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setembro 2023

Detran abre inscrições para o Programa CNH Popular 2023.

Foto: Detran/RN.

 

Por Detran/RN.

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu as inscrições para o Programa CNH Popular 2023 neste terça-feira (12). As inscrições seguem até dia 25 deste mês, somente online por meio do Portal de Serviços do Detran, no endereço https://cnhpopular.detran.rn.gov.br. Ao todo serão oferecidas mil vagas para a obtenção gratuita de Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda.

As vagas serão distribuídas entre pessoas de baixa renda devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais similares e previstos em lei.

O CNH Popular inclui a isenção total das taxas e exames do Detran, dos custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

O diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira, reforça que o programa partiu da sensibilidade social da Governadora Fátima Bezerra em fazer gestão pública voltada para o povo. “Na primeira edição, conseguimos ofertar 353 CNHs gratuitas pela primeira vez e, agora, anunciamos a ampliação do Programa, assegurando maior robustez. Agilizamos toda burocracia interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do Detran.

Nesta edição de 2023, as mil vagas serão distribuídas da seguinte forma: Primeira Habilitação Categoria “A” – 500 vagas; Primeira Habilitação Categoria “B” – 350 vagas; Mudança de Categoria “C” – 50 vagas; Mudança de Categoria “D” – 50 vagas e Mudança de Categoria “E” – 50 vagas.

A seleção será realizada via sistema eletrônico, no período de 26 de setembro a 13 de outubro, observando se os candidatos seguem os requisitos do edital. Os inscritos precisam ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

Segundo a Comissão organizadora do CNH Social, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. “Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio”, detalha Rodrigo Fernandes, coordenador de Registro de Condutores do Detran.

A lista com os classificados será publicada no site do Detran dia 17 de outubro. Os candidatos deverão entregar a documentação exigida em edital do dia 18 de outubro a 17 de novembro, na unidade do Detran mais próxima. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final será divulgado em 27 de dezembro.

Mais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

Concurso TJRN: FGV atualiza cronograma das etapas do certame para cargos de nível médio.

  • por

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou na sexta-feira (8/9) cronograma atualizado do certame para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio).

A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma.

O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva.

Confira o cronograma divulgado pela FGV para as próximas etapas do concurso (datas previstas):

Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva – 14/09/2023

Convocação para Entrevista dos candidatos negros – 14/09/2023

Convocação para a Perícia Médica – 14/09/2023

Publicação do Resultado preliminar da Entrevista para os candidatos negros – 03/10/2023

Publicação do resultado preliminar da Perícia Médica – 04/10/2023

Publicação do Resultado definitivo da Entrevista para os candidatos negros – 25/10/2023

Resultado Definitivo da Perícia Médica – 25/10/2023

Resultado Final do Concurso – 25/10/2023

 

Fonte: TJRN.

PRF encerra Operação Independência 2023.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite de domingo (10), a Operação Independência. Durante quatro dias, os policiais intensificaram a fiscalização nas rodovias federais das cinco regiões do país, com o objetivo de garantir a segurança viária, combater as irregularidades no trânsito e a criminalidade.

Entre a madrugada da última quinta-feira (7) e a noite de ontem (10), a PRF registrou 792 acidentes nas rodovias federais, com 57 mortes e 787 feridos

Ao todo, 50.599 veículos e 60.149 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 34.579 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 77 acabaram presos por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por apresentarem irregularidades, as equipes da PRF recolheram 2.203 veículos.

O combate ao crime também foi reforçado. Na Operação Independência deste ano, a PRF apreendeu três toneladas de maconha e 181 quilos de cocaína e crack. Nas abordagens, os policiais cumpriram 53 mandados de prisão.

Em comparação com o feriado de Corpus Christi, que teve um dia a mais de operação,  houve  queda de 17% na estatística de mortes (de 69 para 57). A PRF registrou aumento de quase 5% no número de acidentes (de 757 para 792) e de 4% no índice de feridos (de 757 para 787).

A operação deste ano teve como objetivo alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção durante todo o trajeto da viagem, já que o número de acidentes que tiveram como causa principal a ausência de reação, reação tardia ou ineficiente dos motoristas aumentou entre os anos de 2021 e 2022 e, neste ano, provocou, de janeiro a junho, 9 mil acidentes, com 567 mortes e 10142 feridos.

 

Fonte: PRF.

Clica e confirma: Justiça Eleitoral contribui para as eleições dos conselhos tutelares.

A contribuição da Justiça Eleitoral para as eleições dos conselhos tutelares é o tema do Clica e Confirma desta semana. Os apresentadores Fábio Ruas e Jane Costa conversam com Carlos Meneses, chefe da Seção de Apoio às Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele explica como funciona o empréstimo das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições dos conselheiros tutelares em todo o país.

Os ouvintes também poderão conferir como será o encerramento das pré-inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023), no dia 8 de setembro, e quais são as próximas etapas a serem cumpridas a partir da data.

O Clica e Confirma mostra ainda o que foi destaque nas redes sociais do TSE e as principais notícias da Justiça Eleitoral.

O programa 

É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma no Portal do TSE – seção “Rádio” –, no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o programa também é veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.

 

Fonte: TSE.

Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título.

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de poderem exercer o direito de voto no próximo ano.

O cadastro eleitoral é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).

O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Voto facultativo

Também pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 até o dia do pleito. Para os eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Cargos em disputa

As próximas eleições serão para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

Saiba como conferir a sua situação

Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para tirar o primeiro título, é preciso acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir os passos solicitados.

Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.

 

Fonte: TSE.

Ponto Facultativo altera atendimento de vários órgãos da Administração Pública.

Por Assecom/RN.

O feriado dia 7 de setembro e o ponto facultativo, no dia 8, alteram o funcionamento de vários órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado.

Nas Centrais do Cidadão, não haverá expediente nos dois dias. Já no Departamento Estadual de Trânsito (Detarn) só retorna seu funcionamento na segunda-feira (11). Os usuários que tenham agendamento para o dia 8, poderão comparecer na respectiva unidade, durante toda a semana, desde que apresente o comprovante do agendamento.

Com relação aos Restaurantes Populares, eles estarão fechados no dia 7, mas no dia 8 só fecham os estabelecimentos dos campi da UERN em Pau dos Ferros, de Mossoró e o do Centro administrativo em Natal, porque estão dentro de estruturas públicas.

Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados pelo Decreto 32.946/2023.

Na Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) não vai ter interrupção nos serviços essenciais. Estarão disponíveis, equipes de plantão para operação e manutenção de águas e esgotos estarão e os canais de atendimento aos usuários: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400.

Funcionamento UNICAT: 

– Dia 07/09: aberta das 07h às 13h.

– Dia 08/09 – Horário normal de atendimento ao público das 07h às 17h, somente administrativo não vai funcionar.

Hemonorte: haverá horários diferenciados para cada dia:

Dia 7/9

Sede do Hemonorte – 7h às 12h

Espaço Hemonorte no Partage Shopping – fechado

Dia 8/9

Sede do Hemonorte – 7h às 18h

Espaço Hemonorte Partage – 8h às 11h30 e das 13h às 17h

Dia 9/9

Sede do Hemonorte – 7h às 14h (haverá dedetização a tarde)

Espaço Hemonorte no Partage Shopping – fechado (não funciona no sábado)

CEASA – O feriado da Independência não irá alterar o funcionamento das lojas e mercados da Ceasa, Assim como o na sexta-feira (8). Apenas os setores administrativos não terão expediente no período – com exceção dos setores técnico-comerciais -, retomando as atividades na segunda-feira (11).

Horários de funcionamento da Ceasa/RN na quinta-feira (7) e sexta-feira (8)

– Acesso dos caminhões: a partir da 0h;

– Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

– Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

– Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores técnico-comerciais: não haverá expediente;

– Setores técnico-comerciais: das 7h às 13h.

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi

O Parque das Dunas e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, não sofrerão alterações no horário de funcionamento, sendo alternativas de lazer durante o feriado da Independência do Brasil, na quinta-feira (07), e no dia 08.

Parque das Dunas: Entrada: R$ 1,00

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h

Cajueiro de Pirangi: Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Horário de funcionamento: 7h30 às 17h30.

Operação Independência: PRF reforça a importância de manter a atenção na hora de dirigir.

Começa na madrugada de quinta-feira (7), à 00h00, a Operação Independência 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (10), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais.

A Operação Independência 2023 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange datas com aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais e, por isso, têm relevância e impacto no trânsito.

O foco da PRF para a operação deste ano é alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção ao trânsito durante toda a viagem, atitude fundamental para a tomada rápida de decisão, e que ajuda a evitar situações que possam representar riscos aos usuários.

As estatísticas apontam que o número de acidentes que tiveram como causa principal ausência, reação tardia ou ineficiente dos condutores aumentaram quase 28% entre os anos de 2021 e 2022. Somadas, foram 15.955 ocorrências, contra 12.481 no ano passado. Como consequência, a PRF identificou crescimento no número de mortes e feridos, no mesmo período.

 

No primeiro semestre deste ano, a PRF registrou 9057 acidentes em rodovias federais relacionados especificamente aos fatores citados acima. Essas ocorrências resultaram em 567 mortes e 10142 feridos, portanto, fica o alerta aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto.

A reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem.

Dicas para a viagem

Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações abaixo:

– Descansar antes de viajar

– Verificar as condições do veículo

– Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança

– Não consumir álcool antes de pegar a estrada

– Respeitar os limites de velocidade

– Respeitar a sinalização de trânsito

– Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada

 

Fonte: PRF.

TSE inicia distribuição de novas urnas eletrônicas para as Eleições 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. Para o pleito, serão substituídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas.

A distribuição do modelo UE2022 para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) teve início em agosto deste ano e se estenderá até fevereiro ou março de 2024, quando será concluída a produção de novos equipamentos.

“Já foram produzidas e enviadas aos TREs cerca de 25 mil urnas. Todos os estados brasileiros serão contemplados com novas máquinas, e cada TRE receberá um quantitativo proporcional ao seu parque de urnas eletrônicas. Com essa atualização, deixarão de ser utilizadas e serão descartadas de forma ecologicamente correta aproximadamente 194 mil delas. São equipamentos adquiridos em 2010 e que já chegaram ao seu ciclo final de uso”, afirma o chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas do TSE, Ivanildo Pereira.

Em relação à renovação das urnas eletrônicas brasileiras, Pereira reforça que foram projetadas para serem robustas e atenderem às necessidades logísticas em todas as regiões do país. Elas têm uma vida útil de 10 anos e, geralmente, são utilizadas por cerca de seis eleições consecutivas.

“Após este período, é necessária a substituição por outras mais modernas e atualizadas, buscando sempre a garantia de equipamentos em perfeitas condições de uso, a diminuição das intercorrências e, sobretudo, o menor número de urnas substituídas no dia da eleição”, afirma Pereira.

 

Fonte:TSE.

UFRN, UFERSA, UERN e IFRN discutem propostas para avançar com a interiorização da EAD no RN.

  • por

Por Bruno Cássio – Assessor de Comunicação da SEDIS/UFRN

 

Para uma plateia composta por coordenadores de quase 30 polos que ofertam cursos de Ensino Superior a distância no Rio Grande do Norte, por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), o coordenador-geral de Polos e Tecnologias Educacionais, da Diretoria de Educação a Distância (DED/CAPES), Alexandre Povoa, apresentou as propostas para o fortalecimento dessa modalidade de ensino nos níveis municipal, estadual e federal. “Precisamos garantir que mais pessoas do interior, que vivem longe das grandes cidades, tenham acesso ao Ensino Superior, cumprindo o compromisso com a interiorização, e que os polos sejam locais que movimentem os municípios com eventos culturais e outros tipos de iniciativas”, destacou.

A participação do dirigente da DED/CAPES, feita de maneira remota, marcou o encerramento da programação do I Encontro de Polos UAB do RN. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação a Distância (SEDIS/UFRN), nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, e contou com a organização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Na pauta, foram discutidas as experiências exitosas, na área administrativa e pedagógica, compartilhadas demandas em comum e apresentadas reivindicações para a elaboração do próximo edital de oferta nacional de vagas, regido pela CAPES.

“As quatro instituições se planejaram, por meio de grupos de trabalho, para o levantamento das demandas formativas da região, de modo que, ao articular o edital, a gente possa atender às demandas formativas onde o polo está”, destacou Edneide Bezerra, coordenadora UAB no IFRN e recém-empossada presidente do Fórum Nacional de Coordenadores UAB (ForUAB). Sobre as expertises partilhadas nesses dois dias de encontro, ela ressaltou que os coordenadores de polo do RN “puderam ouvir os colegas que já têm um trabalho mais sistematizado e, desse modo, poder levar para seu polo essas experiências”.

Para Francimeire Cesário Queiroz, coordenadora do Polo de Apoio Presencial de Marcelino Vieira/RN, esse momento foi muito importante para traçar novas estratégias com vistas à manutenção e avanço das atividades acadêmicas: “as ideias vão se renovando, vão fluindo na nossa equipe e vai fortalecendo as ações do polo”, esclareceu. O município, onde a professora atua, fica a 400 quilômetros de Natal/RN, na Região Oeste potiguar, e atende a população de pelo menos 15 cidades, impactando socialmente aqueles que não teriam condições de se deslocar para outros centros urbanos.

O impacto social, a partir da democratização do acesso à educação pública e de qualidade, motivou os participantes. A Secretária de EaD/UFRN, Carmem Rêgo, comemorou os resultados obtidos com os debates: “o evento superou nossas expectativas, das quatro IES que planejaram, cuidadosamente, esse evento. A gente está inaugurando, nesse evento, essa articulação, cooperação conjunta, entre as IES e a gente acredita que estamos no caminho certo”, ressaltou. Segundo o diretor da Diretoria de Educação a Distância da UERN (DEaD/UERN), Giann Ribeiro, “essa reunião trouxe uma sistemática, uma organização, para que a gente possa conseguir ajustar os problemas de formação do Ensino Superior no estado”.

O presidente do Fórum de Coordenadores de Polo UAB no RN, João Di Castro, também celebrou a adesão e participação ao longo das discussões estabelecidas: “todos os polos do estado estiveram reunidos, definindo um passo importante para um biênio 2024-2026 que são as ofertas dos cursos para a demanda UAB”.

SISTEMA UAB – O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criado a partir do Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para desenvolver a modalidade de educação a distância, com a finalidade de expansão e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país. O programa fomenta a modalidade de EaD nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e de comunicação.

 

Foto: André Gazzava.