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Vara Única de São José do Campestre abre seleção para estágio de pós em Direito.

A Vara Única da Comarca de São José do Campestre abriu inscrições de processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. É ofertada uma vaga, havendo classificação até o 6º colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), edição de 13 de novembro.

Confira o edital abaixo

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As inscrições ocorrerão entre os dias 18 e 25 de novembro, e devem ser feitas exclusivamente através do e-mail sjcampestre@tjrn.jus.br

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher e enviar a ficha de inscrição presente no edital, assim como os documentos exigidos. A lista definitiva dos inscritos será divulgada em mural de aviso e no DJe, no dia 27 de novembro.

Seleção

O processo de seleção acontecerá em duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada em  2 de dezembro, às 9h, na sede da Comarca de São José do Campestre.

A prova consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito do Consumidor. Além disso, 4 questões dissertativas de natureza penal e processual penal estarão presentes no exame manuscrito.

A lista com os oitos primeiros aprovados na primeira etapa será divulgada na edição do dia 6 de dezembro, no Diário Oficial do TJRN.

Os candidatos classificados serão convocados para uma entrevista com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 9h, através de videoconferência.

A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 13 de dezembro de 2024.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, a ser exercida em horário combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário do expediente do Poder Judiciário.

O estágio terá duração de um ano, a contar da data da homologação do resultado final, prorrogável por mais um ano. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência, que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

O estagiário receberá mensalmente uma bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, além do auxílio transporte no valor R$ 170,00.

Fonte: TJRN.

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