J. Netto

Por Agência Gov | Via MEC.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2025. A relação com os nomes dos estudantes que foram pré-selecionados pode ser acessada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa recebeu 493.002 inscrições, com total de 198.579 inscritos — cada candidato podia se inscrever em até três opções de curso. O total de inscritos apenas nas vagas ofertadas pelo Fies Social foi de 43.364. Neste primeiro semestre, a oferta foi de 67.301 vagas para cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. Para o segundo semestre, a previsão é de novas 44.867 vagas.

Os estudantes pré-selecionados terão de quarta-feira (19/2) até sexta-feira (21/2) para complementar as informações da inscrição. Aqueles que não foram aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera, cuja convocação será feita entre 25 de fevereiro e 9 de abril.

Superada a etapa da complementação das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição de forma física ou digital, em até 5 dias úteis junto a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPSA) da instituição de ensino em que foi pré-selecionado.

Histórico – Nos últimos dez anos, o Fies já beneficiou 1.029.100 estudantes com auxílio financeiro para realizarem cursos de graduação em instituições privadas de educação superior. Para isso, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinou um orçamentou de R$ 119,4 bilhões, desde 2015.

Em 2024, o MEC lançou o Fies Social, modalidade que reserva metade das vagas ofertadas em cada processo seletivo para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na situação de ativos. Para esse grupo, o programa permite o financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

Também desde 2024, tanto para quem atende aos critérios do Fies como aos do Fies Social, o MEC reserva vagas a autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como às pessoas com deficiência (PCDs). No ato de inscrição, os candidatos com perfil de cotistas indicaram seus perfis étnico-raciais e/ou de PCDs.

O percentual das vagas reservadas é calculado de acordo com a proporção da população de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e PCDs em cada unidade da Federação onde estiver instalada a instituição de ensino superior pretendida pelo candidato, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação nesta quarta-feira (19) do projeto de lei que libera os chamados “restos a pagar”, desde 2019. Esses recursos do Orçamento não foram pagos no ano específico por conta de problemas na execução das obras nos estados e municípios (PLP 22/2025). O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), explicou que esse dinheiro vai permitir a retomada de diversas obras em todo o país. Ainda na reunião com o presidente do Senado, os líderes partidários pediram uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O senador Marcos Rogério (PL-RO) argumentou que o Congresso Nacional já aprovou novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos das emendas.

Fonte: Agência Senado

Hoje (11/2), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará a lista de segunda convocação para os cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A desistência ou a não confirmação de aproximadamente 170 pessoas alteraram não só as listas de convocação dos nove cargos que precisam de cursos de formação, mas também as listas de espera dos blocos de 1 a 7.

“Caso os candidatos convocados para os cursos de formação não responderem se querem ou não participar ou declinarem daquela vaga, a lista muda. As pessoas são reclassificadas e alguns candidatos que estavam como ‘provisoriamente eliminados´, por exemplo, poderão ser chamados para compor as listas de espera”, explicou o gerente de projetos da Diretoria de Programa do CPNU e membro do Grupo Técnico Operacional do Certam, Pedro Assumpção Alves.

Os novos convocados terão dois dias – 11 e 12 de fevereiro – para confirmar a participação na Área do Candidato no site da Cesgranrio. Caso haja novas desistências ou mais candidatos não manifestarem interesse de participar dos cursos de formação, haverá ainda uma terceira convocação no dia 18 de fevereiro. O resultado com a classificação definitiva e as listas de espera finais será divulgado no dia 28 de fevereiro.

Das 170 pessoas que não confirmaram participação nos cursos de formação do CNU, 109 declararam que não tinham interesse, 44 chegaram a visualizar a convocação, mas não responderam, enquanto outras 17 não se manifestaram. Saiba mais sobre os cursos de formação aqui .

Como consultar os resultados?

Na área do candidato, o candidato ou candidata poderá consultar o seu resultado individual para cada um dos cargos em que se inscreveu.

Poderão ser consultadas as listas de classificação em cada cargo de todos os blocos e as listas de convocados para os cursos de formação. As listas dos cargos de nível superior serão provisórias, uma vez que o resultado final somente será divulgado em 28/02, após o período de convocação/confirmação para cursos de formação. A medida em que candidatos não confirmem sua participação nos cursos de formação, outros candidatos serão convocados, provocando uma alteração nas listas nos demais cargos. Por isso, ainda serão divulgadas novas listas dia 18 de fevereiro, antes da lista definitiva. No Diário Oficial da União, serão publicados os editais de convocação para os cursos de formação .

Fonte: Agência Gov | via MGI

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Portalegre, recomendou à Câmara Municipal de Riacho da Cruz a realização de nova eleição para a presidência da Casa Legislativa. A recomendação aponta irregularidade na reeleição do atual presidente, que está exercendo seu terceiro mandato consecutivo na chefia do Legislativo municipal.

Em Riacho da Cruz, o atual presidente foi eleito Presidente da Câmara Municipal em 2021, reeleito em 2023 e novamente eleito em 2025. Diante disso, o MPRN recomendou que ele adote os meios legais para regularizar a situação, no prazo de 10 dias úteis, promovendo nova eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz.

No documento, o MPRN reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a reeleição para o mesmo cargo da mesa diretora de assembleias legislativas estaduais só é permitida uma vez, mesmo que os mandatos consecutivos se refiram a diferentes legislaturas.

Ainda de acordo com o STF, a vedação à reeleição se aplica somente para o mesmo cargo da mesa diretora. Ou seja, um membro da mesa anterior pode se manter no órgão de direção, desde que em cargo distinto.Com isso, a formação da Mesa da Legislativa deve considerar, para fins de inelegibilidade, apenas as composições do biênio 2021-2022 e posteriores.

O não acatamento da recomendação do MPRN implicará na adoção das medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação, inclusive com possível ajuizamento de Ação Civil Pública.

Fonte: MPRN.

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou que o Município de São Pedro mantenha a nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de professor de Educação Física. A decisão foi proferida pela juíza Vanessa Lysandra Souza, que reconheceu o direito do candidato à vaga após a desistência de outros três classificados à sua frente.

O candidato havia sido aprovado na quinta posição em um concurso realizado em 2015, em que o edital previa duas vagas. Com a desistência dos classificados em segundo, terceiro e quarto lugares, ele passou a figurar dentro do número de vagas originalmente previstas, o que, segundo a magistrada, configura o direito subjetivo à nomeação.

Na sentença, a juíza destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. Além disso, ressaltou que a não convocação do candidato viola princípios como legalidade, vinculação ao edital e eficiência na administração pública.

A decisão confirma uma liminar já concedida anteriormente e determina que o município mantenha a nomeação do candidato. Além disso, o município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Fonte: TJRN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira para combater o nepotismo. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (8) e seu descumprimento pode levar a sanções civis, administrativas e penais.

Assim, o MPRN solicita que os gestores dos Municípios que compõem a Comarca de Caicó se abstenham de permitir o provimento de cargos públicos municipais em comissão e funções de confiança. Isso se aplica a pessoas que possuam parentesco de até terceiro grau com o prefeito, o vice-prefeito, secretários municipais, ocupantes de cargos comissionados, presidente da Câmara de Vereadores e vereadores.

A medida visa evitar ainda a nomeação cruzada e garantir a regularidade dos atos administrativos. A prática do nepotismo é vista como uma séria violação ao princípio da igualdade, garantido pela Constituição Federal. Esse princípio assegura que todos devem ser tratados de forma justa e imparcial, especialmente no acesso a cargos públicos.

Quando o nepotismo ocorre, as nomeações são feitas sem critérios técnicos ou qualificação, favorecendo pessoas com laços familiares, em vez de se basearem na competência. Isso acontece, muitas vezes, como uma forma de reforçar o poder político, prejudicando a transparência e a justiça na administração pública.

A proibição à essa prática é finalidade constitucional voltada a uma maior fiscalização sobre os critérios de provimento dos cargos em comissão, além de combater a influência e a ingerência política na nomeação de cargos da administração pública e incentivar o funcionalismo de carreira.

Fonte: MPRN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está realizando agendamento para participação no primeiro mutirão do ano de reconhecimento de paternidade do projeto Pai Legal. O atendimento será realizado no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall, em Natal, com a oferta de exames gratuitos de DNA. As vagas são limitadas.

Para garantir uma vaga, basta agendar pelo telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp). O contato também pode ser feito em caso de dúvidas.

O mutirão facilita o acesso ao reconhecimento de paternidade para crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento. O processo pode ser feito de forma voluntária, com a presença da mãe e do pai biológico, ou por meio de exame de DNA, em casos de dúvida.

Para a realização do exame, é necessário que o suposto pai e o filho estejam presentes para a coleta do material genético, apresentando a certidão de nascimento do menor e os documentos pessoais dos demais. Caso o pai não compareça, a mãe poderá informar um nome e meios de contato para que a promotoria dê continuidade ao atendimento.

Projeto Pai Legal

O projeto Pai Legal do MPRN busca garantir o direito à paternidade e ao registro civil completo, promovendo a cidadania e a justiça social. Na rotina da atuação, as unidades ministeriais identificam junto a escolas crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna na certidão de nascimento. A partir disso, é instaurado um procedimento extrajudicial. Nesse momento, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos sobre a paternidade.

Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA. Em situações mais complexas, pode ser necessário o ajuizamento de ação de investigação de paternidade.

Fonte: MPRN.

Confira as informações no link.

Em importante ação, a Defensoria Pública do RN, por meio do núcleo de São José do Campestre, conquistou uma decisão judicial favorável em ação indenizatóroa em face do Estado do Rio Grande do Norte, por erro médico.

Trata-se de ação de indenização por danos morais decorrente da ausência de consentimento esclarecido da paciente em cirurgia ginecológica realizada em hospital da rede pública de saúde.

No caso, a paciente se submeteu à cirurgia com a expectativa de realizar uma histerectomia. Contudo, após a cirurgia,  descobriu que também havia sido feita uma anexectomia bilateral, que consiste na remoção de ovários e trompas. Como consequência, a paciente sofreu os efeitos de uma menopausa antecipada, passando a submeter-se a tratamento hormonal.

O juiz reconheceu que no caso analisado estava comprovado o erro médico decorrente da ausência de informações claras sobre o risco cirúrgico e sobre a ausência de consentimento da paciente. A indenização foi fixada em R$40.000,00.

Fonte: DPERN.

Por DETRAN/RN.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está organizando sua equipe de examinadores para iniciar, nesta segunda-feira (10), o serviço itinerante de aplicação do exame prático de direção veicular nas cidades do interior do Estado. A ação começa pelos municípios de Patu e Alexandria (10) e finaliza o mês em São Paulo do Potengi (28).

No total, a programação contempla 22 cidades ao longo do mês de fevereiro, sendo: Patu e Alexandria (10/02), São Miguel (11/02), Pau dos Ferros (12/02), Apodi (13/02), Umarizal e Caraúbas (14/02), Lagoa Nova e Acari (17/02), Caicó (18/02), Currais Novos (19/02), Santa Cruz (20/02), Jardim do Seridó e Parelhas (21/02), São José do Mipibu e Canguaretama (24/02), Nova Cruz e Passa e Fica (25/02), Goianinha e Arês (26/02), Goianinha e Nísia Floresta (27/02), e São Paulo do Potengi (28/02).

O serviço itinerante de aplicação do exame prático de direção tem como objetivo levar a equipe de examinadores e os veículos para os municípios do interior que não dispõem desse serviço. O plano é atender à demanda pelo exame prático gerada pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) dessas localidades, permitindo que os usuários realizem o teste sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades.

Os examinadores avaliam se os candidatos à habilitação estão aptos a conduzir o veículo de forma segura, sem oferecer riscos aos demais motoristas, passageiros e pedestres. Durante o exame, as faltas cometidas são registradas no momento em que ocorrem. O critério de avaliação é a pontuação negativa por falta, sendo que o candidato que cometer uma falta eliminatória ou tiver a soma dos pontos negativos superior a três será reprovado.

O Detran/RN orienta que os candidatos saiam dos CFCs com total capacidade de conduzir o veículo de maneira segura e responsável, com pleno conhecimento dos procedimentos e exigências da legislação. Assim, o candidato aumenta suas chances de aprovação e evita a necessidade de repetir o exame por ser considerado inapto.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 1,02 milhão de condutores registrados e uma frota de veículos superior a 1,6 milhão.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil.

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A programação completa está disponível aqui.

Por Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil.

Uma pesquisa conduzida a pedido da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada na última quinta-feira (6), percebeu melhoria no total de famílias endividadas no país, com diminuição para 76,1% em janeiro. O resultado representa uma queda de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro e de 2 pontos percentuais no comparativo com o mesmo período em 2024.

Uma das brasileiras que conseguiu sair da situação de endividamento foi a professora Danieli Silveira. Para isso, ela diminuiu bastante os gastos, evitou parcelas e buscou fazer compras somente à vista. “É assim que estou me policiando e conscientizando que o consumo saudável é a melhor saída”, explica a docente. Ela se percebe, hoje, como alguém que tem suas dívidas controladas, e é certeira ao afirmar: “Não quero passar por isso novamente”.

O que ocasionou a situação do tipo “bola de neve” foi o desemprego da professora. “O primeiro vilão foi o cheque especial. Como não tive renda, ele estruturou o pagamento das contas. Quando voltei a ter renda, o rombo negativo nunca dava pra cobrir. Então vieram os cartões de crédito para poder suprir o consumo das necessidades básicas. Um cartão pra pagar outro”, contou à Agência Brasil.

O cartão de crédito continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, valor 3% menor do que o auferido no começo de janeiro. O técnico em logística Cesar (nome fictício) é parte destes endividados, e um dos que não conseguirá pagar suas dívidas. A família teve as contas comprometidas após o afastamento de sua companheira do trabalho para tratamento de um câncer desde o final de 2023. Ela parou de trabalhar como enfermeira no turno da noite, quando recebia um adicional

Eles já tinham financiamento imobiliário e empréstimos, mas começaram a acumular dívidas no cartão de crédito, que foram aumentando. Cesar recorreu ao Procon paulista para negociar os juros, e deve conseguir condições melhores de pagamento já nas próximas semanas. “Vou ser sincero, estou mais preocupado com a saúde mental da minha esposa e da família em geral”, conta o técnico, que espera reorganizar as finanças após a renegociação.

Pesquisa 

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também apurou se as pessoas conseguirão pagar suas dívidas. Em janeiro deste ano 29,1% das famílias têm dívidas em atraso e 12,7% não conseguirão pagá-las. Em dezembro eram 29,3% e 13%, respectivamente, e em janeiro de 2024 eram 28,3% e 12%. Foi o primeiro recuo na inadimplência desde julho de 2024.

As dívidas comprometem, em média, 30% da renda das famílias ouvidas. Segundo o estudo este dado é subjetivo, o que indica que as pessoas podem estar menos propensas a realizar gastos,com perspectivas mais conservadoras para o consumo.

As famílias mais vulneráveis, que são aquelas que recebem até 3 salários mínimos, representaram o único grupo pesquisado que teve aumento em suas dívidas,cujo percentual de endividamento aumentou, na comparação com janeiro de 2024 (79,2%) e 18,4% não terão como quitar suas dívidas. O estudo também percebeu que um quinto de todas as famílias com dívidas tem mais da metade de sua renda comprometida.

Mesmo com o resultado positivo dos índices de endividamento e inadimplência a CNC estima que  o endividamento das famílias voltará a crescer durante este ano. Segundo o estudo os percentuais devem começar a subir a partir de março, fechando o ano com 77,5% das famílias brasileiras endividadas e 29,8% inadimplentes.