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UFRN – Pós em Ensino de Ciências e Matemática inscreve para mestrado e doutorado.

Estão abertas até o dia 6 de maio as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado ofertados pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (PPGECM), vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). As inscrições são realizadas via Sigaa. Para o mestrado, há uma taxa de inscrição no valor de R$ 30 e para o doutorado, o valor é R$ 60.

Estão sendo ofertadas 18 vagas de mestrado e 12 de doutorado. Para o mestrado, podem se candidatar graduados em cursos superiores em Ciências Naturais, Matemática ou campos parecidos. Para se inscrever para o doutorado, o candidato precisa ser mestre nas mesmas áreas.

Para ambos os cursos, as vagas são ofertadas nas linhas de pesquisa Aprendizagem, que foca no processo de ensino e aprendizado, e Cultura, que enfatiza questões de natureza histórica e epistemológica. Mais informações sobre as áreas de pesquisa estão disponíveis no site do programa.

Será possível solicitar isenção da taxa de inscrição entre 18 e 22 de março até as 18h via e-mail por meio do preenchimento do Requerimento de Isenção. O candidato cuja isenção for indeferida deverá realizar o pagamento até o dia 7 de maio.

Após quatro etapas de classificação, o resultado final será publicado até o dia 1º de julho no Sigaa e no site do Programa. Para mais informações, acesse os editais.

 

Por Karen Oliveira de Agecom/UFRN.

Auxílio Gás começa a ser pago pelo Governo Federal nesta semana.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Os beneficiários do Auxílio Gás começam a receber o benefício a partir desta sexta-feira (16/2) e os depósitos feitos pelo Governo Federal seguem até 29 de fevereiro, conforme o calendário de pagamento do Bolsa Família. Para este mês, será paga a quantia de R$ 102 por família. O valor, transferido com periodicidade bimestral, é fixado conforme preço de referência divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nas cidades onde a Defesa Civil reconheceu oficialmente situação ou estado de emergência, o pagamento do Auxílio Gás também poderá ser antecipado, conforme acontece com o Bolsa Família.

O Auxílio Gás foi criado pelo Governo Federal para apoiar a compra do botijão de gás para famílias em situação de vulnerabilidade de renda. O programa social foi instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2022.

Confira abaixo o calendário de fevereiro. O NIS está impresso no cartão do Programa Bolsa Família.

Final do NIS/Data.

1 – 16/2
2 – 19/2
3 – 20/2
4 – 21/2
5 – 22/2
6 – 23/2
7 – 26/2
8 – 27/2
9 – 28/2

0 – 29/2

Quem pode receber?

O pagamento é feito a cada dois meses para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. As famílias não inscritas no CadÚnico podem receber o auxílio quando possuírem, entre seus membros residentes no mesmo domicílio, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para recebimento do auxílio, é necessário estar com os dados cadastrais atualizados.

Os valores do Auxílio Gás não são computados no cálculo do limite da renda familiar mensal. Isso significa que a inclusão no Programa não prejudica o recebimento do Bolsa Família.

Como pedir o Auxílio Gás?

O primeiro passo é se inscrever no CadÚnico, serviço gratuito que dá acesso aos programas sociais do governo. O cadastro é feito pessoalmente, em um posto de atendimento na cidade em que a família mora. Para saber onde estão os Postos de Atendimento, basta consultar o aplicativo do CadÚnico ou procurar pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo clicando aqui.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça a importância de manter os dados do CadÚnico sempre atualizados. Os documentos necessários para fazer se inscrever são: um documento com foto como, por exemplo, carteira de identidade ou carteira de trabalho; Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Título de Eleitor e um comprovante de residência, preferencialmente a conta de energia elétrica. O responsável pelo cadastro deve levar as informações de todas as pessoas que compõem a família.

Após a inclusão da família no Programa, será feito o registro do benefício no sistema eletrônico, com base nas informações do CadÚnico e nos bancos de dados do BPC.

Atenção! A inclusão no Cadastro Único não garante o recebimento imediato do benefício. Todos os meses o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que seguem cumprindo os critérios do programa, para serem incluídas e começarem a receber o benefício, conforme orçamento disponível

Como é feito o pagamento do Auxílio Gás
O valor do Auxílio Gás é liberado em conta digital ou bancária. No caso das famílias que não têm acesso a uma dessas opções de conta, é criada, automaticamente, uma poupança social digital, que é uma conta poupança virtual simplificada aberta na Caixa Econômica Federal para pagamentos de benefícios de programas do Governo Federal.

Por: Agência Gov.
Texto: Daniella Cambaúva.
Edição: Ailane Silva.

Inscrições do Concurso Público da Uern são prorrogadas até 06 de março.

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Foto: Reprodução.

O Diário Oficial do Estado (DOE) e o Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern/Fuern) trouxeram na edição da última sexta-feira, 9 de fevereiro, os aditivos aos editais do Concurso Público que está sendo realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – Uern.

Os aditivos trazem retificações, bem como a prorrogação das inscrições até o dia 06 de março. As inscrições devem ser feitas no site do IDECAN, no endereço: www.idecan.org.br e a taxa deve ser paga até 07 de março. A publicação da lista preliminar de inscritos está prevista para ser divulgada no dia 20 de março.

De acordo o cronograma, as provas objetivas para os cargos de Técnicos de nível médio e Nível superior, para Advogado, Instrutor Musical, Instrutor de Libras e as provas discursivas para o cargo de Docente serão aplicadas no dia 21 de abril.

Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.

Valor das inscrições:

  • R$ 250,00 – Para cargos do Magistério
  • R$ 180,00 – Para cargos de Nível Superior
  • R$ 120,00 – Para cargos de Nível Médio

 

Fonte: UERN.

Presidente Lula anuncia renegociação de contratos e prorrogação de prazos de clientes do BNB prejudicados pela Seca.

Agricultores Familiares e produtores rurais prejudicados pela seca terão R$ 400 milhões em crédito para custeio pecuário, além de poderem renegociar suas dívidas com o Banco do Nordeste (BNB) com condições vantajosas. O anúncio foi feito em evento realizado na quinta-feira, 8, em Belo Horizonte, no qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou pacote de investimentos, com a presença do presidente do BNB, Paulo Câmara.

“Neste momento desafiador, reforço a importância das ações que estamos implementando no Banco do Nordeste em alinhamento com o governo federal. A renegociação de dívidas e a oferta de crédito emergencial visam aliviar o peso financeiro e impulsionar a recuperação das atividades produtivas. Estamos comprometidos em apoiar os agricultores e agricultoras, contribuindo para o fortalecimento das comunidades rurais da nossa região e do Norte de Minas”, destaca o presidente do BNB.

A linha emergencial de crédito rural para custeio pecuário utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e pode beneficiar até 130 mil agricultores familiares e produtores rurais, nos municípios da área da Sudene, com decretos de situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal. O objetivo do crédito é possibilitar a compra de ração e insumos para os rebanhos, a fim de preservar a atividade pecuária na região.

As taxas de juros ofertadas são a partir de 0,5% ao ano, para agricultores familiares enquadrados nos grupos B e Grupo A/C (assentados da reforma agrária) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse público pode financiar até R$ 10 mil e ainda conta com bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela paga até o vencimento.

Demais agricultores familiares têm à disposição até R$ 30 mil, com taxas de 4% ao ano e 25% de desconto sobre cada parcela. Miniprodutores rurais podem acessar até R$ 50 mil e pequenos produtores até R$ 80 mil, ambos com taxas de 7,79% ao ano, quando aplicado o bônus de adimplência.
O prazo de pagamento para todos os agricultores, é de até cinco anos, incluídos até 12 meses de carência. O prazo para contratação se estende até 30 de junho de 2024.

Renegociação de dívidas

Quanto à renegociação de dívidas, Paulo Câmara ressalta que a oportunidade pode abranger 586 mil contratos de produtores rurais e agricultores familiares com operações de crédito rural de custeio e parcelas de investimento rural que estavam em situação de adimplência em 30 de junho de 2023.

A medida inclui municípios com decretos de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem a partir de 1º de junho do ano passado.

“A dívida pode ser renegociada para pagamento em até 48 meses, incluídos até 12 meses de carência, para operações de custeio, e de prazo adicional de até 24 meses para custeios renegociados por medida legal e operações de investimento, com reembolsos em parcelas anuais, e atualização do saldo devedor sem a incidência de juros de mora e multas. A adesão deve ser feita até 30 de dezembro de 2024”, esclareceu o presidente do Banco do Nordeste.

 

Fonte: BNB.

Eleições 2024: eleitores sem cadastro biométrico podem voltar normalmente.

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Foto: Reprodução.

A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando essa coleta passou a ser realizada. Quem ainda não estiver identificado biometricamente pode procurar o cartório eleitoral de sua localidade para realizar esse cadastro, verificando a necessidade de agendamento prévio.

O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções de votação. Assim como qualquer outra atualização no cadastro eleitoral, a data-limite para a coleta biométrica neste ano eleitoral é 8 de maio. Nos 150 dias anteriores às eleições, não é permitida nenhuma alteração.

Atualmente, dos mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano (excluindo DF, Fernando de Noronha e Zona ZZ – exterior), cerca de 81,5% (pouco mais de 124,5 milhões) têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, segundo as Estatísticas Eleitorais.

Confira, abaixo, 10 perguntas e respostas sobre o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral. 

  • O que é coletado para o cadastro biométrico?
    A Justiça Eleitoral coleta as impressões digitais de todos os dedos das mãos da pessoa, a assinatura e a foto digitalizadas, além de atualizar os dados biográficos.
  • Quais documentos devo levar para fazer o cadastro biométrico?
    No dia do atendimento agendado, é necessário levar comprovante de endereço e documento oficial com foto.
  • Até quando é possível cadastrar a biometria antes das Eleições Municipais de 2024?
    A data-limite para a coleta de biometria, bem como para tirar o primeiro título ou realizar alterações no cadastro eleitoral, é 8 de maio. Conforme estabelece a Lei das Eleições(Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha dentro dos 150 dias anteriores à data da votação, que, este ano, acontece no dia 6 de outubro.
  • Não tenho título de eleitor nem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Como proceder?
    Para tirar a primeira via do título eleitoral, a pessoa deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral e clicar em Autoatendimento Eleitoral. Em seguida, basta acessar “Título Eleitoral” e “Tire seu título eleitoral”. Depois de preencher a solicitação de primeiro título, alteração de dados, transferência ou regularização da inscrição, se o eleitor ainda não tiver feito a coleta, e se ela for exigida, o sistema emitirá um aviso sobre a necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral ou a uma central de atendimento no prazo de 30 dias.
  • Não pude comparecer dentro do prazo de 30 dias ao local indicado pelo sistema. O que faço?
    Reagende o atendimento. Acesse a página do TRE do seu estado (consulte todos os endereços) e verifique se há a necessidade de agendamento para ir ao cartório eleitoral da sua cidade. Para tirar essa dúvida, você pode falar ainda com a Ouvidoria do TRE ou do TSE (confira todos os contatos). Confirme ainda o endereço do cartório eleitoral que atende seu município.
  • Tirei meu título de eleitor durante a pandemia de covid-19, e a coleta biométrica estava suspensa. Como cadastro minha biometria?
    Basta agendar o atendimento conforme as instruções na resposta da questão 5.
  • Tirei meu título de eleitor pelo Autoatendimento Eleitoral, na página do TSE, e não compareci ao agendamento para coleta biométrica. O que devo fazer?Basta reagendar o atendimento conforme as instruções na resposta da questão 5.
  • Não tenho a biometria cadastrada. Posso sofrer alguma penalidade se continuar assim?
    A pessoa não identificada biometricamente não será impedida de votar. Entretanto, se houver a convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria da população e o eleitor ou a eleitora não comparecer ao procedimento, poderá ter o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar. Além disso, sofrerá as consequências do cancelamento do título eleitoral.
  • Tenho título cadastrado em uma cidade. Posso cadastrar a biometria em outra?
    Não. Você só pode cadastrar a biometria na cidade onde tem seu domicílio eleitoral (município onde vota). Assim, não é possível fazer a coleta da biometria em uma cidade por onde está de passagem, ainda que esteja com disponibilidade de tempo.
  • Não tenho a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. Como serei identificado no dia da votação?
    No dia da eleição, não há nenhum problema caso a digital não possa ser lida ou você não tenha a biometria cadastrada. Você votará normalmente.

Para a identificação, podem ocorrer duas situações:

Ser solicitada a confirmação da biometria para liberação da urna. Isso porque, apesar de você não ter cadastrado a biometria para votar, é possível que seus dados biométricos coletados por outros órgãos públicos de identificação civil tenham sido compartilhados com a Justiça Eleitoral, por meio de convênios com esses órgãos.

Outra forma de identificação do eleitor sem cadastro biométrico ou com falha nas quatro tentativas da biometria (para quem já tem o cadastro) é por meio de apresentação de documento oficial brasileiro de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, CNH e passaporte, além do e-Título com fotografia).

Confira se você tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral

Para verificar se há identificação biométrica cadastrada na Justiça Eleitoral e se o título de eleitor está regular, acesse o Autoatendimento Eleitoral, clique em “Título Eleitoral” e “Consultar situação eleitoral”.

E para esclarecer outras dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria do TRE do seu estado ou do TSE.

 

Fonte: TSE.

MEC divulga resultados do Prouni nesta terça-feira (6/2).

Foto: Rafa Neddermeyer.

O Ministério da Educação (MEC) publica, nesta terça-feira (6/2), o resultado dos candidatos pré-selecionados para uma das 406.428 bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni). A seleção, que teve as inscrições encerradas na sexta-feira (2/2), pode ser acompanhada pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta edição do Prouni, o MEC oferta 308.977 bolsas integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Resultado – O processo seletivo do primeiro Prouni de 2024  será constituído por duas chamadas sucessivas. Dessa forma, além da chamada realizada nesta terça-feira (6), uma segunda convocação será feita em dia 27 de fevereiro.

Quem pode participar do Prouni?
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, que cobre (50%) do valor da mensalidade, a renda mensal per capita exigida é de até 3 salários mínimos.
Para participar do Prouni é preciso que o estudante tenha cursado o ensino médio em pelo menos uma das seguintes condições:

  1. integralmente em escola da rede pública;
    2. integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
    3. parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
    4. parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e
    5. integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
    Outros critérios para ter direito à bolsa do Prouni é que o aluno seja pessoa com deficiência ou professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste caso não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O Programa foi criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005.

Por: Agência Gov, com informações do Ministério da Educação (MEC).

UFRN oferta 402 vagas em fevereiro para mestrado e doutorado em 18 cursos.

Por Gabrielly Venceslau de Agecom/UFRN.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com 316 vagas abertas no mês de fevereiro para mestrado e doutorado em 18 cursos em diversas áreas. Os cursos com oportunidade para mestrado são: Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher (2); Bioinformática para pesquisador de empresas (10) e ampla concorrência (10); Ciências Farmacêuticas (29); Ensino de Ciências e Matemática (18); Ensino de Ciências Naturais e Matemática (16); Engenharia de Produção (36); Engenharia Têxtil (10); Saúde Coletiva (24), Economia (7); Filosofia (18); e Ciência, Tecnologia e Inovação (18).

Já os cursos que estão oferecendo vagas para doutorado são: Ciência e Engenharia de Materiais (22); História (1); Filosofia (15); Ciências Fisiológicas (6); Ensino de Ciências e Matemática (12); Ciências Farmacêuticas (22); Bioinformática para pesquisador de empresas (10)  e ampla concorrência (10); Nutrição (10); e Fonoaudiologia (10).

Inscrições

A seguir, os prazos de inscrição de cada curso:

Mestrado em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher: inscrições até 09/02.

Mestrado em Bioinformática para pesquisador de empresas: inscrições até 15/02.

Mestrado em Bioinformática para ampla concorrência: inscrições até 20/02.

Mestrado em Filosofia: inscrições até 16/02.

Mestrado em Economia: inscrições até 16/02.

Mestrado em Saúde Coletiva, na Facisa: inscrições até 15/03.

Mestrado em Engenharia Têxtil: inscrições até 15/02.

Mestrado em Engenharia de Produção: inscrições até 06/02.

Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática: inscrições até 06/05.

Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática: inscrições até 06/05.

Mestrado em Ciências Farmacêuticas: inscrições até 16/02.

Mestrado em Ciência, Tecnologia e Inovação: inscrições até 08/02.

Doutorado em Bioinformática para pesquisador de empresas e ampla concorrência: 15/02.

Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais: inscrições até 31/10.

Doutorado em  Ciências Farmacêuticas:  inscrições até 16/02.

Doutorado em Nutrição: inscrições até 27/03.

Doutorado em Fonoaudiologia: inscrições até 09/02.

Doutorado em Filosofia:  inscrições até 16/02.

Doutorado em História:  inscrições até 22/10.

Doutorado em Ciências Fisiológicas:  inscrições até 09/02.

Doutorado em Ensino de Ciências e Matemática: inscrições até 06/05.

Os editais com os cronogramas e etapas de cada processo seletivo, além da documentação necessária para realizar as inscrições, estão disponíveis no site do Sigaa. Os candidatos devem se inscrever a partir do acesso ao GOV, selecionando o curso necessário e preenchendo o formulário.

Eleições 2024: entenda diferença entre votos em branco e nulos.

   Foto: Reprodução.

Você sabe a diferença entre voto em branco e voto nulo? A dúvida sempre surge a cada dois anos, perto da realização das eleições. Além disso, eleitoras e eleitores indecisos questionam também a possibilidade de cancelar o pleito se mais de 50% do eleitorado anular o voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde agora a todas as perguntas sobre o tema. Confira abaixo.

  • O que é voto em branco e voto nulo?

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas. Escolher os representantes que vão compor o Legislativo e o Executivo municipal, estadual e federal em nome do povo faz parte do exercício da cidadania de cada eleitora ou eleitor. Porém, quando o eleitor não encontra um candidato ou candidata que o represente, é possível votar em branco ou anular o voto.

A opção de voto em branco está disponível na urna eletrônica. A tecla “branco” é uma das alternativas do sistema eleitoral, afirmando a liberdade de voto de cidadãs e cidadãos. Já o voto nulo ocorre quando é digitada, na urna, uma sequência de números aleatórios que não correspondem ao número de nenhum candidato ou partido.

  • É possível anular uma eleição com votos em branco e nulos?

Não. É importante lembrar que tanto o voto em branco quanto o voto nulo são inválidos nas eleições brasileiras; ou seja, eles não têm nenhum efeito no pleito. A diferença é apenas como cada eleitor deseja invalidar o próprio voto.

Por isso, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos, mas somente os votos dados a candidatas e candidatos – os chamados votos válidos. O impacto, independentemente de ser o voto em branco ou nulo, é a diminuição da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito.

  • Votos em branco ou nulos vão para algum partido?

Não. Votos em branco e votos nulos não são contabilizados e não interferem no resultado das eleições.

Antes, o voto em branco indicava que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de determinado partido ou coligação que vencesse a disputa eleitoral. Já o voto nulo era considerado como um protesto contra as opções de candidatas e candidatos no pleito. A regra mudou em 1997.

Atualmente, votos em branco e nulos servem apenas como registro da insatisfação do eleitorado com os candidatos na disputa

  • O que é voto de legenda?

Quando o eleitor digita na urna eletrônica apenas os dois números que identificam um partido político de sua escolha, ele dá um voto de legenda. Nesse caso, não há manifestação por um candidato específico. A ideia é escolher qualquer candidata ou candidato de determinada legenda.

Esse voto é possível nas eleições proporcionais: para vereador e deputado federal, estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal). Assim, o eleitor pode ajudar o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no Legislativo, independentemente da candidata ou do candidato daquela legenda que venha a ocupá-las.

 

Fonte: TSE.

INSS não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas.

Foto: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está vivo. A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados nascidos em janeiro e fevereiro que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações. No total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas.

Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada.

Os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou à uma agência da Previdência. O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Por isso, é importante manter os dados atualizados.

Importante: o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo é necessário. Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações.

 

Fonte: INSS.

Na última semana, Concurso Nacional chega a 1,5 milhão de inscrições.

Foto: EBC/Agência Brasil.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1 ,5 milh ão de inscritos. As inscrições, iniciadas em 19 de janeiro , permanecem abertas até esta sexta-feira, 09 de fevereiro. Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$90, enquanto para o bloco de cargos de nível médio o valor é de R$60.

“Nós sabemos que existe uma corrida na primeira e na última semana. Na primeira semana, atingimos 1 milhão de inscritos, embora esta semana tenha sido um pouco mais lenta como o esperado, imaginamos que na próxima semana o ritmo acelerará novamente”, disse a ministra Esther Dweck em entrevista a uma rádio na quinta-feira (1°/2).

A ministra também destacou que, até o momento, metade dos 1,5 milh ão de inscritos já efetuaram o pagamento ou tiveram a isenção confirmada . A titular do MGI fez um alerta direcionado aos candidatos que já realizaram a inscrição , mas receberam a negativa do pedido de isenção ou ainda não fizeram o pagamento da taxa . “ A inscrição final depende do pagamento das inscrições, então faço esse alerta ao pessoal que já se inscreveu e não pagou” , orientou .

Diante da crescente demanda e importância do concurso, a m inistra também reforçou o compromisso com a segurança dos candidatos. “Antes mesmo da abertura das in scrições, identificamos tentativas de golpes . Estamos acompanhando de perto e reforçamentos as informações para evitar qualquer engano. Lembramos que as inscrições são realizadas pela plataforma GOVBR , e a taxa deve ser paga apenas por meio da guia de recolhimento da União, que pode ser pag a no banco, ou via PIX, mas precisa ser a guia, e não um número de PIX fixo. As agências dos correios das cidades de aplicação das provas estão prontas para auxiliar quem precisa r de suporte, seja para efetuar o pagamento das inscrições ou solucionar eventuais problemas digitais ” , alertou.

O que é o Concurso Público Nacional Unificado?

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV.BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. A prova será realizada simultaneamente em 220 cidades do Brasil no dia 5 de maio.

 

Por: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento.

Foto: Reprodução.

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará, nesta segunda-feira (5), a consulta de valores do Abono Salarial, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Toda informação poderá ser consultada pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Essa entrega é o resultado da modernização e eficiência de serviços públicos, com enfoque na legalidade e transparência à sociedade.

O calendário de pagamento do Abono Salarial foi unificado em 2024 para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, quanto dos servidores públicos. No dia 15 de fevereiro, deste ano, o pagamento irá considerar o mês de nascimento da trabalhadora e do trabalhador para disponibilização do benefício.

Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil.

O valor do Abono Salarial irá variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92,00. A elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, como também reforça a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. Esses números refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da população.

Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solução que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores. Outro ganho foi a uniformização do calendário de pagamento, que passa a ter como referência o mês de nascimento do beneficiário para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. Além das soluções para gestão operacional do benefício, elegibilidade, geração dos lotes para pagamento e disponibilização dos dados para os cidadãos através da CTPS.

Quem tem direito – Trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Pagamento na CAIXA – O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

O calendário completo de pagamento pode ser acessado por aqui .

Por: Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE).

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida.

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Por Agência Brasil – Brasília.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de analista bancário.

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Acerca das vagas autorizadas para  provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovadas no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

 

Fonte: BNB.

Inscrições abertas para o Prouni 2024.

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (29/01), as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos ( Prouni ). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Essa edição do programa ofertará 406.428 bolsas — sendo 30 8.977 integrais (100%), o que representa 76% do total ofertado, e 9 7.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos , de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o tenha, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015.

Resultado – O processo seletivo do primeiro Prouni de 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005.

 

Por: Ministério da Educação (MEC).

Foto: Divulgação.