Confira a informação na íntegra acessando o link.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu nesta quarta-feira (21) um processo seletivo para residente na área Jurídica. A vaga é destinada para a Promotoria de Monte Alegre. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e poderão se inscrever por meio de formulário virtual, a partir das 10h do dia 21 de janeiro, até às 14h do dia 30 de janeiro de 2026.

A seleção disponibiliza uma vaga para convocação imediata com classificação de até nove candidatos para efeitos de cadastro de reserva. O processo seletivo será dividido em duas etapas: envio da documentação solicitada e a realização de uma prova subjetiva, que abordará sobre Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (https://sites.google.com/mprn.mp.br/portaldoses/portal-do-residente).

Residência Jurídica

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 e auxílio-transporte.

No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de Direito. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização e de mestrado.

Inscrições

Edital

Fonte: MPRN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo roubado, armas, munições e joias após acompanhamento tático e confronto com suspeitos de um assalto a uma joalheria ocorrido na cidade de Pombal/PB. A ação aconteceu por volta das 15h deste sábado (17), no km 176 da BR-226, no município de Currais Novos/RN.

A equipe da PRF realizava patrulhamento em Currais Novos quando recebeu informações da Polícia Militar de Caicó/RN e da 3ª Delegacia da PRF sobre um roubo a joalheria na Paraíba. Segundo as informações, os suspeitos estariam fugindo em direção ao Rio Grande do Norte. Diante da possível rota de fuga, foi solicitado apoio da Polícia Militar de Currais Novos para montagem de uma barreira policial na BR-226.

Antes da chegada do apoio, o veículo suspeito foi avistado nas proximidades do centro da cidade. Ao perceber a presença da viatura da PRF, o condutor acelerou bruscamente, iniciando fuga e acompanhamento tático, por parte da polícia. Durante a tentativa de evasão em direção à zona rural, o veículo colidiu contra pedras, rompeu uma cerca e teve um dos pneus estourado.

No momento em que os ocupantes desembarcaram do automóvel, alguns dos indivíduos efetuaram disparos de arma de fogo contra a equipe da PRF, que reagiu. Em seguida, os quatro suspeitos fugiram a pé para uma área de mata fechada nas proximidades do Açude Dourado. Apesar das diligências realizadas, os autores não foram localizados até o momento.

Durante a identificação veicular, foi constatado que o automóvel ostentava placa clonada. Após análise dos elementos identificadores, verificou-se que a placa original correspondia a outro carro com registro de furto/roubo. No interior do veículo, foram encontrados diversos objetos relacionados ao crime.

Itens apreendidos:

• 01 veículo adulterado com registro de roubo/furto
• 01 revólver calibre .38
• 06 munições calibre .357
• 104 munições calibre 5.56
• 01 balança de precisão
• 02 mochilas com roupas
• 01 aparelho celular
• Diversas caixas e estojos contendo joias
• 01 pano porta-joias com aproximadamente 70 peças
• 01 livro contábil e documentos relacionados às joias

O veículo e os objetos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais e continuidade das investigações.

Fonte: PRF.

A Adutora Monsenhor Expedito vai passar por uma parada programada no abastecimento nesta terça-feira (20). O sistema vai ser desligado pela manhã e religado em 24 horas, na manhã da quarta-feira (21). A parada é necessária para que seja construída uma base de concreto para a instalação de conjunto motobomba na Estação de Bombeamento 1 (EB-01).

O fornecimento vai ser retomado assim que o serviço for concluído. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, a partir da retomada, para a completa normalização da distribuição em todas as cidades afetadas. A Adutora Monsenhor Expedito fornece água para 30 municípios. São eles:

Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Fonte: Caern.

São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe tributação sobre movimentação financeira.

Mentiras desse tipo voltam a circular nas redes sociais com o objetivo de enganar as pessoas e atender aos interesses do crime organizado.

A Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.278 de 2025, que é atacada mentirosamente como se tratasse de monitoração de PIX, na verdade apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência que sempre foram aplicadas às instituições financeiras, sem qualquer detalhamento ou identificação de movimentações financeiras. Essa Instrução Normativa é essencial para evitar que fintechs voltem a ser utilizadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como vimos na Operação Carbono Oculto.

O combate ao crime organizado não será prejudicado por pressões de quem quer que seja.

A Receita Federal alerta que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro com essa finalidade é uma prática perigosa, porque incentiva criminosos a aplicarem golpes contra as pessoas com base na mentira. No momento em que esse tipo de fake news é lançada, os criminosos se aproveitam para enviar anúncios e mensagens falsas via redes sociais e outras formas de comunicação, como telefone e Whatsapp, com a finalidade de coagir as vítimas.

Outro ponto importante é que quem divulga fake news, além de incentivar o crime, também se beneficia com a movimentação e monetização em cima desse tipo de assunto nas redes sociais, gerando descrença e desconfiança no PIX brasileiro.

É isto o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba: a partir de janeiro deste ano, quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do imposto de renda e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto.

Quem dissemina fake news quer o mal do Brasil e dos brasileiros. Não caia em fake news!

Fonte: Receita Federal.

Por Agência Gov | via MDef.

Brasileiros e brasileiras nascidos no ano de 2008 já podem alistar-se para o Serviço Militar Inicial de 2027. Para jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório e, para jovens do sexo feminino, voluntário. O cadastro pode ser realizado pela internet no endereço alistamento.eb.mil.br ou de forma presencial em uma das diversas Juntas Militares distribuídas pelo país. O processo é gerenciado pelo Ministério da Defesa.

O alistamento poderá ser feito de forma gratuita até o dia 30 de junho de 2026. Após este prazo, o procedimento só será realizado após pagamento de multa por atraso. Feito o alistamento, os jovens passarão por quatro fases: Seleção Geral, Designação, Seleção Complementar e Incorporação. Veja abaixo como cada etapa funciona.

Nesta etapa, os jovens são avaliados quanto ao vigor físico, capacidade analítica, além de aspectos culturais, psicológicos e morais. É nesta fase que o convocado expressa sua opção pelo ingresso na Marinha, no Exército ou na Força Aérea, embora a designação final dependa das aptidões aferidas e dos critérios estabelecidos para preenchimento dos efetivos.

Esta etapa representa o resultado da seleção, indicando a Força Armada para a qual o jovem foi encaminhado.

Seleção complementar

Na Seleção Complementar, os jovens designados para servir são avaliados em relação à aptidão para as atividades militares. É uma fase de aprofundamento na seleção, buscando garantir que o cidadão esteja preparado para as exigências da formação militar.

A incorporação é o ato oficial que marca a inclusão do jovem em uma organização militar para a prestação do Serviço Militar. Esse processo pode ocorrer no primeiro ou no segundo semestre de cada ano, sendo as informações específicas (data, horário e local) fornecidas durante a fase de Seleção Complementar.

Seleção feminina

Em 2025, mulheres puderam se alistar voluntariamente para o serviço militar pela primeira vez na história. Inicialmente, foram ofertadas 1.465 vagas para as Forças Armadas, com previsão de que o número seja ampliado a cada ano. Esta medida consolida a atuação feminina nas Forças Armadas, onde mulheres já representam cerca de 10% de todo o efetivo (aproximadamente 37 mil militares). O alistamento feminino é voluntário, mas o serviço torna-se obrigatório para as mulheres após sua incorporação, ou seja, elas devem permanecer no serviço militar pelo período mínimo de 12 meses e estão sujeitas à legislação pertinente, da mesma forma que os homens.

O eleitorado brasileiro cresceu ao longo de 2025. Segundo dados da página de estatísticas eleitorais, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar passou de 154,29 milhões, em maio do ano passado, para 155,38 milhões em dezembro. Um aumento superior a 1,09 milhão de registros no período. O avanço foi impulsionado tanto por novos alistamentos quanto pela regularização de títulos eleitorais.

O movimento de expansão ocorre após a atualização cadastral realizada no primeiro semestre de 2025. De 30 de a 2 de junho foram cancelados títulos de eleitoras e eleitores que não haviam comparecido às urnas em três eleições consecutivas, conforme estabelecido pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.737/2024 e pelo Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025. Desde então, os dados apontam uma retomada gradual do cadastro, com o retorno de parte desse público à condição de eleitor apto, além da entrada de novos eleitores.

Crescimento por região  

Todas as regiões do país registraram aumento no número de eleitores entre maio e dezembro de 2025. O Sudeste apresentou o maior aumento absoluto, com mais de 370 mil novos eleitores aptos, seguido pelo Nordeste que registrou aumento de 251,7 mil e pelo Sul, com 153,2 mil. Na sequência, aparecem as regiões Norte com 134,6 mil novos eleitores e Centro-Oeste com 130,1 mil. O eleitorado no exterior também cresceu, com incremento de 51,8 mil eleitores regularizados no período.

Biometria  

De Norte a Sul do Brasil, também houve avanço expressivo no número de eleitores com cadastro biométrico. No período, foram incorporados mais de 2,7 milhões de novos registros biométricos ao cadastro eleitoral. O Sudeste concentrou o maior crescimento, com mais de 1,35 milhão de novos eleitores com biometria, seguido pelo Nordeste, com acréscimo de 668 mil, e pelo Sul, com 276,4 mil. As regiões Centro-Oeste (233,5 mil) e Norte (192,6 mil) também apresentaram expansão significativa, enquanto o eleitorado no exterior somou 11,3 mil novos registros biométricos entre maio e dezembro de 2025.

Faixas etárias  

A análise por faixa etária mostra que o crescimento do eleitorado se concentrou principalmente entre pessoas mais velhas. Os maiores avanços foram registrados entre eleitores de 65 a 69 anos, com acréscimo de 241,9 mil registros, seguidos pelas faixas de 45 a 49 anos, com 230,9 mil, de 75 a 79 anos, com aumento de 198,8 mil — grupo para o qual o voto é facultativo — e 60 a 64 anos com 197,4 mil.

No recorte por gênero, a expansão do cadastro eleitoral apresentou comportamento equilibrado. De maio a dezembro de 2025, o eleitorado feminino cresceu em 548,4 mil pessoas, enquanto o masculino registrou aumento de 546 mil. Em termos proporcionais, o avanço foi ligeiramente maior entre os homens com registro de 0,75%, ante 0,67% entre as mulheres.

Fonte: TSE.

A Caern deve finalizar durante a tarde desta quinta-feira (15) a substituição de um conjunto motobomba e com isso religar o abastecimento de água para as cidades de Bom Jesus, São Pedro, São Paulo do Potengi, Ielmo Marinho e Santa Maria. O eixo de um dos motores foi danificado, na manhã de hoje (14), o que causou a suspensão no fornecimento de água para esses municípios.

Quando concluir o serviço, a Companhia deve religar o sistema de distribuição de água para estas cidades. Com isso, o prazo para normalização é de até 72 horas após a realização da tarefa. A Caern recomenda aos moradores dessas regiões que façam economia de água durante o período.

Fonte: Caern.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (08), novo edital de seleção para estagiários de graduação em Direito para o Núcleo da Defensoria Pública de Santo Antônio. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 08 a 15 de janeiro, através do e-mail santoantonio@dpe.rn.def.br.

A seleção será dividida em duas etapas, sendo a primeira realizada por meio de avaliação curricular, que vai definir a classificação do participante. Já na segunda e última etapa, os candidatos passarão por uma entrevista.

Os aprovados vão cumprir jornada híbrida (presencial e remota) de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria. Acompanhe pela aba Serviços/Concursos e Seleções.

Para acessar a ficha de inscrição e mais informações, confira AQUI o edital.

Fonte: DPERN.

Por Deivson Mendes da Silva/Ebserh.

O Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN-Ebserh), conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar nacional na Pesquisa de Satisfação do Ensino 2025, realizada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O resultado foi apresentado na segunda-feira, 12 de janeiro, e avaliou os 45 hospitais que integram a Rede Ebserh em todo o país.

Com 83,3% de aprovação geral, o Huab se destacou entre todas as unidades avaliadas. A pesquisa ouviu profissionais que atuam como preceptores, docentes, residentes médicos, uniprofissionais e multiprofissionais, além de estudantes da graduação e do ensino técnico, considerando diferentes dimensões da experiência de ensino nos hospitais universitários.

Entre os critérios analisados estão a formação profissional, infraestrutura, nota dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), preceptoria e serviços oferecidos como cenário de prática, aspectos fundamentais para a qualidade do ensino em saúde.

Os dados também revelam que os hospitais do Rio Grande do Norte lideram a avaliação nacional nos quesitos de satisfação. O Huab-UFRN aparece em 1ª colocação, com 85,7%, seguido pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), em 2º lugar, com 81,7%, e pelo Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), localizado em Sergipe, em 3º lugar, com 80,4%.

Para a superintendente do Huab, Claudia Rubim, o reconhecimento reflete o compromisso coletivo da instituição com a excelência no ensino. “A conquista de permanecer em primeiro lugar na Pesquisa de Satisfação do Ensino da Rede Ebserh representa o cuidado permanente da nossa equipe com a formação de qualidade e nos motiva a seguir firmes na missão institucional de priorizar a formação cidadã. Esse resultado evidencia o grande diferencial do Huab, que proporciona experiências formativas baseadas em uma cultura pautada na interprofissionalidade, na humanização do cuidado e na valorização da tríade discente, docente e preceptor”.

A gestora ainda complementa. “Esse cenário institucional se fortalece ao posicionar o Huab entre os 100 melhores hospitais públicos do país e como o melhor do Rio Grande do Norte, conforme levantamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Instituições de Ensino Superior (IES), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas primeiras semanas de 2026. O reconhecimento como o hospital mais bem avaliado da Rede Ebserh e do Estado é resultado do empenho coletivo de colaboradores, lideranças, equipes de gestão, usuários, discentes e docentes. Nosso sentimento é de gratidão e profissionalismo”, reflete Claudia.

A Gerente de Ensino e Pesquisa, Simone Pedrosa, também destacou a importância do desempenho alcançado. “O primeiro lugar na pesquisa de satisfação, reflete o trabalho em equipe das Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), da Gerência de Atenção à Saúde (GAS) e da Gerência Administrativa (GAD) e Superintendência, como também o compromisso institucional com a formação de excelência que um hospital de ensino deve ter com os alunos em nível técnico e graduação, residentes, preceptores, docentes e sociedade. Em especial, o resultado em tela, também reflete o trabalho diário da equipe da GEP, que veste a camisa do Huab, compreende os reflexos dos processos desenvolvidos e não se limita as dificuldades que surgem. Por último, o resultado coroa a liderança desenvolvida pelo chefe do setor de Ensino, Pedro Farias, que desenvolve suas atribuições com proatividade, iniciativa e busca por melhoria contínua”, destaca Simone.

Quem sente de perto os impactos da qualidade do ensino ofertado pelo hospital é a Residente de Pediatria (R1), Fernanda de Oliveira. “O Huab é um ambiente extremamente acolhedor e profissional. Aqui nós temos uma equipe multiprofissional disposta e dedicada a repassar o conhecimento. A gente consegue se comunicar e atender o paciente de uma forma integral. E isso reflete no resultado da satisfação do ensino”, afirma Fernanda.

O desempenho do Huab reforça o papel estratégico dos hospitais universitários federais na formação de profissionais de saúde e consolida a unidade como referência nacional em ensino, cuidado, humanização e compromisso social.

Sobre a Ebserh

O Huab-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Edição: Juliana Holanda.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e à Prefeitura de Santa Cruz que regularizem o sistema de esgotamento sanitário da cidade. O objetivo da medida é interromper o lançamento de efluentes sem tratamento no rio Trairi e garantir a obtenção do licenciamento ambiental adequado para a operação das unidades.

Para emitir a recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz procedeu uma investigação que apurou danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto bruto por parte das estações elevatórias e da estação de tratamento operadas pela autarquia municipal.

Vistorias técnicas confirmaram bombas inoperantes e lançamento de esgoto diretamente no solo e no leito do rio. Além disso, o MPRN considerou que a existência de uma lei municipal proibindo o reuso está sendo questionada judicialmente por violar a competência da União para legislar sobre o tema.

Assim, espera-se que o SAAE realize imediatamente a manutenção corretiva em todas as sete estações elevatórias e na estação de tratamento para garantir o funcionamento das bombas e a desobstrução de calhas e caixas de areia, conforme está na recomendação.

No prazo de 90 dias, os gestores devem apresentar um cronograma executivo definitivo para a implementação de uma solução técnica de destinação final dos efluentes, considerando alternativas como o reuso ou tratamento de alta performance. Dentro desse mesmo período, precisa ser providenciada a atualização do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, incluindo estudos técnicos e projetos de adução para reuso.

O Ministério Público também orientou a implementação de um plano de manutenção permanente e limpeza das lagoas de estabilização, com a remoção de vegetação e lodo acumulado. O Município, por sua vez, deve assegurar o suporte financeiro necessário para que a autarquia realize as obras emergenciais e estruturantes caso as receitas próprias do órgão sejam insuficientes.

O rio Trairi possui natureza intermitente, o que torna o lançamento de esgoto in natura uma prática nociva à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente em períodos de estiagem quando a capacidade de diluição do corpo hídrico é nula.

Os destinatários possuem o prazo de 20 dias úteis para manifestar se acatam os termos recomendados. O não atendimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública para imposição de obrigações de fazer, multas e responsabilização por danos morais coletivos.

Leia aqui a recomendação na íntegra.

Fonte: MPRN.

Por Assecom/RN.

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou a previsão climática para o trimestre deste ano, mais precisamente para os meses de janeiro, fevereiro e março. O prognóstico é de chuvas na categoria normal a abaixo do normal, segundo boletim emitido pelo setor.

A escassa ocorrência de chuvas na primeira quinzena de janeiro, ocorreu devido a Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) de forma desfavorável, condição que deve mudar na segunda quinzena, favorecendo a ocorrência das precipitações.

O documento ressalta também que janeiro e fevereiro são meses da pré-estação chuvosa, onde atuam sistemas meteorológicos de curta duração e baixa previsibilidade como os Vórtices Ciclônicos (VCANS), Linha de Instabilidades (LI) e Frentes Frias (FF) – que podem ou não trazer chuvas. O volume depende do posicionamento e das condições atmosféricas.

De acordo com o boletim climático, durante o mês de fevereiro, a atuação da Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) favorecerá a condição de ocorrência de chuvas nas primeiras semanas do mês. Para a segunda quinzena, a ocorrência de chuvas vai depender da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Para março, considerado o mês mais chuvoso do primeiro trimestre do ano, as chuvas dependem diretamente das condições termodinâmicas dos Oceanos Pacífico e Atlântico.

Tendência de ocorrência de chuvas para janeiro a maio nas microrregiões do Rio Grande do Norte:

MESORREGIÃO    JAN/26    FEV/26      MAR/26 

Oeste                   76,7 mm  116,5 mm   197,5 mm

Central                 59,3 mm   93,2 mm     155,1 mm

Agreste                45,9 mm   69,6 mm     119,2 mm

Leste                   59,8 mm    92,2 mm     166,9 mm

Estado                  60,4 mm   92,9 mm     159,7 mm

Para mais informações sobre meteorologia no Rio Grande do Norte, acesse: www.meteorologia.emparn.rn.gov.br