Saúde

Foram prorrogadas as inscrições nos programas de iniciação Científica (PIC) e Tecnológica (PIT) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Com o novo prazo, é possível se candidatar até o dia 1° de agosto. A novidade é o acréscimo de  50 novas vagas (30 para o PIC e 20 para o PIT), com a inclusão de oportunidades no Complexo do Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CHUFRJ) e no Hospital da Universidade Federal de Roraima.

A iniciativa é uma parceria da Ebserh com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Com a ampliação, passam a ser oferecidas 665 vagas (399 no PIC e 266 no PIT) para estudantes de graduação. O valor das bolsas é de R$ 700,00 mensais, com duração de 12 meses consecutivos.

No Rio Grande do Norte, os hospitais universitários Ana Bezerra (Huab) e Onofre Lopes (Huol), bem como a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ofertam 15 bolsas cada, destinadas a alunos de graduação regularmente matriculados na UFRN. Nos editais estão as informações para participação em ambos os programas. O investimento total da Ebserh nas iniciativas é de aproximadamente R$ 5,4 milhões.

A data dos resultados finais também sofreu alteração e agora está prevista para o dia 27 de agosto. Ambos os programas destinam 50% das bolsas à ampla concorrência e 50% ao sistema de cotas, promovendo a inclusão e a diversidade. Os editais são específicos para cada programa, elaborados pela sede da Ebserh e válidos para todos os hospitais da rede. As seleções dos bolsistas continuam a cargo dessas unidades.

Objetivos 

Entre os objetivos do PIT e do PIC, estão a promoção do contato de estudantes de graduação com técnicas e métodos científicos/tecnológicos aplicados à área da saúde, além do estímulo ao desenvolvimento pessoal, profissional e o pensamento crítico do aluno, que será orientado por pesquisadores experientes e atuantes em sua área do conhecimento.

Ambos os programas enfatizam a contribuição para a formação científica e tecnológica de recursos humanos entre os beneficiários de políticas de ações afirmativas; a ampliação do acesso e a integração à cultura científica e tecnológica. Confira os editais nas páginas do PIC e do PIT.

Confira a informação na íntegra acessando o link.

Por Assecom/RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com as secretarias municipais de saúde, realiza o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela nesse sábado (18), em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é acelerar a cobertura da proteção vacinal contra essas doenças entre os potiguares.

A oferta da vacina da influenza foi ampliada para toda a população a partir de 6 meses de idade desde 1º de maio, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está disponível para o público de 9 meses a 59 anos de idade. Para se vacinar, a população deve procurar uma unidade básica de saúde que esteja aberta no seu município nesse sábado.

A campanha nacional de vacinação contra a influenza iniciou em 18 de março e segue até 31 de maio. Até esta terça-feira (14), o Rio Grande do Norte aplicou 465.601 doses de vacina contra a doença, o que corresponde a 36% do público-alvo. A meta é imunizar, pelo menos, 90% de cada um dos 17 grupos prioritários para a campanha, que no RN somam 1,3 milhão de pessoas.

Por João Pedrosa/Ebserh.

O Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), inaugura novo programa de Residência em Enfermagem Obstétrica,  primeiro da área no Estado do Rio Grande do Norte. A aula inaugural ocorreu na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz/RN, com palestra de Kleyde Ventura, professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A programação fez parte do seminário de integração dos residentes, iniciado no dia 1º de março, no qual foram realizadas palestras e apresentações sobre a vinculação da residência à gerência de ensino e pesquisa e o modelo assistencial do Huab na atenção integral à saúde materno-infantil. Além disso, foram debatidos temas sobre acidente de trabalho, como prevenção, conduta e fluxo de atendimento, atuação da equipe nos sistemas de informação sobre mortalidade (SIM) e nascidos vivos (SINASC) e vigilância epidemiológica hospitalar, dentre outras temáticas.

“As pesquisas realizadas mundialmente têm apontado que todas as mulheres precisam de uma enfermeira obstétrica. Essa residência é um passo para o que as pesquisas já indicam”, enfatizou a professora  e palestrante da aula inaugural da residência, Kleyde Ventura.

O Huab conta com residências na área de Anestesiologia, Ginecologista e Obstetrícia, Medicina da Família e Comunidade, Pediatria, Residência Multiprofissional com área de concentração Materno-Infantil, abrangendo profissionais de enfermagem, farmácia, serviço social, psicologia, nutrição, fisioterapia e odontologia, e agora, a Residência em Enfermagem Obstétrica.

Segundo a superintendente do Huab, Maria Cláudia Rubim, o Hospital protagoniza os pontos de estrutura de humanização do nascimento, das boas práticas obstétricas e da ambiência e, agora, consegue participar também da formação dos profissionais que vão fazer essa assistência diferenciada. “A residência obstétrica vem para que possamos contemplar uma assistência humanizada, realizada sem técnicas intervencionistas, com a presença do profissional com habilidade e com competência. A enfermagem obstétrica tem esse papel de promover partos saudáveis, proporcionar a formação é a grande cereja do bolo para que a gente possa completar a assistência obstétrica no Ana Bezerra”, afirma.

Para a professora Joana Cristina Medeiros, da Facisa, a residência é um avanço importante na formação e um ponto-chave para a melhoria da qualidade do serviço, além de que, ocorrendo no interior do estado, é uma chave para virar a democratização do acesso à formação e aos serviços de saúde de qualidade. “O Huab fez história durante todos esses anos junto com a Facisa por fazer essa transformação da democratização do ensino superior e da formação”, acrescenta a docente. Ainda segundo a professora, os programas antigos também estão sendo diversificados, visto que essa residência cresceu no perfil de sua formação, contribuindo para qualificar os futuros profissionais que vão atuar no interior do estado.

Residência em Enfermagem Obstétrica

O Ana Bezerra é referência nas áreas de ensino técnico, graduação, pós-graduação e residência multiprofissional de Enfermagem. “Em especialização, nós somos referência para o Estado e para o Brasil, e para fechar esse ciclo formativo faltava residência em Enfermagem Obstétrica, já que era uma residência sonhada por nossa Instituição e a gente vem nesse movimento há alguns anos, porque ela fecha um ciclo formativo”, disse Pedro Farias, chefe do Setor de Ensino do Huab.

A presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), seccional do Rio Grande do Norte, Ana Carina Dantas, destacou a nova residência como sendo um marco para a Enfermagem Obstétrica no estado. “O Huab é um hospital voltado para a humanização da assistência ao parto, já tem história em relação a isso, então, os alunos que tiverem a oportunidade de passar por essa residência terão uma formação diferenciada”, aponta. Para Ana Carina, todos os estudantes que passam pelas residências se tornam multiplicadores para as formações seguintes, o que torna um marco extraordinário para a Enfermagem Obstétrica.

A aula inaugural contou, ainda, com a presença da secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, do Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFRN, professor Rubens Maribondo, além de representantes do Conselho Regional de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermagem, da Associação Brasileira de Enfermeiros Obstétricos, e de maternidades da Rede de Atenção à Saúde.

Por Sesap/RN.

A campanha de imunização contra a influenza, que tradicionalmente iniciava no mês de maio, foi antecipada em 2024. O Rio Grande do Norte vai começar o trabalho de vacinação dos grupos prioritários no próximo dia 18 de março, com mais de 360 mil doses disponíveis neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários.

Os imunizantes já chegaram ao RN e começam a ser distribuídos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) às seis unidades regionais no interior, onde os municípios recolhem seus lotes, a partir desta sexta-feira (8). A previsão é de que até o próximo dia 15/03, todos as 167 cidades potiguares estejam com suas vacinas estocadas e prontas para aplicação.

O RN vai antecipar em uma semana a data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de início da Estratégia de Vacinação contra a Influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. “Foi pactuado na Câmara Técnica da Vacinação a antecipação da campanha de Influenza 2024 tendo em vista que estamos vivenciando um período de maior circulação dos vírus, e a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza, possuindo a capacidade de promover imunidade reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

A vacina utilizada na campanha é a trivalente, que protege contra os principais vírus da influenza em circulação no Brasil e pode ser aplicada em conjunto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Em 2023, foram aplicadas cerca de 961 mil doses da vacina contra a influenza no RN.

GRUPOS

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, os públicos prioritários da campanha de vacinação contra a influenza são:

• crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• trabalhador da saúde
• gestantes
• puérperas
• professores do ensino básico e superior
• povos indígenas
• idosos com 60 anos ou mais
• pessoas em situação de rua
• profissionais das forças de segurança e salvamento
• profissionais das Forças Armadas
• pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade
• pessoas com deficiência permanente
• caminhoneiros
• trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso
• trabalhadores portuários
• população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Começa nesta semana a vacinação contra a gripe. Um esforço conjunto entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) permitiu a antecipação da entrega da primeira remessa das vacinas, que já começaram a ser distribuídas para todos os estados brasileiros . Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início em março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas.

A antecipação é válida para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região. A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Segundo a ministra Nísia Trindade, o Programa Nacional de Imunizações está preparando uma nota técnica para orientar estados e municípios a iniciarem as campanhas regionais em todo o Brasil. “A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do SUS, como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, detalhou.

Podem se vacinar:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
• Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
• Trabalhadores da Saúde;
• Gestantes;
• Puérperas;
• Professores dos ensinos básico e superior;
• Povos indígenas;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Pessoas em situação de rua;
• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
• Profissionais das Forças Armadas;
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
• Pessoas com deficiência permanente;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
• Trabalhadores portuários
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas  (entre 12 e 21 anos)

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Região Norte

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança inédita na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período o Inverno Amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe.

A estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios, é uma ferramenta de planejamento de uso contínuo das ações de vacinação tanto em campanhas quanto na rotina de vacinação. Ela visa fortalecer e ampliar o acesso à vacinação, respeitando as diversidades regionais, em que a organização e a operacionalização consideram a realidade local, direcionando esforços para o alcance da cobertura vacinal.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

Por: Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde vai antecipar a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta negociou a entrega antecipada das vacinas, que estão previstas para serem distribuídas a partir do dia 20 para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região.

A imunização previne contra os vírus que geralmente começam a circular em maio, junho e julho, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Mas desde o ano passado, estamos observando uma antecipação de circulação de vírus respiratórios em geral. Então, esse ano nós vamos antecipar a campanha para proteger a população, principalmente os idosos, as gestantes, os profissionais de saúde, da educação e todas as pessoas que são elegíveis, para que a gente possa estar com a população protegida antes do inverno”, explicou.

A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Podem se vacinar:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
• Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
• Trabalhadores da Saúde;
• Gestantes;
• Puérperas;
• Professores dos ensinos básico e superior;
• Povos indígenas;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Pessoas em situação de rua;
• Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
• Profissionais das Forças Armadas;
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
• Pessoas com deficiência permanente;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
• Trabalhadores portuários;
• Funcionários do sistema de privação de liberdade;
• População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Região Norte

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança inédita na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período o Inverno Amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe.

A estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios, é uma ferramenta de planejamento de uso contínuo das ações de vacinação tanto em campanhas quanto na rotina de vacinação. Ela visa fortalecer e ampliar o acesso à vacinação, respeitando as diversidades regionais, em que a organização e a operacionalização consideram a realidade local, direcionando esforços para o alcance da cobertura vacinal.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

Fonte: Ministério da Saúde.

Chegou ao Brasil neste sábado (20) a primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo SUS. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas pela farmacêutica Takeda sem cobrança ao Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão para ser entregue em fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024 – 5,2 milhões de doses – que, de acordo com a previsão informada pela empresa, serão entregues ao longo do ano, até novembro.

Diante da capacidade limitada de fabricação de doses da vacina, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas em 2024, já que o imunizante precisa de duas soses, com intervalo mínimo de três meses.

A remessa recebida neste sábado irá passar pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviada para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O Ministério da Saúde solicitou prioridade nestas etapas e a previsão é que todo o desembaraço seja concluído ao longo da próxima semana.

O Ministério da Saúde acordou, em conjunto com Conass e Conasems – órgãos representantes de secretarias de Saúde de estados e municípios – os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da OMS.

As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses. O público-alvo, em 2024, serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.

A lista dos municípios e a estratégia de vacinação serão informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou pela incorporação.

Por Ministério da Saúde.

No próximo dia 30, mais de três mil profissionais da enfermagem ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) receberão a primeira parcela referente ao pagamento do piso da categoria. Outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da Sesap no próximo dia 23.

O repasse financeiro foi detalhado na manhã desta terça-feira (19) pela equipe da Sesap. Os valores que vão cair na conta das servidoras e servidores efetivos ou temporários diz respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.

“É muito importante para a gestão, neste exato dia que estamos celebrando os 33 anos do SUS, poder anunciar esta primeira etapa de repasse aos servidores e trabalhadores da enfermagem,  um verdadeiro marco na luta de toda a categoria”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

São exatos 3.250 servidores que receberão um repasse total de R$ 6,8 milhões. O depósito dos valores será regido por uma portaria conjunta entre Sesap e Secretaria de Estado da Administração (Sead), a ser publicada dentro dos próximos dias.

O planejamento do Governo do Estado é de que os próximos complementos salariais do piso sejam pagos a cada dia 15.

Mudanças

O Ministério da Saúde apresentou, desde a publicação da lei do piso da enfermagem, uma série de informações sobre cálculos de pagamento para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, requisitando que as secretarias fizessem o repasse de informações sobre cada profissional vinculado, de forma individualizada.

Em virtude da especificidade do plano de cargos da Sesap, parte importante da força de trabalho terminou por ter o complemento financeiro restringido. Devido a progressão de carreira entregue pelo plano, que foi atualizado em 2022, alguns profissionais receberão pequenos valores relativos à complementação do piso. Por isso, em avaliação interna e consulta junto ao Fundo Nacional de Saúde, ficou decidido pelo Governo que as informações entregues daqui para frente ao ministério serão atualizadas, com o objetivo de contemplar todos os servidores com o maior complemento salarial possível.

Outra decisão do Governo em prol dos trabalhadores foi a de incluir os cerca de 1,2 mil assistentes técnicos em saúde na categoria de técnicos de enfermagem dentro do lote de recursos a ser requisitado ao Ministério da Saúde. A medida se dá porque todos estes servidores foram formados e atuam na rede Sesap como técnicos de enfermagem, pois o cargo de auxiliar de enfermagem não existe mais no quadro funcional da secretaria e foi feita a equiparação salarial com o cargo de técnico.

Rede conveniada

De acordo com a portaria ministerial, a Sesap também é responsável pelo repasse a prestadores de serviço que têm pelo menos 60% dos seus atendimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida envolve 26 clínicas e hospitais, totalizando 1.602 profissionais que receberão um complemento salarial de R$ 8,7 milhões. Os valores serão repassados diretamente às empresas e entidades filantrópicas, também por meio de portaria, no próximo dia 23. A operacionalização do pagamento aos trabalhadores fica a cargo dos hospitais e clínicas.

Transparência

As servidoras e servidores da Sesap poderão acessar, a partir da próxima semana, todas as informações a respeito do repasse do complemento salarial no Portal RH. Os dados serão atualizados rotineiramente, a partir de cada nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Por Sesap/Assecom.

Em dois meses, após retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, 62.355 beneficiários do Bolsa Família já foram atendidos no estado do Rio Grande do Norte com mais de 12 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita. Para complementação da assistência farmacêutica no estado, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,7 milhão entre junho e julho.

No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A nível nacional, nesses dois meses, a estratégia já atendeu mais de 1,3 milhão de pessoas cadastradas no Bolsa Família com mais de 290,7 milhões de insumos entre medicamentos e fraldas, totalizando R$ 46,5 milhões em investimento.

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos para hipertensão, diabetes e asma de graça. Mulheres tem acesso aos remédios indicados para tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade. Também há disponibilidade de remédios para rinite, dislipidemia, parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas com 90% de desconto em farmácias e ou drogarias privadas credenciadas no programa. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Fonte: Ministério da Saúde.