Geral

A Neoenergia Cosern entregou oficialmente nesta quarta-feira (11) mais dois conjuntos motobombas à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os novos equipamentos, instalados na Estação de Bombeamento de Água Lagoa Nova I, na capital, beneficiam mais de 107,3 mil moradores dos bairros de Lagoa Seca, Alecrim, Quintas, Bairro Nordeste, Dix-Sept Rosado e Bom Pastor. Até hoje, a Neoenergia Cosern destinou, através de Editais de Chamada Pública do Programa de Eficiência Energética, mais de R$ 1,4 milhão em projetos de eficientização energética dos sistemas de Caern.

O Projeto de Eficiência Energética da Estação de Bombeamento Lagoa Nova I foi beneficiado pela Chamada Pública de Projetos REE 001/2022 da Neoenergia Cosern e contemplou a troca de dois sistemas motrizes obsoletos por dois conjuntos motobombas eficientes. Através desses conjuntos, é prevista uma economia anual de energia de 362,72 MWh/ano e redução de demanda na ponta de 62,68 kW – contribuindo para a redução dos custos na conta de energia da Caern em montante superior a R$ 211 mil por ano.

“O projeto resulta em outros benefícios imensuráveis. Eu posso citar a melhor utilização de recursos energéticos e a redução de gastos com manutenção, por exemplo. Além disso, incentiva outras empresas públicas e privadas, além da indústria, comércio e condomínios a participarem das nossas Chamadas Públicas. Para este ano, por exemplo, temos R$ 6,2 milhões disponíveis no edital que pode ser consultado na nossa página da internet”, destaca Fabiana Lopes, diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

O presidente da Caern, Roberto Linhares, ressaltou a importância do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern. “A gente precisa de projetos como esses. Para nós, eles servem como base, como paramento para otimização de outros sistemas. Nos agradecemos à Neoenergia Cosern pela confiança e parceria. Esperamos evoluirmos juntos em mais ações como essa”, frisou.

Outros projetos

Em 2021, a Neoenergia Cosern realizou o projeto de eficiência energética na Estação Elevatória de Bombeamento da Caern na Granja Recreio – Macaíba, fruto da Chamada Pública de Projetos REE 002/2019. O projeto abrangeu a eficientização e automatização de um dos conjuntos motobombas dessa estação. Através deles, era prevista uma economia anual de energia de 783,31 MWh e redução de demanda na ponta de 126,78 kW resultando em uma economia de R$ 441,1 mil por ano.

Edital

Consulte o Edital de Chamada Pública 001/2024 e veja como inscrever projetos: https://www.neoenergia.com/documents/d/guest/edital-chamada-publica-2024-neoenergia

Fonte: Cosern.

A pouco mais de um mês do 1º turno das Eleições Municipais 2024, marcado para o dia 6 de outubro, você já sabe todos os números das suas candidatas e dos seus candidatos? Para não perder tempo e não errar no dia do pleito, a Justiça Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de votação uma anotação, pessoal e individual, contendo os números das candidaturas nas quais pretendem votar. 

O uso da popular “colinha” é uma prática reconhecida, aceita e estimulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de diversas orientações gerais para os pleitos, até mesmo em materiais educativos e informativos. Você pode conferir aqui os números das candidatas ou dos candidatos. 

A “colinha”: 

✔ajuda a eleitora ou o eleitor a não esquecer o número da candidata ou do candidato; 

✔proporciona celeridade na votação; 

✔contribui para o fluxo das filas nas seções eleitorais. 

Fonte: TSE.

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular.

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app.

Até as 18h desta segunda-feira (26), os estados com os maiores números de denúncias eram São Paulo (2.820), Minas Gerais (1.559), Pernambuco (1.556) e Rio Grande do Sul (1.233). Aproximadamente metade das denúncias é relativa ao cargo de vereador.

Fonte: TSE.

Por Assecom/RN.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte presenteia o público com um concerto único, com diversas participações especiais de artistas potiguares e grupos artísticos, em homenagem ao aniversário do Estado, comemorado no último dia 7 de gosto. O Concerto Especial “Rio Grande do Norte 523 anos” será apresentado nesta quarta-feira (28), às 19h, no Espaço Cultural João Paulo II, conhecido popularmente como Papódromo. O equipamento cultural, gerenciado pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Fundação José Augusto (FJA), é situado no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, Natal (RN).

Sob a direção-artística e regência do maestro Linus Lerner, o programa promete encantar o público ao celebrar a cultura potiguar com muita maestria. A OSRN terá a companhia de Khrystal, Jubileu Filho, Valéria Oliveira, Sérgio Groove, Alzeny Nelo, Galvão Filho, Cida Lobo, Deusa do Forró, Carlos Zens, Felipe Oliveira e Helano Moreira. Também estão na programação outros grupos oficiais do RN: a Camerata de Vozes, sob a regência de Tércia de Sousa, o Coral Harmus, sob a regência de Janilson Batista e a Cia. de Dança do TAM, sob a direção artística de Wanie Rose Medeiros.

Conheça a OSRN – A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte é o maior e mais antigo corpo artístico em atuação no estado. A Temporada OSRN de 2024 tem a realização do Governo do Estado do RN, por meio da Secult RN e da FJA, com produção da Mapa Realizações e apoio do Papódromo.

“O concerto vai além de uma celebração dos 523 anos do nosso estado, é também uma homenagem à nossa cultura, raízes e ao talento dos nossos artistas”, destacou Tati Fernandes, da Mapa Produções.

Serviço:  Concerto Especial ‘RN 523 anos’.

28 de agosto de de 2024 (quarta-feira).

19h – Acesso gratuito.

Papódromo – Centro Administrativo do Estado. Lagoa Nova. Natal (RN).

Na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) usou seu tempo no horário destinado aos oradores para fazer um apelo aos colegas parlamentares. Ela solicitou a realização de uma sessão extraordinária para derrubar o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto que prorrogaria por mais dois anos o prazo do concurso da saúde, que expira em 10 de setembro de 2024.

Cristiane argumentou que as vagas desse concurso estão atualmente sendo ocupadas por contratados, enquanto há pessoas aprovadas e aptas para assumir esses postos. “Não é justo que seja feito outro concurso tendo pessoas aptas e aprovadas para ocupar essas vagas”, afirmou a deputada, destacando que a prorrogação havia sido aprovada por unanimidade pela Casa.

A parlamentar alertou que o governo já anunciou um novo concurso para a Secretaria de Saúde do RN, previsto para 2025, com 384 vagas e formação de cadastro de reserva. “As pessoas aprovadas estão sendo prejudicadas. Técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, todos esperando para assumir suas funções”, completou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apartou o discurso de Cristiane Dantas, apoiando sua solicitação e afirmando ser injusto realizar um novo concurso enquanto ainda há um em vigor. Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB) também demonstraram apoio à derrubada do veto.

Fonte: ALRN.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou visita recente à praia de Barra de Cunhaú, em Canguaretama, e solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) a recuperação da via que liga o município à praia. De acordo com o parlamentar, a estrada está em más condições de tráfego.

“Estive presente domingo na cidade de Canguaretama, em visita à praia de Barra de Cunhaú e recebi pleitos importantes para a localidade. A rodovia de acesso precisa urgentemente da operação tapa-buraco. O acesso está precário, prejudicando os munícipes e o turismo local”, disse Ubaldo informando que irá se reunir com dirigentes do DER.

Na oportunidade, o deputado reforçou convite para a audiência pública que acontece nesta terça-feira, às 14h, e irá discutir a situação dos milhares de mutuários do Seguro Habitacional que há mais de 15 anos aguardam uma solução para seus casos.

“O debate busca dar visibilidade ao drama vivido por mais de 50 mil famílias no estado, que estão em situação de vulnerabilidade devido à demora na resolução dos processos relacionados ao Seguro Habitacional. Só em Natal, cerca de 38 mil famílias enfrentam problemas estruturais em seus imóveis, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”, detalhou o parlamentar.

Fonte: ALRN.

Os moradores das zonas urbana e rural de Coronel Ezequiel terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta está posicionada em frente à Praça José Pedro de Farias entre os dias 26 e 30 de agosto, sempre das 8h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

• Ser cliente residencial ou rural-residencial;
• Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
• Não ter débitos com a concessionária;
• Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
• Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Fonte: Cosern.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

A Neoenergia também desenvolve ações dentro do Programa de Eficiência Energética nas demais distribuidoras do grupo no Brasil: Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Brasília (DF).

Critérios para participar: 

• Ser cliente residencial ou rural-residencial;
• Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
• Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
• Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Cronograma

Porta a porta em Riacho da Cruz: de 26 a 30 de agosto das 09h às 12h e das 13h às 16h (de segunda a sexta).

Fonte: Cosern.

Os consumidores potiguares que estão com débitos em atraso nas contas de água terão nova oportunidade de ficarem em dia, com a nova campanha de negociação que a companhia iniciou na segunda-feira, 12 de agosto. Mais uma vez são oferecidas condições especiais para o pagamento à vista ou não, incluindo descontos de juros e multa e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses. A campanha terá duração de um mês, encerrando no dia 13 de setembro.

As condições especiais com descontos serão oferecidas para as faturas anteriores a Julho de 2024. Para pagamento do débito total à vista serão concedidos as seguintes vantagens: Desconto de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade incidentes nas faturas anteriores ao mês de referência; desconto de 50% sobre multas regulamentares (por infração) e consumos acumulados atrasados decorrentes da constatação de fraudes ou outras irregularidades.

O desconto de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade também valerá para o parcelamento de débitos. O valor da entrada deverá ser, no mínimo, o equivalente a 5% do valor total do débito, e o valor da parcela deve ser, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. No caso da existência de parcelamento anterior não quitado, o valor da entrada deverá ser equivalente a 10% do total do débito. Definido o valor da entrada do parcelamento, o saldo devedor poderá ser parcelado em até 60 vezes.

A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Para os clientes que comprovarem inscrição em programa social do governo federal, a entrada mínima é de 3% do total do débito, no caso de parcelamento. Essa entrada mínima será de 5% caso exista parcelamento anterior não quitado.

Fonte: CAERN.

Por Karen Oliveira – Agecom/UFRN.

Sair com os amigos para conferir os filmes mais falados do momento não é uma experiência comum em Santa Cruz, já que o município não possui um cinema convencional. Para valorizar a cultura audiovisual na cidade, o projeto CineFacisa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), promove a 1ª Mostra Trairiense de Obras do Audiovisual Potiguar, exibindo obras potiguares. O evento, aberto para o público geral, acontece às 13h30 do dia 15 de agosto, no Auditório Hugo Tavares da unidade. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas via Sigaa.

A mostra é fruto de ações idealizadas pelo maestro Crisanto Dantas, mestre em Música pelo Departamento de Artes (Deart/UFRN), a partir do projeto Melodias do Trairi. O evento é possível graças à Lei Paulo Gustavo, que destina fundos a ações culturais. Uma mostra coordenada por Crisanto já foi realizada em Campo Redondo, e as próximas serão em Tangará e em Lajes Pintadas.

Serão exibidos quatro clipes musicais, dois curtas-metragens e dois documentários. Os produtores das obras estarão presentes no evento. Além disso, haverá uma exposição de fotografias do artista santacruzense Hélio Silva, que será homenageado durante a ação.

Crisanto destaca a importância da exibição de obras locais em Santa Cruz. “Nossa mostra dá espaço para que o interior do estado também possa evidenciar suas potencialidades, seus artistas e seus produtores”, declara o músico.

A ação oferecida pelo CineFacisa traz a cultura do cinema para Santa Cruz desde de 2023. Segundo Diego Lemos, diretor administrativo da Facisa e coordenador do projeto, as mostras realizadas mensalmente buscam atrair cada vez mais pessoas. Os filmes são exibidos numa tela de 230 polegadas, adquirida por meio do apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec).

“Essa aproximação com a comunidade é o grande objetivo das ações de extensão realizadas pela Universidade”, afirma Diego. O objetivo é trazer visibilidade aos curtas locais exibidos e promover a participação popular. “O projeto CineFacisa nasceu com o propósito de ser uma alternativa de difusão da cultura da cidade de Santa Cruz”, declara.

Os clipes musicais exibidos serão: Vazante, de Hélio Crisanto; Hino de Tangará, de Chagas Gerônimo, Manoel Cícero e Robson Freitas; Quando Ela Passa, de Felipe Santos; e Santa Cruz do Santuário, de Jademir Barbosa. Os curtas serão De Amor eu Não Morro, de Robson Ramon; e Quem Conta um Conto, Aumenta um Ponto, de Roberta Barbosa. Já os documentários são Passos no Paraíso, de Marcos Barbosa; e Meu Olhar, Meu Lugar: O Bonequeiro Geraldo Lourenço, de Raissa Jamile, Lucas Kenned, Crisanto Dantas e David Jonathan.

Para mais informações, acesse o Instagram do CineFacisa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nessa quarta-feira (7/8) acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos serão utilizados para quitar as chamadas “Conta Covid” e “Conta Escassez Hídrica”, que vão reduzir a conta de energia em até 10%, dependendo do estado. A homologação foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União do dia 06/08, e o contrato firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 07/08.

A securitização foi autorizada pela MP 1.212/2024, assinada em abril pelo presidente Lula. O valor da operação se soma aos R$ 3,4 bilhões de saldo que já estava nas contas Covid e Escassez Hídrica, totalizando R$ 11,2 bilhões. Segundo o ministro, além da redução da conta para o consumidor, a negociação garantiu o abatimento de R$ 500 milhões em juros.

“Estamos quitando essas duas contas, a Covid e a de Escassez Hídrica, que foram como uma bomba de efeito retardado para o consumidor quando o governo anterior contraiu empréstimos com juros tão altos. Com a quitação, teremos até 10% de redução na conta de energia, além de termos economizado R$ 500 milhões em juros.”, disse Alexandre Silveira durante a coletiva de imprensa.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME).

Os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 devem apresentar sua documentação às instituições de educação superior até 14 de agosto. O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado da primeira chamada dia 31 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pode fazer a entrega presencialmente ou encaminhar a documentação por meio virtual, para comprovação das informações prestadas em sua inscrição. Nessa etapa, os pré-selecionados também podem ter de participar de processo seletivo próprio da instituição.

As universidades e faculdades devem enviar ao candidato um comprovante da entrega da documentação. Além disso, precisarão registrar a aprovação ou reprovação dos participantes no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emitir os Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação, até o dia 16 de agosto.

Segunda chamada – O resultado da segunda chamada sairá no dia 20 de agosto, e a apresentação dos documentos pelos pré-selecionados deverá ser feita até 30 de agosto.

Números – Em 2024, o MEC ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições nesse ano.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Já podem ser conferidos os editais contendo os nomes das pessoas nomeadas para trabalhar como mesárias ou mesários, bem como para atuar no apoio logístico e no Teste de Integridade das urnas eletrônicas nas Eleições 2024. O prazo para as publicações dos editais por parte das juízas e dos juízes eleitorais se encerrou nesta quarta-feira (7).

A partir da data de publicação dos editais, os partidos políticos e as federações têm o prazo de até cinco dias para reclamar das nomeações. A mesma data-limite vale para que as pessoas nomeadas para trabalhar no pleito apresentem recusa às suas nomeações. O prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. As regras são estabelecidas pelo artigo 120, parágrafo 4º, do Código Eleitoral e pelo artigo 63, caput, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Para saber se foi convocada, a pessoa deve entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrita ou consultar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE de seu estado. No Portal da Justiça Eleitoral, estão disponíveis os sites e os telefones dos regionais.

O prazo para as nomeações das seções instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes vai até 30 de agosto.

Fonte: TSE.

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias

A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.

Orientação e denúncia

O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Guia básico

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

Fonte: TSE.