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Resultados do Enem 2023 serão divulgados em 16/1.

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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão divulgados no dia 16 de janeiro, na Página do Participante. As notas daqueles que realizaram as provas em busca de autoavaliação, conhecidos como treineiros, serão divulgadas em março, a contar da divulgação dos resultados, como especifica o edital. O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, para mais de 3,9 milhões de pessoas.

Para visualizar as notas, é necessário acessar a Página do Participante com o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha cadastrada, é possível recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

Redação – O espelho das redações será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência. A nota pode chegar a 1000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero. Entre eles estão: fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Fonte: MEC.

Foto: Reprodução/MEC.

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024.

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

 

Fonte: Agência Brasil.

UFRN oferece 195 vagas para Mestrado e Doutorado em janeiro.

Por Ester Tavares de Agecom/UFRN.

 

Estão abertas 195 vagas de mestrado e doutorado na UFRN, com inscrições durante todo o mês de janeiro, para oito cursos das mais diversas áreas de estudo. Os cursos com oportunidade somente para mestrado são: Biologia Parasitária, Produção Animal, Nutrição, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Mecânica. Enquanto que os cursos de Bioquímica e Biologia molecular, Ciências Fisiológicas e Engenharia Elétrica e de Computação estão oferecendo vagas para mestrado e doutorado.

O curso de Bioquímica e Biologia molecular inscreve até o dia 29 e o de Ciências Fisiológicas até 19 de janeiro. As inscrições para os cursos de Engenharia Elétrica e de Computação, Biologia Parasitária, Engenharia Mecânica e Produção Animal vão até o dia 26. Já os interessados no mestrado em Nutrição e Engenharia Mecatrônica devem se apressar, pois o cadastro só pode ser feito até os dias 12 e 15 de janeiro, respectivamente.

O Edital, com as datas de etapas e resultados, além da documentação necessária para realizar as inscrições, está disponível no site do Sigaa. O interessado deve se candidatar a partir do acesso ao GOV, selecionando o curso necessário e preenchendo o formulário.

 

Caern alerta clientes sobre tentativa de fraude em pagamento de contas online.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta seus clientes sobre a existência de uma página falsa destinada a clonar seu site oficial. A empresa, que opera exclusivamente pelo site: www.caern.com.br,  recebeu relatos de uma página com endereço falso que tenta enganar os clientes durante o processo de segunda via de faturas pela Agência Virtual da Caern.

A Companhia orienta cautela ao acessar o site para gerar fatura online e verificar cuidadosamente se o agente arrecadador listado é, de fato, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

A verificação do agente arrecadador é uma medida de segurança crucial para evitar possíveis fraudes. O endereço oficial da Agência Virtual da Caern é www.caern.com.br, e os clientes devem certificar-se de que estão utilizando este endereço ao realizar suas transações online com total segurança.

A empresa trabalha em conjunto com autoridades competentes para investigar o caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus clientes. Além disso, a Caern ressalta que não solicita informações confidenciais, como senhas ou dados bancários, por e-mail ou através de ligações telefônicas.

Os clientes que encontrarem qualquer atividade suspeita ou tiverem dúvidas sobre a autenticidade do site são encorajados a entrar em contato imediatamente com a Caern através dos canais oficiais de atendimento ao cliente. Além disso, podem realizar o pagamento de suas faturas também através do app Caern Mobile ou pelo whatsapp, onde é possível gerar a 2ª via da fatura.

A Caern reitera seu compromisso com a segurança dos clientes e reforça a importância da vigilância online para evitar possíveis golpes e fraudes.

 

Por Assessoria de Comunicação.

As inscrições para o concurso público da Caern terminam na segunda-feira (08).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), continua com as inscrições abertas para o Concurso Público, o prazo para realizar a inscrição e participar do certame foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 08 de janeiro, além de promover outras adequações em relação à primeira versão do edital.

No total são  33 vagas ofertadas e cadastro de reserva  para os cargos de Técnico de Controle Ambiental, Técnico em Instrumentação, Técnico de Edificações, Técnico em Mecânica, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil e Advogado. 

Mais informações em https://idecan.org.br/

Petrobras amplia locais de prova do concurso público para todas as capitais.

O recém-lançado concurso público da Petrobras, que prevê 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva, acaba de receber uma atualização nas inscrições. A companhia está ampliando de 19 para 35 as cidades onde as provas objetivas serão aplicadas, um aumento de 84%, incluindo as capitais de todos os 27 estados do país.

Confira a lista atualizada dos locais de prova:

Rio Branco/AC
Maceió/AL
Manaus/AM
Salvador/BA
Fortaleza/CE
Brasília/DF
Vitória/ES
Goiânia/GO
São Luís/MA
Belo Horizonte/MG
Betim/MG
Campo Grande/MS
Belém/PA
João Pessoa/PB
Ipojuca/PE
Recife/PE
Curitiba/PR
Araucária/PR
Duque de Caxias/RJ
Itaboraí/RJ
Macaé/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Natal/RN
Porto Alegre/RS
Canoas/RS
Florianópolis/SC
Aracaju/SE
Campinas/SP
Cubatão/SP
Mauá/SP
Paulínia/SP
Santos/SP
São José dos Campos/SP
São Paulo/SP
Palmas/TO

Além dos novos inscritos, os candidatos que já se cadastraram para o concurso também poderão alterar o local de prova para uma das novidades até o término das inscrições, em 31 de janeiro. O município selecionado para realizar a prova não está vinculado ao município da vaga à qual o candidato ou candidata está concorrendo. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o objetivo da ampliação dos locais de prova é democratizar o acesso ao concurso de abrangência nacional, aumentando a possibilidade de que candidatos de diferentes regiões do Brasil possam se inscrever.

“Estamos atendendo uma demanda que chegou até nós pelos próprios candidatos, e consideramos um pedido legítimo. A Petrobras é uma empresa de todo o Brasil, então nada mais justo do que as provas serem realizadas em todas as capitais, de norte a sul. Com isso, ampliamos as chances dos brasileiros de diferentes regiões poderem disputar uma vaga e tornar realidade o sonho de ser um empregado da Petrobras”, disse Jean Paul Prates.

A plataforma por onde as inscrições do concurso são realizadas precisará ficar fora do ar para o ajuste de inclusão das novas cidades entre as opções no momento da candidatura. O sistema estará suspenso para as adequações necessárias entre esta quarta-feira e o próximo domingo. As inscrições voltam a serem habilitadas normalmente na segunda-feira, dia 8 de janeiro.

O edital, os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo: https://petrobras.com.br/quem-somos/concursos#oportunidades-abertas

Diversidade e inclusão

Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, bem acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a Petrobras já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além das vagas para PCD, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei.

As vagas são para profissionais de nível técnico nas ênfases: Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes (Controle); Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; Suprimento de Bens e Serviços (Administração). A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82.

A instituição organizadora do novo processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

 

Por: Petrobras.

Foto: Agência Petrobras.

Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir desta segunda-feira (1º).

A partir desta segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.

As pesquisas eleitorais são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de avaliação sobre os temas mais sensíveis que a população gostaria de ver em debate durante a campanha. Em 2022, por exemplo, o Portal do TSE contabilizou mais de 600 pesquisas eleitorais relativas às eleições  daquele ano.

O que diz a lei.

Segundo o artigo 33 da Lei das Eleições, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas a eleições ou a candidatas e candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

Além disso, devem registrar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado;  e o nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal.

Segundo o parágrafo 1º do mesmo artigo, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro de candidatas e candidatos.

Penalidades

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil a 10 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Consulte as pesquisas registradas

 

Fonte: TSE.

UFRN oferta primeiro doutorado no interior do RN.

Por Williane Silva /Ascom-Reitoria.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferta o primeiro doutorado no interior do estado. O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz-RN, e ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Natal-RN. Com oferta nos dois polos, há a previsão de abertura de 20 vagas a partir do primeiro semestre de 2024.

O doutorado surgiu a partir da fusão do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação com o Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, que foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em dezembro de 2023.

O pró-reitor de Pós-Graduação (PPG-UFRN), Rubens Maribondo, destacou a importância da aprovação do programa, que demonstra o esforço institucional para consolidar a política de interiorização do ensino de pós-graduação. O gestor ressaltou ainda o caráter descentralizado do curso, visto que envolve o CCS e a Facisa.

Nascidos em janeiro já podem ter acesso ao saque-aniversário do FGTS.

A partir desta terça-feira (2), já estão disponíveis aos trabalhadores que fazem aniversário em janeiro o acesso à retirada do valor saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nessa modalidade de escolha de saque, que foi criada em 2019, as retiradas de qualquer conta ativa ou inativa do fundo são programadas conforme o mês de aniversário de cada indivíduo.

O período de saques inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, permanecendo disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o valor não seja retirado dentro desse prazo, ele retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

O resgate do valor pode ser feito com o auxílio do aplicativo FGTS. Basta programar a transferência do dinheiro, que é sem custo, para qualquer conta bancária em seu nome. Além disso, as retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha, pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui. É necessário apresentar documento de identidade.

Quem opta por essa modalidade abre mão da possibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em casos de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória No entanto, há planos do governo de alterar essa regra, possibilitando o saque do saldo total da conta em demissões sem justa causa, semelhante ao que ocorre para aqueles que não aderiram ao saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em dezembro a intenção de enviar um projeto de lei com essas mudanças até março.

Aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário, sendo que 16,9 milhões utilizaram esses recursos como garantia para contrair financiamentos, conforme balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro. Até agosto, o montante emprestado pelos bancos por meio dessa modalidade alcançou a cifra de R$ 111,4 bilhões.

Confira o percentual  de retirada do saque-aniversário do FGTS:

Saiba – Para aderir ao saque-aniversários, basta acessar o aplicativo oficial do FGTS e fazer a mudança. A saída dessa modalidade também pode ser feita a qualquer momento. No formato tradicional, o saque é feito em ocasiões como demissão sem justa causa.

 

Por: Agência Gov, com informações da Agência Brasil.

Feriado de Ano Novo tem queda no índice de mortes nas rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta segunda-feira (1), a Operação Ano Novo. Desde a última sexta-feira (29), policiais nas cinco regiões do País intensificaram o trabalho de fiscalização, prevenção de acidentes e combate à criminalidade.

Nos quatro dias de atividades, a PRF registrou 725 acidentes. Destes, 193 considerados graves. O número de mortes caiu 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, 56 pessoas morreram e 903 ficaram feridas no último feriado em acidentes nas rodovias federais.

A fiscalização flagrou 5.479 ultrapassagens em locais proibidos, índice 51% maior que o registrado na mesma operação no ano passado, quando 3.636 motoristas foram autuados por realizar ultrapassagens de forma irregular. No período, a PRF capturou  24.127 imagens de veículos circulando acima do limite de velocidade permitida nas vias.

Outro foco da operação foi o combate à direção por motoristas alcolizados. Ao todo, houve 988 autuações de condutores por recusa ao teste que verifica se o condutor consumiu bebida alcoólica antes de dirigir ou por dirigir veículo sob efeito de álcool.

 

  Operação Ano Novo 2023 Operação Ano Novo 2024
Acidentes 726 725
Feridos 917 903
Mortes 75 56
Acidentes graves 210 193

Combate à criminalidade

A PRF manteve o trabalho de combate à criminalidade. Nos quatro dias de reforço na fiscalização, 383 pessoas foram detidas e 41 veículos recuperados. Os policiais apreenderam 557 kg de maconha,12 armas de fogo e 164 munições.

Saiba – A Operação Ano Novo – encerrada ontem – é a segunda ação da PRF de reforço na fiscalização de trânsito e prevenção de acidentes no âmbito do Programa Rodovida , que começou em dezembro de 2023 e vai até depois do carnaval, com ações relacionadas à segurança viária desenvolvidas por instituições integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A meta é diminuir o número de acidentes, mortes e feridos no trânsito do Brasil.

Por: Polícia Rodoviária Federal.

Foto: PRF.

Governo do RN divulga datas de feriados e pontos facultativos de 2024.

O Governo do Rio Grande do Norte, através de decreto, estabeleceu os dias de feriado nacional e estadual e decretou os dias de ponto facultativo no ano de 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29).

Ao todo, foram estabelecidos 11 feriados e oito pontos facultativos. O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. 

Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos:

I – 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
III – 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
IV – 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
V – 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI – 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
VII – 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VIII – 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
IX – 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
X – 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
XI – 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
XII – 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIII – 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIV – 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
XV – 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
XVI – 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
XVII – 24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
XVIII – 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
XIX – 31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.

O decreto nº 33.302 também dispõe sobre os feriados declarados em lei municipal, cujas datas serão observadas pelas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Acesse: Decreto nº 33.302

 

Fonte: Portal Rádio 98FM.

Ano de 2024 começa com bandeira verde para consumidores.

A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou nesta sexta-feira (29/12) que a bandeira tarifária será verde no mês de janeiro de 2024, sem cobrança de custo adicional nas contas de energia elétrica. A continuidade da bandeira verde é consequência das condições favoráveis de geração de energia, situação que permanece há 21 meses, desde abril de 2022.

O diretor-geral Sandoval Feitosa comemorou a notícia e destacou que “a sinalização confirma as boas condições de energia no país e permitem que o consumidor passe a ter um consumo mais consciente, ao conhecer o custo real da energia. Iniciamos o ano com excelente notícia para os consumidores”.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias proporciona transparência ao custo real da geração de energia. Mensalmente, a ANEEL monitora e faz projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

 

Fonte: ANEEL.

Publicado edital do Sisu 2024.

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Edital n. 22/2023, referente ao processo seletivo de 2024 para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os interessados em participar poderão se inscrever no período de 22 a 25 de janeiro de 2024, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Em 2024, a edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção.  

Vagas – Ao todo, 127 universidades participarão do Sisu 2024, com oferta de 264.254 vagas, para o primeiro e o segundo semestre. No caso das vagas disponibilizadas cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre, serão aplicadas as seguintes regras: 

  • as vagas serão preenchidas pelas instituições exclusivamente segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 
  • o candidato não poderá escolher em qual semestre irá ingressar, porque isso dependerá da sua classificação no curso pretendido, mas concorrerá às vagas do ano inteiro com uma única inscrição; e 
  • todos os candidatos selecionados dentro das vagas disponíveis para a chamada regular deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital. 

O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, será a classificação do candidato que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior.    

Para participar do processo seletivo do Sisu 2024, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem, bem como não ter zerado a prova de Redação, conforme a Portaria MEC nº 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação.  

Novidades – Conforme anunciado anteriormente neste ano, o Sisu 2024 seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.  

Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, de quilombolas. 

Resultado – O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso.  

Lista de espera – Diferentemente dos anos anteriores, em 2024, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, também pelo Portal Único de Acesso.  

Os procedimentos para preenchimento das vagas serão definidos em edital próprio de cada instituição participante, de acordo com a Portaria Normativa MEC nº 21, de 2012, ressalvado o disposto no art. 2º do Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023, e no art. 3º da Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023. 

Cronograma Sisu 2024 

Inscrição: 22 a 25 de janeiro de 2024.
Resultado: 30 de janeiro de 2024.
Matrícula dos selecionados: 1º a 7 de fevereiro de 2024. 
Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2024. 

 
Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Foto: Reprodução/MEC.