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Comprovação de informações da 2ª chamada do Prouni vai até 12 de março.

O candidato pré-selecionado na segunda chamada do Programa Universidade para Todos ( Prouni ), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024, t e m até a próxima terça-feira, 12 de março , para entregar a documentação na instituição de e ducação superior na qual fo i pré-aprovado. O procedimento visa à comprovação das informações prestadas na inscrição e pode ser realizado presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

As instituições deverão registrar , no Sistema do Prouni ( SisProuni ), até o dia 15 de março, a aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada . No mesmo período, também é necessário que elas emitam os respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação.

Lista de espera – Caso o estudante não ten ha sido selecionado em nenhuma d as duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 1 9 de março, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A lista de espera estará disponível no Sis P rouni para ser consulta da pelas instituições e pelos candidatos no dia 22 d o mesmo mês .

Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Por: Ministério da Educação (MEC).

MEC anuncia calendário do primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia.

O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do p rograma Pé-de-Meia a partir de 26 de março , aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público , desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro – educacional do programa será feit o conforme o mês de nascimento dos aluno s , em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes .

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa T em , será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autoriz e o estudante a movimenta r a c onta . Esse consentimento poderá ser feit o em uma agência bancária da C aixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno t iver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

Data de p agamento Mês de nascimento do estudante
26 de março Janeiro e fevereiro
27 de março Março e abril
28 de março Maio e junho
1º de abril Julho e agosto
2 de abril Setembro e outubro
3 de abril Novembro e dezembro

Caso o corram, de 9 de março a 14 de junho , event uais correções e atualizações das informações referentes à matrícula , por parte das redes públicas de ensino médio , o pagamento do I ncentivo – Matrícula poderá ser efetu ado até 1º de julho de 2024. O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino — nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia — poderá impactar o pagamento dos incentivo s relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024 , que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do p rograma Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo – Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n. 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo , a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024.

Por: Ministério da Educação (MEC).

Vara Única da Comarca de São José do Campestre abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito.

A Vara Única da Comarca de São José do Campestre abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 6ª colocação. O Edital nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 5 de março.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail sjcampestre@tjrn.jus.br, até o dia 13 de março.

Confira aqui o edital completo

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito do Consumidor e quatro questões dissertativas de natureza penal e processual penal.

A avaliação será realizada no dia 18 de março, às 9h, na sede da Comarca de São José do Campestre, localizada na Rua Getúlio Vargas, 740, Centro, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Na realização da prova será permitida consulta a legislação impressa, não comentada, não anotada e não comparada.

A lista preliminar dos candidatos classificados nesta etapa será divulgada no DJe do dia 22 de março.

Os oito primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para a segunda etapa, entrevista pessoal com o juiz titular da Comarca ou pessoa por ele designada, a ser realizada no dia 25 de março, às 09h, a partir de videoconferência.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

O resultado final do processo seletivo, por sua vez, será divulgado no DJe do dia 26 de março.

Condições

A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário de expediente do TJRN e a carga horária prevista.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte:TJRN.

TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024.

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Foto: Reprodução.

No último dia 1° de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE n° 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE n° 23.600/2019, que disciplina o assunto.

Registro

A norma aprovada manteve a data de 1° de janeiro do ano da eleição para que as entidades e empresas registrem, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da divulgação, as pesquisas de opinião pública realizadas. O registro e a complementação de informações no PesqEle poderão ser efetivados a qualquer hora do dia, independentemente do horário de expediente da Justiça Eleitoral.

Informações

O registro deverá apresentar informações sobre quem contratou a pesquisa e quem pagou – com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – o valor e a origem dos recursos, a metodologia utilizada e o período de realização do levantamento.

Além disso, outros dados necessários são: o plano amostral; a ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado; o nível de confiança e a margem de erro da pesquisa; o questionário completo aplicado; e o nome do profissional estatístico responsável pela pesquisa.

Resultados

A partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, a empresa ou o instituto deverá enviar o relatório completo com os resultados, contendo dados referentes ao período de realização da coleta de dados, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança, o público-alvo, a fonte pública dos dados utilizados para a amostra, a metodologia, quem contratou a pesquisa e a origem dos recursos. A disponibilização dos relatórios completos com os resultados de pesquisa ocorrerá depois das eleições, com exceção de casos em que houver determinação contrária da Justiça Eleitoral.

Divulgação

Vale registrar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida da divulgação. Pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias definido na resolução. O novo texto estabeleceu que a divulgação de levantamento de intenção de voto realizado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17h do horário de Brasília.

Impugnações

Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias poderão acessar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas eleitorais. A solicitação de acesso deverá ser enviada à Justiça Eleitoral.

Caso seja comprovada irregularidade e perigo de dano, a Justiça Eleitoral poderá conceder liminar para suspender a divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou, ainda, determinar que sejam incluídos esclarecimentos na divulgação dos resultados, com aplicação de multa em caso de descumprimento da determinação.

Diferenciação

De acordo com o novo texto aprovado na resolução, pesquisa é diferente de enquete ou sondagem. Estes dois últimos se caracterizam pelo levantamento de opiniões sem plano amostral nem utilização de método científico para a realização. A enquete que for apresentada à população como pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Punições

A divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações constantes da resolução sujeita os responsáveis a multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa – também estipulada nos mesmos valores citados anteriormente –, além de detenção de seis meses a um ano.

Fonte: TSE.

UFRN recebe Selo ODS Educação da ONU.

Foto: Reprodução/Cedida.

Por Williane Silva /Ascom-Reitoria.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o Selo ODS Educação 2023 pelos projetos desenvolvidos na instituição que são ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O reitor José Daniel Diniz participou da cerimônia de certificação na noite dessa terça-feira, 5 de março, na Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (SP).

Nesta edição da certificação, mais de 70 organizações foram cadastradas de 17 estados participantes. Ao final, 39 instituições cumpriram critérios relativos à promoção de atividades sobre os ODS, especialmente para a melhoria do ODS 4 – Educação de qualidade.

Na UFRN, as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão são vinculadas aos ODS. “O desenvolvimento socioeconômico sustentável está presente desde a missão até cada iniciativa da nossa Universidade. Então, essa cerimônia representa um importante reconhecimento para a instituição, o que fortalece nosso empenho para construir uma Universidade cada vez mais referenciada socialmente”, comemorou o reitor Daniel Diniz.

Selo ODS EDU.

O Selo ODS EDU busca estimular a participação das instituições de ensino no alcance das metas da Agenda 2030, por meio do reconhecimento de boas práticas e soluções para um mundo mais justo e inclusivo.

Três destinos do RN concorrem a prêmio em feira internacional.

Os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau e Tibau do Sul ficaram no top 100 do Green Destination – Foto: Divulgação EMPROTUR

Por Assecom/RN.

Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e da Secretaria Estadual de Turismo SETUR/RN, participa da Feira ITB Berlin – The World’s Leading Travel Trade Show entre os dias 5 e 7 março, em Berlim, Alemanha. O evento reúne as principais operadoras de turismo mundiais, conta com 10 mil expositores de 180 países e cerca de 160 mil visitantes e é realizada no Berlin Exhibition Grounds.

A Emprotur-RN divulga o destino Rio Grande do Norte no estande do Brasil, apresentando para o público os principais segmentos do estado potiguar com o destaque para sol e mar, estratégia alinhada ao perfil do mercado alemão. Também será um local de expandir a rede de contatos com outros destinos e empresas do setor turístico e conhecer as novidades do mercado.

Se firmando no segmento de destino turístico sustentável, o Rio Grande do Norte está concorrendo ao prêmio internacional de turismo sustentável Green Destinations Story Awards com os municípios de Apodi, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul. Os vencedores serão divulgados na feira no dia 6 de março. Os vencedores serão divulgados na feira no dia 6 de março.

Os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau e Tibau do Sul ficaram no top 100 do Green Destination com o apoio do Programa Del Turismo desenvolvida na governança local com o auxílio técnico do Instituto Del, Senac/RN e Fecomércio/RN.

“A presença do Rio Grande do Norte na ITB Berlim é uma grande oportunidade para impulsionar as maravilhas naturais e as experiências que o estado proporciona. Este evento consolida nossa presença no cenário internacional, atraindo a atenção de visitantes em busca de novas descobertas e destinos sustentáveis”, ressalta a diretora de Promoção Turística da Emprotur-RN, Nayara Santana.

A secretária de Turismo, Solange Portela, destaca que a participação na ITB Berlin proporciona ao turismo potiguar mais aproximação com o mercado europeu. “Como também será ocasião em que o Rio Grande do Norte terá evidência por integrar premiação dos municípios na temática de sustentabilidade, aspecto que ganha cada vez mais destaque no cenário mundial para escolha de destinos turísticos”, diz.

Ministério da Saúde antecipa campanha de vacinação contra a gripe.

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Foto: Phillipe Guimarães/MS.

O Ministério da Saúde vai antecipar a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta negociou a entrega antecipada das vacinas, que estão previstas para serem distribuídas a partir do dia 20 para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região.

A imunização previne contra os vírus que geralmente começam a circular em maio, junho e julho, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Mas desde o ano passado, estamos observando uma antecipação de circulação de vírus respiratórios em geral. Então, esse ano nós vamos antecipar a campanha para proteger a população, principalmente os idosos, as gestantes, os profissionais de saúde, da educação e todas as pessoas que são elegíveis, para que a gente possa estar com a população protegida antes do inverno”, explicou.

A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Podem se vacinar:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
  • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
  • Trabalhadores da Saúde;
  • Gestantes;
  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

 

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Região Norte

Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança inédita na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período o Inverno Amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe.

A estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios, é uma ferramenta de planejamento de uso contínuo das ações de vacinação tanto em campanhas quanto na rotina de vacinação. Ela visa fortalecer e ampliar o acesso à vacinação, respeitando as diversidades regionais, em que a organização e a operacionalização consideram a realidade local, direcionando esforços para o alcance da cobertura vacinal.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

 

Fonte: Ministério da Saúde.

MPRN abre processos seletivos para residente jurídico com vagas para Santa Cruz e Monte Alegre.

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Foto: Reprodução.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica. As vagas se destinam à 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, pelo modo virtual (AQUI para Monte Alegre – AQUI para Santa Cruz), a partir das 10h do dia 1º de março de 2024 até às 14h do dia 15 de março de 2024.

As seleções ainda classificarão até nove candidatos para a formação de um cadastro de reserva. Os cadastros serão usados para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

A vaga para a modalidade de treinamento de serviço é restrita para bacharéis do curso de Direito. Os candidatos devem apresentar no momento da inscrição, diploma da graduação ou documento emitido pela instituição de ensino que comprove o nível superior, para formados há mais de 5 anos deve ser apresentado ainda comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

No ato da inscrição o candidato deve ainda apresentar comprovante de experiência em estágio de Direito em nível de graduação ou pós-graduação ou residência jurídica no período mínimo de 1 ano na área cível em órgãos como: Ministério Público e Poder Judiciário Estadual/Federal, além da Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, ou em escritório de Advocacia. O currículo e demais documentos devem ser enviados em formato pfd.

O Programa de Residência do MPRN tem duração de até 36 meses com prazos fixados no termo de compromisso. A jornada de atividades ocorrerá de segunda a sexta-feira na modalidade presencial ou semipresencial a ser definido conforme chefe de setor lotado. O residente jurídico selecionado receberá bolsa-auxílio de $2.5000,00. Além disso, quando em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo praticado em Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

A seleção é composta por três etapas: 1 Análise Curricular (eliminatória); 2 Prova Discursiva (eliminatória e classificatória); e 3 Entrevista Pessoal (classificatória). O candidato pode ter acesso aos editais completos e ainda acompanhar as etapas das seleções no Portal do Residente do MPRN.

Links para inscrição e acesso ao edital

Inscrições

Monte Alegre
Santa Cruz

Editais

Monte Alegre
Santa Cruz

Fonte: MPRN.

UFRN, Ufersa, IFRN e UERN debatem propostas com previsão de 10 mil vagas para cursos EaD

Sedis sediou o II Encontro de Polos de EaD da UAB do RN, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro. Foto: Bethowen Padilha.

Por Bruno Cássio de Sedis/UFRN.

Foram dois dias de intensas discussões conduzidas pela presidente do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (ForUAB), Edneide Bezerra, que é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Avançado Natal – Zona Leste. O auditório da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN) sediou o II Encontro de Polos de EaD da UAB do RN, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024. Os debates ocorreram em torno do Edital nº 25/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que prevê 290 mil vagas para cursos na modalidade a distância, em todo o país.

Somente para o Rio Grande do Norte, serão pleiteadas cerca de 10 mil vagas nas áreas de licenciatura, bacharelado, tecnólogo e especialização. Para chegar a esse total, os representantes das Instituições de Ensino Superior (IES), no Estado, discutiram as reais necessidades de cada um dos polos em atividade no território potiguar. “Terminado esse processo, agora, nós esperamos a abertura do Sicapes, que é o sistema onde a gente submete as nossas propostas e, aí, aguardaremos o resultado final da Capes, da nossa submissão, dessas dez mil vagas”, esclareceu a presidente do ForUAB, Edneide Bezerra, sobre as próximas etapas.

Presidente do ForUAB, Edneide Bezerra, fala sobre as propostas apresentadas. Foto: Bethowen Padilha.

Essa articulação de vagas para cursos gratuitos de Educação a Distância foi iniciada em agosto de 2023, durante a realização da primeira edição do Encontro de Polos. Gestores da EaD na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), na UFRN, no IFRN e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tiveram a oportunidade de expor suas propostas de oferta de vagas e sanar todos os questionamentos. Para Mônica Firmino, coordenadora do Polo UAB de Grossos/RN, na Região da Costa Branca, o evento cumpriu seu objetivo: “a gente traz para cá, os sonhos das pessoas, para que a gente possa dar a possibilidade delas realizarem”, enfatizou.

De acordo com a professora Hélia Oliveira, presidente do Fórum Estadual de Coordenadores de Polos UAB (FecoUAB/RN) e coordenadora do Polo de Martins/RN, na Região do Alto Oeste, a cooperação das instituições deve ser destacada: “a união de todas as IES do estado do Rio Grande do Norte, esse juntar de mãos, diversos olhares, eu acho que fizeram com que a articulação desse edital tivesse o êxito que teve”, comemorou. A coordenadora do Polo UAB em Lajes/RN, Ilka de Paiva, também avaliou como positivo o resultado final das negociações. Segundo Paiva, foi possível discutir, “dentro das condições do polo e dos demais polos vizinhos, as oportunidades de oferta que possam dar o acesso a todas as pessoas que têm interesse em fazer o Ensino Superior”.

Representantes das IES do RN envolvidas nas discussões. Foto: Bethowen Padilha.

Pela segunda vez consecutiva, a SEDIS/UFRN foi escolhida para ser sede do Encontro de Polos UAB do RN. Para a secretária de EaD/UFRN, Carmem Rêgo, que também atua como coordenadora UAB na Universidade, “o longo processo de discussão foi bastante profícuo, e o espírito colaborativo entre as IES demonstra que todos estão comprometidos em garantir a qualidade da Educação Superior no estado”. A secretária Adjunta de EaD/UFRN, Ione Morais, chamou a atenção para o “debate mais qualificado das demandas, buscando o fortalecimento da Educação a Distância pública e gratuita”.

Governo conclui pagamento de fevereiro para os servidores nesta quinta-feira (29).

Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas – Foto: Sandro Menezes

Por Assecom/RN.

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas.

A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.

Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.

Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.

Ação especial da Serasa negocia dívidas da Neoenergia no Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução.

Visando oferecer uma oportunidade aos clientes com dívidas em contas de energia, a Neoenergia Cosern e a Serasa lançaram a ação “Desenrola com a Serasa, Rio Grande do Norte”. A campanha proporciona condições especiais de negociação até 29 de fevereiro, nos canais digitais da Serasa.

Entre as ofertas disponíveis, encontram-se débitos de potiguares que estão com a conta de energia atrasada. A ação especial, que também beneficia os demais Estados nordestinos, está sendo realizada em parceria com a Flexpag, hub de soluções para empresas de Utilities que foi incorporado à Serasa no ano passado.

Descontos de até 89%

 No caso dos débitos dos potiguares com a Neoenergia Cosern, os descontos vão de 4% a 89%, contemplando dívidas com até dois anos de atraso. “A ação que une o Programa Desenrola e a Serasa no Rio Grande do Norte nos estimulou a proporcionar condições especiais para quem quer regularizar seus débitos de energia e voltar a contar com os serviços da companhia”, explica Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern. 

A ação “Desenrola com a Serasa, Rio Grande do Norte” faz parte da parceria da Serasa com o programa de negociações liderado pelo Ministério da Fazenda. Em 15 de fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou parceria com a plataforma Limpa Nome da Serasa para ampliar ainda mais o acesso dos consumidores ao programa que oferece descontos especiais e parcelamento de dívidas de todos os segmentos, inclusive contas básicas como as de luz.

Inadimplência no Rio Grande do Norte.

De acordo com o mais recente Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o Estado do Rio Grande do Norte apresenta mais de 1 milhão de pessoas inadimplentes – o equivalente a 41,82% da população adulta.

Ao analisar os tipos de dívidas dos potiguares, as contas básicas figuram como o quarto maior segmento das pendências (8,76%). No ranking, as dívidas com bancos e cartões de crédito (33,78%) lideram, em seguida as dívidas com financeiras, empresas de crédito que não são bancos (23,98%) e, em terceira colocação, as pendências com empresas do setor de serviços (16,81%).

A Serasa também disponibiliza uma página com respostas às principais dúvidas sobre a ação da parceria com a Neoenergia Cosern: clique aqui.

Fonte: Cosern.

Caixa lança concurso com mais de 4 mil vagas.

A Caixa lançou na última quarta-feira (21), concurso público com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva. O edital do certame foi publicado na manhã da quinta-feira (22).

Serão 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

“Com o novo concurso, buscamos fortalecer a rede de atendimento do banco, proporcionando mais eficiência na execução das atividades da CAIXA, oportunizando o ingresso de pessoas das mais variadas regiões no mercado de trabalho, gerando emprego e renda”, enfatiza o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.

As provas serão aplicadas pela Fundação Cesgranrio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.

Vagas para PCDs:

Para o concurso de 2024, a CAIXA vai destinar o percentual de 6% do total de vagas às pessoas com deficiência, acima do mínimo legal estabelecido que é de 5%.

Carreiras e benefícios:

O concurso para o cargo de TBN é de nível médio, incluindo as vagas exclusivas para a área de TI. Para este cargo, a remuneração inicial é de R＄ 3.762,00.

Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, respectivamente.

Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Contratações:

Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenação das Estatais (Sest), que é de 87.544 pessoas. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da CAIXA.

Mais informações podem ser obtidas na página Trabalhe na CAIXA.

Fonte: Caixa.

Mais de 342 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter até 65% de desconto na conta de energia.

Foto: Reprodução/Cosern.

Mais de 342 mil famílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
  • Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Fonte: Cosern.

Período para inscrições no concurso do Banco do Nordeste é prorrogado até dia 11 de março.

Foto: Reprodução/Institucional.

O prazo para inscrição no concurso para o cargo de analista bancário de nível médio no Banco do Nordeste (BNB) foi prorrogado até 16 horas do dia 11 de março de 2024, dois dias a mais que o período inicial. As inscrições devem ser feitas pela página da Fundação Cesgranrio na internet. O certame está oferecendo 410 vagas imediatas, além de 300 vagas para cadastro de reserva. A data provável de realização das provas é 28 de abril

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R＄ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Fonte: BNB.

Presidência do TJRN abre 30 vagas para estágio de graduação em 20 áreas do conhecimento.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para preenchimento de 30 vagas de estágio remunerado de graduação em 20 áreas do conhecimento e formação de cadastro de reserva. O Edital nº 006/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de fevereiro.

O certame abre vagas para as áreas de Administração/Engenharia de Produção, Arquitetura, Audiovisual, Ciência da Computação/Engenharia de Software/Bacharelado em TI, Ciências Contábeis/Economia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica/Engenharia Elétrica, Estatística ou Ciências Atuariais, Jornalismo, Psicologia, Publicidade, Serviço Social e Web Designer.

As inscrições devem ser feitas a partir do preenchimento do formulário https://forms.gle/u61HQnMcBMUraQ7c8 até as 17h do dia 18 de março.

Confira o edital completo

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Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na pontuação adquirida ao resultado da fórmula R = 0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC), sendo: “R” o resultado da pontuação, arredondado em duas casas decimais, “CRG” o coeficiente de rendimento global do estudante no curso acumulado até 2023.1, “CPC” o conceito preliminar de curso, “IGC” o índice geral do curso.

Para efeito de aplicação do cálculo da fórmula, será considerada uma escala de graduação de zero a dez para o CRG, com duas casas decimais, e de zero a cinco para os indicadores CPC e IGC.

Esta fase do processo seletivo terá nota máxima de dez pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar nota mínima de seis pontos.

A lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira etapa será divulgada no DJe até o dia 2 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação do resultado até as 23h59 do dia seguinte, 3 de abril, por meio do endereço: https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

A segunda fase da seleção, por sua vez, consistirá em uma entrevista de caráter classificatório, com nota máxima de dez pontos, a ser realizada no dia 5 de abril, de forma presencial, das 8h às 17h, no auditório da sede do TJRN, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000 Nossa Senhora de Nazaré, Natal.

Nesta etapa, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.

A nota final dos candidatos será formada a partir do resultado da fórmula NF = 0,60 R + 0,40 ENT, em que “NF” é a nota final, “R” o resultado da primeira etapa e “ENT” a entrevista.

A lista final de classificação dos candidatos, na segunda etapa, será divulgada no DJe até o dia 12 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação da lista final de classificação dos candidatos até as 23h59 do dia 15 de abril, por meio do endereço https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

A divulgação do resultado definitivo será publicada até o dia 17 de abril, no DJe.

Condições

A carga horária do estágio é de quatro horas diárias e 20 horas semanais.

A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período de 8h às 12h ou 13h às 17h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.315,00 e auxílio-transporte de R$170,00.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN.