Concurso

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atualizou o cronograma do Concurso Público Nacional Unificado. O edital, com todas as regras do certame, vai ser divulgado dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

A alteração do cronograma foi feita pelo ministério em diálogo com a empresa responsável pela realização do concurso, após sua escolha na última semana de novembro. As datas foram acordadas pelo Ministério e Cesgranrio, empresa vencedora do certame, afim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explica a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Mais cidades  

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para realização da prova. A ampliação visa garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanau (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacarei (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulinia (SP), Santo Andrá (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP).

Veja aqui a lista total de cidades.

Novo Cronograma 

Publicação do Edital: 10/1/2024

Inscrições: 19/01 a 09/02/2024

Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024

Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024

Aplicação das Provas: 05/05/2024

Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024

Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024

Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024

Por:  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Foto: Agência Brasil.

O Banco do Nordeste obteve autorização para realização de concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e especialista técnico em Tecnologia da Informação (TI). A seleção será conduzida pela Fundação Cesgranrio e o edital deverá ser publicado até o final de janeiro de 2024.

A autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) foi concedida na quarta-feira, 6 de dezembro. Serão 410 vagas para o cargo de analista bancário, com remuneração inicial de R$3.788,16, para candidatos com nível médio de escolaridade; e 90 vagas de especialista técnico em TI, com remuneração inicial de R$ 6.556,92, para candidatos com nível superior. Após três meses no exercício do cargo, os especialistas técnicos em TI farão jus a um salário de R$ 10.099,82.

“Em breve, divulgaremos o edital com todos os detalhes do concurso e as datas das provas. Vamos fortalecer o BNB e levar mais desenvolvimento aos estados dentro da nossa área de abrangência”, declarou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão jornada de trabalho de 30 horas semanais. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Fonte: BNB.

Foto: Reprodução/Internet.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica a publicação de edital do Programa de Estágio 2024, nos termos da Resolução nº 018/2019, alterada pela Resolução nº 109/2023. As inscrições para o processo seletivo iniciaram dia (20/10) e vão até o dia 30 de outubro. Os estudantes que desejarem se inscrever para pleitear uma vaga devem estar regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos referentes a respectivas áreas.

ATUALIZAÇÕES:

As regras que regem o processo seletivo se encontram no Edital nº 36/2023-GP (atualizado), publicado no DJe de 20 de outubro de 2023. Ao realizar a inscrição, a(o) candidata(o) autoriza a divulgação de dados como: nome, data de nascimento, condição de inscrição em sistema de ações afirmativas (PCD e pessoas negras), notas das provas e quaisquer outros dados necessários à lisura do processo, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com a publicação do edital atualizado, o cronograma de datas foi alterado, como por exemplo: período de inscrição (20 a 30 de outubro de 2023), e a data de realização das provas (26/11/2023).

A inscrição é gratuita, e deve ser feita exclusivamente pelo  site da EPL Concursos.

Serão destinadas 10 (dez) vagas para estudantes de ensino técnico ou profissionalizante e 91 vagas para estudantes do ensino superior, sendo 16 delas para estudantes de pós-graduação e 75 para estudantes de graduação.

Para maiores informações clique aqui e consulte o EDITAL.

Fonte: TRE/RN.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos (MGI) a nomear mais 250 candidatos aprovados no concurso público para técnico do seguro social realizado no ano passado. A autorização consta da Portaria 5.451, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 19).

Os 250 chamados terão que passar por um curso de formação por 30 dias em local ainda a ser definido pelo INSS. Essa fase do certame é eliminatória.

Durante o curso, o candidato receberá um auxílio financeiro equivalente a 50% de um mês de remuneração do cargo de técnico do seguro social, que pode chegar a R$ 5.907.

Após a aprovação, o candidato nomeado terá que apresentar documentos, diplomas e exames médicos, conforme previsto no edital.

Importante destacar que após a publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, comemora a liberação de nomeação de mais 250 servidores:

“É compromisso do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e da minha gestão à frente do INSS, reforçar a análise de requerimentos. Com mais esses 250 aprovados na primeira fase do concurso, já se somam, pelo menos, 1.250 pessoas para recompor nossa força de trabalho”, avalia Stefanutto.

Assim como ocorreu na nomeação dos mil candidatos em junho passado, o futuro servidor será lotado na região da Gerência-Executiva do INSS para a qual optou por concorrer. No entanto, a distribuição das vagas ainda será definida.

O processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários.

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).

Relação de documentos

a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;
d) documento de identidade ou equivalente;
e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;
f) CPF;
g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;
h) três fotos 3×4, recentes;
i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;
j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;
k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;
m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;
o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.

Exames a serem apresentados

a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);
b) Raio X de Tórax: PA e perfil;
c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);
d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;
e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.

Por Martha Imenes/Ascom.

Foi publicado na quinta-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial da União, edital com informações referentes ao concurso público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O certame oferta 100 vagas imediatas para o cargo de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Também haverá formação de cadastro de reserva. O período de inscrições vai de 18 de setembro a 6 de outubro, e as provas serão aplicadas em 3 de dezembro. O último concurso do FNDE ocorreu em 2012.

As 100 vagas para provimento imediato estão distribuídas em 75 para ampla concorrência, 20 para candidatos negros e 5 para candidatos com deficiência. O resultado na primeira etapa do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, incluindo cadastro de reserva, sendo no total 225 vagas de ampla concorrência, 60 para candidatos negros e 15 para candidatos com deficiência.

Requisitos – Os aprovados devem possuir diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Remuneração – A remuneração inicial será de R$ 7.938,73 (vencimento básico + gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE). O valor será acrescido com R$ 658,00 de auxílio-alimentação, além da retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuam o título de doutorado.

Inscrições – As inscrições abrem no dia 18 de setembro e vão até o dia 6 de outubro e deverão ser realizadas no site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00, deve ser feito até o dia 25 de outubro – exceto aos que solicitarem isenção da taxa.

Provas – Serão aplicadas duas provas objetivas e duas provas discursivas. No turno da manhã a prova terá 50 questões objetivas de conhecimentos básicos e a avaliação discursiva de redação. A segunda prova, aplicada no período da tarde, será com 120 questões objetivas e uma questão discursiva.

Cronograma: 

Inscrições: 18/09 a 6/10

Data final para pagamento da taxa de inscrição: 25/10

Divulgação dos locais de prova: 20/11

Aplicação das provas objetivas e discursivas: 3/12

Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas: 29/12

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.

O Município de Macaíba terá que rescindir todos os contratos temporários atualmente vigentes e que não atendam estritamente às hipóteses constitucionais e legais. A decisão judicial da 1ª Vara da Comarca foi tomada em resposta à ação civil pública (ACP) movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba.

Agora, o Município deve convocar os candidatos classificados no concurso público regido pelo Edital nº. 001/2020 para assumirem o desempenho das funções/cargos outrora ocupados por contratados. Essa convocação deve ser feita na medida das necessidades reais e concretas do Município, mesmo que fora do número de vagas oferecidas no edital.

Para dar efetividade à decisão, o Juízo da Comarca determinou que o Município apresente, no prazo de 15 dias, uma planilha contendo os dados de todos os servidores (com nome, endereço, função/cargo, vínculo, data da contratação ou ingresso no serviço público).

Além disso, em 30 dias, o Município precisará apresentar os termos de rescisão de todos os contratos temporários que não atendam às hipóteses constitucionais e legais de contratação. Por fim, dentro de 45 dias, a gestão municipal deve comprovar que convocou e nomeou para as vagas injustificadamente preenchidas por pessoas contratadas temporariamente, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital mencionado.

Após a homologação do resultado final do concurso, publicado em 30 de janeiro de 2023, os aprovados procuraram a Promotoria de Justiça para registrar inúmeras reclamações. Entre as alegações estava a preterição em razão da existência de contratados temporários relativos às mesmas funções atinentes aos cargos para os quais foram aprovados. Para o MPRN, a situação é de evidente ilegalidade e irrazoabilidade na quantidade de contratados temporariamente.

Desde então foram tentadas várias formas extrajudiciais para resolver o problema, não restando à 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba outra alternativa senão o ingresso de ACP em desfavor do Município.

Fonte: MPRN.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu mais uma seleção para estágio. As inscrições estarão abertas abertas no site www.jfrn.jus.br no período de 15 a 23 de julho. As vagas são para cadastro reserva. Fica assegurado aos candidatos com deficiência o percentual de 10% das vagas, observada a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas.

Estão sendo disponibilizadas seleções, para Natal, voltadas aos estudantes de Administração; Arquitetura; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social/Jornalismo; Design, Direito; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Produção; Psicologia e Tecnologia da Informação e Comunicação (Especialidade Infraestrutura, DevOps e Segurança da Informação).  Para as Subseções  de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará Mirim, as seleções destinam-se aos estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

O estágio tem o período inicial de um ano podendo ser prorrogado por igual prazo. O regime de atividade é 20 horas semanais. O estágio será remunerado mediante a concessão de auxílio financeiro equivalente ao valor de R$ 1.200,00, auxílio transporte diário de R$ 12,00 e seguro contra acidentes pessoais.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente através de formulário eletrônico acessível por meio do link denominado Formulário de Inscrição – Seleção de Estagiários 2023, disponível no Portal da Seção Judiciária do RN (https://www.jfrn.jus.br), no período de 15 a 23 de julho de 2023.

Fonte: JFRN.