Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santa Cruz), em ação conjunta com a Polícia Militar (PMRN), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (06), um homem pelo crime de roubo. A prisão foi realizada na cidade de Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com o inquérito, a 80ª DP recebeu a denúncia de que homens estavam praticando o crime de roubo pela cidade em um veículo. A partir dessas informações, a Polícia Civil identificou o veículo que estava sendo utilizado.
Assim, foi solicitado o auxílio da Polícia Militar para realizar as abordagens dos suspeitos. O cerco foi feito, e os autores se evadiram da abordagem para a área de mata. Após perseguição, foi possível realizar a prisão de um homem. Com ele, também foram apreendidas várias munições de arma de fogo calibre .38 e o carro utilizado para cometer os crimes.
Uma das vítimas compareceu à delegacia para fazer o reconhecimento, e após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Os condutores podem apresentar Defesa Prévia contrária à notificação até o dia 30 deste mês. Foto: Detran/RN.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 70 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 30 de março para apresentar Defesa Prévia contrária à notificação.
A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”, e logo após, em “Edital Defesa Prévia nº 001/2024”.
A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor o recurso encaminhando o mesmo escrito à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran (Jari), sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.
O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.
Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação da defesa por parte do condutor, o processo será julgado à revelia, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.
O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta numa punibilidade mais severa, que além do tempo de cassação, terá que fazer todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.
Além da emissão de RG, o Mutirão contará com representação do Banco do Nordeste para renegociação de dívidas – Foto: Ascom Itep.
Por SEDRAF.
O município de São José do Campestre receberá, nesta quinta-feira (7), o primeiro Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural de 2024. Mobilizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), e realizada em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e com a Prefeitura de São José do Campestre, a ação tem como objetivo assegurar mais direitos às mulheres do campo a partir da garantia de documentação básica como RG e CPF.
Apesar de estar entre direitos básicos que deveriam ser assegurados a todos e todas, ainda há muitas barreiras para que a população do campo tenha acesso à primeira via ou renovação desses documentos. As mulheres acabam sendo atingidas de forma ainda mais severa já que, além dos obstáculos regulares – como a distância dos locais de prestação dos serviços -, ainda enfrentam as dificuldades de se ausentarem de todo o trabalho referente ao cuidado de suas casas e famílias. Por isso, desde 2019, a Sedraf tem feito um esforço conjunto com ITEP, Central do Cidadão, Prefeituras e sociedade civil organizada para, através dos Mutirões, levar esses serviços até a população e, assim, contribuir para que esse grupo social possa acessar às políticas públicas que antes não acessariam em virtude da ausência de documentação.
Os Mutirões de Documentação é uma política de Estado, viabilizados a partir da Lei Estadual 11.361, que criou o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural partindo da premissa de que é responsabilidade da administração pública garantir o acesso da população às suas ferramentas e serviços. As ações precisaram ser suspensas em virtude da pandemia de Covid-19, mas entre 2019 e 2020 foram emitidos mais de 5 mil documentos. Vale ressaltar que a ação é voltada, prioritariamente, para mulheres rurais mas homens também podem acessar os serviços oferecidos.
Em SJC, além da emissão de RG, o Mutirão contará com representação do Banco do Nordeste para renegociação de dívidas; emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e entrega de boletos do Garantia Safra.
SERVIÇO:
– Pauta: Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.
– Dia e hora: Quinta-feira ( 07/03), das 8h às 14h.
– Local: São José do Campestre – Casa de Cultura Popular Palácio Borborema Potiguar (R. Getulio Vargas, 881).
O candidato pré-selecionado na segunda chamada do Programa Universidade para Todos ( Prouni ), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024, t e m até a próxima terça-feira, 12 de março , para entregar a documentação na instituição de e ducação superior na qual fo i pré-aprovado. O procedimento visa à comprovação das informações prestadas na inscrição e pode ser realizado presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.
As instituições deverão registrar , no Sistema do Prouni ( SisProuni ), até o dia 15 de março, a aprovação ou reprovação dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada . No mesmo período, também é necessário que elas emitam os respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação.
Lista de espera – Caso o estudante não ten ha sido selecionado em nenhuma d as duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 1 9 de março, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . A lista de espera estará disponível no Sis P rouni para ser consulta da pelas instituições e pelos candidatos no dia 22 d o mesmo mês .
Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do p rograma Pé-de-Meia a partir de 26 de março , aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público , desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro – educacional do programa será feit o conforme o mês de nascimento dos aluno s , em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes .
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa T em , será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autoriz e o estudante a movimenta r a c onta . Esse consentimento poderá ser feit o em uma agência bancária da C aixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno t iver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Confira o cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula
Data de p agamento
Mês de nascimento do estudante
26 de março
Janeiro e fevereiro
27 de março
Março e abril
28 de março
Maio e junho
1º de abril
Julho e agosto
2 de abril
Setembro e outubro
3 de abril
Novembro e dezembro
Caso o corram, de 9 de março a 14 de junho , event uais correções e atualizações das informações referentes à matrícula , por parte das redes públicas de ensino médio , o pagamento do I ncentivo – Matrícula poderá ser efetu ado até 1º de julho de 2024. O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino — nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia — poderá impactar o pagamento dos incentivo s relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
O Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024 , que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do p rograma Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo – Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n. 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo , a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei n. 14.818/2024.
A Vara Única da Comarca de São José do Campestre abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 6ª colocação. O Edital nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 5 de março.
As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail sjcampestre@tjrn.jus.br, até o dia 13 de março.
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito do Consumidor e quatro questões dissertativas de natureza penal e processual penal.
A avaliação será realizada no dia 18 de março, às 9h, na sede da Comarca de São José do Campestre, localizada na Rua Getúlio Vargas, 740, Centro, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
Na realização da prova será permitida consulta a legislação impressa, não comentada, não anotada e não comparada.
A lista preliminar dos candidatos classificados nesta etapa será divulgada no DJe do dia 22 de março.
Os oito primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para a segunda etapa, entrevista pessoal com o juiz titular da Comarca ou pessoa por ele designada, a ser realizada no dia 25 de março, às 09h, a partir de videoconferência.
Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.
O resultado final do processo seletivo, por sua vez, será divulgado no DJe do dia 26 de março.
Condições
A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário de expediente do TJRN e a carga horária prevista.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
A norma aprovada manteve a data de 1° de janeiro do ano da eleição para que as entidades e empresas registrem, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da divulgação, as pesquisas de opinião pública realizadas. O registro e a complementação de informações no PesqEle poderão ser efetivados a qualquer hora do dia, independentemente do horário de expediente da Justiça Eleitoral.
Informações
O registro deverá apresentar informações sobre quem contratou a pesquisa e quem pagou – com os respectivos números no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – o valor e a origem dos recursos, a metodologia utilizada e o período de realização do levantamento.
Além disso, outros dados necessários são: o plano amostral; a ponderação quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado; o nível de confiança e a margem de erro da pesquisa; o questionário completo aplicado; e o nome do profissional estatístico responsável pela pesquisa.
Resultados
A partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, a empresa ou o instituto deverá enviar o relatório completo com os resultados, contendo dados referentes ao período de realização da coleta de dados, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança, o público-alvo, a fonte pública dos dados utilizados para a amostra, a metodologia, quem contratou a pesquisa e a origem dos recursos. A disponibilização dos relatórios completos com os resultados de pesquisa ocorrerá depois das eleições, com exceção de casos em que houver determinação contrária da Justiça Eleitoral.
Divulgação
Vale registrar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida da divulgação. Pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias definido na resolução. O novo texto estabeleceu que a divulgação de levantamento de intenção de voto realizado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17h do horário de Brasília.
Impugnações
Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias poderão acessar o sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas eleitorais. A solicitação de acesso deverá ser enviada à Justiça Eleitoral.
Caso seja comprovada irregularidade e perigo de dano, a Justiça Eleitoral poderá conceder liminar para suspender a divulgação dos resultados da pesquisa impugnada ou, ainda, determinar que sejam incluídos esclarecimentos na divulgação dos resultados, com aplicação de multa em caso de descumprimento da determinação.
Diferenciação
De acordo com o novo texto aprovado na resolução, pesquisa é diferente de enquete ou sondagem. Estes dois últimos se caracterizam pelo levantamento de opiniões sem plano amostral nem utilização de método científico para a realização. A enquete que for apresentada à população como pesquisa eleitoral será reconhecida como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.
Punições
A divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações constantes da resolução sujeita os responsáveis a multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa – também estipulada nos mesmos valores citados anteriormente –, além de detenção de seis meses a um ano.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o Selo ODS Educação 2023 pelos projetos desenvolvidos na instituição que são ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O reitor José Daniel Diniz participou da cerimônia de certificação na noite dessa terça-feira, 5 de março, na Escola Paulista da Magistratura de São Paulo (SP).
Nesta edição da certificação, mais de 70 organizações foram cadastradas de 17 estados participantes. Ao final, 39 instituições cumpriram critérios relativos à promoção de atividades sobre os ODS, especialmente para a melhoria do ODS 4 – Educação de qualidade.
Na UFRN, as ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão são vinculadas aos ODS. “O desenvolvimento socioeconômico sustentável está presente desde a missão até cada iniciativa da nossa Universidade. Então, essa cerimônia representa um importante reconhecimento para a instituição, o que fortalece nosso empenho para construir uma Universidade cada vez mais referenciada socialmente”, comemorou o reitor Daniel Diniz.
Selo ODS EDU.
O Selo ODS EDU busca estimular a participação das instituições de ensino no alcance das metas da Agenda 2030, por meio do reconhecimento de boas práticas e soluções para um mundo mais justo e inclusivo.
Os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau e Tibau do Sul ficaram no top 100 do Green Destination – Foto: Divulgação EMPROTUR
Por Assecom/RN.
Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e da Secretaria Estadual de Turismo SETUR/RN, participa da Feira ITB Berlin – The World’s Leading Travel Trade Show entre os dias 5 e 7 março, em Berlim, Alemanha. O evento reúne as principais operadoras de turismo mundiais, conta com 10 mil expositores de 180 países e cerca de 160 mil visitantes e é realizada no Berlin Exhibition Grounds.
A Emprotur-RN divulga o destino Rio Grande do Norte no estande do Brasil, apresentando para o público os principais segmentos do estado potiguar com o destaque para sol e mar, estratégia alinhada ao perfil do mercado alemão. Também será um local de expandir a rede de contatos com outros destinos e empresas do setor turístico e conhecer as novidades do mercado.
Se firmando no segmento de destino turístico sustentável, o Rio Grande do Norte está concorrendo ao prêmio internacional de turismo sustentável Green Destinations Story Awards com os municípios de Apodi, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul. Os vencedores serão divulgados na feira no dia 6 de março. Os vencedores serão divulgados na feira no dia 6 de março.
Os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau e Tibau do Sul ficaram no top 100 do Green Destination com o apoio do Programa Del Turismo desenvolvida na governança local com o auxílio técnico do Instituto Del, Senac/RN e Fecomércio/RN.
“A presença do Rio Grande do Norte na ITB Berlim é uma grande oportunidade para impulsionar as maravilhas naturais e as experiências que o estado proporciona. Este evento consolida nossa presença no cenário internacional, atraindo a atenção de visitantes em busca de novas descobertas e destinos sustentáveis”, ressalta a diretora de Promoção Turística da Emprotur-RN, Nayara Santana.
A secretária de Turismo, Solange Portela, destaca que a participação na ITB Berlin proporciona ao turismo potiguar mais aproximação com o mercado europeu. “Como também será ocasião em que o Rio Grande do Norte terá evidência por integrar premiação dos municípios na temática de sustentabilidade, aspecto que ganha cada vez mais destaque no cenário mundial para escolha de destinos turísticos”, diz.
O Ministério da Saúde vai antecipar a vacinação contra a gripe. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a campanha terá início no dia 25 de março, em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta negociou a entrega antecipada das vacinas, que estão previstas para serem distribuídas a partir do dia 20 para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Em 2023, o governo federal mudou a estratégia da campanha para a região Norte e já imunizou a população entre novembro e dezembro, atendendo às particularidades climáticas da região.
A imunização previne contra os vírus que geralmente começam a circular em maio, junho e julho, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. “Mas desde o ano passado, estamos observando uma antecipação de circulação de vírus respiratórios em geral. Então, esse ano nós vamos antecipar a campanha para proteger a população, principalmente os idosos, as gestantes, os profissionais de saúde, da educação e todas as pessoas que são elegíveis, para que a gente possa estar com a população protegida antes do inverno”, explicou.
A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.
Podem se vacinar:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
Trabalhadores da Saúde;
Gestantes;
Puérperas;
Professores dos ensinos básico e superior;
Povos indígenas;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
Pessoas com deficiência permanente;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.
Região Norte
Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança inédita na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período o Inverno Amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe.
A estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com os estados e municípios, é uma ferramenta de planejamento de uso contínuo das ações de vacinação tanto em campanhas quanto na rotina de vacinação. Ela visa fortalecer e ampliar o acesso à vacinação, respeitando as diversidades regionais, em que a organização e a operacionalização consideram a realidade local, direcionando esforços para o alcance da cobertura vacinal.
Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica. As vagas se destinam à 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, pelo modo virtual (AQUI para Monte Alegre – AQUI para Santa Cruz), a partir das 10h do dia 1º de março de 2024 até às 14h do dia 15 de março de 2024.
As seleções ainda classificarão até nove candidatos para a formação de um cadastro de reserva. Os cadastros serão usados para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
A vaga para a modalidade de treinamento de serviço é restrita para bacharéis do curso de Direito. Os candidatos devem apresentar no momento da inscrição, diploma da graduação ou documento emitido pela instituição de ensino que comprove o nível superior, para formados há mais de 5 anos deve ser apresentado ainda comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
No ato da inscrição o candidato deve ainda apresentar comprovante de experiência em estágio de Direito em nível de graduação ou pós-graduação ou residência jurídica no período mínimo de 1 ano na área cível em órgãos como: Ministério Público e Poder Judiciário Estadual/Federal, além da Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, ou em escritório de Advocacia. O currículo e demais documentos devem ser enviados em formato pfd.
O Programa de Residência do MPRN tem duração de até 36 meses com prazos fixados no termo de compromisso. A jornada de atividades ocorrerá de segunda a sexta-feira na modalidade presencial ou semipresencial a ser definido conforme chefe de setor lotado. O residente jurídico selecionado receberá bolsa-auxílio de $2.5000,00. Além disso, quando em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo praticado em Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
A seleção é composta por três etapas: 1 Análise Curricular (eliminatória); 2 Prova Discursiva (eliminatória e classificatória); e 3 Entrevista Pessoal (classificatória). O candidato pode ter acesso aos editais completos e ainda acompanhar as etapas das seleções no Portal do Residente do MPRN.
Sedis sediou o II Encontro de Polos de EaD da UAB do RN, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro. Foto: Bethowen Padilha.
Por Bruno Cássio de Sedis/UFRN.
Foram dois dias de intensas discussões conduzidas pela presidente do Fórum Nacional de Coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (ForUAB), Edneide Bezerra, que é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Avançado Natal – Zona Leste. O auditório da Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN) sediou o II Encontro de Polos de EaD da UAB do RN, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024. Os debates ocorreram em torno do Edital nº 25/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que prevê 290 mil vagas para cursos na modalidade a distância, em todo o país.
Somente para o Rio Grande do Norte, serão pleiteadas cerca de 10 mil vagas nas áreas de licenciatura, bacharelado, tecnólogo e especialização. Para chegar a esse total, os representantes das Instituições de Ensino Superior (IES), no Estado, discutiram as reais necessidades de cada um dos polos em atividade no território potiguar. “Terminado esse processo, agora, nós esperamos a abertura do Sicapes, que é o sistema onde a gente submete as nossas propostas e, aí, aguardaremos o resultado final da Capes, da nossa submissão, dessas dez mil vagas”, esclareceu a presidente do ForUAB, Edneide Bezerra, sobre as próximas etapas.
Presidente do ForUAB, Edneide Bezerra, fala sobre as propostas apresentadas. Foto: Bethowen Padilha.
Essa articulação de vagas para cursos gratuitos de Educação a Distância foi iniciada em agosto de 2023, durante a realização da primeira edição do Encontro de Polos. Gestores da EaD na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), na UFRN, no IFRN e na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tiveram a oportunidade de expor suas propostas de oferta de vagas e sanar todos os questionamentos. Para Mônica Firmino, coordenadora do Polo UAB de Grossos/RN, na Região da Costa Branca, o evento cumpriu seu objetivo: “a gente traz para cá, os sonhos das pessoas, para que a gente possa dar a possibilidade delas realizarem”, enfatizou.
De acordo com a professora Hélia Oliveira, presidente do Fórum Estadual de Coordenadores de Polos UAB (FecoUAB/RN) e coordenadora do Polo de Martins/RN, na Região do Alto Oeste, a cooperação das instituições deve ser destacada: “a união de todas as IES do estado do Rio Grande do Norte, esse juntar de mãos, diversos olhares, eu acho que fizeram com que a articulação desse edital tivesse o êxito que teve”, comemorou. A coordenadora do Polo UAB em Lajes/RN, Ilka de Paiva, também avaliou como positivo o resultado final das negociações. Segundo Paiva, foi possível discutir, “dentro das condições do polo e dos demais polos vizinhos, as oportunidades de oferta que possam dar o acesso a todas as pessoas que têm interesse em fazer o Ensino Superior”.
Representantes das IES do RN envolvidas nas discussões. Foto: Bethowen Padilha.
Pela segunda vez consecutiva, a SEDIS/UFRN foi escolhida para ser sede do Encontro de Polos UAB do RN. Para a secretária de EaD/UFRN, Carmem Rêgo, que também atua como coordenadora UAB na Universidade, “o longo processo de discussão foi bastante profícuo, e o espírito colaborativo entre as IES demonstra que todos estão comprometidos em garantir a qualidade da Educação Superior no estado”. A secretária Adjunta de EaD/UFRN, Ione Morais, chamou a atenção para o “debate mais qualificado das demandas, buscando o fortalecimento da Educação a Distância pública e gratuita”.
Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas – Foto: Sandro Menezes
Por Assecom/RN.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta quinta-feira (29), o pagamento do salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, serão 62 mil pessoas beneficiadas.
A ordem de pagamento já foi encaminhada ao Banco do Brasil. Ao longo do dia os salários estarão nas respectivas contas dos servidores. O investimento é de mais de R$ 369 milhões.
Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.
Servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para recebimento do salário.
Visando oferecer uma oportunidade aos clientes com dívidas em contas de energia, a Neoenergia Cosern e a Serasa lançaram a ação “Desenrola com a Serasa, Rio Grande do Norte”. A campanha proporciona condições especiais de negociação até 29 de fevereiro, nos canais digitais da Serasa.
Entre as ofertas disponíveis, encontram-se débitos de potiguaresque estão com a conta de energia atrasada. A ação especial, que também beneficia os demais Estados nordestinos, está sendo realizada em parceria com a Flexpag, hub de soluções para empresas de Utilities que foi incorporado à Serasa no ano passado.
Descontos de até 89%
No caso dos débitos dos potiguares com a Neoenergia Cosern, os descontos vão de 4% a 89%, contemplando dívidas com até dois anos de atraso. “A ação que une o Programa Desenrola e a Serasa no Rio Grande do Norte nos estimulou a proporcionar condições especiais para quem quer regularizar seus débitos de energia e voltar a contar com os serviços da companhia”, explica Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern.
A ação “Desenrola com a Serasa, Rio Grande do Norte” faz parte da parceria da Serasa com o programa de negociações liderado pelo Ministério da Fazenda. Em 15 de fevereiro, o Ministério da Fazenda anunciou parceria com a plataforma Limpa Nome da Serasa para ampliar ainda mais o acesso dos consumidores ao programa que oferece descontos especiais e parcelamento de dívidas de todos os segmentos, inclusive contas básicas como as de luz.
Inadimplência no Rio Grande do Norte.
De acordo com o mais recente Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa, o Estado do Rio Grande do Norte apresenta mais de 1 milhão de pessoas inadimplentes – o equivalente a 41,82% da população adulta.
Ao analisar os tipos de dívidas dos potiguares, as contas básicas figuram como o quarto maior segmento das pendências (8,76%). No ranking, as dívidas com bancos e cartões de crédito (33,78%) lideram, em seguida as dívidas com financeiras, empresas de crédito que não são bancos (23,98%) e, em terceira colocação, as pendências com empresas do setor de serviços (16,81%).
A Serasa também disponibiliza uma página com respostas às principais dúvidas sobre a ação da parceria com a Neoenergia Cosern: clique aqui.
A Caixa lançou na última quarta-feira (21), concurso público com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva. O edital do certame foi publicado na manhã da quinta-feira (22).
Serão 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.
“Com o novo concurso, buscamos fortalecer a rede de atendimento do banco, proporcionando mais eficiência na execução das atividades da CAIXA, oportunizando o ingresso de pessoas das mais variadas regiões no mercado de trabalho, gerando emprego e renda”, enfatiza o presidente da CAIXA, Carlos Vieira.
As provas serão aplicadas pela Fundação Cesgranrio e contarão com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de redação.
Vagas para PCDs:
Para o concurso de 2024, a CAIXA vai destinar o percentual de 6% do total de vagas às pessoas com deficiência, acima do mínimo legal estabelecido que é de 5%.
Carreiras e benefícios:
O concurso para o cargo de TBN é de nível médio, incluindo as vagas exclusivas para a área de TI. Para este cargo, a remuneração inicial é de R＄ 3.762,00.
Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, respectivamente.
Todos os empregados contam ainda com os seguintes benefícios: assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílio alimentação e refeição, vale transporte, auxílio creche, possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.
Contratações:
Os aprovados serão convocados a partir de agosto de 2024 para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.
O número de contratações segue o limite estabelecido pela Secretaria de Coordenação das Estatais (Sest), que é de 87.544 pessoas. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da CAIXA.
