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Caern Móvel tem novo roteiro em Natal e cidades do interior do Estado.

Foto: Caern/Assecom.

 

Por Redação – ACS Caern.

 

O atendimento itinerante da Caern, estará de 3 a 7 de julho, nas cidades de Poço Branco, Jardim de Angicos, Parazinho, Pureza e Japi. É a oportunidade para os clientes nestes municípios terem acesso a todos os serviços da Companhia. Em Natal, a van estará de 3 a 7 de julho, na avenida. Capitão Mor Gouveia, 2770, em frente à Ceasa.

Os serviços mais solicitados no Caern Móvel são parcelamento de débito, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas. Entretanto, é possível ter acesso a todos os serviços comerciais da Companhia na van adaptada para fazer o atendimento móvel. É importante levar a conta de água e documento pessoal com foto para ser atendido.

SERVIÇO:

NATAL

3 a 7 de julho (segunda a sexta-feira)

Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (Em frente à Ceasa)

7h30 às 17h30

 

POÇO BRANCO

3 de julho (segunda-feira)

Rua José do Rego Pereira, 780, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

JARDIM DE ANGICOS

4 de julho (terça-feira)

Praça da Matriz, S/N, em frente ao antigo prédio da secretaria da saúde

7h30 às 17h30

 

PARAZINHO

5 de julho (quarta-feira)

Rua José Vicente Nunes, 70, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

PUREZA

6 de julho (quinta-feira)

Rua Antônio Tibúrcio, S/N, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

JAPI

7 de julho (sexta-feira)

Rua Manoel Medeiros, no Centro, em frente ao prédio do serviço de convivência (antigo Peti)

7h30 às 17h30

 

Governadora do RN anuncia adesão ao programa de equilíbrio fiscal.

Foto: Ricardo Stuckert.

Por Assecom/RN.

 

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A governadora destacou a importância dessa medida para concretizar projetos relevantes para o desenvolvimento do estado.

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.

 

Ministro dos Transportes reafirma duplicação da BR-304.

Foto: Fábio Duarte

Por Assecom/RN.

 

A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda na capital do país, onde se reuniu com ministros e com o presidente Lula para tratar de pautas de interesse do estado. Na reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho reafirmou a duplicação da BR-304. Em fase de elaboração do projeto, a obra tem uma estimativa de orçamento de R$ 2,8 bilhões para a duplicação de 289 quilômetros da rodovia. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (29), em Brasília-DF, para tratar da situação geral das rodovias federais do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma pauta permanente com o Ministério dos Transportes, e nós fizemos uma revisão geral com o ministro, reafirmando boa parte dos compromissos que já haviam sido assumidos”, afirma Fátima Bezerra. “O Rio Grande do Norte irá receber cinco vezes mais recursos este ano para a manutenção das rodovias federais do que no ano passado. É hora de tocar para frente”, finaliza a governadora.

A proposta é que a duplicação da BR-304 seja iniciada por etapas, por trechos. “O ministro também fez uma agenda para a liberação da Reta Tabajara até o início de agosto e, além disso, tratou da federalização do trecho da BR-226, entre Florânia e Currais Novos”, disse o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho. O trecho em questão é um trecho estadual dentro da BR-226, que “vai ser federalizado e feita uma adequação de capacidade”, esclarece o secretário. No ano passado, o governo do RN fez as obras de recuperação dos trechos críticos da rodovia.

Sobre a Reta Tabajara, foi discutida sua finalização, além da complementação da obra, que vai ter dois viadutos. “Um deles interliga a BR-304 com o acesso Sul do aeroporto Aluízio Alves, e o outro é no próprio município de Macaíba, no entroncamento com a RN-160”, anuncia Gustavo Coelho.

Na audiência também foram tratadas pautas sobre a manutenção das rodovias, principalmente da BR-226, BR-405 e BR-406, e sobre a federalização de trechos de rodovias estaduais que irão compor a BR-104. Ficou definido na reunião que o ministro deverá vir a Natal entre o final de julho e início de agosto para dar continuidade aos trâmites discutidos.

Ainda segundo o secretário, a manutenção das rodovias está em franca execução. Para recordar, no dia 25 de janeiro de 2023 o Ministério dos Transportes anunciou que o Rio Grande do Norte seria contemplado com R$ 243 milhões para projetos de recuperação de rodovias federais.

Além dos já citados, estiveram presentes Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário (Ministério dos Transportes); Eduardo Praça, assessor especial do Ministério dos Transportes; Fabrício Galvão, diretor-geral substituto do DNIT; Adriano Sousa, assessor do DNIT; Guia Dantas, secretária especial do Governo do RN; Danúbia Régia, Chefe do Escritório de Representação no DF; e os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Polícia Civil abre inscrições para estágios em Administração e Direito.

Foto: PC/Assecom.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do setor de estágios, informou, nesta terça-feira (27), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio (graduação) na Instituição. Para o curso de Direito, as vagas são para as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Já para o curso de Administração, as vagas são apenas para Natal. A contratação será imediata, bem como haverá a formação de cadastro reserva. Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 40% da carga horária do curso.

Para participar, é preciso realizar o cadastro no site da Escola de Governo do RN: www.escoladegoverno.rn.gov.br e enviar currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: selecaopcrn@gmail.com para uma pré-seleção, até o dia 05/07 (quarta-feira), inserindo no assunto o nome da cidade na qual pretende atuar.

Os pré-selecionados serão convocados para uma segunda fase da seleção, na Delegacia Geral de Polícia (DEGEPOL), em Natal, em dia e horário ainda a serem confirmados. O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$1.320,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (84) 98135 – 5865 ou pelo e-mail: selecaopcrn@gmail.com

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – (SECOMS).

IERN: SEEC realiza plenárias com comunidades para definir cursos técnicos.

Foto: Suep/Assecom.

 

Por SEEC/Assecom.

 

Hoje (27), em Touros, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) realiza uma nova plenária de escuta com as comunidades dos municípios contemplados com unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERN). A ação é organizada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (CODESE), por meio da Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP) e das Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).

O objetivo dessas plenárias é apresentar às comunidades os estudos técnicos realizados pela SUEP sobre as possibilidades de cursos técnicos que serão oferecidos em cada unidade do IERN a partir de 2024. Além disso, busca-se receber contribuições da comunidade, incluindo estudantes, setor produtivo local e representação política.

A educação profissional desempenha um papel crucial na preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, no desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado e na realização do projeto de vida de cada u¬m. Esse diálogo com a comunidade permite que possamos construir as condições que melhor se adaptem à realidade dos nossos jovens. Em cada local onde o IERN será implantado, ele levará a mudança social que somente a educação proporciona”, destaca a professora Socorro Batista, titular da SEEC.

As plenárias estão ocorrendo nos municípios onde serão sediadas as unidades do IERN. As primeiras plenárias foram realizadas em Tangará (16/06), São Miguel (20/06), Alexandria (21/06), e Umarizal (22/06). O cronograma das próximas plenárias se estende até o mês de julho de 2023, com ações previstas em Areia Branca (04/07), Jardim de Piranhas (05/07), Campo Grande (06/07), Natal (11/07) e Santana do Matos (12/07), contemplando, portanto, as 10 unidades do IERN que têm previsão de funcionamento em 2024.

“A participação da comunidade é fundamental para garantir a escolha acertada dos cursos técnicos de nível médio, levando em consideração o interesse e a sustentabilidade por parte dos estudantes, do setor produtivo e da comunidade local”, frisa a professora Sayonara Rêgo, subcoordenadora de Educação Profissional da SEEC.

Além das autoridades citadas, as plenárias estão sendo acompanhadas pela secretária adjunta de Educação do RN, Cleonice Kozerski, pela coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciane Pinheiro, prof. colaborador, ex- reitor do IFRN Belchior Rocha, pelos professores Kaio Cavalcante, Catarina Lima, Igor Rasec, Flávia Valcacio, João Cavalcante, Ana Gomes e Carlos Gomes, membros da SUEP, e pelos diretores regionais de Educação e Cultura responsáveis pelas cidades sede das plenárias.

Municípios do RN podem aderir a vagas do Mais Médicos até o próximo dia 07.

Por Sesap/Assecom.

 

Foi prorrogado até o próximo dia 07 de julho o prazo para adesão a vagas do Programa Mais Médicos pelos municípios. A quantidade de vagas é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas, distribuídas para todos os 167 municípios do RN. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

Programa Mais Médicos

O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.

O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

Curso de especialização Ciência é 10 oferece 150 vagas.

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Por Bruno Cássio – Sedis/UFRN.

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é uma das 18 instituições de ensino superior do país, presentes em 12 estados e no Distrito Federal, que vão ofertar vagas para o curso de especialização Ciência é 10. A iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), abrirá mais de 8 mil vagas até 2024. No Rio Grande do Norte, a UFRN ofertará 150  vagas distribuídas por cinco polos de apoio presencial: Currais Novos, Guamaré, Marcelino Vieira, Nova Cruz e Parnamirim.

As inscrições foram abertas nesta segunda-feira, 26, e seguirão até o dia 26 de julho de 2023. Todo o processo seletivo é online, via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), sendo necessário ao candidato possuir uma conta gov.br. Os ingressantes deverão começar os estudos já no período letivo 2023.2, na modalidade à distância, por meio de módulos com recursos multimídia, atividades práticas, fóruns de discussão e avaliações em quatro eixos temáticos: Vida, Ambiente, Universo e Tecnologia, distribuídos em 480 horas/aula.

O curso de especialização tem por objetivo principal a qualificação de profissionais do magistério da Educação Básica que estão atuando nos sistemas de ensino e ministram aulas nas séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) na área de ciências, a fim de apresentar e aprofundar saberes pedagógicos.

Professores com diploma de nível superior de licenciatura em Ciências, Física, Biologia e Química, entre outras áreas, podem concorrer às vagas. Na UFRN, as professoras Ivanise Cortez, do Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS), e Magnólia Araújo, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP), ocupam as funções de coordenadora e vice do Ciência é 10!, respectivamente.

Segundo Ivanise Cortez, “o curso deve contribuir para a atualização na prática pedagógica de professores de ciências com ênfase em atividades investigativas. Nessas atividades, o professor problematiza os conteúdos de ciências, a fim de estimular e orientar o aluno a buscar soluções e a partir daí desenvolver o raciocínio lógico, a argumentação e a criticidade”, concluiu.

Para conferir todos os detalhes sobre a seleção, clique aqui e acesse o edital.

MEC abre lista de espera para o Sisu.

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 27 de junho, o período de manifestação para a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente ao segundo semestre de 2023. Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem manifestar interesse em participar da lista de espera, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu.

O candidato poderá manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer em sua inscrição no Sisu. A convocação por meio da lista de espera será a partir de 10 de julho, pelo Portal Único de Acesso.

Resultado – a segunda edição de 2023 do Sisu teve 305.797 inscritos. O resultado da chamada regular foi divulgado nesta terça-feira, 27 de junho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu.

Procedimentos – estudante deve buscar informações sobre as convocações da lista de espera junto à instituição para a qual se inscreveu. As convocações são gerenciadas e realizadas por cada instituição, de acordo com seu planejamento. As informações, conforme Portaria, devem estar em edital da instituição de educação superior e no site da instituição.

Números – a atual edição do processo seletivo disponibilizou 51.277 vagas, em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior, que assinaram o Termo de Adesão ao Sisu.

Ao todo, foram registradas 578.781 inscrições em cursos ofertados nesta edição. O número é a soma das opções que os inscritos selecionaram para concorrer no processo seletivo, já que os candidatos podem selecionar até duas opções de cursos ofertados.

 

Confira o cronograma completo:    

 

Sisu – o Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e, atualmente, está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sistema reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

A inscrição é gratuita e realizada, exclusivamente, pela internet, por meio dos serviços digitais do governo federal (gov.br). Podem se inscrever para o Sisu todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Enem, antes do processo seletivo do Sistema.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior.

Unidade Móvel da Neoenergia Cosern passará por cinco cidades nesta semana; veja quais e como acessar serviços.

Foto: Reprodução.

 

Os moradores das zonas urbana e rural de Jardim de Angicos, Pedro Avelino, Serra de São Bento, Baía Formosa e Montanhas, poderão acessar até 30 tipos de serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern. O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel, ficará estacionado nas áreas centrais das cidades entre esta segunda-feira (26/06) e a sexta-feira (30/06), das 09h às 16h.

Na Unidade Móvel, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento de energia elétrica, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.

 

Serviços da Unidade Móvel 

 

  • Pedidos de novas ligações;
  • Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)​;
  • Atualização de cadastro;
  • Troca de titularidade;
  • Religação;
  • Desligamento definitivo;
  • 2ª via de faturas;
  • Cadastramento de fatura por e-mail;
  • Pagamento de faturas com cartão de débito.

 

Cronograma

 

Jardim de Angicos: 26 de junho, das 09h às 16h.

Pedro Avelino: 27 de junho, das 09h às 16h.

Serra de São Bento: 28 de junho, das 09h às 16h.

Baía Formosa: 29 de junho, das 09h às 16h.

Montanhas: 30 de junho, das 09h às 16h.

 

Fonte: Cosern.

Ufersa lança edital com 11 vagas para professor efetivo.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido abre seleção para o preenchimento de 11 vagas ao cargo de docente do Magistério Superior, distribuídas nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, conforme as diretrizes estabelecidas no Edital CPPS Nº 021/2023, e com as vagas organizadas nos Grupos I e II.

No Campus Angicos, a oportunidade será para o Departamento de Ciência e Tecnologia (DECETI); em Caraúbas, a lotação também será no Departamento de Ciência e Tecnologia do campus; já no Campus Pau dos Ferros, o(a) selecionado(a) irá atuar no Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC). O Campus Mossoró concentra o maior número de oportunidades, cujas lotações serão para os departamentos de Agronômicas e Florestais (DCAF), Ciências Animais (DCA) e Ciências Sociais e Aplicadas (DCSA).

As inscrições estão disponíveis no período de 05 a 19 de julho de 2023 e as provas serão realizadas no dia 13 de agosto, para os cargos do grupo I, e dia 20 de agosto, para os cargos do grupo II. O edital com todas as informações e o formulário de inscrições estão disponíveis AQUI na página da Comissão permanente de Processo Seletivo da Ufersa.

 

Fonte: Portal da Ufersa.

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira.

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

 

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

 

Segunda edição de 2023 do Sisu teve 305 mil inscritos.

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A segunda edição de 2023 do processo seletivo para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 305.797 inscritos, segundo a última apuração do Ministério da Educação (MEC), realizada nesta sexta-feira, 23 de junho. Ao todo, foram registradas 578.781 inscrições em cursos ofertados nesta edição do Sisu. O número é a soma das opções que os inscritos selecionaram para concorrer no processo seletivo, já que os candidatos podem selecionar até duas opções de cursos ofertados.

Perfil – entre os inscritos, a maioria é do sexo feminino: 203.213 (66%). Os inscritos do sexo masculino representam 34% do total: 102.584. Em relação à idade, a maior parte informou ter entre 18 e 21 anos, com 225.544 inscritos (74%). A faixa etária de 21 a 29 anos representa 15% dos que se inscreveram.

A seguir, número de inscritos por Unidade da Federação, de acordo com a residência do candidato:

UF CANDIDATOS QTD INSCRITOS
AC 3.247
AL 3.744
AM 2.876
AP 777
BA 28.670
CE 19.437
DF 4.759
ES 7.982
GO 6.766
MA 18.671
MG 37.293
MS 2.310
MT 2.537
PA 7.246
PB 13.528
PE 10.951
PI 14.954
PR 8.666
RJ 50.138
RN 7.535
RO 1.019
RR 446
RS 12.463
SC 4.609
SE 2.282
SP 30.102
TO 2.789

 

Resultado – o MEC divulgará o resultado da segunda edição do Sisu 2023 na próxima terça-feira, 27 de junho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior — Sisu e pela universidade escolhida pelo candidato. O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 27 de junho a 4 de julho, por meio do Portal Único de Acesso.

Confira o cronograma completo do Programa:   

Sisu – o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e, atualmente, está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sistema reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos). A inscrição é gratuita e deve ser realizada, exclusivamente, pela internet, por meio dos serviços digitais do Governo Federal (gov.br). Podem se inscrever para o Sisu todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Enem, antes do processo seletivo do Sistema.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior.

MPRN recomenda que Estado garanta aplicação de provas para candidatos a conselheiros tutelares.

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Foto: Reprodução.

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado que garanta a aplicação das provas de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos processos de escolha dos Conselheiros Tutelares dos Municípios no RN. A eleição acontecerá em 1º de outubro de 2023, de forma unificada em todo o país. Mas, a etapa para habilitar os candidatos por meio da prova, está marcada para 23 de julho.

A recomendação é direcionada para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec).

O documento foi feito após o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij) informar à 21ª Promotoria de Justiça de Natal que ainda não há definição com relação à prova de conhecimentos sobre o ECA. A SEMJIDH tem um prazo de 5 dias úteis para informar ao Ministério Público as providências tomadas para atender o que foi orientado ou apresentar as razões que impedem o cumprimento do que foi recomendado.

Cabe ao Consec providenciar essa prova, no entanto a SEMJIDH havia sinalizado que poderia cuidar dessa etapa. Porém, a indefinição permanece mesmo se estando a menos de um mês da realização da prova no RN.

Além disso, a fase para os Municípios manifestarem interesse no modelo único de prova distribuído pelo Consec, por meio de assinatura de termo de adesão, não foi cumprida. O prazo foi encerrado na última quarta-feira (20).

Tudo isso coloca em xeque o andamento dos processos de escolha dos conselheiros no Estado. Isso porque pode gerar uma reação em cadeia: o adiamento da prova pode resultar no atraso da definição dos candidatos habilitados, afetando o envio dos dados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, consequentemente, a entrega das urnas e possivelmente a execução do próprio pleito.

A data da eleição está nacionalmente fixada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para o primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

 

Fonte: MPRN.