Pular para o conteúdo

MPRN abre processos seletivos para residente jurídico com vagas para Santa Cruz e Monte Alegre.

  • por

Foto: Reprodução.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica. As vagas se destinam à 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, pelo modo virtual (AQUI para Monte Alegre – AQUI para Santa Cruz), a partir das 10h do dia 1º de março de 2024 até às 14h do dia 15 de março de 2024.

As seleções ainda classificarão até nove candidatos para a formação de um cadastro de reserva. Os cadastros serão usados para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

A vaga para a modalidade de treinamento de serviço é restrita para bacharéis do curso de Direito. Os candidatos devem apresentar no momento da inscrição, diploma da graduação ou documento emitido pela instituição de ensino que comprove o nível superior, para formados há mais de 5 anos deve ser apresentado ainda comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

No ato da inscrição o candidato deve ainda apresentar comprovante de experiência em estágio de Direito em nível de graduação ou pós-graduação ou residência jurídica no período mínimo de 1 ano na área cível em órgãos como: Ministério Público e Poder Judiciário Estadual/Federal, além da Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, ou em escritório de Advocacia. O currículo e demais documentos devem ser enviados em formato pfd.

O Programa de Residência do MPRN tem duração de até 36 meses com prazos fixados no termo de compromisso. A jornada de atividades ocorrerá de segunda a sexta-feira na modalidade presencial ou semipresencial a ser definido conforme chefe de setor lotado. O residente jurídico selecionado receberá bolsa-auxílio de $2.5000,00. Além disso, quando em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo praticado em Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

A seleção é composta por três etapas: 1 Análise Curricular (eliminatória); 2 Prova Discursiva (eliminatória e classificatória); e 3 Entrevista Pessoal (classificatória). O candidato pode ter acesso aos editais completos e ainda acompanhar as etapas das seleções no Portal do Residente do MPRN.

Links para inscrição e acesso ao edital

Inscrições

Monte Alegre
Santa Cruz

Editais

Monte Alegre
Santa Cruz

Fonte: MPRN.

UFRN, Ufersa, IFRN e UERN debatem propostas com previsão de 10 mil vagas para cursos EaD

Sedis sediou o II Encontro de Polos de EaD da UAB do RN, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro. Foto: Bethowen Padilha.

Por Bruno Cássio de Sedis/UFRN.

Foram dois dias de intensas discussões conduzidas pela presidente do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (ForUAB), Edneide Bezerra, que é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Avançado Natal – Zona Leste. O auditório da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN) sediou o II Encontro de Polos de EaD da UAB do RN, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024. Os debates ocorreram em torno do Edital nº 25/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que prevê 290 mil vagas para cursos na modalidade a distância, em todo o país.

Somente para o Rio Grande do Norte, serão pleiteadas cerca de 10 mil vagas nas áreas de licenciatura, bacharelado, tecnólogo e especialização. Para chegar a esse total, os representantes das Instituições de Ensino Superior (IES), no Estado, discutiram as reais necessidades de cada um dos polos em atividade no território potiguar. “Terminado esse processo, agora, nós esperamos a abertura do Sicapes, que é o sistema onde a gente submete as nossas propostas e, aí, aguardaremos o resultado final da Capes, da nossa submissão, dessas dez mil vagas”, esclareceu a presidente do ForUAB, Edneide Bezerra, sobre as próximas etapas.

Presidente do ForUAB, Edneide Bezerra, fala sobre as propostas apresentadas. Foto: Bethowen Padilha.

Essa articulação de vagas para cursos gratuitos de Educação a Distância foi iniciada em agosto de 2023, durante a realização da primeira edição do Encontro de Polos. Gestores da EaD na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), na UFRN, no IFRN e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tiveram a oportunidade de expor suas propostas de oferta de vagas e sanar todos os questionamentos. Para Mônica Firmino, coordenadora do Polo UAB de Grossos/RN, na Região da Costa Branca, o evento cumpriu seu objetivo: “a gente traz para cá, os sonhos das pessoas, para que a gente possa dar a possibilidade delas realizarem”, enfatizou.

De acordo com a professora Hélia Oliveira, presidente do Fórum Estadual de Coordenadores de Polos UAB (FecoUAB/RN) e coordenadora do Polo de Martins/RN, na Região do Alto Oeste, a cooperação das instituições deve ser destacada: “a união de todas as IES do estado do Rio Grande do Norte, esse juntar de mãos, diversos olhares, eu acho que fizeram com que a articulação desse edital tivesse o êxito que teve”, comemorou. A coordenadora do Polo UAB em Lajes/RN, Ilka de Paiva, também avaliou como positivo o resultado final das negociações. Segundo Paiva, foi possível discutir, “dentro das condições do polo e dos demais polos vizinhos, as oportunidades de oferta que possam dar o acesso a todas as pessoas que têm interesse em fazer o Ensino Superior”.

Representantes das IES do RN envolvidas nas discussões. Foto: Bethowen Padilha.

Pela segunda vez consecutiva, a SEDIS/UFRN foi escolhida para ser sede do Encontro de Polos UAB do RN. Para a secretária de EaD/UFRN, Carmem Rêgo, que também atua como coordenadora UAB na Universidade, “o longo processo de discussão foi bastante profícuo, e o espírito colaborativo entre as IES demonstra que todos estão comprometidos em garantir a qualidade da Educação Superior no estado”. A secretária Adjunta de EaD/UFRN, Ione Morais, chamou a atenção para o “debate mais qualificado das demandas, buscando o fortalecimento da Educação a Distância pública e gratuita”.

Governo conclui pagamento de fevereiro para os servidores nesta quinta-feira (29).

Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas – Foto: Sandro Menezes

Por Assecom/RN.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas.

A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.

Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.

Ação especial da Serasa negocia dívidas da Neoenergia no Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução.

Visando oferecer uma oportunidade aos clientes com dívidas em contas de energia, a Neoenergia Cosern e a Serasa lançaram a ação “Desenrola com a Serasa, Rio Grande do Norte”. A campanha proporciona condições especiais de negociação até 29 de fevereiro, nos canais digitais da Serasa.

Entre as ofertas disponíveis, encontram-se débitos de potiguares que estão com a conta de energia atrasada. A ação especial, que também beneficia os demais Estados nordestinos, está sendo realizada em parceria com a Flexpag, hub de soluções para empresas de Utilities que foi incorporado à Serasa no ano passado.

Descontos de até 89%

 No caso dos débitos dos potiguares com a Neoenergia Cosern, os descontos vão de 4% a 89%, contemplando dívidas com até dois anos de atraso. “A ação que une o Programa Desenrola e a Serasa no Rio Grande do Norte nos estimulou a proporcionar condições especiais para quem quer regularizar seus débitos de energia e voltar a contar com os serviços da companhia”, explica Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern. 

A ação “Desenrola com a Serasa, Rio Grande do Norte” faz parte da parceria da Serasa com o programa de negociações liderado pelo Ministério da Fazenda. Em 15 de fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou parceria com a plataforma Limpa Nome da Serasa para ampliar ainda mais o acesso dos consumidores ao programa que oferece descontos especiais e parcelamento de dívidas de todos os segmentos, inclusive contas básicas como as de luz.

Inadimplência no Rio Grande do Norte.

De acordo com o mais recente Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o Estado do Rio Grande do Norte apresenta mais de 1 milhão de pessoas inadimplentes – o equivalente a 41,82% da população adulta.

Ao analisar os tipos de dívidas dos potiguares, as contas básicas figuram como o quarto maior segmento das pendências (8,76%). No ranking, as dívidas com bancos e cartões de crédito (33,78%) lideram, em seguida as dívidas com financeiras, empresas de crédito que não são bancos (23,98%) e, em terceira colocação, as pendências com empresas do setor de serviços (16,81%).

A Serasa também disponibiliza uma página com respostas às principais dúvidas sobre a ação da parceria com a Neoenergia Cosern: clique aqui.

Fonte: Cosern.

Caixa lança concurso com mais de 4 mil vagas.

A Caixa lançou na última quarta-feira (21), concurso público com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva. O edital do certame foi publicado na manhã da quinta-feira (22).

Serão 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

“Com o novo concurso, buscamos fortalecer a rede de atendimento do banco, proporcionando mais eficiência na execução das atividades da CAIXA, oportunizando o ingresso de pessoas das mais variadas regiões no mercado de trabalho, gerando emprego e renda”, enfatiza o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

As provas serão aplicadas pela Fundação Cesgranrio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Vagas para PCDs:

Para o concurso de 2024, a CAIXA vai destinar o percentual de 6% do total de vagas às pessoas com deficiência, acima do mínimo legal estabelecido que é de 5%.

Carreiras e benefícios:

O concurso para o cargo de TBN é de nível médio, incluindo as vagas exclusivas para a área de TI. Para este cargo, a remuneração inicial é de R＄ 3.762,00.

Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações:

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenação das Estatais (Sest), que é de 87.544 pessoas. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da CAIXA.

Mais informações podem ser obtidas na página Trabalhe na CAIXA.

Fonte: Caixa.

Mais de 342 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter até 65% de desconto na conta de energia.

Foto: Reprodução/Cosern.

Mais de 342 mil famílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
  • Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Fonte: Cosern.

Período para inscrições no concurso do Banco do Nordeste é prorrogado até dia 11 de março.

Foto: Reprodução/Institucional.

O prazo para inscrição no concurso para o cargo de analista bancário de nível médio no Banco do Nordeste (BNB) foi prorrogado até 16 horas do dia 11 de março de 2024, dois dias a mais que o período inicial. As inscrições devem ser feitas pela página da Fundação Cesgranrio na internet. O certame está oferecendo 410 vagas imediatas, além de 300 vagas para cadastro de reserva. A data provável de realização das provas é 28 de abril

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R＄ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Fonte: BNB.

Presidência do TJRN abre 30 vagas para estágio de graduação em 20 áreas do conhecimento.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para preenchimento de 30 vagas de estágio remunerado de graduação em 20 áreas do conhecimento e formação de cadastro de reserva. O Edital nº 006/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de fevereiro.

O certame abre vagas para as áreas de Administração/Engenharia de Produção, Arquitetura, Audiovisual, Ciência da Computação/Engenharia de Software/Bacharelado em TI, Ciências Contábeis/Economia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica/Engenharia Elétrica, Estatística ou Ciências Atuariais, Jornalismo, Psicologia, Publicidade, Serviço Social e Web Designer.

As inscrições devem ser feitas a partir do preenchimento do formulário https://forms.gle/u61HQnMcBMUraQ7c8 até as 17h do dia 18 de março.

Confira o edital completo

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na pontuação adquirida ao resultado da fórmula R = 0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC), sendo: “R” o resultado da pontuação, arredondado em duas casas decimais, “CRG” o coeficiente de rendimento global do estudante no curso acumulado até 2023.1, “CPC” o conceito preliminar de curso, “IGC” o índice geral do curso.

Para efeito de aplicação do cálculo da fórmula, será considerada uma escala de graduação de zero a dez para o CRG, com duas casas decimais, e de zero a cinco para os indicadores CPC e IGC.

Esta fase do processo seletivo terá nota máxima de dez pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar nota mínima de seis pontos.

A lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira etapa será divulgada no DJe até o dia 2 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação do resultado até as 23h59 do dia seguinte, 3 de abril, por meio do endereço: https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

A segunda fase da seleção, por sua vez, consistirá em uma entrevista de caráter classificatório, com nota máxima de dez pontos, a ser realizada no dia 5 de abril, de forma presencial, das 8h às 17h, no auditório da sede do TJRN, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000 Nossa Senhora de Nazaré, Natal.

Nesta etapa, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.

A nota final dos candidatos será formada a partir do resultado da fórmula NF = 0,60 R + 0,40 ENT, em que “NF” é a nota final, “R” o resultado da primeira etapa e “ENT” a entrevista.

A lista final de classificação dos candidatos, na segunda etapa, será divulgada no DJe até o dia 12 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação da lista final de classificação dos candidatos até as 23h59 do dia 15 de abril, por meio do endereço https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

A divulgação do resultado definitivo será publicada até o dia 17 de abril, no DJe.

Condições

A carga horária do estágio é de quatro horas diárias e 20 horas semanais.

A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período de 8h às 12h ou 13h às 17h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.315,00 e auxílio-transporte de R$170,00.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN.

Augusto Alves comemora reinício de obra inacabada do governo Alcimar Germano e critica gestão de Dr. Airton.

  • por

Foto: Reprodução/Sessão da Câmara.

O prefeito de Tangará, Augusto Alves, esteve presente na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (20) para fazer a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos do legislativo em 2024. Na oportunidade fez críticas ao governo de Dr. Airton Bezerra e destacou serviços básicos que estão sendo oferecidos a população desde que assumiu a prefeitura do munícipio.

“Fui chamado à responsabilidade de cuidar da vida dos mais de 13 mil habitantes de nossa cidade, um desafio e tanto que estou me esforçando para cumprir com amor e dedicação de quem cuida de filhos, filhos que viviam momentos de dificuldades, de dor e abandono. Essa sensação de abandono e descuido que nossa cidade vivia já não existe mais”.

“Quando chegamos a prefeitura já imaginávamos que teríamos um grande desafio pela frente, aos poucos quando começamos a tomar pé da situação, a certeza de que não seria fácil se estabeleceu; contas foram esvaziadas a toque de caixa com pagamentos feitos inclusive após a ciência da decisão judicial, foram dezenas de notas feitas em valores absurdos pagas em cima da hora, com o objetivo de limpar as contas da saúde, da educação e do FPM”, destacou Augusto Alves criticando a gestão de Dr. Airton.

Augusto ainda destacou serviços como limpeza pública, pinturas de meios-fios e revitalização de prédios públicos, que estão em execução, “São serviços básicos, mas que servem a população”, disse o prefeito.

Durante o pronunciamento o gestor municipal ainda comemorou a retomada das obras da creche do bairro Nossa Senhora de Fátima; obra inacabada da gestão do ex-prefeito Alcimar Germano, que hoje exerce o cargo de representante do povo no legislativo municipal.

“Retomamos obras importantes como a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima, que está recebendo a cobertura que a empresa tenta há anos concluir e estava sendo impedida pelo próprio município apenas por picuinha política”, destacou Augusto.

O chefe do poder executivo, Augusto Alves, está no cargo há exatos 68 dias, após decisão judicial que afastou o prefeito eleito nas eleições de 2020, Dr. Airton Bezerra.

Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição.

O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

A primeira edição do Prouni 2024 ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo são estudantes sem diploma de nível superior.

Para se inscrever, é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo tem duas chamadas sucessivas. A lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada deve ser publicada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 27 de fevereiro.

Governo do RN realiza convocação de 1.485 professores temporários.

Foto: SEEC/Assecom.

Por SEEC – Assecom/RN.

 

A edição do dia (17) do Diário Oficial do Estado do RN (DOE) trouxe a convocação de professores e especialistas de educação, em caráter temporário, para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A convocação é para atender às demandas das unidades de ensino, tendo em vista o início do ano letivo, em 4 de março de 2024. Os 1.485 profissionais foram chamados, oriundos do edital nº 001/2023 -SEEC/SEAD. Os educadores terão 30 dias para se apresentarem, às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) de origem.

No total, sete editais foram publicados no DOE, tanto para educadores da base comum quanto para o eixo tecnológico. Todos serão distribuídos, conforme demanda, nas 16 DIRECs, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi para atuarem no ensino da base comum – unidades escolares (1.288), na educação profissional (83), na educação do campo – espaços escolares (75), educação do campo – espaço não escolares (23), na educação no âmbito urbano – espaços não escolares (8),  educação escolar indígena – espaços escolares (2) e no sistema prisional (6).

“A governadora Fátima Bezerra é sensível às necessidades da rede estadual de Educação. Mesmo o Estado passando por uma situação difícil, essa convocação é necessária para iniciarmos o ano letivo de forma plena, com professores e estudantes em sala de aula, podendo assim dar andamento ao nosso calendário letivo sem atrasos”, destaca a professora Socorro Batista, titular da SEEC.

Os convocados atenderão às disciplinas de ciências biológicas, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua portuguesa, Polivalente, química, física, geografia, matemática, sociologia, educação especial e educação especial – libras.

Os professores temporários atuarão na rede de educação profissional, nos cursos de administração, agroecologia, edificações, eletrotécnica, guia de turismo, informática, logística, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, mineração, nutrição e dietética, redes de computadores, segurança do trabalho e sistema de energia renovável. Para o sistema prisional foram convocados educadores para as disciplinas de linguagens, ciências humanas, educação física e ensino fundamental – anos iniciais. Na educação indígena, os professores convocados atuarão nas disciplinas de português e matemática.

A lista completa dos convocados pode ser consultada no DOE, onde também constam as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Clique aqui e baixe a edição do DOE com os editais de convocação.

Concurso Nacional Unificado: prazo para pagamento da taxa encerra nesta sexta-feira (16).

Foto: Agência Brasil

O prazo final para pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) termina nesta sexta-feira (16/2) e 1 milhão de inscritos ainda não realizou o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).  Em todo o País, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da GRU, que pode ser paga no banco ou por meio de pix, fazendo uso de QR Code. As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio.

Os locais com maior número de inscrições no Concurso Nacional são estados de São Paulo (288.123 mil) e Rio de Janeiro (274.160 mil), seguidos do Distrito Federal (261.591 mil inscritos). O ranking estadual de inscritos no CPNU pode ser acessado aqui.

Sobre o Concurso Nacional

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). As inscrições para o concurso foram abertas em 19 de janeiro e se encerraram nesta sexta-feira, 9 de fevereiro.

A prova será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades , localizadas em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

Acesse a página oficial do Concurso Nacional: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional .

 

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Publicado resultado da lista de espera do Sisu.

 

Foto: Reprodução.

A partir desta sexta-feira, 16 de fevereiro, o s candidatos do Sistema de Seleção Unificada ( Sisu ) 2024 que manifestaram interesse em participar da lista de espera já podem conferir o resultado no site das instituições públicas de educação superior participantes do programa.

A lista de espera poderá ser utilizada durante to do o ano de 2024 pelas instituições participantes do Sisu , para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular , c abe ndo aos candidatos acompanhar as convocações efetuadas pelas instituições.

Os procedimentos para preenchimento das vagas serão defini do s em edital próprio de cada instituição participante, de acor do com a Portaria Normativa MEC n. 21, de 2012, ressalva do o disposto no art. 2º do Decreto n. 11.781, de 14 de novembro de 2023, e no art. 3º da Portaria MEC n. 2.027, de 16 de novembro de 2023.

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos). O Sisu foi instituído pela Portaria Normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n. 21, de 5 de novembro de 2012.

 

Por: Ministério da Educação (MEC).

Governo inicia pagamento do Abono Salarial 2024 a partir desta quinta-feira.

O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quinta-feira (15) o pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022, para os beneficiários nascidos no mês de janeiro. Neste ano, o calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o PASEP, considerando o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício.

Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil.

Pela Caixa, serão beneficiados 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no PIS, no valor total de R$ 1.922.566.782,00. Pelo Banco do Brasil recebem 234.574 mil trabalhadores, servidores públicos com cadastro no PASEP, num valor de R$ 288.458.392,00. Um total de 2.032.77 beneficiários receberão o Abono Salarial no lote de fevereiro.

O valor do Abono Salarial pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92,00. A elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, como também reforça a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. Esses números refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da população.

Quem tem direito – Trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Dataprev – Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solução que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.

Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. Além das soluções para gestão operacional do benefício, elegibilidade, geração dos lotes para pagamento e disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.

Pagamento na CAIXA – O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.

O MTE disponibilizou, desde o dia 5 de fevereiro, a consulta de valores, com as respectivas datas e o banco de pagamento do Abono Salarial. O trabalhador ou trabalhadora pode consultar toda informação por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ou pelo portal Gov.br.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

 

Por: Ministério do Trabalho e Emprego.

RODOVIDA: PRF encerra Operação Carnaval com queda nas infrações relacionadas a alcoolemia.

Foto: Reprodução/PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de quarta-feira (14), a Operação Carnaval. Em seis dias de fiscalização reforçada nas rodovias federais de todo o país, os policiais rodoviários federais trabalharam para manter a segurança viária, com atividades que visavam a prevenção de acidentes, mortes e feridos.

As ações da PRF para garantir o trânsito seguro incluíam a fiscalização de condutas irregulares de motoristas, que podem representar riscos a outros usuários das rodovias, como a mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida.

Ao todo, 1.867 motoristas foram autuados por consumir álcool e dirigir ou por se recusar a fazer o teste de alcoolemia, e 107 acabaram presos por dirigirem embriagados ou apresentarem sinais de alteração da capacidade psicomotora provocada por consumo de álcool. O trabalho de fiscalização da Operação Carnaval também flagrou 7.926 ultrapassagens indevidas e 41.633 veículos acima da velocidade estabelecida para as rodovias.

 

Infração 2024 2023
Alcoolemia (recusa e constatação) 1.867 (-4%) 1.946
Prisões (alcoolemia 107 (-18%) 138
Ultrapassagem indevida 7.926 (-8%) 8.569
Excesso de velocidade (imagens capturadas) 41.633 (+9%) 38.056

 

Na Operação Carnaval, realizada entre os dias 9 e 14 de fevereiro, a PRF registrou 1.223 sinistros nas rodovias federais, com 85 mortes e 1.370 feridos.

 

2024 2023
Sinistros 1.223 (10%) 1.112
Sinistros graves 284 (-1%) 286
Mortes 85 (+6%) 80
Feridos 1.370 (-1%) 1.386

 

O enfrentamento à criminalidade foi mantido nos seis dias de operação e os policiais apreenderam 2.264 kg de maconha, 1.269 kg de cocaína e 20 armas de fogo. No total, 144 pessoas foram detidas por crimes diversos e encaminhadas à polícia judiciária.

Operação Rodovida

A Operação Carnaval é a última etapa das atividades desenvolvidas na Operação Rodovida. Desde dezembro do ano passado, instituições federais, estaduais e municipais de trânsito intensificaram as ações para segurança viária em todo o país.

Na PRF, o trabalho incluiu as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. Neste período, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização e realizaram ações educativas e preventivas, para conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos nas rodovias federais.

 

Fonte: PRF.