Política

O resultado das Eleições Municipais de 2024 apresenta um rejuvenescimento e mais diversidade das pessoas escolhidas para ocupar as funções de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo informações obtidas no Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA/TSE), a faixa etária abaixo dos 39 anos foi a que mais cresceu entre os eleitos. O número de mulheres que venceram também aumentou em todos os cargos em disputa se comparado ao último pleito municipal, realizado em 2020.

Alterações por faixa etária

Observa-se uma diversificação etária entre os eleitos:

• No cargo de prefeito, o grupo até 29 anos mais que triplicou — de 36 eleitos nessa faixa etária em 2020 para 119 no pleito deste ano.
• As prefeituras registraram quedas significativas entre as faixas mais avançadas. Neste ano, foram851 eleitos entre 60 e 69 anos (-29%) e 249 eleitos acima dos 70 (-38%).
• Para vice-prefeito, o cenário é semelhante, com um número três vezes maior entre os mais jovens com até 29 anos e quedas substanciais nas faixas de 50 a 59 e acima dos 70 anos.
• Mesmo movimento dos eleitos para vereança, onde candidatos mais jovens — com até 39 anos — conquistaram mais espaço. As faixas de 60 a 69 e de 70 a 79 anos tiveram diminuições acentuadas.

Em 2024, a idade mediana dos eleitos (prefeito, vice e vereador) está em 46 anos. Há mais de uma década, em 2012, o “ponto do meio” foi de 56 anos. A mediana (ou ponto do meio) é utilizada para separar o conjunto de idades sem refletir valores muito pequenos ou muito grandes que podem estar nas pontas.

A presença feminina cresceu em todos os cargos analisados:

• Para o cargo de prefeito, houve um aumento de 7% no número de mulheres eleitas em relação a 2020, totalizando 728 eleitas.
• No cargo de vice-prefeito, o crescimento foi ainda mais expressivo, de 15% — 1.066 vices eleitas.
• Para as vereadoras, o crescimento foi de 12% (10.537), embora o número de homens eleitos continue superior (47.189).

Diversidade étnica 

A representatividade por cor e raça autodeclaradas segue um padrão de ligeira diminuição para candidatos brancos em todos os cargos:

• Entre os prefeitos eleitos, houve uma queda de 3% (3.634) entre os autodeclarados brancos, enquanto o número de indígenas cresceu levemente, 12% (9), e os pretos aumentaram 14% (128).
• Entre os vice-prefeitos, os eleitos de cor preta também apresentaram um crescimento expressivo de 38% (250), o maior aumento em comparação a outros grupos étnicos.
• Entre vereadores, eleitos de cor preta e indígenas registraram os maiores crescimentos, com 11% (3.984) e 31% (240), respectivamente.

Grau de instrução 

Em relação ao nível educacional, a maioria eleita em 2024 tem ensino superior completo para os cargos de prefeito (59%) e vice-prefeito (47%), isto é, 3.285 e 2.617, respectivamente. Para vereadores, o ensino médio completo é o nível predominante, com 21.952 (38%) eleitos, seguido pelo superior completo.

Eleitorado jovem aumentou 

O número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar em outubro alcançou 1.836.081. Na comparação com o pleito de 2020, o aumento nessa faixa etária atingiu 78%.

Na outra ponta, o eleitorado acima de 70 anos também cresceu: subiu 12%, de 13.508.088, em 2020, para 15.208.667, em 2024. O número corresponde a 9% das pessoas que estavam aptas a votar no dia 6 de outubro. Nessa parcela do eleitorado, estão 4.826.663 eleitoras e eleitores com mais de 79 anos.

Grau de instrução 

Eleitoras e eleitores brasileiros que declararam ter o ensino médio completo representam 27% do eleitorado, com 42.154.620 cidadãs e cidadãos. Outros 35.055.587 votantes (22,4%) informaram ter o ensino fundamental incompleto, enquanto 27.716.058 (17,78%) disseram ter o ensino médio incompleto. Já o eleitorado com graduação superior atinge 10,75% do total, no caso,16.756.310 pessoas.

Consulta pública 

O perfil das eleitas e dos eleitos pode ser consultado na página de estatísticas eleitorais do TSE. Basta filtrar as informações por unidade da Federação e município. Os registros são do cadastro eleitoral e do banco de dados centralizado das eleições, com atualização constante.

Fonte: TSE.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou duas recomendações que visam assegurar a ordem e o respeito às normas legais durante o período eleitoral em Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Por meio dos documentos, o MPRN orienta os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos dessas localidades a abster-se do uso abusivo de fogos de artifício, estampidos e outros instrumentos sonoros durante eventos eleitorais, bem como fora deles.

A medida inclui a restrição ao uso de canos de escapamento de motocicletas para evitar perturbações sonoras. A orientação também estende-se às autoridades policiais militares, que devem atuar para coibir tais práticas. Caso identifiquem a realização de condutas proibidas, devem encaminhar os responsáveis à delegacia de polícia mais próxima e registrar um termo circunstanciado de ocorrência por contravenção penal.

O Ministério Público enfatizou ainda que a recomendação deve ser seguida rigorosamente, respeitando a Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Código Eleitoral e demais normas legais vigentes. Em caso de descumprimento, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, com vistas a garantir a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.

Fonte: MPRN.

Os números apresentados pela pesquisa Agora Sei divulgada nesta terça-feira (13), mostram uma disputa bastante favorável para o atual prefeito de Tangará, Augusto Alves, e nada atrativa para o candidato Nilson Lima.

O cenário atual mostra uma larga vantagem dos nove meses da gestão de Augusto Alves, quando comparada com os quatro mandatos do vereador Nilson Lima.

Na disputa à prefeitura de Tangará em 2024 os números são os seguintes.

Estimulada;

Augusto Alves: 59,5%

Nilson Lima: 26,3%

Espontânea;

Augusto Alves: 52,5%

Nilson Lima: 18,8%

A pesquisa apresenta margem de erro de 4.8% para mais ou para menos.

Com informações do Blog Gustavo Negreiros.

O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais — pelos municípios. Será a primeira de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação.

Essa proposta (PEC 66/2023) foi apresentada no ano passado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que afirma na justificação do documento que a dívida previdenciária dos municípios em 2022 era de R$ 190,2 bilhões.

O texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo) de seu relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias. No texto original, a data-limite era 31 de dezembro de 2023.

Com relação aos limites para pagamento de precatórios, Portinho incluiu limites diferenciados de acordo com as dívidas dos municípios, enquanto Jader previa em sua proposta original limite de 1% da receita corrente líquida apurada no ano anterior.

Fonte: Agência Senado.

Se você quer uma oportunidade para ser protagonista nas Eleições 2024, pode se colocar à disposição da Justiça Eleitoral como Mesário Voluntário. O(A) mesário(a) auxilia nas atividades que envolvem o dia do pleito, aprende sobre a segurança do processo eleitoral e contribui para a garantia do sigilo do voto.

Quem pode

Toda eleitora ou eleitor com mais de 18 anos pode se candidatar, desde que esteja em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Essa consulta pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após se inscrever para atuar como mesária ou mesário, a pessoa passa a fazer parte de uma lista. Assim, quando houver necessidade, quem se candidatou será convocada ou convocado pela respectiva zona eleitoral.

Vantagens de ser mesário voluntário

. Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia trabalhado nas eleições;

. direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia de treinamento;

. auxílio-Alimentação no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), disponibilizado mediante Carteira BB Digital, a qual o(a) mesário(a) deverá se cadastrar previamente seguindo o Tutorial a seguir: Video Tutorial Carteira bB(outras orientações podem ser obtidas em Dicas Carteira bB);

. entrega, a quem solicitar, de certificado comprobatório dos serviços prestados à Justiça Eleitoral para inclusão em currículo profissional e para utilização como critério de desempate em concurso público, desde que estabelecido no respectivo edital;

. para alunos(as) de Instituições de Ensino Superior conveniadas, as horas trabalhadas contam como atividade de extensão;

. isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 9643/2012), pelo Município de Natal/RN (Lei nº 6336/2012) , pelo Município de Parnamirim (Lei nº 1.687/2014)e  pelo município de Macaíba (Lei nº 1770/2015);

. desconto de 25%na certificação digital de pessoa física (e-CPF Certisign) oferecido pela FECOMÉRCIO-RN.

. desconto de 15%nos cursos promovidos nos Centros de Educação Profissional do SENAC, mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. Será oferecido, ainda, o desconto de 10% para os dependentes dos(as) mesários(as).

O que faz um mesário

Cabe ao mesário realizar funções como: verificar as credenciais dos(as) fiscais, adotar os procedimentos para a emissão da zerésima, iniciar e encerrar a votação, digitar o número do título do(a) eleitor(a) no terminal do(a) mesário(a), autorizando-o a votar ou a justificar, receber as impugnações em relação à identidade do(a) eleitor(a), providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.

Canal do Mesário

Na página oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) há todas as informações para esclarecimento de dúvidas sobre quem pode se candidatar para atuar nas eleições e como realizar o procedimento de cadastramento disponível no Canal do Mesário.

Ser mesário é contribuir para a consolidação da democracia. Está esperando o que para ser mesário você também e ajudar a construir a história do nosso país?

Fonte: TRE/RN.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).

A resposta veio a partir de consulta feita pela deputada federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (MDB-SP), conhecida como Simone Marquetto. Na primeira indagação, a parlamentar questionou o Tribunal sobre a abrangência da proibição de marcas comerciais com a intenção de promover marca ou produto na propaganda eleitoral, prevista na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Além disso, por maioria de votos, os ministros concluíram pela possibilidade do uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada em nome de candidata ou candidato na urna eletrônica, pergunta que também havia sido feita pela parlamentar na consulta.

Divergência

O julgamento foi retomado hoje por meio do voto-vista apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela divergiu parcialmente do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que a candidata ou o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna eletrônica com o nome pelo qual é efetivamente conhecido, desde que o nome na urna não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente e não acarrete dúvida quanto à identidade.

Para a ministra Cármen Lúcia, a norma proibitiva busca proteger o equilíbrio entre as candidaturas, que poderiam se valer de siglas, marcas ou expressões de empresas privadas para ter um diferencial na votação. “Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura. Essas entidades, embora privadas em sua natureza, têm repercussão pública”, afirmou a presidente do Tribunal.

No voto, o relator, ministro Raul Araújo, permitiu o uso de marcas comerciais por candidatas ou candidatos nas urnas, mas proibiu a utilização do nome de uma entidade ou de um órgão público em associação ao nome de candidata ou de candidato na urna eletrônica.

Fonte: TSE.

Quer contribuir com a Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia?  Use seu talento como mesário ou mesário. Caso você não tenha recebido a convocação, pode se voluntariar; para isso, deve ter 18 anos ou mais e está quite com a Justiça Eleitoral.

Em Tangará/RN, o Cartório Eleitoral comunica que está recebendo inscrições para eleitores que desejam participar como mesário voluntário nas Eleições 2024, confira abaixo o comunicado.

O Cartório Eleitoral de Tangará/RN comunica que está recebendo inscrições para eleitores que desejam participar como mesário voluntário nas Eleições 2024. As inscrições podem ser feitas diretamente na 53ª ZE/RN, localizada na Praça Major Lula Gomes, nº 39, Centro, município de Tangará, horário das 08 às 13 horas em dias úteis, por e-mail encaminhado à ze053@tre-rn.jus.br ou diretamente no site do TRE/RN. Seja um mesário voluntário!! Além da satisfação de ajudar a fortalecer a democracia do país, o eleitor que atua como mesário usufrui das seguintes vantagens:

1. Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia trabalhado nas eleições, Art 98 da Lei nº 9.504/97;
2. Direito a 2 dias de folga do serviço (público ou privado), por cada dia de treinamento, Decisão, pelo TSE, no Processo Administrativo nº 19.498/DF de 26/09/2000;
3. Auxilio-Alimentação disponibilizado mediante Carteira BB Digital;
4. Entrega, a quem solicitar, de certificado comprobatório dos serviços prestados à Justiça Eleitoral para inclusão em currículo profissional e para utilização como critério de desempate em concurso público, desde que estabelecido no respectivo edital;
5. Para alunos(as) de Instituições de Ensino Superior Conveniadas, as horas trabalhadas contam como atividade de extensão;
6. Isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 9643/2012), pelo Município de Natal (Lei nº 6336/2012), pelo Município de Parnamirim (Lei nº 1.687/2014) e pelo município de Macaíba (Lei nº 1770/2015);
7. Desconto de 25% na certificação digital de pessoa física (e-CPF Certisign) oferecido pela FECOMÉRCIO-RN;
8. Desconto de 15% nos cursos promovidos nos Centros de Educação Profissional do SENAC, mediante apresentação de certidão expedida pela Justiça Eleitoral. Será oferecido, ainda, o desconto de 10% para os dependentes dos(as) mesários(as).

Deixe sua marca! Aproveite esta oportunidade! Inscreva-se!

A Justiça Eleitoral lançou na última sexta-feira (17) a campanha de incentivo ao mesário voluntário, acompanhe o vídeo da campanha.

Funções do mesário

As funções desses colaboradores da Justiça Eleitoral vão desde controlar o fluxo na seção eleitoral, que começa com a chegada das eleitoras e dos eleitores e organização da fila, até a conferência de documentos de identificação de quem vai votar. Mesárias e mesários também preenchem um documento chamado de ata da votação e da mesa receptora, no qual devem ser registradas todas as ocorrências ao longo do dia de eleição.

A tarefa permite às voluntárias e aos voluntários vivenciarem o processo eleitoral de perto e ajudar eleitoras e eleitores a exercer o direito de voto.

Com informações TRE/RN.

De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais do Estado. A maioria, eleitores jovens, em busca do primeiro título eleitoral. Esse serviço, de emissão da primeira via do título de eleitor, é chamado de Alistamento Eleitoral.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação (Resolução do TSE nº 23.659/2021).

O Rio Grande do Norte registrou ao longo do último um ano e meio, 112.561 alistamentos, sendo a maioria (73.957) em 2024, nos meses que antecederam o fechamento do cadastro. No mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos; em fevereiro, 9.876; em março, 12.253; em abril, 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.

Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências dentro do Estado, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor. Abaixo você pode conferir o atendimento durante esse período, por zona eleitoral.

Atendimentos por zona eleitoral: 

ZONA	MUNICÍPIOS	TOTAIS (08.11.22 a 08.05.24)
1ª	Natal	5991
2ª	Natal	6983
3ª	Natal	7915
4ª	Natal	7726
5ª	Macaíba, Bom Jesus e Senador Elói de Souza	8104
6ª	Ceará-Mirim	7857
7ª	São José de Mipibu e Vera Cruz	7182
8ª	São Paulo do Potengi, São Pedro, Riachuelo e Santa Maria	5615
9ª	Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo e Jundiá	5614
10ª	João Câmara e Jardim de Angicos	3929
11ª	Canguaretama, Pedro Velho, Baía Formosa e Vila Flor	5755
12ª	Nova Cruz, Montanhas e Passa e Fica	6186
13ª	Santo Antônio, Serrinha, Várzea e Passagem	6136
14ª	Touros e São Miguel do Gostoso	4932
15ª	São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Lagoa D’Anta e Serra de São Bento	3856
16ª	Santa Cruz, São Bento do Trairí e Japi	3841
17ª	Lajes, Pedro Avelino, Pedra Preta e Caiçara do Rio do Vento	3233
18ª	Angicos, Afonso Bezerra, Fernando Pedroza e Santana do Matos	3824
19ª	São Tomé, Rui Barbosa, Barcelona e Lagoa de Velhos	2228
20ª	Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó	5711
21ª	Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente	2291
22ª	Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Carnaúba dos Dantas	2776
23ª	São Fernando, Jardim do Seridó, Ouro Branco e Timbaúba dos Batistas (Caicó – sede)	2253
24ª	Parelhas, Santana do Seridó e Equador	2320
25ª	Caicó	3716
26ª	Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira (Caicó – sede)	2975
27ª	Jucurutu e São Rafael	2139
29ª	Assu	5245
30ª	Macau e Guamaré	5381
31ª	Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar	1882
32ª	Areia Branca, Grossos e Porto do Mangue	4584
33ª	Mossoró	8086
34ª	Mossoró	6848
35ª	Apodi	2802
36ª	Caraúbas	2079
37ª	Patu, Rafael Godeiro, Almino Afonso e Messias Targino	2714
38ª	Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins	1993
39ª	Umarizal, Olho D’Água do Borges, Lucrécia e Frutuoso Gomes	2453
40ª	Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste e Francisco Dantas	3351
41ª	Alexandria, João Dias, Pilões e Tenente Ananias	4055
42ª	Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná	2192
43ª	São Miguel, Dr. Severiano, Coronel João Pessoa e Venha Ver	4383
44ª	Monte Alegre, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras e Brejinho	4508
45ª	Felipe Guerra, Itaú,  Severiano Melo e Rodolfo Fernandes (Apodi – sede)	3086
46ª	Pureza, Taipu e Ielmo Marinho (Ceará-Mirim – sede)	3861
47ª	Pendências, Alto do Rodrigues e Carnaubais	3543
49ª	Tibau, Governador Dix-Sept Rosado e Upanema (Mossoró-sede)	6802
50ª	Parnamirim	16521
51ª	São Gonçalo do Amarante	8920
52ª	São Bento do Norte, Galinhos, Caiçara do Norte, Pedra Grande e Parazinho	3801
53ª	Tangará, Sítio Novo, Serra Caiada e Boa Saúde	3999
54ª	Ipanguaçu, Itajá e Paraú (Assu – sede)	3170
58ª	Baraúna e Serra do Mel (Mossoró – sede)	5544
62ª	Poço Branco, Bento Fernandes e Jandaíra (João Câmara – sede)	2822
63ª	Portalegre, Taboleiro Grande, Riacho da Cruz e Viçosa	2085
64ª	Extremoz, Maxaranguape e Rio do Fogo	13351
65ª	Encanto, Água Nova, Riacho de Santana, Rafael Fernandes e Marcelino Vieira (Pau dos Ferros – sede)	3319
67ª	Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino e Arês	5262
68ª	Campo Redondo, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel e Jaçanã (Santa Cruz – sede)	2690
69ª	Natal	9821
	TOTAL	292.241

Fonte: TRE/RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (16) o edital de nº 17/2024 que comunica a abertura das inscrições para preenchimento das vagas remanescentes e cadastro reserva do Edital nº 53/2023 para atuar nas zonas eleitorais, destinado a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em curso de nível superior, conforme as normas do referido edital e seus anexos.

São oferecidas 16 vagas remanescentes destinadas aos cursos de graduação em Administração, Administração Pública, Direito e Ciências Contábeis. Podem se inscrever para cadastro reserva estudantes das áreas de Administração, Administração Pública, Direito, Sistemas de Informação e Ciências Contábeis.

As inscrições serão realizadas no período de 20 a 29/04/2024, de forma presencial nos cartórios eleitorais onde o aluno for se candidatar, no horário das 8h às 13h, ou através do e-mail da respectiva zona eleitoral (Anexos I e II do edital), com o preenchimento dos dados solicitados no edital, até as 23h59 do dia 29/04/2024.

É importante a leitura completa do edital e seus anexos, com atenção especial ao cronograma de etapas da seleção.

Na cidade de Tangará, a 53ª Zona Eleitoral, dispõe de vagas para administração pública, administração e direito.

ACESSE AQUI O EDITAL

Fonte: TRE/RN.

Faltam menos de seis meses para as Eleições Municipais 2024. Então, a eleitora ou o eleitor que quiser votar e que estiver com pendências com a Justiça Eleitoral deve regularizar a sua situação eleitoral até o dia 8 de maio, que é também o prazo final para solicitar transferência de domicílio e atualizar os dados cadastrais, entre outros procedimentos. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para o pleito.

Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições deste ano ocorrerá no dia 6 de outubro.  Por isso, não deixe para regularizar a sua situação no último momento.

No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores escolherão nas urnas eletrônicas os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país.

Verifique desde já a sua situação eleitoral. Regularize as pendências e assegure a participação nas Eleições 2024.

A eleitora e o eleitor que não têm biometria devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar a situação.

Já a eleitora e o eleitor que têm biometria podem solicitar a regularização de sua situação em uma unidade da Justiça Eleitoral ou também pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.

Fonte: TSE.

O nome de Shayanna Furtado está prestes a ser anunciado como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Augusto Alves, atual prefeito de Tangará. Filha da ex-vereadora Mirian Paiva, Shayanna Furtado já tinha o seu nome sendo articulado à disputa mesmo antes de Augusto Alves assumir a prefeitura do município após decisão judicial que afastou o prefeito eleito nas eleições de 2020, Airton Bezerra.

Confirmando a chapa da situação, Augusto e Shayanna irão defender no palanque o legado político do ex-prefeito Gija (Irmão do atual prefeito Augusto Alves) e da ex-vereadora Mirian Paiva (Mãe de Shayanna).

No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades do país vão às urnas escolher as pessoas que irão ocupar os cargos de prefeito e vereador pelos próximos quatro anos. Você já deve saber que os titulares das prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, vence quem for mais votado. Entretanto, para a eleição dos vereadores, o sistema adotado é o proporcional, que considera os quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias.

Como funciona o sistema proporcional

No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações, e não a candidatas e candidatos. Esse modelo é utilizado para eleger representantes para as casas legislativas (deputado federal, estadual e distrital e vereador). As regras estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021.

Na eleição proporcional, quando for votar na urna eletrônica, o eleitor pode registrar voto de legenda – isto é, no partido ou na federação, digitando somente os dois primeiros números da agremiação – ou voto nominal – ou seja, diretamente para uma candidata ou candidato. No caso de votação para vereador, como a deste ano, o voto nominal tem cinco dígitos.

Após a votação, para conhecer os vereadores eleitos, é preciso definir quais partidos têm direito a ocupar vagas nas Câmaras Municipais. E isso se dá pelo cálculo do quociente partidário. Depois, dentro das agremiações, será verificado quem foram os mais votados nominalmente. Assim, é possível saber os nomes que vão ocupar as vagas destinadas às legendas.

Ns pleitos proporcionais, não existe mais a possibilidade de coligação. A partir das Eleições 2020, somente passou a ser permitida essa união para apoiar uma candidatura em eleições majoritárias (para os cargos de presidente, senador, governador e prefeito).

Com a reforma eleitoral de 2021, os partidos puderam formar federações para apoiar tanto candidaturas nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. No caso das federações, as legendas devem ter afinidade programática e durar, pelo menos, os quatro anos do mandato.

Cálculo para encontrar os eleitos: quocientes eleitoral e partidário.

O cálculo para encontrar os eleitos em eleições proporcionais é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).

Quociente eleitoral: é obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredonda-se para 1, se superior.

Quociente partidário: é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.

Mais votados nominalmente – A partir dos cálculos, o partido ou federação verifica os candidatos mais votados nominalmente. Serão eleitas e eleitos somente aqueles que obtiverem votos em número igual ou superior a 10% do QE. Esses são os eleitos que vão ocupar as cadeiras a que o respectivo partido ou federação tem direito.

Sobras 

Após conhecer a quantidade de vagas a que cada legenda tem direito com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima, no caso de sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.

Média de cada partido ou federação – Essa média é determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo QP acrescido de 1. Ao partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do QE e que tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do QE.

Essa operação deverá ser repetida para a distribuição de cada uma das vagas restantes e, para o cálculo das médias, serão consideradas, além das vagas obtidas por QP, as sobras de vagas que já tenham sido obtidas pelo partido ou pela federação em cálculos anteriores, ainda que não preenchidas.

Em caso de empate de médias, considera-se o partido ou federação com maior votação. Se ainda ocorrer empate, será considerado o número de votos nominais recebidos por quem disputa a vaga. Se ainda assim ficar empatado, deverá ser eleita a pessoa com maior idade.

Maiores médias entre todos – Quando não houver mais partidos ou federações que tenham alcançado votação de 80% do QE e que tenham em suas listas candidatas ou candidatos com votação mínima de 20% desse quociente, todas as legendas, federações, candidatas e candidatos participarão da distribuição das cadeiras remanescentes, aplicando-se o critério das maiores médias.

Essa última divisão das sobras de vagas foi alterada em fevereiro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para compatibilizá-la com a Constituição, garantindo a participação de todos os partidos e federações na distribuição.

Vagas para vereador

O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada cidade. Deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras de vereador na Câmara Municipal, norma que obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao número de habitantes da localidade. As regras estão contidas no inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

 

Fonte: TSE.

As pretensões políticas da vereadora Aninha de Ilo para disputar as eleições de 2024 como candidata a prefeita não avançou, seu nome não conseguiu apoio para levar o projeto adiante, e como se aproxima a data limite para filiação partidária a vereadora já conversa nos bastidores para se aliar a um dos grupos políticos tradicionais do município, para que, na eleição de 06 de outubro tente a sua reeleição.

Aninha é detentora de quatro mandatos (2008;2012;2016;2020), e atual presidente do Poder Legislativo.  A edil tentará em 2024 manter a sua cadeira na câmara de vereadores, mas para que isso aconteça será necessário articular muito bem as suas bases, já que, perdeu apoios fundamentais a sua candidatura e que foram decisivos em 2016 e 2020.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) são algumas das entidades que se unirão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação eleitoral e aos discursos antidemocráticos nas Eleições Municipais de 2024.

As parcerias foram formalizadas por meio de acordos de cooperação técnica firmados nesta terça-feira (12) pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelos representantes das instituições. O objetivo é operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

O grupo, constituído por representantes do TSE e das entidades, terá como atribuição garantir o cumprimento da Resolução TSE nº 23.610/2019 – que trata da propaganda eleitoral –, em especial, das regras que disciplinam o enfrentamento das notícias falsas sobre o processo eleitoral, o uso benéfico da inteligência artificial nas campanhas e a proibição de conteúdos que veiculem as chamadas deepfakes, que atribuem às pessoas discursos, posicionamentos ou atos que não são verdadeiros.

Além de Moraes, assinaram os documentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco (MPF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (MJSP), e os presidentes do CFOAB, Beto Simonetti, e da Anatel, Carlos Manuel Baigorri.

O procurador-geral da República lembrou que o MPF é um parceiro de longa data da Justiça Eleitoral e atua para perpetuar os valores da instituição. “Especialmente com relação a este campo da possibilidade de viabilização da formação de uma vontade do eleitor que seja livre de coação física, livre de coação moral e que seja também livre de distorções por conta de manifestações que propositadamente contrariam a verdade”, complementou Gonet Branco.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elogiou a vocação educativa da parceria, mas ressaltou que um eventual descumprimento dos limites legais terá uma resposta dura do órgão pertencente ao Poder Executivo: “O Estado brasileiro não hesitará em usar o seu poder de política como ultima ratio [último recurso]”.

O aspecto pedagógico do acordo também foi ressaltado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Ele afirmou que a instituição promoverá formações e estratégias educacionais sobre cidadania, democracia e combate à desinformação.

“Através do centro, fortaleceremos a integridade do processo eleitoral e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, já defendido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para assegurar a soberania popular e a liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras”, disse Simonetti.

Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a atuação conjunta visa garantir que as Eleições 2024 ocorram de forma limpa e democrática. “A Anatel irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e aplicativos que estejam atentando contra a nossa democracia por meio da desinformação e do uso de inteligência artificial para [a produção de] deepfakes”, alertou.

Acordos de cooperação técnica

Conforme os acordos firmados hoje, as instituições participantes serão responsáveis pelo fornecimento, em regime de colaboração mútua, dos meios disponíveis para execução das iniciativas relacionadas ao CIEDDE, respeitados os procedimentos e as normas internas de cada órgão, bem como a independência funcional dos agentes públicos com atribuição para atuar em casos concretos.

Entre os compromissos pactuados, estão:

• realizar o intercâmbio de informações e agilizar a comunicação entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais para otimizar a implementação de ações preventivas;
• cooperar na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação, inclusive com emissão de notas, pareceres e declarações públicas;
• promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, inclusive auxiliando os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial no âmbito eleitoral, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha dos eleitores e eleitoras;
• cooperar na realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral.

Também integram as atividades a organização de campanhas publicitárias em prol da democracia e da Justiça Eleitoral e contra a desinformação, os discursos de ódio e os antidemocráticos, além da realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania e de direitos digitais.

Os acordos firmados hoje terão a vigência de dois anos – com a possibilidade de prorrogação – e não envolvem nenhum tipo de compromisso financeiro ou transferência de recursos entre as entidades participantes.

Confira a íntegra dos documentos:

• Acordos de cooperação técnica com o MPF, MJSP, Anatele CFOAB.

Sobre o CIEDDE

Formado por integrantes do TSE e de todas as entidades signatárias, o grupo foi criado pela Portaria TSE nº 180/2024 com a finalidade de auxiliar na atuação coordenada da Justiça Eleitoral junto aos Poderes, órgãos da República e instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais, assim como no combate à desinformação e aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

Plataformas de redes sociais e outras entidades públicas e privadas interessadas em contribuir poderão ser convidadas a participar do CIEDDE.

Fonte: TSE.