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julho 2023

Utilidade pública: desligamento para manutenção da rede elétrica em Mossoró, Parnamirim e Santa Cruz.

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A Neoenergia Cosern comunica que, para realizar serviços de manutenção preventiva e reforço na rede elétrica, será necessário interromper o fornecimento de energia elétrica para 562 clientes distribuídos em três municípios conforme detalhamento abaixo:

Mossoró

Quarta-feira – 19 de julho

Das 08h às 12h

Bairro: Nova Betânia

Av. Mota Neto e Adjacências (229 Clientes)

 

Santa Cruz

Quarta-feira – 19 de julho

Das 09h às 13h

Bairro: Centro

Travessa Senador Georgino Avelino e Adjacências (176 clientes)

 

Parnamirim

Quarta-feira – 19 de julho

Das 14h às 17h

Bairro: Nova Parnamirim

Av. Ayrton Senna e Adjacências (157 Clientes)

 

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Neoenergia Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

 

Fonte: COSERN.

Foto: Reprodução/Cosern.

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro.

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

 

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 – podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando uf pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje.

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Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

 

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$ 5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

Facisa/UFRN – Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva abre inscrições.

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Por Ana Paula Nóbrega de Agecom/UFRN.

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) está com processo seletivo aberto para o curso de especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva. Ao todo, são oferecidas 64 vagas, destinadas a candidatos que possuam diploma de conclusão de curso de graduação em Enfermagem. Os interessados devem solicitar inscrição pelo Sigaa até o dia 31 de julho. 

Do total de vagas disponibilizadas, 43 são destinadas à ampla concorrência, seis são para pessoas pretas, pardas ou indígenas, seis para pessoas com deficiência, seis para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN, e três são destinadas a enfermeiros que atuam ou atuaram como preceptores do curso de graduação em Enfermagem da Facisa. 

A especialização objetiva formar enfermeiros especialistas para intervirem na gestão e na atenção a pacientes internados em unidades de terapia intensiva geral, neonatal, pediátrica e adulto. O curso terá duração de 18 meses, com aulas quinzenais, realizadas aos sábados, na Facisa. As aulas práticas ocorrerão no Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), em Santa Cruz, e no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal.

A seleção consiste em três etapas. A primeira fase é referente à homologação das inscrições e a segunda trata do processo de heteroidentificação, voltada para candidatos pretos, pardos ou indígenas. A terceira etapa é o resultado final, que está previsto para ser divulgado no dia 16 de agosto, no portal do curso de especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva.

Em relação ao investimento do curso, no processo de solicitação de inscrição, é necessário o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50. Já os candidatos que forem aprovados devem pagar 18 mensalidades no valor de R$ 400. Para aqueles que são ou já tenham sido preceptores do curso de Enfermagem da Facisa, o pagamento é relacionado a 18 parcelas no valor de R$ 350.

Em caso de dúvidas, os interessados podem verificar o edital. Podem, ainda, contatar a coordenação do curso de especialização por este e-mail com o assunto Processo Seletivo ou pelo telefone (84) 98116 – 6371.

 

Foto: Cícero Oliveira.

Santa Cruz: MPRN recomenda elaboração de Plano de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses.

Matéria é tema de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde devido à alta incidência de casos e à presença constante de focos de infestação predial.

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) uma recomendação com o objetivo de orientar o Município para a elaboração do Plano de Contingência Municipal para Prevenção e Controle das Arboviroses.

A matéria é tema de Inquérito Civil instaurado para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz relacionadas à prevenção e controle das arboviroses, devido à alta incidência de casos e à presença constante de focos de infestação predial. No entanto, o município não apresentou um Plano de Contingência Municipal para enfrentar essa situação.

Diante disso, o Ministério Público recomenda à Prefeitura Municipal, à Secretária de Saúde e à Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde a elaboração do referido plano. O prazo estabelecido é de 15 dias para que seja informado o acolhimento ou não da recomendação, e, em caso positivo, a cópia do documento deverá ser encaminhada ao MPRN. O descumprimento poderá resultar em medidas judiciais para compelir o poder público a agir.

 

Fonte: MPRN.

JFRN abre seleção de estágio para estudantes de 13 cursos.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu mais uma seleção para estágio. As inscrições estarão abertas abertas no site www.jfrn.jus.br no período de 15 a 23 de julho. As vagas são para cadastro reserva. Fica assegurado aos candidatos com deficiência o percentual de 10% das vagas, observada a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas.

Estão sendo disponibilizadas seleções, para Natal, voltadas aos estudantes de Administração; Arquitetura; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social/Jornalismo; Design, Direito; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Produção; Psicologia e Tecnologia da Informação e Comunicação (Especialidade Infraestrutura, DevOps e Segurança da Informação).  Para as Subseções  de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará Mirim, as seleções destinam-se aos estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

O estágio tem o período inicial de um ano podendo ser prorrogado por igual prazo. O regime de atividade é 20 horas semanais. O estágio será remunerado mediante a concessão de auxílio financeiro equivalente ao valor de R$ 1.200,00, auxílio transporte diário de R$ 12,00 e seguro contra acidentes pessoais.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente através de formulário eletrônico acessível por meio do link denominado Formulário de Inscrição – Seleção de Estagiários 2023, disponível no Portal da Seção Judiciária do RN (https://www.jfrn.jus.br), no período de 15 a 23 de julho de 2023.

 

Fonte: JFRN.

Concurso TJRN: divulgados resultados preliminares das provas objetivas e gabaritos definitivos da 1ª fase.

O Tribunal de Justiça do RN divulgou o resultado preliminar das provas objetivas aplicadas no concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para os níveis médio e superior, assim como os gabaritos definitivos das provas objetivas.

Acesse abaixo os respectivos arquivos:

Edital nº 01/2023 – Analista Judiciário e Oficial de Justiça (ampla concorrência)

edital01-amplaconcorrencia

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Edital nº 01/2023 – Analista Judiciário e Oficial de Justiça (PcD)

edital01-pcd

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Edital nº 01/2023 – Analista Judiciário e Oficial de Justiça (Negros)

edital01-negros

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Edital nº 01/2023 – Gabaritos definitivos

edital01-gabaritosdefinitivos

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Edital nº 02/2023 – Analista Judiciário – Apoio Especializado TI (ampla concorrência)

edital02-amplaconcorrencia

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Edital nº 02/2023 – Analista Judiciário – Apoio Especializado TI (PcD)

edital02-pcd

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital nº 02/2023 – Analista Judiciário – Apoio Especializado TI (Negros)

edital02-negros

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital nº 02/2023 – Gabaritos definitivos

edital02-gabaritosdefinitivos

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital nº 03/2023 – Técnico Judiciário (ampla concorrência)

edital03-amplaconcorrencia

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital nº 03/2023 – Técnico Judiciário (PcD)

edital03-pcd

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital nº 03/2023 – Técnico Judiciário (Negros)

edital03-negros

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital nº 03/2023 – Gabaritos definitivos

edital03-gabaritosdefinitivos

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

 

Fonte: TJRN.

Capes aprova oferta de doutorado em Nutrição e em Ensino de História na UFRN.

CAMPUS UFRN. Foto: Anastácia Vaz.

Por Williane Silva/Ascom-Reitoria.

 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou, nessa segunda-feira, 10 de julho, dois novos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que são o doutorado em Nutrição (PPGNUT) e o doutorado profissional em Ensino de História (PROFhistória). As atividades das qualificações estão previstas para iniciar no primeiro semestre de 2024.

O pró-reitor de Pós-Graduação (PPG), Rubens Maribondo, explicou que “a Capes leva em consideração as condições asseguradas pela instituição para oferta do curso, a proposta pedagógica do curso (área de concentração, linhas de pesquisa e disciplinas), a dimensão e o regime de trabalho do corpo docente do programa, a produtividade docente e a capacidade de pesquisa do grupo proponente”.

Ainda na avaliação do gestor, a aprovação de novos cursos de pós-graduação significa a consolidação dos campos de conhecimento no Rio Grande do Norte, “tendo condições de formar recursos humanos de excelência”. Atualmente, a UFRN oferta 42 cursos de doutorado, nos seus 90 programas de pós-graduação em funcionamento.

Programas

O Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGNUT) tem a missão de fortalecer as políticas de ensino de pós-graduação, pesquisa, extensão e inovação na área de alimentação e nutrição, para atender às necessidades da sociedade, quanto à formação de recursos humanos altamente qualificados e à produção científica. Já o Programa de Pós-Graduação em Ensino de História – Rede Nacional (PROFhistória) tem o objetivo de proporcionar formação continuada que contribua para a melhoria da qualidade do magistério em História na Educação Básica, com o intuito de proporcionar qualificação certificada para o exercício da profissão de professor de História.

 

Divulgado resultado do Fies.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira, 11 de julho, a ordem de classificação e pré-seleção dos candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2023. O resultado da seleção pode ser conferido pelo   Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies.  Para esta edição, o MEC disponibilizou 77.867 vagas, em 1.265 instituições privadas.

Complementação – os pré-selecionados devem realizar a complementação da inscrição durante o período de 12 a 14 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies. Após a complementação, o candidato deve validar as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.

Lista de espera – os candidatos não pré-selecionados na chamada única do processo seletivo do Fies constarão automaticamente na lista de espera, para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas, observada a ordem de classificação conforme previsto no Edital nº 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2.

A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá durante o período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.

Fies – o Fundo de Financiamento Estudantil foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo do Fundo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao Programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Divulgada a lista de espera do Sisu.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 10 de julho, o resultado da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o processo seletivo do segundo semestre de 2023. Os candidatos podem consultar o resultado pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Sisu. Ao realizar a busca, deve-se procurar por instituição; local de oferta; curso e grau; e turno.

Convocação – a convocação por meio da lista de espera começa a partir de 10 de julho, exclusivamente, no site da instituição de educação superior selecionada pelo candidato. Na lista de espera, as instituições convocam os estudantes para efetuar a matrícula nas vagas ainda disponíveis após o resultado da chamada regular do Sisu.

Sisu – o Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e, atualmente, está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sistema reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

A inscrição é gratuita e realizada, exclusivamente, pela internet, por meio dos serviços digitais do Governo Federal (gov.br). Podem se inscrever para o Sisu todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Enem, antes do processo seletivo do Sistema.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior.

IBGE abre inscrições para dois processos seletivos com mais de 7,5 mil vagas.

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IBGE pretende contratar mais de 7 mil pessoas para atuar nas coletas das pesquisas – Foto: Acervo IBGE.

 

O IBGE abriu inscrições, nesta terça-feira (04), em dois processos seletivos para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ) nos 26 estados do país e no Distrito Federal. Ao todo, são oferecidas 7.548 vagas, sendo 6.742 para APM, que exige o nível médio completo, e 806 para SCQ, que, além do ensino médio completo, requer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo categoria B. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

As inscrições serão pela internet e estarão abertas desde às 10h do dia 04 de julho e irão até às 23h (horário de Brasília) do dia 19 de julho (incluindo sábado, domingo e feriados). O link para as inscrições é o do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos as funções.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4o da Lei no 8.745/1993. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias para ambos as funções.

As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro. Para SCQ, o conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais e Geografia. Já para APM, as questões serão de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. Cliquei aqui e leia o edital na íntegra.

Segundo Bruno Malheiros, Coordenador de Recursos Humanos do IBGE, a realização dos dois processos seletivos é importante para o Instituto pois ambas funções atuam na atividade de coleta, central para o cumprimento da missão institucional. “Muitas agências aguardam ansiosas o resultado do processo seletivo porque realizarão as contratações de imediato para atender vagas que já estão desocupadas”, afirma.

Entre as atribuições de um SCQ estão: organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de acordo com o cronograma previsto para as pesquisas e levantamentos; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, entre outras.

Já as funções de um APM são: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística, entre outras.

Etapa Datas e Horários
Período de Inscrições das 10h do dia 04/07 até às 23h do dia 19/07/2023
Pedidos de isenção da taxa de inscrição das 10h do dia 04/07 até às 23h do dia 19/07/2023
Prazo para envio (upload) dos documentos (Isenção Medula Óssea, Laudo Médico – PcD, Atendimento Especial, Nome Social e Função de Jurado) das 10h do dia 04/07 até às 23h do dia 19/07/2023
Último dia para pagamento da taxa de inscrição 20/07/2023
Prazo para correção de dados cadastrais das 10h do dia 21/07 até às 17h do dia 23/07/2023
Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 26/07/2023
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição das 10h do dia 27/07 até às 17h do dia 28/07/2023
Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 02/08/2023
Prazo de pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos que tiveram seu pedido de isenção indeferido 02/08 e 03/08/2023
Divulgação do resultado preliminar dos candidatos inscritos como Ampla Concorrência – AC, Pessoas com Deficiência – PcD, PPP, Atendimentos Especiais, Nome Social e Jurados 09/08/2023
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos candidatos inscritos como Ampla Concorrência – AC, Pessoas com Deficiência – PcD, PPP, Atendimentos Especiais, Nome Social e Jurados das 10h do dia 10/08 até às 17h do dia 11/08/2023
Divulgação do resultado definitivo dos candidatos inscritos como Ampla Concorrência – AC, Pessoas com Deficiência – PcD, PPP, Atendimentos Especiais, Nome Social e Jurados 21/08/2023
Divulgação do Cartão de Confirmação de Inscrição 08/09/2023
Divulgação do quantitativo de inscritos por função 08/09/2023
Divulgação do Edital de Convocação – Prova Objetiva 08/09/2023
Divulgação do Cartão de Convocação para realização da prova objetiva 11/09/2023
Aplicação da prova objetiva 17/09/2023
Divulgação do gabarito e caderno de questões 18/09/2023
Prazo para correção de dados cadastrais das 10h do dia 18/09 até às 17h do dia 20/09/2023
Prazo de interposição de recursos quanto às questões formuladas e/ou gabaritos preliminares das 10h do dia 19/09 até às 17h do dia 20/09/2023
Divulgação do resultado preliminar do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência – PcD 27/09/2023
Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência – PcD das 10h do dia 28/09 até às 17h do dia 29/09/2023
Divulgação do resultado definitivo do parecer da equipe multiprofissional sobre os laudos médicos enviados pelas pessoas com deficiência – PcD 10/10/2023
Divulgação do resultado dos recursos contra às questões formuladas e/ou gabaritos preliminares 10/10/2023
Divulgação do resultado/classificação preliminar da prova objetiva 10/10/2023
Disponibilização da imagem do cartão resposta da prova objetiva das 10h do dia 11/10 até às 17h do dia 13/10/2023

 

Fonte: Portal IBGE.

São Paulo do Potengi abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito.

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi abriu uma vaga para estágio de pós-graduação remunerado, havendo classificação até o 10° colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades. O Edital n° 01/2023 foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 04 de julho de 2023.

As inscrições serão realizadas no período de 05 a 28 de julho de 2023, pelo e-mail sppotengi@tjrn.jus.br

Confira aqui o edital.

Seleção

A seleção será realizada através de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença na área cível e uma questão na área criminal, podendo abranger as matérias constantes no Anexo I do edital, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina.

A prova discursiva terá duração de 5h30 e será realizada na data de 07 de agosto de 2023, às 9h, devendo o candidato comparecer ao local indicado (Fórum Municipal ou plataforma virtual) com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe, no dia 14 de agosto de 2023, e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

A entrevista, será realizada no dia 16 de agosto de 2023, a partir das 9h30, remotamente, por meio da plataforma Teams, conduzida pela juíza titular da unidade jurisdicional ou pelo gestor responsável pela unidade administrativa.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 18 de agosto de 2023.

Condições

O estagiário exercerá suas atribuições junto ao Gabinete da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça, em regime de teletrabalho ou híbrido.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio transporte de R$ 127,60.

 

Fonte: TJRN.

Nove municípios recebem Licença de Instalação para unidades do IERN.

Por Assecom/RN.

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu o licenciamento para nove unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN). A Licença de Instalação para os IERNs, concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), é mais um passo para possibilitar a expansão da educação profissional, inclusive, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), através de cursos técnicos e de qualificação profissional em conformidade com as potencialidades econômicas, valores culturais e sociais dos municípios e regiões em que estão localizados.

Os municípios contemplados com as licenças ambientais são: Umarizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, São Miguel, Jardim de Piranhas, Areia Branca e Santana do Matos. A validade da Licença de Instalação é de seis anos.

De acordo com a engenheira ambiental e técnica do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema (NAOP), Fernanda Cortez, “os IERNs representam um marco na educação do interior do estado, somando-se aos Institutos Federais já existentes nas regiões, possibilitando o acesso amplo ao ensino público profissional de qualidade”.

Este empreendimento abrange 12 salas de aulas teóricas, 03 laboratórios, biblioteca com sala de leitura, auditório/teatro, 02 espaços de laboratórios especiais para aulas práticas, além de todos os outros ambientes necessários ao ensino médio, profissionalizante e técnico.

Do ponto de vista ambiental, foram identificadas soluções como estação hipercompacta de tratamento de esgoto sanitário, tratamento e armazenamento da água da chuva e áreas verdes. O projeto contempla uma área construída de 3.655,00 m².

Entre as condicionantes estabelecidas na Licença, estão que o empreendedor deve cumprir ao com Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC); e, também, que o empreendedor fica ciente que se houver alguma ravina no solo ou assoreamento nas áreas circunvizinhas, causadas pela implantação do empreendimento, terá que elaborar um novo Projeto de Drenagem e apresentá-lo ao órgão ambiental, para avaliação e aprovação, devendo apresentar ao Idema um relatório das condições do solo local.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comenta que a construção de unidades educacionais visa fortalecer a política educacional do Estado, por meio da educação profissional integrada à realidade local e aos recursos disponíveis. “Com a implantação dos institutos, a população de diversos municípios do interior do RN receberá uma educação de qualidade. Além disso, contribuirá com o desenvolvimento das regiões, atraindo cidades vizinhas e fortalecendo a economia das localidades”, finalizou Aguiar.

Justiça Federal do RN promoverá grande ação com pessoas em situação de rua.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte se prepara para realizar, em parceria com mais de 15 instituições, a maior ação do Judiciário potiguar junto às pessoas em situação de rua. No dia 21 de julho, na Praça André de Albuquerque, das 9h às 16h, será promovido o primeiro Mutirão Pop Rua Jud. Entre inúmeros serviços que serão oferecidos, as pessoas em situação de rua terão a oportunidade de solicitar seus benefícios previdenciários ou assistenciais e já serem periciados na hora, com análise, no mesmo dia, do pleito pelo Judiciário.

Órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o INSS serão alguns dos órgãos que estarão com serviços na praça.

As ações desse projeto irão muito além das atividades judiciais. Instituições públicas e privadas estarão oferecendo serviços como emissão de título de eleitor, Cadastro Único, carteira de identidade, corte de cabelo e cursos, entre outros.

O Pop Rua Jud Poti é o Núcleo da Justiça 4.0 voltado para pessoas em situação de rua na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, seguindo as definições do Conselho Nacional de Justiça.

O Núcleo Pop Rua Jud é voltado exclusivamente às ações de interesse das pessoas em situação de rua. A criação do Núcleo constitui uma política judicial de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade, já que a unidade, que atua como uma Vara digital da Justiça Federal, funciona com processos virtuais, de forma mais célere.

Com o Núcleo, é possível conferir um tratamento mais especializado aos processos de sua competência, observando-se as necessidades específicas das pessoas envolvidas e possibilitando mais facilidades de acesso à Justiça.

Integram o Núcleo na JFRN os magistrados Marco Bruno Miranda, Lianne Motta e Luíza Dantas.

 

Fonte: JFRN.