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Aberta consulta para mais de 402 mil bolsas do Prouni.

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, na madrugada desta sexta-feira (19/01), a consulta às bolsas ofertadas na primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta detalhada, por curso, turno, instituição e local de oferta, pode ser realizada pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior .

Ao todo, o Prouni oferecerá 402.092 bolsas, sendo 304.638 integrais (100%) e 97.454 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.02 8 instituições participantes do programa. Essa é a edição com a maior oferta de bolsas desde a 1ª edição do programa, em 2005. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas n essa edição do programa.

Confira a lista de bolsas ofertadas por UF:

 

 

 

 

 

UF

  

 

 

 

 

Bolsa Integral

  

 

 

 

 

Bolsa Parcial (50%)

  

 

 

 

 

Total
 

 

 

 

 

SP

  

 

 

 

81.069

  

 

 

 

22.213

  

 

 

 

103.282
 

 

 

 

 

MG

  

 

 

 

27.289

  

 

 

 

12.351

  

 

 

 

39.640
 

 

 

 

 

PR

  

 

 

 

24.346

  

 

 

 

11.226

  

 

 

 

35.572
 

 

 

 

 

RS

  

 

 

 

23.452

  

 

 

 

3.745

  

 

 

 

27.197
 

 

 

 

 

BA

  

 

 

 

16.711

  

 

 

 

5.194

  

 

 

 

21.905
 

 

 

 

 

SC

  

 

 

 

20.099

  

 

 

 

1.041

  

 

 

 

21.140
 

 

 

 

 

RJ

  

 

 

 

18.451

  

 

 

 

1.713

  

 

 

 

20.164
 

 

 

 

 

GO

  

 

 

 

10.122

  

 

 

 

8.598

  

 

 

 

18.720
 

 

 

 

 

AM

  

 

 

 

5.491

  

 

 

 

9.035

  

 

 

 

14.526
 

 

 

 

 

PE

  

 

 

 

8.531

  

 

 

 

3.133

  

 

 

 

11.664
 

 

 

 

 

MA

  

 

 

 

5.241

  

 

 

 

4.716

  

 

 

 

9.957
 

 

 

 

 

PA

  

 

 

 

8.582

  

 

 

 

1.180

  

 

 

 

9.762
 

 

 

 

 

CE

  

 

 

 

7.996

  

 

 

 

1.385

  

 

 

 

9.381
 

 

 

 

 

MT

  

 

 

 

7.626

  

 

 

 

871

  

 

 

 

8.497
 

 

 

 

 

DF

  

 

 

 

5.779

  

 

 

 

2.370

  

 

 

 

8.149
 

 

 

 

 

ES

  

 

 

 

4.918

  

 

 

 

2.759

  

 

 

 

7.677
 

 

 

 

 

MS

  

 

 

 

6.326

  

 

 

 

849

  

 

 

 

7.175
 

 

 

 

 

TO

  

 

 

 

3.424

  

 

 

 

780

  

 

 

 

4.204
 

 

 

 

 

PB

  

 

 

 

3.205

  

 

 

 

717

  

 

 

 

3.922
 

 

 

 

 

PI

  

 

 

 

2.597

  

 

 

 

1.069

  

 

 

 

3.666
 

 

 

 

 

RO

  

 

 

 

2.958

  

 

 

 

497

  

 

 

 

3.455
 

 

 

 

 

AL

  

 

 

 

2.874

  

 

 

 

253

  

 

 

 

3.127
 

 

 

 

 

SE

  

 

 

 

1.823

  

 

 

 

809

  

 

 

 

2.632
 

 

 

 

 

RN

  

 

 

 

2.096

  

 

 

 

515

  

 

 

 

2.611
 

 

 

 

 

AP

  

 

 

 

1.521

  

 

 

 

130

  

 

 

 

1.651
 

 

 

 

 

AC

  

 

 

 

1.158

  

 

 

 

170

  

 

 

 

1.328
 

 

 

 

 

RR

  

 

 

 

953

  

 

 

 

135

  

 

 

 

1.088

Fonte: Secretaria de Educação Superior ( Sesu ) do MEC.

 

Cursos – Com 36.874 bolsas, Administração é o curso com maior número de bolsas ofertadas, sendo 30.466 bolsas integrais e 6.408 parciais. Depois dele, os três cursos com a s maior es oferta s de bolsas são: Pedagogia, com 25.228 bolsas (20.085 integrais e 5.143 parciais); Ciências Contábeis, com 21.663 (16.911 integrais e 4.752 parciais); e Direito, com 18.822 (10.364 integrais e 8.458 parciais). P ara o curso de Medicina são oferta das nesta edição 1.802 bolsas, sendo 1.561 integrais e 241 parciais.

Inscrição – O edital do Prouni 2024 foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 17 de janeiro. O período de inscrição para o Programa será de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira para o dia 6 de fevereiro; e a segunda, para o dia 27 do mesmo mês.

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 1,5 salário-mínimo); ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 3 salários mínimos).

Prouni – Criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres.

 

Por: Ministério da Educação (MEC)

Edição: Ailane Silva.

Foto: Divulgação.

Estão abertas as inscrições do Concurso Nacional Unificado.

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O Governo Federal já está com as inscrições abertas, a partir desta sexta-feira (19/01), para o Concurso Nacional Público Unificado (CNPU), realizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os candidatos podem se inscrever até 9 de fevereiro para o conjunto de oito editais, que representam os diferentes blocos temáticos contemplados do processo seletivo. Ao todo, serão oferecidas 6.640 vagas para servidores públicos em 21 órgãos públicos federais.

O modelo desenvolvido pelo MGI é considerado inovador e possibilita a inscrição para mais de um cargo, desde que as escolhas dos candidatos estejam no mesmo bloco temático. Esse modelo de seleção com cargos separados por eixos temáticos tem como foco atrair profissionais para exercer as funções de acordo com o perfil profissional e a vocação.

As provas serão realizadas em 5 de maio, em 220 locais. Essa quantidade de locais facilita o acesso ao concurso aos brasileiros das mais diferentes regiões do País, principalmente, para aqueles que moram em lugares mais distantes e enfrentavam dificuldade para participarem de um concurso público.

Entenda abaixo como será a seleção e tire suas principais dúvidas:

Como fazer a inscrição?

As inscrições devem feitas, a partir de 19 de janeiro até 9 de fevereiro, pela plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta do Gov.br: ouro, prata ou bronze. É possível se candidatar para vários cargos, desde que as escolhas estejam dentro do mesmo bloco temático.
No momento de fazer a inscrição, a dica é escolher o bloco temático de acordo com a preferência vocacional e formação, já que o candidato terá melhor habilidade e facilidade para responder às questões da prova. Veja quais são os blocos.

Bloco temático 1 – Infraestrutura, Exatas e Engenharias
Bloco temático 2 – Tecnologia, Dados e Informação
Bloco temático 3 – Ambiental, Agrário e Biológicas
Bloco temático 4 – Trabalho e Saúde do Servidor
Bloco temático 5 – Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Bloco temático 6 – Setores Econômicos e Regulação
Bloco temático 7 – Gestão Governamental e Administração Pública
Bloco temático 8 – Nível Intermediário

Onde posso consultar os editais?

Os editais estão disponíveis na página oficial do Concurso. Clique aqui para acessar.

Como serão as provas?

A prova contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. Elas serão aplicadas em um único dia, em 5 de maio, em 220 locais. Essas informações estão disponíveis nesta página: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional

Como funciona a classificação do concurso?

O critério de seleção é a nota. Assim, o candidato que não estiver classificado em sua primeira opção, mesmo que assuma outro cargo, poderá permanecer na lista de espera das vagas indicadas entre as primeiras opções no momento da inscrição.

Em entrevista ao Programa ‘Bom dia, Ministra’, a titular do MGI, Esther Dweck, explicou que, por exemplo, se o cidadão foi convocado pelo concurso para a terceira opção, porque sua nota não foi suficiente para alcançar a escolha de número um, ele continua no cadastro de reserva da primeira e da segunda opção. “Mesmo que a pessoa já esteja trabalhando, ela poderá ser migrada para esse cargo acima durante a vigência do concurso, se forem abertas novas vagas”, afirmou a ministra.

Confira aqui o cronograma do Concurso Público Nacional Unificado.

Com a divulgação da banca em novembro de 2023 e a publicação do edital em 10 de janeiro de 2024, o MGi já disponibilizou o calendário do CNPU, para que os interessados em participar fiquem atentos para acompanhar as datas mais importantes. Veja a seguir:

19/01 a 09/02/2024 – inscrições
29/02/2024 – divulgação dos dados finais de inscrições
29/04/2024 – divulgação dos cartões de confirmação
05/05/2024 – aplicação das provas
03/06/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação
30/07/2024 – divulgação final dos resultados
05/08/2024 – início da convocação para posse e cursos de formação

Como eu posso tirar dúvidas sobre o concurso?

Na página oficial do MGI, estão disponíveis as principais dúvidas dos candidatos. Para acessar, clique aqui.

Além disso, diariamente, o MGI está realizando transmissões ao vivo para tirar dúvidas e orientar os interessados em participar do Concurso.

 

Por: Daniella Cambauva, da Agência Gov.

Edição: Ailane Silva.

Foto: Agência Brasil.

Inscrições para Sisu e Prouni começam ainda em janeiro.

O Ministério da Educação (MEC) abre, já em janeiro, as inscrições de dois de seus processos seletivos para ingresso no ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Para classificar os candidatos, ambos utilizam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgadas nesta terça-feira, 16 de janeiro.

Os cronogramas e as novidades das próximas edições do Sisu e do Prouni foram apresentados pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa de divulgação do resultado do Enem 2023, na sede do Ministério, em Brasília (DF). Na página do processo seletivo, os interessados podem consultar informações detalhadas das mais de 264 mil vagas ofertadas, por curso, turno, início do curso, instituição, local de oferta e modalidade de concorrência. Os quantitativos de vagas são preliminares e podem ser alterados até a data do primeiro dia de inscrições.

Sisu – O Edital n. 22/2023, referente ao processo seletivo do Sisu 2024, foi divulgado pelo MEC em 29 de dezembro do ano passado. A edição do Sisu deste ano terá um processo seletivo diferente, pelo qual os candidatos poderão ser selecionados para cursos cujas aulas se iniciarão no primeiro ou segundo semestre de 2024. Para concorrer a todas as vagas ofertadas no ano, os candidatos só precisarão se inscrever durante um único período: de 22 a 25 de janeiro. O resultado da chamada única será divulgado ainda em janeiro, no dia 30.

A partir dessa edição, serão adotadas alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Com isso, todos os candidatos inscritos na modalidade dessa Lei serão classificados conforme o seu desempenho no Enem e o seu perfil socioeconômico, preenchido na inscrição no Sisu, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, caso não sejam selecionados nessa modalidade, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas atendidas pelo seu perfil socioeconômico, podendo haver seleção em uma dessas modalidades da Lei, conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Nesse sentido, todas as 127 instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, segundo a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.

Prouni – O Ministro Camilo Santana também anunciou novidades para o Prouni, como o aumento no número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital de inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Prouni está previsto para ser publicado nessa quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU). O quantitativo da oferta de bolsas será divulgado em breve.

A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do Prouni na próxima sexta-feira (19). O período de inscrição para o Programa será de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado será divulgado em duas chamadas, sendo a primeira para o dia 6 de fevereiro e a segunda para o dia 27 do mesmo mês.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Rio Grande do Norte poderá retomar 116 obras da educação básica.

O Rio Grande do Norte tem a oportunidade de retomar 116 obras paralisadas e inacabadas em 62 municípios do estado, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal. O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 81,1 milhões na conclusão das obras, que podem criar mais de 15   mil novas vagas na rede pública estadual e municipal potiguar.

A conclusão das obras no Rio Grande do Norte vai garantir:  

40 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

23 escolas de ensino fundamental;

47 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras;

02 escolas de ensino profissionalizante; e

04 obras de ampliação e reforma.

Os números correspondem à quantidade de manifestações de interesse enviadas pelo estado e por seus municípios para a retomada das obras em seus territórios. A etapa de manifestação de interesse da política se encerrou no dia 22 de dezembro de 2023. Ao todo, o MEC recebeu 3.783 solicitações dos estados e municípios brasileiros, via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Próximas etapas – A fase seguinte da política são as diligências que já estão sendo realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse momento, os estados e municípios deverão apresentar documentos possuidores de prazo de validade, como é o caso do laudo técnico de engenharia: ele somente será aceito se tiver sido emitido há menos de 60 dias da data de envio para o FNDE. O responsável por acompanhar a movimentação do processo no Simec deve ficar atento para não perder os prazos de cada etapa. Quando for encerrada a fase de diligências, caso houver a aprovação técnica do pedido de pactuação, o Fundo dará sequência ao processo com a análise de disponibilidade orçamentária e financeira, observados os critérios de priorização definidos na legislação. Uma vez superado todo esse processo com parecer positivo do FNDE, a autarquia disponibilizará os instrumentos para a assinatura do ente no Simec. Os instrumentos deverão ser assinados pelos entes em até 30 dias, e o ente federativo terá de comprovar a retomada da obra em até 12 meses, a contar da data de validação do instrumento. Já o prazo para a conclusão da obra é de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante aprovação.

Prazos – É importante que os gestores fiquem atentos aos prazos de resposta às diligências do FNDE. As diligências técnicas iniciais deverão ser atendidas pelos entes em até 90 dias, contados a partir do registro do pedido no Simec. Após a análise dos documentos apresentados, o Fundo poderá solicitar diligências adicionais aos entes federativos, caso necessário.

Novo prazo – De acordo com a Resolução n. 30, de 13 de dezembro de 2023, tiveram mais 60 dias de prazo as diligências técnicas iniciais realizadas pelo FNDE para as manifestações de interesse feitas no âmbito da Medida Provisória (MP) n. 1.174 que não tenham sido respondidas pelos entes federativos no prazo inicialmente estabelecido (90 dias a contar da solicitação de entrega dos documentos).

A cidade de Tangará-RN possui duas obras inacabadas na esfera municipal e duas obras paralisadas na esfera estadual, conforme consta na planilha.

Saiba mais: Lista de obras no Rio Grande do Norte.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.

Tarifa Social de Energia espera por quase 88 mil famílias no RN.

O benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede até 65% de desconto na conta de luz, está à espera de 88 mil famílias no Rio Grande do Norte. Só em Natal, por exemplo, o benefício já podia estar vindo na fatura de 19 mil famílias que tem o direito, mas ainda não procuraram a Neoenergia Cosern para ativar o cadastro. Em Mossoró, ele já poderia estar aparecendo na conta de luz de 9 mil famílias e em São Gonçalo do Amarante, de outras 4.500 (confira o ranking dos 10 municípios abaixo).

Os números estão no último balanço sobre o tema feito pela Neoenergia Cosern, que ao longo de 2023 incluiu mais de 86 mil famílias na TSEE de forma proativa, cruzando informações das contas contrato com os dados do CadÚnico, disponibilizados periodicamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No total, 388.602 famílias recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica no Rio Grande do Norte. Para moradores de comunidade indígenas e quilombolas, o benefício pode chegar a 100% da fatura de energia.

De acordo com Juliana Araújo, supervisora da área de Cadastrado da Neoenergia, para ter acesso ao benefício a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. “Caso esse dado esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS”, orienta a supervisora.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.

A inscrição pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215-6001), site oficial, pelo telefone 116, Lojas de Atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação.

O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas da mesma família possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito?

  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
  • Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Ranking dos municípios com mais famílias que tem direito à TSEE:

NATAL

MOSSORÓ

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PARNAMIRIM

CAICÓ

AÇU

MACAÍBA

CEARÁ-MIRIM

PAU DOS FERROS

CURRAIS NOVOS

 

Fonte: Cosern.

Confira o resultado do Enem 2023.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já estão disponíveis na Página Participante desde a manhã desta terça-feira (16/01). Nesta edição, houve aumento significativo no número de participantes que tiraram nota máxima na redação, já que 60 atingiram os mil pontos da prova, sendo quatro da rede pública. Na edição de 2022, foram apenas 18 notas máximas. Os dados sobre o Enem 2023 foram divulgados em coletiva do Ministério da Educação, transmitida no Canal Gov.

“O Enem é uma política que garante equidade e democratização no acesso à educação”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro e contou com mais de 3,9 milhões de inscritos.

Como conferir a nota do Enem

Para acessar as notas, é necessário entrar na Página do Participante com o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha cadastrada, é possível recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

O espelho das redações estará disponível para consulta em 90 dias, após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência. A nota pode chegar a 1000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero. Entre eles estão: fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Acesso ao ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e, ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

As notas do exame são usadas para acessar vagas no ensino público superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e  no ensino privado por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que tenham convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Por: Agência Gov, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Foto: Divulgação.

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril.

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

 

Fonte: TSE.

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE.

RN terá Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais.

Por ASSECOM-RN.

 

A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta segunda-feira (15), do lançamento da FAETI, a primeira Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do Brasil, que funcionará a partir de 4 de março no complexo SESI/SENAI, na avenida Capitão Mor-Gouveia, em Lagoa Nova. Para a governadora, a FAETI “já nasce grande” pelo papel que “irá desempenhar nos próximos anos, formando especialistas que irão colaborar na jornada global rumo à transição energética pela descarbonização do planeta”, declarou.

“Entregar à sociedade uma faculdade voltada para as energias renováveis e tecnologias industriais no estado que é berço do protagonismo das energias renováveis no Brasil, não é qualquer coisa. A FAETI vem somar ao que já existe no Rio Grande do Norte, que são a UFRN, a UERN, e os IFRNs, fazendo com que possamos avançar para tornar o RN um grande polo de formação de mão-de-obra especializada em energias renováveis para o Nordeste e para o Brasil”, comemorou a governadora do Estado, atendendo ao convite do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Roberto Serquiz.

A nova faculdade ofertará 45 vagas para a primeira turma de Engenharia Mecânica, sendo 16 para ampla concorrência (seleção via nota do Enem ou vestibular) e 20 para candidatos vinculados a empresas industriais, quatro para ex-alunos do SESI e cinco para colaboradores ou familiares do SENAI, por meio do Programa de Desenvolvimento de Pessoas da instituição.

O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, comemorou a conquista para o setor produtivo e para a economia do estado que é o lançamento que vem se somar ao Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), que “já é uma referência nacional”, depois que em 2009 ampliou a sua atuação “e passou a impulsionar a atuação de energia limpa no Estado”.

Ao longo do atual governo, o RN ultrapassou a marca de 95% de potência instalada na matriz elétrica proveniente de fontes renováveis, superando vários países europeus e asiáticos. O estado tem as cinco principais fontes de geração de energia em atividade no BRASIL, com destaque para eólica, solar, biomassa, hídrica e gás Natural, este último considerado como combustível de transição.

Porto-indústria

A construção de um porto-indústria no litoral do Rio Grande do Norte para dar suporte à geração de energia eólica onshore e offshore, mineração, petróleo e gás, fruticultura, sal e pesca, e viabilizar a produção de hidrogênio verde e seus derivados, foi apresentado no início de outubro para empresários e investidores europeus na Casa da América, em Madri, pela governadora Fátima Bezerra. O interesse do governo do RN é, através de PPP – Parceria Público Privada – atrair investimentos para construção, operação e manutenção do equipamento, desenvolvimento da planta de hidrogênio verde, além de parcerias com outros portos da Europa.

Até o momento, o Governo do RN firmou 10 acordos de cooperação e memorandos de entendimento com as principais empresas do setor energético do mundo com objetivo de desenvolver novas fontes de energias renováveis, entre elas a energia eólica offshore, o hidrogênio verde, e-metanol e power to X.

IERNs

A governadora do Estado aproveitou a oportunidade para anunciar que este ano iniciará a entrega dos Institutos Estaduais de Educação Tecnológica – IERNs, começando em março pela unidade de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. “Ao todo, serão 12 escolas com o mesmo padrão dos Institutos Federais e do Senai, olhando para o futuro que começou, com instalações adequadas, laboratórios, para preparar a nossa juventude para os empregos gerados por essas novas economias”.

 

Foto: Carmem Felix.

Resultado do Enem 2023 será divulgado nesta terça-feira (16).

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão divulgados nesta terça-feira (16/01), na Página Participante. As notas dos treineiros, aqueles que fizeram as provas em busca de autoavaliação, serão divulgadas em março, como especifica o edital. O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro e contou com mais de 3,9 milhões de inscritos.

Para acessar as notas, é necessário entrar na Página do Participante com o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha cadastrada, é possível recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

O espelho das redações estará disponível para consulta em 90 dias, após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência. A nota pode chegar a 1000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero. Entre eles estão: fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e, ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil. As notas do exame são usadas para acessar vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Por: Agência Gov, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Sisu ofertará mais de 12,6 mil vagas no Rio Grande do Norte.

O processo seletivo de 2024 para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai disponibilizar 12.677 vagas em quatro instituições públicas de educação superior no estado do Rio Grande do Norte. O número corresponde a 4,8% do total de vagas do programa (264.360), que terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para todo o ano. Os quantitativos de vagas são preliminares e podem mudar até o início das inscrições.

Ao todo, no Rio Grande do Norte tem duas instituições federais e duas estaduais participando do Sisu 2024. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a instituição norte-rio-grandense com o maior número de oportunidades, com 7.186. Na sequência, estão a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com 2.509, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que oferecerá 1.497

Confira a lista de vagas por instituição pública do Rio Grande do Norte:  

Instituição Número de vagas
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 7.186
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) 2.509
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) 1.497
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) 1.485

Fonte: Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). Dados de 12/1/2024.

 

Inscrições – O período para se inscrever no processo seletivo do Sisu 2024 será de 22 a 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A inscrição é gratuita, e podem realizá-la todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Além disso, é preciso que o candidato tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).

A edição terá uma única etapa de inscrição às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas 127 instituições de ensino superior que aderiram à seleção.

Novidade – O Ministério da Educação divulgou o Edital n. 22/2023, referente ao processo seletivo do Sisu 2024, no dia 29 de dezembro de 2023. A novidade da edição de 2024 é que a seleção deste ano seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Com isso, todos os candidatos inscritos na modalidade dessa Lei serão classificados conforme o seu desempenho no Enem e o seu perfil socioeconômico, preenchido na inscrição no Sisu, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, caso não sejam selecionados nessa modalidade, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas atendidas pelo seu perfil socioeconômico, podendo haver seleção em uma dessas modalidades da Lei, conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Nesse sentido, todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, segundo a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n. 21, de 5 de novembro de 2012. O Sistema reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.

Ufersa abre 146 vagas em cursos de pós-graduação.

Durante o início de Janeiro, seis programas de pós-graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido recebem inscrições, somando um total de 146 vagas. Os processos seletivos disponíveis são para Especialização, Mestrado e Doutorado nas áreas de Educação, Engenharia Elétrica, Contabilidade e outras. Confira as informações e os editais a seguir.

Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário

A Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário têm suas inscrições abertas até o dia 20 de janeiro, oferecendo 40 vagas, distribuídas entre ampla concorrência e servidores da Ufersa.

Edital

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

Já a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho disponibiliza 45 vagas e recebe inscrições até o dia 15 de janeiro, após prorrogar o prazo do edital original.

Edital

Mestrado Acadêmico em Ensino (Posensino)

Realizado em associação com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), o Posensino disponibiliza 30 vagas em seu curso de mestrado. Os interessados podem se candidatar até o dia 22 de janeiro.

Edital

Mestrado em Engenharia Elétrica

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Ufersa está com inscrições abertas para o seu curso de Mestrado até o dia 28 de janeiro, ofertando no total 12 vagas.

Edital

Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade

O edital para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade em nível de mestrado oferece 16 vagas, distribuídas entre ampla concorrência, servidores e candidatos autodeclarados de grupos sociais minoritários. As inscrições vão até o dia 21 de janeiro.

Edital

Doutorado em Ciência Animal

O  Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) da Ufersa está disponibilizando 3 vagas para doutorado, com inscrições indo até o dia 18 de janeiro.

Edital

 

Fonte: Ufersa.

Governadora reúne empresas responsáveis por obras dos IERNs.

Por Assecom/RN.

 

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (10) de uma reunião com as secretarias estaduais de Educação e Infraestrutura e um grupo de construtoras para analisar o progresso das obras nos Institutos de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN). Com investimento total de R$ 110 milhões, o Governo do Estado vai entregar ainda este ano, 10 unidades de ensino técnico e profissionalizante.

As obras estão distribuídas nos municípios de Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Areia Branca. Além destas, as cidades de São José do Mipibu e Mossoró também serão contempladas.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a importância dos institutos técnicos não se limita apenas a abrir oportunidades para os alunos, mas também para as comunidades contempladas com as novas unidades de ensino.

“Almejamos criar um espaço funcional, adequado e propício para estimular e incentivar as diversas vocações dos estudantes. Essa iniciativa visa não apenas proporcionar um ambiente enriquecedor para a comunidade acadêmica, mas também para toda a comunidade local”, disse a governadora.

A governadora também enfatizou a relevância do ensino técnico na formação de mão de obra de qualidade. “Ao perguntar aos pais onde gostariam que seus filhos estudassem, muitos expressam o desejo de vê-los no Instituto Federal, por exemplo. Queremos ter com os IERNs um papel semelhante na interiorização da educação de qualidade, com a formação profissionais cada vez mais preparados para o atual mercado de trabalho”, justificou.

Durante a reunião, a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) ressaltou que as unidades de ensino desempenham uma função social importante para os municípios em que estão inseridos.

“Essas escolas estão longe de serem apenas prédios, são um padrão de qualidade e um investimento valioso na formação da juventude”, disse o secretário Gustavo Coelho.

Os investimentos médios se mantêm constantes, com cada unidade do Instituto Estadual custando aproximadamente R$ 10 milhões.

Mudança do cenário da educação potiguar.

A construção dos IERNs promete transformar o cenário educacional potiguar com um investimento expressivo de R$ 110 milhões. Cada unidade apresentará uma infraestrutura robusta de 8 mil metros quadrados (m²), incluindo 12 salas de aula, laboratórios, áreas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de amplos espaços verdes internos e externos.

Um dos diferenciais das novas estruturas é que cada unidade adotará fontes de energia limpa, como sistemas fotovoltaicos, e contarão com uma estação de tratamento de águas pluviais, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental.

“Essas instituições têm uma capacidade de atendimento de até 1.200 a 1.500 estudantes. Sabemos que, quanto mais jovens estiverem na escola, mais distantes ficarão das situações de violência presentes da nossa sociedade”, reiterou a governadora Fátima Bezerra.

Para a definição dos cursos técnicos oferecidos pelos IERNs, um processo participativo envolve a comunidade escolar e os agentes econômicos. Plenárias foram feitas em cada cidade sede, com a presença de gestores estaduais, coordenadores, professores e representantes dos setores educacionais e econômicos, são parte integrante desse processo.

 

Foto: Humberto Sales.

Com vagas para Tangará; TRE-RN publica editais de seleção de estagiários para as zonas eleitorais.

Nos termos da Resolução n° 018/2019, alterada pela Resolução nº 109/2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte torna público os editais de seleção para estagiários de Graduação e Pós-Graduação que atuarão nas zonas eleitorais do Estado. Os editais nº 53/2023 e nº 54/2023 foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (10). 

As inscrições são gratuitas e vão do dia 15 até o dia 21 de janeiro, sendo que o período de vigência dos contratos será do dia 01/03/2024 a 19/12/2024. 

Graduação

O Edital nº 53 trata do Processo Seletivo de 89 estagiários de Graduação que irão atuar junto às zonas eleitorais. Serão selecionados alunos dos cursos de: Direito, Administração ou Ciências Contábeis (de acordo com a demanda do cartório). 

As inscrições serão realizadas de forma presencial nos Cartórios Eleitorais onde o candidato for se candidatar ou através do email da zona eleitoral citado no ANEXO I do Edital. 

Os estudantes serão selecionados na Fase 1, pelo IRA (Índice de Rendimento Acadêmico), e na Fase 2, passarão por uma entrevista realizada pelo(a) Juiz(a) Eleitoral da Zona ou por um(a) servidor(a) designado(a) pelo(a) magistrado(a), tendo caráter eliminatório e classificatório.

A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pela(o) estudante dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

As vagas estão distribuídas nos municípios de: Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Goianinha, João Câmara, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio, Touros, São José do Campestre, Santa Cruz, Lajes, Angicos, São Tomé, Currais Novos, Florânia, Acari, Caicó, Parelhas, Jucurutu, Assu, Macau, Campo Grande, Areia Branca, Mossoró, Apodi,Caraúbas, Patu, Martins, Umarizal, Pau dos Ferros, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel, Monte Alegre, Pendências, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Tangará, Portalegre, Extremoz e Nísia Floresta.

Pós-Graduação

O Edital nº 54 trata do Processo Seletivo de estágio de Pós-Graduação onde estão sendo ofertadas, de acordo com o  ANEXO I, 18 vagas e no ANEXO II, 12 vagas para cadastro reserva. Podem se inscrever estudantes matriculados em cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal, Eleitoral, Constitucional e Público.

As inscrições serão realizadas por intermédio do e-mail: estagio@tre-rn.jus.br, da 00h01min do dia 15/01/2024 às 23h59min do dia 21/01/2024. 

A primeira fase da seleção será de análise do currículo e documentação. A segunda fase será de entrevista a ser realizada virtualmente por três servidores designados pela Corregedoria Geral Eleitoral, de caráter eliminatório e classificatório.

A carga horária será de 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida pelo(a) estudante dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira. 

As 18 vagas estão distribuídas nos municípios de: Macaíba, Santo Antônio, São José do Campestre, São Tomé, Acari, Macau, Areia Branca, Caraúbas, Pau dos Ferros, Apodi, Ceará-Mirim, Pendências, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, São Bento do Norte, Tangará, Assu e Portalegre. As 12 vagas do cadastro reserva estão distribuídas nos seguintes municípios: Currais Novos, Caicó, Campo Grande, Alexandria, Luís Gomes, São Miguel, Monte Alegre, João Câmara, Extremoz, Pau dos Ferros e Nísia Floresta.

As vagas disponíveis para o município de Tangará, na 53ª Zona Eleitoral, são para administração pública, administração e direito.

As demais orientações bem como as regras que regem o processo seletivo se encontram disponíveis no DJe de 10 de janeiro de 2024. Para maiores informações,  clique aqui e consulte os editais.

 

Fonte: TRE/RN.

Edital de concurso unificado com vagas para o Ministério da Saúde será publicado no dia 10.

O governo federal divulgará, nesta quarta-feira (10), o edital para o Concurso Nacional Unificado (CNU). De um total de 6,6 mil vagas para os mais diversos órgãos, 220 serão destinadas ao Ministério da Saúde. Outros 35 postos serão reservados para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado à pasta e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.

A previsão é que os novos servidores sejam lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), Atenção Especializada à Saúde (Saes) e Atenção Primária à Saúde (Saps). “O certame vai ampliar a equidade na elaboração de políticas públicas de saúde, a partir da inserção de pessoas de diversos territórios e realidades na seleção”, destaca a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do ministério, Etel Matielo.

O que é o concurso nacional unificado?

O CNU é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos.

As provas serão realizadas em 217 cidades, sejam capitais ou municípios menores. Haverá oportunidades tanto para candidatos de nível médio quanto superior.

 

Por Ministério da Saúde.

Universidades do Nordeste têm 45% das vagas do Sisu 2024.

Em 22 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) iniciará as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que, em 2024, passa a ter apenas uma edição anual. A seleção ofertará 264 mil vagas em instituições públicas de educação superior. A maioria delas, 45%, está concentrada em universidades públicas do Nordeste. As instituições do Sudeste vêm na sequência, com 32% das vagas. Já o Sul tem 12% das vagas; o Centro-Oeste, 8%; e o Norte, 4%. Os números são preliminares e podem se alterar até o início das inscrições.

Vagas Sisu 2024 | Por região

Região Número de vagas %
Centro-Oeste 21.102 8%
Nordeste 118.985 45%
Norte 10.122 4%
Sudeste 83.499 32%
Sul 30.652 12%
Total 264.360 100%

Quando se observa a distribuição de vagas por unidades da Federação, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com a maior oferta de vagas em 2024: 12,8% e 11,1%, respectivamente. As universidades participantes da Bahia somam 9% das vagas, seguidas pela Paraíba (8,2%) e pelo Rio Grande do Sul (5,9%).

Vagas Sisu 2024 | Por unidade da Federação  

UF Número de vagas %
AC 2.300 0,9%
AL 7.558 2,9%
AM 2.749 1%
AP 664 0,3%
BA 23.877 9%
CE 13.478 5,1%
DF 1.322 0,5%
ES 6.933 2,6%
GO 6.828 2,6%
MA 7.934 3%
MG 33.744 12,8%
MS 4.430 1,7%
MT 8.522 3,2%
PA 2.495 0,9%
PB 21.673 8,2%
PE 15.011 5,7%
PI 10.705 4%
PR 9.245 3,5%
RJ 29.393 11,1%
RN 12.677 4,8%
RO 0 0%
RR 768 0,3%
RS 15.499 5,9%
SC 5.908 2,2%
SE 6.072 2,3%
SP 13.429 5,1%
TO 1.146 0,4%
Total 264.360 100%

Inscrições – Conforme o Edital n. 22/2023, os interessados em tentar uma vaga em instituições públicas de educação superior em 2024 devem se inscrever entre 22 e 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, usados na seleção, serão divulgados em 16 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Novidades – Em 2024, o Sisu terá somente uma edição no ano. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção. Ao todo, 127 universidades participarão do Sisu 2024, com oferta de 264.360 vagas, para os dois semestres do ano.

No caso das vagas disponibilizadas cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre, serão aplicadas as seguintes regras:

  • as vagas serão preenchidas pelas instituições exclusivamente segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem 2023;
  • o candidato não poderá escolher em qual semestre vai ingressar, porque isso dependerá da sua classificação no curso pretendido, mas concorrerá às vagas do ano inteiro com uma única inscrição; e
  • todos os candidatos selecionados dentro das vagas disponíveis para a chamada regular deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, a classificação do candidato — combinada com o registro de matrícula da vaga ofertada, sendo vaga de primeiro ou segundo semestre — é o que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior

Para participar do processo seletivo do Sisu 2024, é necessário que: o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem; não tenha zerado a prova de redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002; e não tenha participado do exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa das provas para fins de autoavaliação), conforme definido no Edital Enem 2023.

Outra novidade da edição é a adoção das alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os candidatos inscritos no Sisu nessa modalidade serão classificados conforme seu desempenho no Enem e seu perfil socioeconômico, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, caso não sejam selecionados nela, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas que seu perfil socioeconômico atenda, podendo ter seleção em uma dessas modalidades da Lei conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de: estudantes de escolas públicas, estudantes de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).