcBMUraQ7c8 até as 17h do dia 18 de março.

Confira o edital completo

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na pontuação adquirida ao resultado da fórmula R = 0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC), sendo: “R” o resultado da pontuação, arredondado em duas casas decimais, “CRG” o coeficiente de rendimento global do estudante no curso acumulado até 2023.1, “CPC” o conceito preliminar de curso, “IGC” o índice geral do curso.

Para efeito de aplicação do cálculo da fórmula, será considerada uma escala de graduação de zero a dez para o CRG, com duas casas decimais, e de zero a cinco para os indicadores CPC e IGC.

Esta fase do processo seletivo terá nota máxima de dez pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar nota mínima de seis pontos.

A lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira etapa será divulgada no DJe até o dia 2 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação do resultado até as 23h59 do dia seguinte, 3 de abril, por meio do endereço: https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

A segunda fase da seleção, por sua vez, consistirá em uma entrevista de caráter classificatório, com nota máxima de dez pontos, a ser realizada no dia 5 de abril, de forma presencial, das 8h às 17h, no auditório da sede do TJRN, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000 Nossa Senhora de Nazaré, Natal.

Nesta etapa, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.

A nota final dos candidatos será formada a partir do resultado da fórmula NF = 0,60 R + 0,40 ENT, em que “NF” é a nota final, “R” o resultado da primeira etapa e “ENT” a entrevista.

A lista final de classificação dos candidatos, na segunda etapa, será divulgada no DJe até o dia 12 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação da lista final de classificação dos candidatos até as 23h59 do dia 15 de abril, por meio do endereço https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

A divulgação do resultado definitivo será publicada até o dia 17 de abril, no DJe.

Condições

A carga horária do estágio é de quatro horas diárias e 20 horas semanais.

A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período de 8h às 12h ou 13h às 17h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.315,00 e auxílio-transporte de R$170,00.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN.

O prazo final para pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) termina nesta sexta-feira (16/2) e 1 milhão de inscritos ainda não realizou o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).  Em todo o País, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da GRU, que pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code. As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio.

Os locais com maior número de inscrições no Concurso Nacional são estados de São Paulo (288.123 mil) e Rio de Janeiro (274.160 mil), seguidos do Distrito Federal (261.591 mil inscritos). O ranking estadual de inscritos no CPNU pode ser acessado aqui.

Sobre o Concurso Nacional

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.

A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades , localizadas em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

Acesse a página oficial do Concurso Nacional: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional .

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O Diário Oficial do Estado (DOE) e o Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern/Fuern) trouxeram na edição da última sexta-feira, 9 de fevereiro, os aditivos aos editais do Concurso Público que está sendo realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – Uern.

Os aditivos trazem retificações, bem como a prorrogação das inscrições até o dia 06 de março. As inscrições devem ser feitas no site do IDECAN, no endereço: www.idecan.org.br e a taxa deve ser paga até 07 de março. A publicação da lista preliminar de inscritos está prevista para ser divulgada no dia 20 de março.

De acordo o cronograma, as provas objetivas para os cargos de Técnicos de nível médio e Nível superior, para Advogado, Instrutor Musical, Instrutor de Libras e as provas discursivas para o cargo de Docente serão aplicadas no dia 21 de abril.

Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.

Valor das inscrições:

• R$ 250,00 – Para cargos do Magistério
• R$ 180,00 – Para cargos de Nível Superior
• R$ 120,00 – Para cargos de Nível Médio

Fonte: UERN.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1 ,5 milh ão de inscritos. As inscrições, iniciadas em 19 de janeiro , permanecem abertas até esta sexta-feira, 09 de fevereiro. Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$90, enquanto para o bloco de cargos de nível médio o valor é de R$60.

“Nós sabemos que existe uma corrida na primeira e na última semana. Na primeira semana, atingimos 1 milhão de inscritos, embora esta semana tenha sido um pouco mais lenta como o esperado, imaginamos que na próxima semana o ritmo acelerará novamente”, disse a ministra Esther Dweck em entrevista a uma rádio na quinta-feira (1°/2).

A ministra também destacou que, até o momento, metade dos 1,5 milh ão de inscritos já efetuaram o pagamento ou tiveram a isenção confirmada . A titular do MGI fez um alerta direcionado aos candidatos que já realizaram a inscrição , mas receberam a negativa do pedido de isenção ou ainda não fizeram o pagamento da taxa . “ A inscrição final depende do pagamento das inscrições, então faço esse alerta ao pessoal que já se inscreveu e não pagou” , orientou .

Diante da crescente demanda e importância do concurso, a m inistra também reforçou o compromisso com a segurança dos candidatos. “Antes mesmo da abertura das in scrições, identificamos tentativas de golpes . Estamos acompanhando de perto e reforçamentos as informações para evitar qualquer engano. Lembramos que as inscrições são realizadas pela plataforma GOVBR , e a taxa deve ser paga apenas por meio da guia de recolhimento da União, que pode ser pag a no banco, ou via PIX, mas precisa ser a guia, e não um número de PIX fixo. As agências dos correios das cidades de aplicação das provas estão prontas para auxiliar quem precisa r de suporte, seja para efetuar o pagamento das inscrições ou solucionar eventuais problemas digitais ” , alertou.

O que é o Concurso Público Nacional Unificado?

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV.BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. A prova será realizada simultaneamente em 220 cidades do Brasil no dia 5 de maio.

Por: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Acerca das vagas autorizadas para  provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovadas no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

Fonte: BNB.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  – Brasília 

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Comprovação 

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.