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INSS não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas.

Foto: Reprodução.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está vivo. A procura por atendimento nas agências da Previdência ocorreu porque um comunicado (push) foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária para 2.961.868 segurados nascidos em janeiro e fevereiro que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações. No total, 4.351.557 pessoas com datas de aniversário de janeiro a março não tiveram suas informações confirmadas.

Cabe ressaltar, no entanto, que esse comunicado estava previsto na rotina para dar conhecimento ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado em base de dados, por isso a comprovação de vida não foi confirmada.

Os aposentados e pensionistas não precisam se deslocar ao banco onde recebem o pagamento ou à uma agência da Previdência. O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado. Por isso, é importante manter os dados atualizados.

Importante: o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo é necessário. Para não suspender benefícios aleatoriamente, como foi feito no passado, o INSS está em busca de mais bases de dados com diversos órgãos para ampliar o cruzamento de informações.

 

Fonte: INSS.

Na última semana, Concurso Nacional chega a 1,5 milhão de inscrições.

Foto: EBC/Agência Brasil.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) alcançou a marca de 1 ,5 milh ão de inscritos. As inscrições, iniciadas em 19 de janeiro , permanecem abertas até esta sexta-feira, 09 de fevereiro. Para os cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$90, enquanto para o bloco de cargos de nível médio o valor é de R$60.

“Nós sabemos que existe uma corrida na primeira e na última semana. Na primeira semana, atingimos 1 milhão de inscritos, embora esta semana tenha sido um pouco mais lenta como o esperado, imaginamos que na próxima semana o ritmo acelerará novamente”, disse a ministra Esther Dweck em entrevista a uma rádio na quinta-feira (1°/2).

A ministra também destacou que, até o momento, metade dos 1,5 milh ão de inscritos já efetuaram o pagamento ou tiveram a isenção confirmada . A titular do MGI fez um alerta direcionado aos candidatos que já realizaram a inscrição , mas receberam a negativa do pedido de isenção ou ainda não fizeram o pagamento da taxa . “ A inscrição final depende do pagamento das inscrições, então faço esse alerta ao pessoal que já se inscreveu e não pagou” , orientou .

Diante da crescente demanda e importância do concurso, a m inistra também reforçou o compromisso com a segurança dos candidatos. “Antes mesmo da abertura das in scrições, identificamos tentativas de golpes . Estamos acompanhando de perto e reforçamentos as informações para evitar qualquer engano. Lembramos que as inscrições são realizadas pela plataforma GOVBR , e a taxa deve ser paga apenas por meio da guia de recolhimento da União, que pode ser pag a no banco, ou via PIX, mas precisa ser a guia, e não um número de PIX fixo. As agências dos correios das cidades de aplicação das provas estão prontas para auxiliar quem precisa r de suporte, seja para efetuar o pagamento das inscrições ou solucionar eventuais problemas digitais ” , alertou.

O que é o Concurso Público Nacional Unificado?

O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV.BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. A prova será realizada simultaneamente em 220 cidades do Brasil no dia 5 de maio.

 

Por: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento.

Foto: Reprodução.

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará, nesta segunda-feira (5), a consulta de valores do Abono Salarial, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Toda informação poderá ser consultada pelos trabalhadores na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Essa entrega é o resultado da modernização e eficiência de serviços públicos, com enfoque na legalidade e transparência à sociedade.

O calendário de pagamento do Abono Salarial foi unificado em 2024 para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, quanto dos servidores públicos. No dia 15 de fevereiro, deste ano, o pagamento irá considerar o mês de nascimento da trabalhadora e do trabalhador para disponibilização do benefício.

Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao Abono Salarial, com um gasto aproximado de 27 bilhões de reais. Deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público, e irão receber pelo Banco do Brasil.

O valor do Abono Salarial irá variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92,00. A elevação não apenas valoriza a remuneração dos trabalhadores, como também reforça a proteção para aqueles com renda de até dois salários mínimos. Esses números refletem o compromisso do atual governo com o bem-estar financeiro da população.

Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, este ano a Dataprev atualizou a solução que viabiliza o pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores. Outro ganho foi a uniformização do calendário de pagamento, que passa a ter como referência o mês de nascimento do beneficiário para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. Além das soluções para gestão operacional do benefício, elegibilidade, geração dos lotes para pagamento e disponibilização dos dados para os cidadãos através da CTPS.

Quem tem direito – Trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.

Pagamento na CAIXA – O pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – O pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

O calendário completo de pagamento pode ser acessado por aqui .

Por: Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE).

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida.

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Por Agência Brasil – Brasília.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de analista bancário.

O Banco do Nordeste (BNB) anunciou a abertura de concurso, oferecendo 410 vagas para o cargo de analista bancário de nível médio, além de 300 vagas para cadastro de reserva. As inscrições serão aceitas no período de 2 de fevereiro a 9 de março de 2024, com a data provável das provas marcada para 28 de abril do mesmo ano.

“O concurso reflete nosso engajamento em fortalecer nossa equipe, tornar nosso atendimento mais próximo aos clientes e proporcionar oportunidades de carreira sólidas para os profissionais da região”, declarou o presidente do banco, Paulo Câmara.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

O edital completo, com todas as informações necessárias para os candidatos, está disponível nos sites da organizadora do certame, a Cesgranrio, e do Banco do Nordeste.

Acerca das vagas autorizadas para  provimento de profissionais de nível superior para graduados na área de Tecnologia da Informação, o executivo esclarece que, primeiramente, foram chamados os aprovadas no último certame para o cargo de especialista técnico. Os convocados estão em fase de qualificação documental para contratação. Após a efetiva contratação dos candidatos habilitados, será possível determinar quantas vagas serão preenchidas por meio de novo concurso, a ser lançado ainda em 2024.

 

Fonte: BNB.

Inscrições abertas para o Prouni 2024.

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (29/01), as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos ( Prouni ). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . Essa edição do programa ofertará 406.428 bolsas — sendo 30 8.977 integrais (100%), o que representa 76% do total ofertado, e 9 7.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos , de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no login único do governo federal e criar uma conta no gov.br. Caso já o tenha, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.

No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC n. 1, de 2015.

Resultado – O processo seletivo do primeiro Prouni de 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 6 de fevereiro (primeira chamada) e 27 de fevereiro (segunda chamada) de 2024.

Prouni – O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004, pela Lei n. 11.096/2005.

 

Por: Ministério da Educação (MEC).

Foto: Divulgação.

Sisu: inscrições terminam nesta quinta-feira (25).

Estudantes que ainda não fizeram as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até às 23h59 desta quinta-feira (25/01) para efetuarem o cadastro, que é gratuito, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior. O resultado será divulgado na próxima terça-feira (30/01) na mesma plataforma onde os alunos fazem o cadastro para concorrer.

Para realizar a inscrição é necessário ter login na conta do Governo Federal (Gov.br). Nesta edição, haverá somente uma etapa de inscrição para concorrer às vagas ofertadas pelas instituições participantes ao longo de todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas tanto para o primeiro quanto para o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção.

Para participar do processo seletivo do Sisu 2024 é necessário ter participado da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como não ter zerado a prova de Redação, conforme a Portaria MEC n . 391/2002. O interessado também não pode ter participado do Enem 2023 na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e faz o exame para fins de autoavaliação.

Novidades – Em 2024, o Sisu seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, de quilombolas.

Lista de espera – Diferentemente dos anos anteriores, em 2024, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, também pelo Portal Único de Acesso.

Os procedimentos para preenchimento das vagas serão definidos em edital próprio de cada instituição participante, de acordo com a Portaria Normativa MEC n . 21, de 2012, ressalvado o disposto no art. 2º do Decreto n . 11.781, de 14 de novembro de 2023, e no art. 3º da Portaria MEC n . 2.027, de 16 de novembro de 2023.

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n. 21, de 5 de novembro de 2012. O Sistema reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

 

Por: Agência Gov, com informações do Ministério da Educação (MEC).

Foto: Rafa Neddermeyer Agência Brasil.

FACISA/UFRN – Inscrições abertas para pós em Enfermagem em Urgência e Emergência.

Por Ana Paula Nóbrega – Agecom/UFRN.

Está aberto o processo seletivo destinado à Pós-graduação em Enfermagem em Urgência e Emergência, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN). Ao todo, são ofertadas 50 vagas para os candidatos que possuem diploma de graduação em Enfermagem. Aos interessados, o envio da documentação necessária, bem como o processo de solicitação de inscrição, deve ser realizado até o dia 9 de fevereiro pelo Sigaa.

Com carga horária total de 360 horas, as aulas da especialização têm início em 8 de março de 2024, com disciplinas ofertadas no formato presencial em aulas teóricas no Departamento de Enfermagem, situado no campus central da UFRN, em Natal. Já as aulas práticas ocorrerão no SAMU Metropolitano, também localizado em Natal. O curso terá duração de 18 meses, com aulas quinzenalmente às sextas-feiras, de 18h às 22h, e nos sábados, de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Entre as vagas oferecidas durante a seleção, 35 são destinadas à demanda de ampla concorrência, 5 são voltadas para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ), 5 são para pessoas com deficiência (PcD), e 5 para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN. Caso não haja o preenchimento integral das vagas destinadas aos optantes pelas modalidades PPIQ, PcD e para servidores, as vagas serão somadas às demais de ampla concorrência.

Durante o processo de solicitação de inscrição, é necessário que o candidato efetue o pagamento de uma taxa no valor de  R$ 50. Aqueles que forem aprovados deverão fazer um investimento de 18 mensalidades no valor de R$ 400. Em relação ao processo seletivo, há  duas etapas. A primeira é referente à homologação das inscrições solicitadas. Já a segunda fase é a heteroidentificação, voltada para candidatos negros, pretos e pardos.

O resultado final está previsto para ser publicado no dia 23 de fevereiro, no Portal do curso de especialização. Em caso de dúvidas, mais informações constam no edital. Os candidatos, podem, também, contatar a coordenação do curso de especialização por este e-mail, com o assunto: Processo Seletivo, ou, ainda, pelo número (84) 98834-9735.

SEEC abre edital para contratação de profissionais para o programa Mulheres Mil.

Por SEEC/ASSECOM.

 

Abertas as inscrições do Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de profissionais no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Modalidade Mulheres Mil. As vagas são destinadas ao cadastro de reserva para os cargos de Professor, Orientador Acadêmico Local e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas Local.

No RN, o processo seletivo será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte do Lazer do RN por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP).

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br/, no período de 26 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, indicando a opção de curso e localidade para a qual desejam concorrer, além de anexar todos os documentos comprobatórios exigidos pelo edital.

O programa tem como objetivos estimular a inclusão educacional, produtiva e social de mulheres em situação de vulnerabilidade social, possibilitar o acesso à educação profissional e tecnológica, articular mecanismos para a inclusão de egressas no mercado de trabalho, estabelecer redes de intercâmbio de experiências, garantir a permanência das participantes e alinhar a educação ao trabalho para diminuir problemas sociais em comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano. Além disso, busca contribuir para a promoção da inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

“A relevância desse programa vai além da esfera educacional, impactando diretamente na vida das participantes e contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades. A união de esforços para possibilitar o acesso à educação profissional e tecnológica, a articulação de mecanismos de inclusão no mercado de trabalho e a criação de redes de intercâmbio de experiências são pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, destaca a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Os requisitos mínimos para os cargos são os seguintes: Professor – Ensino Médio Técnico Completo na área do curso pretendido; Orientador Acadêmico Local – Ensino Superior Completo; Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas – Ensino Médio Completo.

“Os selecionados atuarão nos 17 Cursos de Qualificação Profissional que serão ofertados, com carga horária de 160 horas, de diversos eixos tecnológicos, em consonância com as demandas locais e regionais, tais como Horticultora orgânica, Agricultora orgânica, Artesã de cerâmica, Artesã de artigos indígenas, Confeccionadora de bolsas, Cuidadora de idosos(as), Vendedora, Agente de alimentação escolar, Trabalhadora doméstica, Agente cultural, Cuidadora infantil, Microempreendedora Individual (MEI), Agente de limpeza e conservação, manicure e pedicure, Assistente de costura, Eletricista predial e Maquiadora, em 32 municípios do RN”, explica Sayonara Rêgo, subcoordenadora de Educação Profissional (SUEP) da SEEC.

Cada cargo possui atribuições específicas, desde planejamento e execução de aulas até o gerenciamento administrativo das ações do programa. A seleção será conduzida pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, com a análise documental submetida online. A pontuação seguirá critérios específicos para cada cargo, como tempo de atuação, experiência profissional e titulação. Em caso de empate, serão considerados critérios como maior tempo de experiência profissional e maior idade.

Os resultados preliminar e final serão divulgados nos dias 14 e 23 de fevereiro de 2024, respectivamente. A remuneração dos bolsistas varia de acordo com o cargo, sendo R$ 44,00 por hora para professores e R$ 36,00 pra orientadores acadêmicos. O apoio às atividades acadêmicas e administrativas receberá R$ 18,00 por hora.

A contratação dos selecionados será feita de acordo com a demanda de cursos, e os candidatos devem assinar o Termo de Compromisso antes do início das atividades. O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado.

A aprovação no processo seletivo garante apenas a expectativa de direito à concessão da bolsa, estando condicionada à observância das disposições legais, interesse da administração e disponibilidade financeira. Os candidatos devem acompanhar as etapas do processo no portal do SIGEduc.

Sobre o programa

O Programa Mulheres Mil é uma realização do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) com apoio das secretarias estaduais de Educação. O programa abrangerá cursos e programas de qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio e educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio, no âmbito do Pronatec. Todas as estudantes matriculadas receberão auxílio para custeio de transporte e alimentação. Saiba mais sobre as diretrizes do Programa Mulheres Mil.

No RN, a SEEC realizou articulações com outras secretarias e órgãos estaduais, como Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Trabalho, Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE).

 

Inscritos no Sisu podem conferir classificação parcial.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a nota de corte parcial do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nesta terça-feira (23/01). A nota de corte é a pontuação do último candidato inscrito no programa até o total das vagas ofertadas para cada opção de curso, turno e modalidade. Ela determina a classificação parcial dos inscritos no Sisu, que podem mudar suas opções de curso até o final do período de inscrição (25 de janeiro). Por isso, os estudantes devem conferir sua classificação parcial diariamente até o encerramento dessa fase.

Balanço – Às 20h desta terça-feira, 23 de janeiro, 1.060.386 pessoas já estavam inscritas no processo seletivo do MEC, que registrava 2.008.580 de inscrições, pois é possível escolher até dois cursos. O número de inscritos representa 48% dos 2.208.932 candidatos aptos a concorrerem a uma das 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, que selecionam para 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. Medicina, Direito, Psicologia, Administração e Enfermagem são os cursos mais concorridos no momento do balanço. As inscrições começaram à 0h de segunda-feira, 22 de janeiro.

Novidades – A edição terá uma única etapa de inscrição às vagas ofertadas pelas instituições para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior participantes da seleção.

“Com o Sisu único, o estudante que quer entrar na educação superior já vai poder ingressar no primeiro ou no segundo semestre de 2024, dependendo da sua nota. Então, ele vai saber já na inscrição se tem a sua vaga no curso escolhido, a partir do 2º semestre, naquela universidade”, explicou a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires Carvalho.

Outra novidade do programa é que, em 2024, ele seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino.

De acordo com a secretária Denise Carvalho, essa forma de classificação dos candidatos visa beneficiar, sem distorções, aqueles realmente demandantes de política compensatória para o acesso ao ensino superior. Segundo ela, a medida aprimora a política de cotas: “Agora nós temos um caminho único para ingresso de estudantes, seja da ampla concorrência ou das cotas. Ou seja, o Sistema está preparado para um acesso cada vez mais único, que vai encontrar o melhor percurso para os estudantes se inscreverem e aumentar o acesso à educação superior”.

Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.

Inscrições – Os interessados em participar do processo seletivo do Sisu 2024 podem se inscrever até a próxima quinta-feira, 25 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Resultados – O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Em 2024, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, pelo mesmo Portal.

Os procedimentos para preenchimento das vagas serão definidos em edital próprio de cada instituição participante, de acordo com a Portaria Normativa MEC n. 21, de 2012, ressalvado o disposto no art. 2º do Decreto n. 11.781, de 14 de novembro de 2023, e no art. 3º da Portaria MEC n. 2.027, de 16 de novembro de 2023.

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos). O Sisu foi instituído pela Portaria Normativa n. 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n. 21, de 5 de novembro de 2012.

 

Por: Ministério da Educação (MEC).

UFRN publica edital do Sisu 2024.

Por Marina Gadelha de Ascom-Reitoria.

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta quarta-feira, 24, o edital de ingresso nos cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O documento dispõe de informações importantes para o momento da inscrição no Sisu 2024, que segue até 25 de janeiro, no endereço www.sisu.mec.gov.br. O resultado da primeira chamada regular será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30.

O edital da UFRN, disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, apresenta as regras para cadastro e matrícula dos aprovados na instituição, que acontecerão nos dias 1º, 2 e 5 de fevereiro, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, onde será enviada a documentação solicitada. Entre os procedimentos dessa etapa estão o processo de heteroidentificação, ao qual são submetidos os candidatos autodeclarados pretos ou pardos, e a banca de validação para os interessados em preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, que terão os exames e laudos comprobatórios analisados por uma banca multidisciplinar.

A instituição atribui argumento de inclusão regional, para os campi de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, assim como bonificação regional para candidatos ao curso de Medicina-Natal que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em escolas do Rio Grande do Norte. A UFRN também atende à política de cotas e acompanha as recentes mudanças da lei, como a reserva de vagas destinadas a candidatos com renda familiar de até um salário mínimo, vagas para pessoas autodeclaradas quilombolas e classificação inicial na ampla concorrência.

A UFRN oferta 7.186 vagas via Sisu, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número (84) 3342-2299.

Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

 

A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.

Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.

Punições

A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil.

Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

Planos de ação

Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão regularizar a situação por meio de Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens. A Portaria 3.714, do Ministério do Trabalho, detalha as ações que devem estar contidas nos planos.

A nova legislação também prevê medidas de promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Entre as ações previstas estão a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; a capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre o tema; e a formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  – Brasília 

 

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“É preciso estar atento ao período de inscrição, pois ele se diferencia daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é fundamental que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.

Comprovação 

Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes. Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

 

MPRN abre nesta segunda (22) inscrições de seleção de estagiários de graduação para áreas jurídica e administrativa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) abre, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para duas seleções para estagiários de graduação. Os processos seletivos têm por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa. As inscrições, gratuitas, serão realizadas até o dia 5 de fevereiro exclusivamente de forma virtual (AQUI). Confira o edital completo AQUI.

Para inscrever-se, o candidato deverá estar cadastrado no Sistema Nacional de Estágio e com seus dados atualizados. No ato da inscrição, além do preenchimento dos dados pessoais, o candidato deverá informar, em ordem de preferência, as promotorias onde deseja atuar, devendo ser preenchidas apenas a Promotorias do Polo para o qual o candidato esteja se inscrevendo.

Todo o processo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRN. A escolha dos aprovados será feita por meio de análise curricular e provas, sendo estas últimas de caráter classificatório. As provas objetivas terão 20 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, com apenas uma alternativa de resposta correta em cada questão. As questões serão elaboradas com base no conteúdo programático instituído no Anexo III do Edital. As provas serão realizadas de forma on-line em data e hora a serem divulgadas.

Os estagiários de graduação do MPRN tem direito a um valor mensal de um salário-mínimo, mais auxílio-transporte, para uma jornada de 20 horas semanais. As áreas de conhecimento para os estágios de graduação são: Direito, Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, Webdesign, Redes de Computadores, Informática, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Estatística, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, História, Letras – Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os candidatos da área jurídica concorrerem a vagas nos seguintes polos: Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José do Mipibu. Já os candidatos das áreas administrativas concorrerem para os polos Mossoró, Natal e Parnamirim.

 

 

Fonte: MPRN.

Foto; Reprodução.