J. Netto

 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte se prepara para realizar, em parceria com mais de 15 instituições, a maior ação do Judiciário potiguar junto às pessoas em situação de rua. No dia 21 de julho, na Praça André de Albuquerque, das 9h às 16h, será promovido o primeiro Mutirão Pop Rua Jud. Entre inúmeros serviços que serão oferecidos, as pessoas em situação de rua terão a oportunidade de solicitar seus benefícios previdenciários ou assistenciais e já serem periciados na hora, com análise, no mesmo dia, do pleito pelo Judiciário.

Órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o INSS serão alguns dos órgãos que estarão com serviços na praça.

As ações desse projeto irão muito além das atividades judiciais. Instituições públicas e privadas estarão oferecendo serviços como emissão de título de eleitor, Cadastro Único, carteira de identidade, corte de cabelo e cursos, entre outros.

O Pop Rua Jud Poti é o Núcleo da Justiça 4.0 voltado para pessoas em situação de rua na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, seguindo as definições do Conselho Nacional de Justiça.

O Núcleo Pop Rua Jud é voltado exclusivamente às ações de interesse das pessoas em situação de rua. A criação do Núcleo constitui uma política judicial de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade, já que a unidade, que atua como uma Vara digital da Justiça Federal, funciona com processos virtuais, de forma mais célere.

Com o Núcleo, é possível conferir um tratamento mais especializado aos processos de sua competência, observando-se as necessidades específicas das pessoas envolvidas e possibilitando mais facilidades de acesso à Justiça.

Integram o Núcleo na JFRN os magistrados Marco Bruno Miranda, Lianne Motta e Luíza Dantas.

 

Fonte: JFRN.

 

Por Detran/RN.

 

As avaliações praticas monitoradas de direção veicular pelo interior do Estado iniciaram nesta segunda-feira (03), com exames aplicados nas cidades de Umarizal e Patu. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai cumprir calendário com realização de exames práticos itinerantes em 30 municípios do interior, com previsão de atender mais de 2.500 pessoas que buscam a primeira CNH ou adição de categoria à Habilitação.

O calendário de avaliações contempla ainda os usuários das cidades de Jardim do Seridó e Jucurutu (04/07); Lagoa Nova e Jaçanã (05/07); Alto dos Rodrigues e Macau (06/07); Extremoz e João Câmara (07/07); Passa e Fica e Nova Cruz (10/07); São José do Mipibu e Arez (11/07); Acari e Parelhas (12/07); Caicó e São João do Sabugi (13/07); Caicó (14/07); São Miguel (17/07); Pau dos Ferros (18/07); Pau dos Ferros e Alexandria (19/07); Apodi e Caraúbas (20/07); São Paulo do Potengi (21/07); Currais Novos (24 e 25/07); Assú e Angicos (26/07); Santa Cruz e Tangará (27/07); e Goianinha (28/07).

A operação de aplicação de exames práticos de volante consiste em levar as cidades equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. O Detran avalia usuários nas categorias ACC (ciclomotor), A (motocicletas), B (carros, picapes, utilitários e vans com lotação de até oito pessoas), C (veículos motorizados para transporte de carga, e com peso total superior a 3,5 toneladas), D (para o transporte de passageiros em veículos cuja lotação seja superior a 8 passageiros) e E (incluindo combinações com peso bruto superior a 6 toneladas e com lotação superior aos 8 passageiros).

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH e para que a demanda seja atendida de maneira satisfatória o Detran realiza mensalmente um trabalho itinerante focado no interior do Estado, contemplado cidades polos e municípios vizinhos de maneira que o cidadão não precise se deslocar até a capital ou outra unidade do Detran onde há aplicação diária de testes, como Natal e Mossoró onde os exames podem ser agendados diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2022 foram realizados cerca de 89 mil exames práticos monitorados de direção veicular no estado do Rio Grande do Norte.

 

O senador Rogério Marinho assumiu a presidência do PL no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (03). O evento que aconteceu na Zona Sul de natal contou com a presença de diversas lideranças politicas estaduais e municipais, dentre os presentes estavam os Deputados Federais General Girão (PL), Robinson Faria(PL), Paulinho Freire (União Brasil), Senador Styvenson Valentim (Podemos) e Tomba Farias (PSDB).

De Tangará, quem esteve presente foi o empresário e ex-vice-prefeito, Erociano Feliciano, que registou o momento ao lado do senador Rogério Marinho durante a solenidade de posse.

 

O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023, terminará nesta sexta-feira, 30 de junho. A inscrição deve ser realizada até às 23h59 (horário de Brasília), pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni.

 

Resultado – o processo seletivo do Prouni 2023/2 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Acesso Único – Prouni nas seguintes datas:

Primeira chamada – 4 de julho;

Segunda chamada – 24 de julho.

Prouni – criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  O Programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

 

O consumidor de energia elétrica não pagará cobrança extra na conta de luz em julho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas, o Sudeste/Centro-Oeste; o Sul; o Nordeste e o Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

 

 

Por Redação – ACS Caern.

 

O atendimento itinerante da Caern, estará de 3 a 7 de julho, nas cidades de Poço Branco, Jardim de Angicos, Parazinho, Pureza e Japi. É a oportunidade para os clientes nestes municípios terem acesso a todos os serviços da Companhia. Em Natal, a van estará de 3 a 7 de julho, na avenida. Capitão Mor Gouveia, 2770, em frente à Ceasa.

Os serviços mais solicitados no Caern Móvel são parcelamento de débito, religação de água, transferência de responsabilidade e emissão de segunda via de contas. Entretanto, é possível ter acesso a todos os serviços comerciais da Companhia na van adaptada para fazer o atendimento móvel. É importante levar a conta de água e documento pessoal com foto para ser atendido.

SERVIÇO:

NATAL

3 a 7 de julho (segunda a sexta-feira)

Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (Em frente à Ceasa)

7h30 às 17h30

 

POÇO BRANCO

3 de julho (segunda-feira)

Rua José do Rego Pereira, 780, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

JARDIM DE ANGICOS

4 de julho (terça-feira)

Praça da Matriz, S/N, em frente ao antigo prédio da secretaria da saúde

7h30 às 17h30

 

PARAZINHO

5 de julho (quarta-feira)

Rua José Vicente Nunes, 70, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

PUREZA

6 de julho (quinta-feira)

Rua Antônio Tibúrcio, S/N, em frente ao escritório da Caern

7h30 às 17h30

 

JAPI

7 de julho (sexta-feira)

Rua Manoel Medeiros, no Centro, em frente ao prédio do serviço de convivência (antigo Peti)

7h30 às 17h30

 

Por Assecom/RN.

 

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A governadora destacou a importância dessa medida para concretizar projetos relevantes para o desenvolvimento do estado.

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

A agricultura familiar também receberá atenção especial, com o intuito de fortalecer esse segmento fundamental para a economia do estado. O investimento nessa área contribuirá para o desenvolvimento sustentável, estimulando a produção agrícola local e proporcionando melhores condições de vida para os agricultores familiares.

 

Por Assecom/RN.

 

A governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda na capital do país, onde se reuniu com ministros e com o presidente Lula para tratar de pautas de interesse do estado. Na reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho reafirmou a duplicação da BR-304. Em fase de elaboração do projeto, a obra tem uma estimativa de orçamento de R$ 2,8 bilhões para a duplicação de 289 quilômetros da rodovia. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (29), em Brasília-DF, para tratar da situação geral das rodovias federais do Rio Grande do Norte.

“Nós temos uma pauta permanente com o Ministério dos Transportes, e nós fizemos uma revisão geral com o ministro, reafirmando boa parte dos compromissos que já haviam sido assumidos”, afirma Fátima Bezerra. “O Rio Grande do Norte irá receber cinco vezes mais recursos este ano para a manutenção das rodovias federais do que no ano passado. É hora de tocar para frente”, finaliza a governadora.

A proposta é que a duplicação da BR-304 seja iniciada por etapas, por trechos. “O ministro também fez uma agenda para a liberação da Reta Tabajara até o início de agosto e, além disso, tratou da federalização do trecho da BR-226, entre Florânia e Currais Novos”, disse o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho. O trecho em questão é um trecho estadual dentro da BR-226, que “vai ser federalizado e feita uma adequação de capacidade”, esclarece o secretário. No ano passado, o governo do RN fez as obras de recuperação dos trechos críticos da rodovia.

Sobre a Reta Tabajara, foi discutida sua finalização, além da complementação da obra, que vai ter dois viadutos. “Um deles interliga a BR-304 com o acesso Sul do aeroporto Aluízio Alves, e o outro é no próprio município de Macaíba, no entroncamento com a RN-160”, anuncia Gustavo Coelho.

Na audiência também foram tratadas pautas sobre a manutenção das rodovias, principalmente da BR-226, BR-405 e BR-406, e sobre a federalização de trechos de rodovias estaduais que irão compor a BR-104. Ficou definido na reunião que o ministro deverá vir a Natal entre o final de julho e início de agosto para dar continuidade aos trâmites discutidos.

Ainda segundo o secretário, a manutenção das rodovias está em franca execução. Para recordar, no dia 25 de janeiro de 2023 o Ministério dos Transportes anunciou que o Rio Grande do Norte seria contemplado com R$ 243 milhões para projetos de recuperação de rodovias federais.

Além dos já citados, estiveram presentes Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário (Ministério dos Transportes); Eduardo Praça, assessor especial do Ministério dos Transportes; Fabrício Galvão, diretor-geral substituto do DNIT; Adriano Sousa, assessor do DNIT; Guia Dantas, secretária especial do Governo do RN; Danúbia Régia, Chefe do Escritório de Representação no DF; e os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.