Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) abre, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para duas seleções para estagiários de graduação. Os processos seletivos têm por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa. As inscrições, gratuitas, serão realizadas até o dia 5 de fevereiro exclusivamente de forma virtual (AQUI). Confira o edital completo AQUI.

Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio e com seus dados atualizados. No ato da inscrição, além do preenchimento dos dados pessoais, o candidato deverá informar, em ordem de preferência, as promotorias onde deseja atuar, devendo ser preenchidas apenas a Promotorias do Polo para o qual o candidato esteja se inscrevendo.

Todo o processo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN. A escolha dos aprovados será feita por meio de análise curricular e provas, sendo estas últimas de caráter classificatório. As provas objetivas terão 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, com apenas uma alternativa de resposta correta em cada questão. As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no Anexo III do Edital. As provas serão realizadas de forma on-line em data e hora a serem divulgadas.

Os estagiários de graduação do MPRN tem direito a um valor mensal de um salário-mínimo, mais auxílio-transporte, para uma jornada de 20 horas semanais. As áreas de conhecimento para os estágios de graduação são: Direito, Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os candidatos da área jurídica concorrerem a vagas nos seguintes polos: Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José do Mipibu. Já os candidatos das áreas administrativas concorrerem para os polos Mossoró, Natal e Parnamirim.

Fonte: MPRN.

Foto; Reprodução.

Por Martha Imenes/Ascom.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já vão poder conferir o valor dos pagamentos corrigidos agora em janeiro. A Dataprev rodou a folha de pagamentos em tempo recorde e os valores vão começar a ser disponibilizados no extrato de pagamentos. Na terça-feira os créditos poderão ser visualizados.

Os depósitos serão feitos de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Atualmente, 27.349.843 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.028.324 ganham acima do piso nacional. Desse total, 5.761.215 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de janeiro. Seguindo o cronograma, a partir do dia 23 de janeiro os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber.

Os segurados que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo de 2023 e têm benefícios acima do mínimo não receberão integralmente o reajuste. Neste caso, a correção será proporcional ao número de meses em que o benefício foi concedido. Confira abaixo:

Como consultar os valores

Para saber a data do pagamento basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que têm acesso à web podem acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/). Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento”. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer login e senha. Depois disso, todos os serviços disponíveis e o histórico das informações do beneficiário serão listados.

Números da competência janeiro de 2024

• Benefícios previdenciários: 33.616.95
• Benefícios assistenciais: 5.761.215
• Total de benefícios gerados 39.378.167
• Recebem até um salário mínimo: 27.349.843
• Acima de um salário mínimo: 12.028.324

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (23) o primeiro leilão de veículos deste ano, a partir das 10h. Desta vez, serão 89 lotes de veículos. Os lances, a partir de R$300, já estão abertos e o edital está disponível no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão ocorre exclusivamente online e é necessário um cadastro prévio no site com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão.

A Comissão de Leilão do Detran informa que, dos 188 lotes, 109 são de veículos e 79 são de sucatas. Os veículos e ciclomotores estão retidos Pátio do Detran e são provenientes de apreensões não reclamadas pelos proprietários dentro do prazo de sessenta dias. A visitação aos veículos pode ser feita nestas sexta-feira (19) e segunda-feira (21), das 8h às 16h. O pátio fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item. Há carros a partir de R$1.500 e motocicleta com lance inicial de R$300. O veículo mais caro tem lance inicial de R$13.800.

O Detran/RN informa que o arrematante é responsável por custear despesas referentes a licenciamento, IPVA, placas e tudo que envolva a transferência de propriedade como mudança de município, referente ao ano de 2024. E no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata, baixa de gravame e vistoria (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao órgão. Sobre os veículos de ciclomotores sem placa, serão cobradas as devidas despesas com primeiro emplacamento, cabendo ao arrematante custear tudo que envolva as despesas necessárias.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Por Assessoria de Comunicação Detran/RN.

Foto: Detran/RN.

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Fonte: TSE.

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE.

Por IMD/UFRN.

O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), está com vagas abertas para seleção de professor substituto/temporário de Magistério Superior. O processo seletivo é conduzido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp/UFRN).

As inscrições seguem abertas até o dia 15 de Janeiro e podem ser feitas por meio do formulário on-line disponível no portal do SIGRH/UFRN. Para se inscrever, basta entrar na aba Concursos, e seguir para Concursos Abertos, página em que se encontram disponíveis tanto o Edital nº 152/2023 como o formulário de inscrição.

As vagas são para cadastro de reserva e a remuneração varia de R$ 4,3 mil a R$ 7 mil. As oportunidades são para docentes das áreas de Redes e Arquiteturas de Computadores; Algoritmos e Estruturas de Dados; e Matemática.

Para concorrer, o candidato deve ter concluído graduação e pós-graduação e todas as competências exigidas dos candidatos deverão ser comprovadas mediante a documentação pedida no edital.

Seleção

O processo de seleção consistirá na realização de provas, que acontecerão entre os dias 4 e 24 de fevereiro. Os exames serão aplicados tanto presencialmente quanto remotamente, conforme decisão da unidade (além do IMD, outros setores da UFRN participam do processo seletivo).

As atas de todas as avaliações, contendo as notas dos candidatos, serão divulgadas nos quadros de aviso da unidade acadêmica (publicação oficial) e na página eletrônica do SIGRH.

O prazo de contratação de professor substituto terá como referência o término do período letivo.

Por: Correios.

Os Correios irão promover leilão eletrônico para venda de 86.391 itens considerados refugo. Trata-se de objetos que tiveram as tentativas de entrega frustradas, a devolução ao remetente não foi possível e que não foram reclamados nem pelo destinatário nem pelo remetente. Após a prescrição do prazo de direito à reclamação, que é de 90 (noventa) dias, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esses itens podem ser colocados para alienação.

O certame acontecerá no dia 16 de janeiro, de forma online, por meio do endereço www.licitacoes-e.com.br , identificado pelo nº 1030723. O edital está disponível em Opções > Listar Documentos. Para acessar o sistema eletrônico e enviar propostas, os interessados devem fazer cadastro nas agências do Banco do Brasil, obter a chave de identificação e senha pessoal.

Podem participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições fixadas no edital. É possível enviar a proposta de lance para um ou mais lotes, considerando o valor mínimo de cada um. Os valores poderão ser consultados no edital e seu Anexo II – Detalhamento dos Lotes. Estão sendo alienados itens de vestuário, livros, bijuterias, utensílios domésticos, materiais de escritório, artigos infantis, equipamentos diversos, peças e acessórios para veículos.

A licitação ocorrerá em modo de Disputa Aberta, procedimento em que são encaminhadas as propostas iniciais até às 9h do dia 16/01/2024 e, posteriormente, às 14h da mesma data, realizada a disputa, com a sessão de lances. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.

Os itens estão disponíveis para visitas em São Paulo (SP), no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h e mediante agendamento prévio pelo telefone (11) 4313-8087 ou por mensagem de e-mail enviada para spmclirefugo@correios.com.br .

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil.

Partiu Zagallo, o ex-técnico e tetracampeão do mundo no futebol, faleceu nesta sexta-feira, 05 de janeiro. O ex-treinador e campeão mundial tinha 92 anos, Mario Jorge Lobo Zagallo, conquistou as Copas de 1958 e 1962, atuando como jogador; e 1970 e 1994, a beira do campo, sendo treinador da Seleção Brasileira de Futebol.

Foto: Reprodução/Twitter CBF.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão divulgados no dia 16 de janeiro, na Página do Participante. As notas daqueles que realizaram as provas em busca de autoavaliação, conhecidos como treineiros, serão divulgadas em março, a contar da divulgação dos resultados, como especifica o edital. O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, para mais de 3,9 milhões de pessoas.

Para visualizar as notas, é necessário acessar a Página do Participante com o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha cadastrada, é possível recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

Redação – O espelho das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência. A nota pode chegar a 1000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero. Entre eles estão: fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: MEC.

Foto: Reprodução/MEC.