Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório.
Confira a informação na íntegra acessando o link.
março 2023
Prazo para confirmar informações do Prouni termina hoje.
Termina nesta quinta-feira (30), o prazo para os pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) apresentarem a documentação nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O objetivo desta etapa do processo seletivo é comprovar as informações que os candidatos forneceram no momento da inscrição.
A documentação deve ser apresentada de acordo com as orientações solicitadas nos canais de comunicação das instituições. Cabe ao pré-selecionado se informar, diretamente na instituição, sobre os horários e meios disponíveis para o encaminhamento da documentação exigida.
Lista de espera – as próximas etapas do Prouni estão listadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Aqueles que não forem pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas ainda podem disputar uma bolsa por meio da lista de espera. Para participar da lista de espera, o candidato deve acessar a página do Prouni e manifestar seu interesse nessa etapa, nos dias 5 e 6 de abril. A lista de espera com todos os participantes selecionados será divulgada no dia 10 de abril. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.
Prouni – o Programa Universidade Para Todos (Prouni) é uma política pública do Ministério da Educação (MEC) que oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Programa, que ocorre duas vezes ao ano, tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Em contrapartida, é oferecida a isenção de tributos às instituições que aderem ao Programa.
Por Assessoria de Comunicação do MEC.
Concurso da Fundase: resultado de investigação social e exame toxicológico.
O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz, nesta quinta-feira (30), a confirmação do resultado da investigação social e dos exames toxicológicos para o concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN).
Dois anexos publicados pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) listam os candidatos aptos. Cada candidato pode consultar individualmente seu resultado no site da empresa organizadora do certame, Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br). Basta acessar os links Boletim de desempenho da Investigação Social e Boletim de desempenho do Exame Toxicológico.
Eventual interposição de recurso deve ser protocolada em formulário próprio, disponível também no site da AOCP, no período da 0h do dia 30 de março até as 23h59 do dia 31 de março, observado o horário oficial de Brasília – DF.
Por Assessoria de Comunicação da Fundase.
Cidades do Seridó terão suspensão de abastecimento em abril.
A Caern vai concluir, na próxima semana, as melhorias operacionais nos sistemas do Seridó. A troca de disjuntores, que oferecem mais segurança ao sistema elétrico da adutora Manoel Torres e Serra de Santana, serão finalizados.
Na terça-feira (4 de abril), das 8h às 16h, haverá interrupção do abastecimento para as cidades de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, para troca de disjuntor nas Estações de Bombeamento 2 e 4, do sistema adutor Serra de Santana. Ao religar o abastecimento são necessárias 48 horas, para normalização do envio de água, para as cinco cidades.
Caicó e São Fernando terão abastecimento suspenso na quarta-feira (5 de abril), das 8h às 16h, para troca de disjuntor nas Estações de Bombeamento 2, do sistema adutor Manoel Torres. Após religar o abastecimento são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento para as cidades atendidas pela adutora Serra de Santana.
É recomendado a população das cidades afetadas pela parada, a utilização da água de forma responsável e armazenamento seguro.
Disjuntores
A Caern está fazendo a substituição de disjuntores de média tensão, instalados em subestações em diversas unidades operacionais do Estado. No Seridó, o serviço será concluído, mas vai continuar em outras regiões. Os novos disjuntores possuem tecnologia que garante proteção contra curtos-circuitos e proporciona maior segurança para manobra manual, diminuindo a necessidade de paradas não programadas de abastecimento.
Por Assessoria de Comunicação.
IFRN – Divulgado resultado final para preenchimento de vagas remanescentes.
A Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Cadis/IFRN) publicou, nesta segunda-feira (27), o resultado final do processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Técnicos Subsequente 2023.1 do Edital nº 48/2022, regido pelo Edital nº 16/2023.
As matrículas podem ser realizadas pela plataforma Gov.br, a partir das 8h do dia 28 de março de 2023 até as 17h do dia 29 do mesmo mês. O resultado final também pode ser consultado na Área do Candidato.
Matrículas
O candidato classificado deverá acessar o endereço eletrônico https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar o cadastro. Os candidatos classificados na Lista de Aprovados Geral/Ampla Concorrência e nas Listas de Aprovados Diferenciadas, dentro do número de vagas disponíveis por Campus/curso/turno, deverão realizar a pré-matrícula, de forma on-line, das 7h do dia 24 até as 17h do dia 28 de fevereiro de 2023.
Após o cadastro, no ato da pré-matrícula os candidatos aprovados deverão anexar a seguinte documentação:
- a) Uma imagem 3×4 (recente);
- b) Carteira de identidade;
- c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- d) Certidão de Casamento ou Nascimento;
- e) Título de Eleitor, para maiores de 18 anos;
- f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: – os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou – os candidatos estrangeiros.
- g) Certificado de conclusão do Ensino Médio; h) Histórico Escolar do Ensino Médio (obrigatório para o candidato que declarou ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas); e
- i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior.
Fonte: Portal IFRN.
Vara Única da Comarca de Santo Antônio abre seleção para estágio de pós em Direito.
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 12ª colocação. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 27 de março.
As inscrições devem ser feitas no período de 28 de março a 4 de abril, a partir do e-mail e-mail santoantonio@tjrn.jus.br ou pessoalmente na recepção da sede do Fórum Des. José Humberto de Azevedo Barbalho, Vara Única da Comarca de Santo Antônio, localizado na Rua Ana de Pontes, nº 402, Centro, Santo Antônio.
Confira aqui o edital completo
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma elaboração de uma elaboração de uma sentença cível, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo de mídia digital.
A avaliação será realizada no dia 12 de abril, às 8h30, no Fórum Des. José Humberto de Azevedo Barbalho.
A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe do dia 14 de abril, contendo os nomes e as notas dos candidatos.
Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista com o juiz titular ou pessoa por ele designada, a partir das 8h30 do dia 17 de abril, no Gabinete da Comarca — Fórum Des. José Humberto de Azevedo Barbalho.
Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.
A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 19 de abril.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto.
A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
Fonte: TJRN.
Caern inaugura Circuito das Águas nesta terça-feira (28).
Foto: Assessoria de Comunicação.
Nesta terça-feira (28), às 9h, a Caern reinaugurou o seu Centro de Treinamento com uma nova proposta. O espaço está totalmente reformado e equipado para receber estudantes e promover a educação ambiental agora com o conceito de Circuito das Águas. O evento acontece dentro das ações alusivas ao dia mundial da água.
Localizado em Natal, no prédio da Administração Central da Companhia, o Centro de Treinamento Circuito das Águas será utilizado como uma minicidade, onde crianças e adolescentes poderão aprender sobre a importância da água, do saneamento básico e da preservação do meio ambiente. Durante a visita, os participantes podem visualizar o caminho que a água faz, desde a captação em um açude até o retorno para a natureza.
“O Circuito das Águas é uma iniciativa da Caern para contribuir com a formação de cidadãos conscientes e responsáveis em relação ao meio ambiente e aos recursos hídricos. A reinauguração do espaço é uma conquista importante para a Companhia e para o Estado do Rio Grande do Norte, que poderá contar com mais um equipamento de educação ambiental”, afirma Marília Lima, Socióloga da Caern. O Centro de Treinamento já encantou milhares de crianças e adolescentes nos últimos anos, agora, após a reforma, o espaço conta com ilustrações do artista Paulo Paz e Ciência.
Em breve a Caern irá abrir a agenda para visitação e as informações serão divulgadas no site e redes sociais da Companhia. As visitas serão agendadas conforme a disponibilidade do espaço e da equipe de educação ambiental da Caern. Ainda nesta terça-feira, às 14h30, o Circuito das Águas receberá, em formato inaugural, os alunos do Nível 5 do Colégio Elevar.
“É com muita satisfação que iremos lançar o Circuito das Águas. A estrutura tem relevância histórica para a Companhia, o Centro de Treinamento completa quatro décadas neste ano, assim essa restruturação tem uma importância muito grande para a educação ambiental das novas gerações”, conclui Roberto Linhares, Diretor Presidente da Caern.
Por Assessoria de Comunicação.
Governo Federal lança campanha contra Fake News.
O Governo Federal reuniu em apenas um site as respostas para desmentir as principais Fake News que circulam envolvendo o órgão.
No último sábado (25) foi lançado pelo governo a campanha Brasil contra Fake, o objetivo é o combate a desinformação disseminada nas redes sociais.
O tema da campanha é “Quem espalha fake news espalha destruição”, que aborda o impacto do problema no dia a dia da população.
A campanha irá mostrar que qualquer pessoa poderá tornar-se vítima de uma notícia falsa, como também esclarecer ações e fatos relacionados ao governo que, de alguma maneira, esteja sendo divulgado de forma inverídica.
Para checar se um conteúdo recebido é fake news, antes de repassar adiante, basta acessar a página gov.br/brasilcontrafake.
O site também apresenta um passo a passo de como denunciar, nas redes sociais, os conteúdos de desinformação.
Com o início da temporada das chuvas, fique atento ao estado dos pneus do seu veículo.
Foto: Reprodução/PRF.
Confira a informação na íntegra acessando o link.
MPRN abre processo seletivo simplificado nas áreas de Psicologia e Serviço Social para Mossoró e São Gonçalo do Amarante.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para preenchimento de cargos temporários nas áreas de Serviço Social e Psicologia. As vagas são para analista de nível superior nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante. O aviso da abertura do processo seletivo simplificado será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).
As inscrições para o processo seletivo, com o envio da documentação, serão iniciadas na próxima segunda-feira (27) e seguem até o dia 4 de abril. A remuneração oferecida é de R$ 5.185,70 mais benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Para Mossoró, há vaga para um analista de Serviço Social e um de Psicologia e para São Gonçalo também. Os contratados temporários vão integrar as equipes multidisciplinares que atuarão nos Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal Intencional (NUAVV).
Para se inscrever, o candidato deve possuir diploma de nível superior nas áreas mencionadas e possuir registro nos conselhos profissionais respectivos. Também é desejável experiência comprovada no atendimento a vítimas de violência.
A seleção será realizada por meio da análise de currículos e de entrevista técnica. Os documentos de títulos e de comprovação de experiência profissional deverão ser enviados na data limite por meio da Plataforma do Processo Seletivo Simplificado MPRN 2023, no endereço eletrônico https://www.mprn.mp.br/paginas/processos-seletivos-simplificados/.
Fonte: MPRN.
Brasil ultrapassa 5 milhões de doses bivalentes aplicadas na população.
Dados da plataforma LocalizaSUS mostram que o Brasil já registra 5,6 milhões de doses de vacinas Covid-19 bivalentes aplicadas na população até o momento.
Entre os idosos, são 949,7 mil doses nas pessoas de 60 a 64 anos; 1 milhão nas pessoas de 65 a 69 anos; 1,2 milhão entre as de 70 a 74 anos; 882,5 mil no público de 75 a 79 anos e 989,8 mil nos idosos de 80 anos ou mais.
Para receber o imunizante, é preciso ter completado o esquema primário com as monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.
São esses os grupos prioritários que podem ser imunizados com as vacinas bivalentes:
- Idosos de 60 anos ou mais de idade;
- Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores;
- Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade;
- Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);
- Gestantes e puérperas; Trabalhadores da saúde;
- Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade);
- População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas; e
- Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.
O Ministério da Saúde reitera a necessidade de que todos os brasileiros e brasileiras contemplados no público-alvo busquem a unidade de saúde mais próxima para atualizar a caderneta de vacinação.
Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso, pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário. Para todas as estratégias de vacinação propostas, o comprometimento e união da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito.
Por Nathan Victor/Ministério da Saúde.
Ezequiel Ferreira solicita série de medidas para reforçar segurança no RN.
Foto: João Gilberto.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitou ao Governo do Estado a intensificação da ronda escolar nos municípios de São Miguel do Gostoso, Parnamirim, Santo Antônio, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Jaçanã, Acari, Caicó, Boa Saúde, Cerro Corá, Mossoró, Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Tibau do Sul.
O objetivo do parlamentar é reforçar a segurança pública nestas cidades diante da onda de violência registrada no Estado. Com a ampliação da ronda escolar, a expectativa do deputado é que seja garantida maior segurança para alunos, pais e professores. Em algumas cidades, inclusive, as aulas foram suspensas devido aos ataques criminosos.
Pelo mesmo motivo, Ezequiel também reivindicou reforço na segurança das unidades básicas de Saúde localizadas em Macau, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
“Nos últimos dias, o Estado vem sofrendo ataques criminosos e muitos são os danos causados aos municípios, tais como prédios públicos, ônibus escolares, viaturas e veículos de outros segmentos queimados, bem como o risco eminente que a população está sofrendo ao sair nas ruas correndo o risco de serem alvos de práticas criminosas”, alertou.
Ainda para Macau, o presidente da Assembleia também apresentou requerimento com pedido de urgência para o aumento do efetivo policial, assim como a destinação de equipamentos para a delegacia do município.
Solicitação semelhante também foi destinada para o município de Acari, reivindicando não apenas o aumento na quantidade de policiais na cidade, mas também melhores condições de trabalho para a PM.
O deputado ainda apresentou solicitação pelo retorno do projeto Ronda Cidadã, que funcionou por alguns anos no Estado.
Fonte: ALRN.
Feirão de Negociação da Neoenergia Cosern é prorrogado até o final de março.
Foto: Reprodução/Cosern.
A Neoenergia Cosern prorrogou até o dia 31 de março o Feirão de Negociação. Lançado no dia 15 (Dia do Consumidor), o Feirão está acontecendo nas 13 Lojas de Atendimento, na Agência Virtual no site da distribuidora (www.neoenergiacosern.com.br) e no WhatsApp da distribuidora (3215-6001).
“Em homenagem ao mês do consumidor, vamos oferecer a possiblidade de negociar débitos daqueles clientes que tem duas ou mais faturas vencidas há mais de 60 dias, com entrada de 20% e o restante em até 11 vezes com juros 1,50%, com as parcelas sendo incluídas nas próximas fatura de energia”, explica Thelmo Varela, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern. “O cliente também tem a opção de parcelar os débitos em até 12 vezes no cartão de crédito, com juros praticados por cada bandeira”, complementa.
A estimativa da Neoenergia Cosern é que pelo menos 114 mil consumidores poderão se beneficiar do Feirão. Para facilitar a negociação, a distribuidora reforça a orientação de que os clientes sempre mantenham os dados cadastrais atualizados. Isso pode ser feito pelo site, no telefone 116 ou nas próprias Lojas de Atendimento.
Fonte: Cosern.
Correios abre inscrições para o programa Jovem Aprendiz 2023.
As inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios começam na próxima segunda-feira (27), com 4.382 vagas disponíveis e formação de cadastro reserva para todo o território nacional. Estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental podem se candidatar. As inscrições devem ser realizadas no site da estatal até o dia 21 de abril de 2023.
Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% aos que se declararem pretos e pardos. A seleção simplificada é realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais. A pontuação está detalhada no edital.
A jornada de 20 horas semanais será distribuída em quatro horas diárias, divididas em atividades teóricas (em entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas (nos Correios). Os selecionados receberão o salário-mínimo-hora, conforme piso salarial de cada estado, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.
O processo seletivo terá a validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todas as informações estão disponíveis no site dos Correios.
Com informações dos Correios.
Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR.
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.
Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.
O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Prazo de resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte: Agência Brasil.