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Núcleo de Línguas da UFRN abre inscrições para cursos gratuitos de italiano.

Por Rayssa Vitorino/Agecom-UFRN.

 

O Núcleo de Línguas da UFRN (NucLi), junto com a Rede Andifes e com o Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), está com vagas abertas, até esta sexta-feira, 22 de setembro, para cursos gratuitos de italiano. São três turmas, com 25 vagas em cada uma. A carga horária dos cursos é de 16 horas. Pode participar da seleção qualquer pessoa que tenha interesse, seja vinculada à UFRN ou não. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário eletrônico.

As aulas são presenciais, no Setor II da UFRN, toda quarta e sexta-feira, e acontecem entre 27 de setembro e 20 de outubro. O curso Língua e cultura italiana será oferecido em dois horários: das 15h às 16h30 e das 18h45 às 20h30. O módulo Como e onde estudar na Itália acontece das 13h às 14h45. Para se inscrever em uma dessas turmas, é necessário já ter concluído o curso de italiano nível 1. As aulas serão lecionadas pela professora do Núcleo de Línguas, Izabel Nascimento.

Caso a demanda de inscritos seja maior do que o número de vagas, elas serão preenchidas por meio de sorteio. Os selecionados vão receber uma confirmação por e-mail, no dia 23 de setembro. A verificação de recebimento é de responsabilidade do próprio candidato.

Se houver uma 2ª chamada, as vagas também serão preenchidas por meio de sorteio, a ser realizado no dia 28 de setembro, de acordo com a lista de espera. Para tirar dúvidas, o candidato pode enviar mensagem para o e-mail isfitalianoufrn@gmail.com ou para o Instagram @italiano.isf.ufrn.

Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023.

O Ministério da Educação (MEC) voltará a editar, a partir deste mês, a convocação para ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), interrompida desde 2021. A oferta prevista é de cerca de 60 mil vagas, destinadas a estudantes já matriculados em instituições de ensino superior participantes do Fies. Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os prazos de inscrição e todos os critérios exigidos para participar do processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fies serão divulgados até outubro, por meio de edital.

Classificação – Diferente de edições passadas do Fies para vagas remanescentes, quando a ocupação das vagas se dava por ordem do registro da inscrição no sistema, nas próximas edições, os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do exame a partir de 2010.

Instituições de ensino – Outro destaque é que todas as mantenedoras de instituições de ensino superior privadas poderão participar do próximo processo seletivo para ocupação de vagas remanescentes do Fies, independentemente de ter participado de edições do Fies já realizadas em 2023. Anteriormente, apenas as mantenedoras que aderiam aos processos seletivos regulares podiam ofertar vagas nos processos de ocupação de vagas remanescentes. Os prazos e critérios para participação das instituições de ensino nesse processo do Fies de vagas remanescentes serão definidos em edital previsto para ser publicado até o final do mês.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferta vagas para que os estudantes possam financiar os seus estudos, prioritariamente, em cursos de graduação em instituições não gratuitas, cujos cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), sendo considerada avaliação positiva a obtenção de conceito igual ou maior a três.
 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.

Publicado edital do concurso público do FNDE.

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Foi publicado na quinta-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial da União, edital com informações referentes ao concurso público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O certame oferta 100 vagas imediatas para o cargo de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Também haverá formação de cadastro de reserva. O período de inscrições vai de 18 de setembro a 6 de outubro, e as provas serão aplicadas em 3 de dezembro. O último concurso do FNDE ocorreu em 2012.

As 100 vagas para provimento imediato estão distribuídas em 75 para ampla concorrência, 20 para candidatos negros e 5 para candidatos com deficiência. O resultado na primeira etapa do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, incluindo cadastro de reserva, sendo no total 225 vagas de ampla concorrência, 60 para candidatos negros e 15 para candidatos com deficiência.

Requisitos – Os aprovados devem possuir diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Remuneração – A remuneração inicial será de R$ 7.938,73 (vencimento básico + gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE). O valor será acrescido com R$ 658,00 de auxílio-alimentação, além da retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuam o título de doutorado.

Inscrições – As inscrições abrem no dia 18 de setembro e vão até o dia 6 de outubro e deverão ser realizadas no site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00, deve ser feito até o dia 25 de outubro – exceto aos que solicitarem isenção da taxa.

Provas – Serão aplicadas duas provas objetivas e duas provas discursivas. No turno da manhã a prova terá 50 questões objetivas de conhecimentos básicos e a avaliação discursiva de redação. A segunda prova, aplicada no período da tarde, será com 120 questões objetivas e uma questão discursiva.

Cronograma: 

Inscrições: 18/09 a 6/10

Data final para pagamento da taxa de inscrição: 25/10

Divulgação dos locais de prova: 20/11

Aplicação das provas objetivas e discursivas: 3/12

Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das provas objetivas: 29/12

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.

Ônibus bate de frente com carreta na BR-304 e motorista fica preso às ferragens; PRF confirma outras 7 pessoas feridas.

Ônibus bate de frente com carreta na Grande Natal — Foto: Cedida

 

Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta na manhã desta segunda-feira (18) na BR-304, na Grande Natal. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e outras sete pessoas feridas no acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 287 em Macaíba, no trecho conhecido como Reta Tabajara, por volta das 9h15.

O acidente envolveu um ônibus da empresa Jardinense e uma carreta que transportava uma pá de torre de energia eólica.

Equipes da PRF chegaram primeiro ao local e acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar atendimento às vítimas.

A empresa viação Jardinense está em recuperação judicial. Segundo o interventor Wellington Oliveira, o motorista foi tirado do veículo e levado pelo Samu ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a empresa, o ônibus tinha saído de Jucurutu por volta das 4h45 e seguia para Natal com 49 passageiros.

“Segundo ele (o motorista) me relatou, um carro pequeno passou pelo acostamento, por ele, e entrou na pista de vez. Ele pisou no freio, quando pisou, no susto que teve, foi para cima da carreta“, afirmou o interventor.

 

Fonte: G1RN.

Senac RN abre mais de 1.600 vagas para bolsas de estudo em cursos livres EAD.

O Senac está com inscrições abertas para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Beleza, Gestão, Saúde e Tecnologia da Informação, com carga horária que varia de 20h até 196h.

Interessados podem se inscrever até o dia 26 de setembro acessando o https://lp.rn.senac.br/bolsas-ead . As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação.

Os cursos terão início a partir do dia 02 de outubro. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

Serão considerados os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido no Rio Grande do Norte conforme disponibilidade de vagas; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula. Ao efetuar a inscrição, é importante que candidato guarde seu login e senha, pois esses dados serão necessários para que o usuário possa acessar a plataforma.

“Os formatos remotos para trabalho e estudo estão cada vez mais viáveis, principalmente após o período da pandemia. Esta oferta do Senac se adapta à essas novas realidades e oferece oportunidades únicas de qualificação”, afirma o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta. 

 

Fonte: Senac RN.

Governo do RN inicia calendário de pagamento dos servidores do mês de setembro.

Por Assecom/RN.

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de setembro nesta sexta-feira (15) para servidores ativos, inativos e pensionistas. 

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30. 

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês. Serão investidos mais de R$ 293 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de setembro é de R$ 759 milhões.

No próximo domingo (17/09) acontecerá a 15° Cavalgada de Santa Teresinha.

O evento tem início no Parque Maria Joana da Conceição (Moura), a partir das 10h da manhã.

O percurso da cavalgada será animado por MUNDOCA ABOIADOR, e TONY SANTOS fará o encerramento do evento.

Haverá também Leilão e Feijoada grátis.

A Cavalgada de Santa Teresinha 2023, dará início a programação sociocultural da Festa de Santa Teresinha. Participe!

Novo leilão do TRT-RN terá hospital, casas, terrenos, veículos e equipamentos industriais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira (19), dentro da programação da Semana Nacional da Execução.

Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

Os destaques entre os bens que serão leiloados são vários imóveis (casas, terrenos, prédios comerciais e industriais), automóveis nacionais e importados de várias marcas, material para construção civil e equipamentos industriais.

O prédio de dois pavimentos e todos os equipamentos da APAMI de São Miguel, medindo 1.539,21m² e com uma área construída de 1.239,81m², também será leiloado.

O pagamento de imóveis pode ser feito em até 30 parcelas e os veículos em até 10 parcelas, mediante sinal de 25% do valor do lance apresentado pelo interessado.

O Leilão Judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o primeiro às 9h e o segundo às 10h (50% do valor da avaliação).

Os interessados em conhecer os lotes e participar do leilão deverão fazer um cadastramento prévio no site www.lancecertoleiloes.com.br, tanto para os lances presenciais quanto online.

DESTAQUES (Valor inicial)

– Caldeira de Cozinha Industrial. R$ 5.500,00

– 8 milheiros de tijolos de cerâmica. R$ 15.200,00

– 26 milheiros de blocos cerâmico estrutural (14 x 19 x 29) para construção. R$ 31.429,44

– 4.400 blocos do tipo fechamento medindo (14 x 19 x 29). R$ 8.052,00

– Equipamentos de Usina de Beneficiamento de Leite. R$ 76 mil

– Lote no Pipa Boulevard (300,73m²) – Praia da Pipa. R$ 402.543,29

– Terreno de 1.329,61 m² com testada de 38,91m na rua Joaquim Victor de Holanda, esquina com Francisco Borges de Oliveira – Lagoa Nova, Natal/RN. R$ 2.517.401,00

– Um prédio com 250,00m² na rua Santa Felicidade, 795 – Conjunto Parque dos Coqueiros I, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. R$ 250 mil

– Dois terrenos onde funciona a garagem da empresa Jardinense, na rua Getúlio Cavalcanti, no bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. R$ 1.500.000,00

– Lote no Condomínio Palm Springs (410 m²), Praia de Muriú, Ceará-Mirim/RN. R$ 175 mil.

– Lote no Loteamento Parque das Árvores (5.000m²), Parnamirim/RN. R$ 1.250 mil

– Galpão (430 m² de área construída) localizado na Rua Rio Brígida, 473, Bela Vista, Macaíba/RN. R$ 282 mil.

– Terreno no Loteamento Vista do Alto (200,00m²), com casa, Santo Antonio do Potengi, São Gonçalo do Amarante/RN. R$ 140 mil

– Dois lotes no Loteamento Primavera (663,00m² de área total), bairro Mazapas, Nísia Floresta/RN. R$ 10 mil cada lote

– Terreno de 6,30 hectares na rua Marechal Deodoro, Barrocas, Mossoró/RN (próximo a Fundação Casa do Caminho, por trás da INDUFAL). R$ 4.520 mil

– Prédio de 3 pavimentos (536 m² de área construída), na rua Mossoró, 404, Tirol, Natal/RN. R$ 545 mil.

– Um terreno comercial com área de 1.571,65 m², no cruzamento da Rua Dona Isaura Rosado com a Avenida Projetada, Abolição, Mossoró/RN. R$ 786 mil

– Um terreno rural na Fazenda Frutilândia, com área de 5,3 hectares, em Assú/RN. R$ 2.671 mil

 

Fonte: TRT 21.

Divulgado o edital de seleção para os cursos técnicos profissionalizantes do IFRN.

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, nesta segunda-feira (11), o Edital nº 68/2023, que rege o processo seletivo para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio.

Com ingresso no semestre letivo 2024.1, o processo seletivo possui 1076 vagas em cursos técnicos, ofertadas por doze campi do IFRN: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Cidade Alta; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.

Inscrições e provas

 As inscrições têm início às 14h do dia 15 de setembro e vão até as 23h59 do dia 15 de outubro deste ano. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que está realizando o processo seletivo. O período de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, vai de 15 a 24 de setembro.

As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde as candidatas e os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual.

O resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro.

 

Fonte: Portal IFRN.

Detran abre inscrições para o Programa CNH Popular 2023.

Foto: Detran/RN.

 

Por Detran/RN.

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu as inscrições para o Programa CNH Popular 2023 neste terça-feira (12). As inscrições seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Portal de Serviços do Detran, no endereço https://cnhpopular.detran.rn.gov.br. Ao todo serão oferecidas mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda.

As vagas serão distribuídas entre pessoas de baixa renda devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais similares e previstos em lei.

O CNH Popular inclui a isenção total das taxas e exames do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira, reforça que o programa partiu da sensibilidade social da Governadora Fátima Bezerra em fazer gestão pública voltada para o povo. “Na primeira edição, conseguimos ofertar 353 CNHs gratuitas pela primeira vez e, agora, anunciamos a ampliação do Programa, assegurando maior robustez. Agilizamos toda burocracia interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do Detran.

Nesta edição de 2023, as mil vagas serão distribuídas da seguinte forma: Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas; Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas; Mudança de Categoria “C” – 50 vagas; Mudança de Categoria “D” – 50 vagas e Mudança de Categoria “E” – 50 vagas.

A seleção será realizada via sistema eletrônico, no período de 26 de setembro a 13 de outubro, observando se os candidatos seguem os requisitos do edital. Os inscritos precisam ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

Segundo a Comissão organizadora do CNH Social, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. “Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio”, detalha Rodrigo Fernandes, coordenador de Registro de Condutores do Detran.

A lista com os classificados será publicada no site do Detran dia 17 de outubro. Os candidatos deverão entregar a documentação exigida em edital do dia 18 de outubro a 17 de novembro, na unidade do Detran mais próxima. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final será divulgado em 27 de dezembro.

Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

Concurso TJRN: FGV atualiza cronograma das etapas do certame para cargos de nível médio.

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou na sexta-feira (8/9) cronograma atualizado do certame para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio).

A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma.

O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva.

Confira o cronograma divulgado pela FGV para as próximas etapas do concurso (datas previstas):

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva – 14/09/2023

Convocação para Entrevista dos candidatos negros – 14/09/2023

Convocação para a Perícia Médica – 14/09/2023

Publicação do Resultado preliminar da Entrevista para os candidatos negros – 03/10/2023

Publicação do resultado preliminar da Perícia Médica – 04/10/2023

Publicação do Resultado definitivo da Entrevista para os candidatos negros – 25/10/2023

Resultado Definitivo da Perícia Médica – 25/10/2023

Resultado Final do Concurso – 25/10/2023

 

Fonte: TJRN.

PRF encerra Operação Independência 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite de domingo (10), a Operação Independência. Durante quatro dias, os policiais intensificaram a fiscalização nas rodovias federais das cinco regiões do país, com o objetivo de garantir a segurança viária, combater as irregularidades no trânsito e a criminalidade.

Entre a madrugada da última quinta-feira (7) e a noite de ontem (10), a PRF registrou 792 acidentes nas rodovias federais, com 57 mortes e 787 feridos

Ao todo, 50.599 veículos e 60.149 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 34.579 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 77 acabaram presos por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por apresentarem irregularidades, as equipes da PRF recolheram 2.203 veículos.

O combate ao crime também foi reforçado. Na Operação Independência deste ano, a PRF apreendeu três toneladas de maconha e 181 quilos de cocaína e crack. Nas abordagens, os policiais cumpriram 53 mandados de prisão.

Em comparação com o feriado de Corpus Christi, que teve um dia a mais de operação,  houve  queda de 17% na estatística de mortes (de 69 para 57). A PRF registrou aumento de quase 5% no número de acidentes (de 757 para 792) e de 4% no índice de feridos (de 757 para 787).

A operação deste ano teve como objetivo alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção durante todo o trajeto da viagem, já que o número de acidentes que tiveram como causa principal a ausência de reação, reação tardia ou ineficiente dos motoristas aumentou entre os anos de 2021 e 2022 e, neste ano, provocou, de janeiro a junho, 9 mil acidentes, com 567 mortes e 10142 feridos.

 

Fonte: PRF.

Clica e confirma: Justiça Eleitoral contribui para as eleições dos conselhos tutelares.

A contribuição da Justiça Eleitoral para as eleições dos conselhos tutelares é o tema do Clica e Confirma desta semana. Os apresentadores Fábio Ruas e Jane Costa conversam com Carlos Meneses, chefe da Seção de Apoio às Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele explica como funciona o empréstimo das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições dos conselheiros tutelares em todo o país.

Os ouvintes também poderão conferir como será o encerramento das pré-inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023), no dia 8 de setembro, e quais são as próximas etapas a serem cumpridas a partir da data.

O Clica e Confirma mostra ainda o que foi destaque nas redes sociais do TSE e as principais notícias da Justiça Eleitoral.

O programa 

É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma no Portal do TSE – seção “Rádio” –, no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o programa também é veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.

 

Fonte: TSE.

Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título.

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de poderem exercer o direito de voto no próximo ano.

O cadastro eleitoral é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).

O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Voto facultativo

Também pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 até o dia do pleito. Para os eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Cargos em disputa

As próximas eleições serão para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

Saiba como conferir a sua situação

Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para tirar o primeiro título, é preciso acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir os passos solicitados.

Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.

 

Fonte: TSE.