Educação

 

Os interessados em participar do processo seletivo para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão se inscrever no período de 19 a 22 de junho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior — Sisu. O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União, o Edital nº 7/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos para esta edição do Sisu. O quantitativo de vagas a serem ofertadas nesta edição da seleção unificada será divulgado, em breve, pelo MEC, por meio do Portal Único de Acesso.

Para participar do processo seletivo do Sisu, referente à segunda edição de 2023, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como ter tirado nota acima de zero na prova de redação, conforme previsto na Portaria MEC nº 391/2002, e não tenha participado do Enem 2022 na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação.

Inscrição – para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no Login Único do Governo Federal e criar uma conta no gov.br. Caso já tenha o cadastro, basta que o interessado realize o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições para o Sisu são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.

O candidato pode se inscrever para o processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga em instituição de educação superior participante da seleção unificada. É necessário que, no momento da inscrição, o interessado identifique por ordem de preferência as vagas optadas, com indicação de local de oferta, curso e turno. Ele também deve informar a modalidade de concorrência, conforme previsto no edital.

Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento, devendo inclusive se certificar das opções escolhidas até o término do prazo de inscrição. A classificação no processo seletivo do Sisu será realizada com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.

Resultado – o resultado da inscrição no processo seletivo do Sisu, referente ao segundo semestre de 2023, será divulgado no dia 27 de junho, pelo portal de Acesso Único ou nas instituições de educação superior em que o candidato se inscreveu.

Nota de corte – o Sisu disponibilizará ao candidato, em caráter exclusivamente informativo, a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência, a qual será atualizada periodicamente conforme o processamento das inscrições efetuadas.

A nota de corte é a menor pontuação que o candidato precisa obter para se classificar dentro do número de vagas ofertadas no curso de opção e modalidade de concorrência no período de inscrição. Ressalta-se que a nota de corte não constitui qualquer garantia de seleção para as vagas ofertadas, sendo mera referência de auxílio no monitoramento de inscrição.

Classificação – o estudante será classificado na ordem decrescente das notas na opção de vaga para a qual se inscreveu, observado o limite de vagas disponíveis na instituição, por local de oferta, curso e turno bem como a modalidade de concorrência, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 2012, que trata do Sisu. Além disso, serão observados os seguintes critérios:

• maior nota na redação;
• maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
• maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Matrícula – o candidato selecionado deverá realizar sua matrícula ou seu registro acadêmico na instituição em que foi selecionado por meio do Sisu, na chamada regular, durante o período de 29 de junho a 4 de julho de 2023, devendo observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Sisu – o Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. O Sistema reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos). A inscrição é gratuita e realizada, exclusivamente, pela internet, por meio dos serviços digitais do Governo Federal (gov.br). Podem se inscrever para o Sisu todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Enem, antes do processo seletivo do Sistema.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

No Rio Grande do Norte, são 124 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.

Como funciona – no modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o Governo Federal e os entes para a realização de obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município/estado certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.

O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual/municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do pacto, não sendo uma obrigação.

Atualmente, existem 3.594 obras escolares que receberam recursos do FNDE e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.

Medida Provisória – A principal novidade do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção desta medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.

A Medida Provisória (MP) também traz outra inovação importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.

Mais informações na página do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Fonte: FNDE/SIMEC – Módulo Obras – 16/5/23 .

 

Por Assessorias de Comunicação Social do MEC e do FNDE.

 

Por Assecom/RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte pretende realizar um amplo concurso público para repor o quadro de servidores estaduais efetivos de quase todos os seus órgãos, como Detran, Emater, Fundação José Augusto e Ipern, além das Secretarias de Fazenda, Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outros. O objetivo é suprir o déficit de pessoal, conforme estudo feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o qual registrou que em 2010 havia 21 mil servidores ativos a mais do que em 2023. Somado a isso, a Sead realizou um levantamento junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, que apontou a necessidade de 14 mil novos servidores.

Na última quarta-feira (7), o Governo do Estado e o Ministério Público de Contas iniciaram o diálogo para tratar do pleito. Estiveram reunidos o secretário da Administração, Pedro Lopes; a controladora geral do Estado, Luciana Daltro; o ex-procurador-geral do Estado e atual coordenador da Assessoria Técnica da PGE/RN, Luiz Antônio Marinho; o secretário executivo da Secretaria da Fazenda, Álvaro Luiz; e o procurador-geral do MP de Contas, junto o TCE-RN, Luciano Silva Costa Ramos.

De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece que não tem capacidade financeira para nomear nos próximos anos a demanda atualmente necessária. “Nessa primeira reunião, explicamos a situação fiscal do estado, apresentamos um histórico de 2006 até 2022 relativo ao comprometimento das contas públicas, e, principalmente, mostramos a necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Dialogamos sobre um espaço fiscal para fazer um amplo concurso público e prover parte da necessidade nos anos de 2024 e 2025, contemplando todos os órgãos do Executivo”, afirmou o secretário.

A realização de um amplo concurso para o Governo do RN só é possível através de Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, publicado pela Control em abril deste ano, o Rio Grande do Norte está em torno de 56,6% atualmente, porém com projeção de queda.

“A LRF impede a realização de concursos públicos nessa situação, salvo para a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Todavia, sabemos da necessidade de ocupar outras vagas e, para isso, o Governo veio apresentar um estudo econômico ao MP de Contas, o qual aponta uma trajetória de equilíbrio com essa porcentagem diminuindo ano após ano”, complementou o titular da Sead.

A finalidade foi mostrar que o Executivo está empenhado para aumentar receitas e diminuir despesas, de modo a reconduzir o Rio Grande do Norte ao limite legal de gasto com pessoal, que é de 49%. Isso tanto pode ocorrer por meio da redução das despesas com pessoal, quanto por meio do aumento da Receita Corrente Líquida, sobretudo através do desenvolvimento de novas atividades econômicas.

O procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, lembrou que a Receita Corrente Líquida e as despesas com o pessoal precisam ter um equilíbrio e que o Governo do Estado tem buscado enfrentar o problema com responsabilidade, em prol da própria sustentabilidade financeira. Nesse sentido, são firmados os Termos de Ajuste de Gestão, tal qual aconteceu para a realização do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos no Idema, cujo TAG foi assinado na semana passada.

“O Governo tem tentado construir uma solução consensual, a qual se traduz nesse documento, a fim de viabilizar os concursos. O objetivo é enfrentar o problema não apenas no ano de 2023, mas nos próximos dez anos”, disse.

Ramos ressaltou que o prazo é previsto por uma lei nacional para entes federativos que estejam na mesma situação que o Rio Grande do Norte. Dessa forma, permite que o Estado não só pague sua folha de pessoal ao longo dos anos, mas também cumpra outros deveres institucionais, como investimentos e desenvolvimento econômico.

“A importância desse termo é vital, pois o problema histórico pode continuar por muito tempo se não houver uma solução global agora. As soluções até aqui foram pontuais, mas temos agora a oportunidade de construir uma solução global para o problema, com a perspectiva de estarmos em uma situação muito melhor em dez anos do que estamos hoje”, concluiu.

O diálogo permanece aberto e uma nova reunião já foi programada para início de julho, a fim de continuar com as discussões em torno da demanda.

 

 

 

Iniciam hoje (12) as inscrições pata o projeto de extensão Cursinho IF + Público. Em sua 10ª edição, o projeto auxilia, prioritariamente, os estudantes da rede pública de Ensino matriculados no 9º ano.

O projeto visa preparar os estudantes para o Exame de Seleção do IFRN, com oferta de aulas de Língua Portuguesa, Matemática e Redação.

Vagas

Serão ofertadas 100 vagas. Terão prioridade os alunos da rede pública de Ensino matriculados no 9º ano.

Inscrições

As inscrições serão realizadas, prioritariamente, de forma online, através do link: abre.ai/cursinhoif

link para inscrição: abre.ai/cursinhoif

Período de inscrição: 12/06 a 23/06/2023

Documentação

RG, CPF, foto atualizada, histórico ou declaração escolar – em formato digital, anexados aos formulário de inscrição.

Resultado

O resultado com os nomes dos estudantes selecionados será divulgado até o dia 30/06, no portal do IFRN.

Matrícula

Os dados preenchidos no ato da inscrição será o suficiente para efetivação da matricula, ou seja, o estudante não precisa fornecer mais nenhuma informação/documentação, porém, deve frequentar as aulas.

Início das aulas

Dia 04/07 às 19h, nas dependências IFRN campus Santa Cruz.

Para mais informações entre em contato com a equipe responsável via:

E-mail: seac.sc@ifrn.edu.br

Telefone: 4005-4110

 

Fonte: Portal IFRN.

Estão abertas as inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Interessados poderão se inscrever pelo Sistema Encceja até o dia 2 de junho. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social. As provas, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, serão aplicadas no dia 27 de agosto.

A participação é voluntária, gratuita (para quem não faltou à última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino – desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Ao se inscrever, o participante deverá indicar a unidade da Federação e o município onde deseja fazer as provas, além do nível de ensino para o qual deseja a certificação (fundamental ou médio) e as áreas de conhecimento em que quer ser avaliado.

O participante que faltou à prova de todas as áreas em que se inscreveu no Encceja 2022, e não justificou sua ausência ou teve a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, caso queira fazer o Encceja 2023. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica. Todas as regras estão detalhadas no Edital do Encceja 2023.

Neste ano, o exame contará com novidades: 

• Inclusão da opção de Cartão-Resposta ampliado no sistema de inscrição para quem tem deficiência visual.
• Correção diferenciada da redação para pessoas com transtorno do espectro autista.
• Laudos aprovados em 2022 para o mesmo tipo de atendimento solicitado em 2023 não precisam ser reenviados para nova análise.
• Participantes travestis, transexuais ou transgêneros com nome social cadastrado na Receita Federal não precisarão enviar documentação comprobatória.

 

Login único – Para acessar algumas das principais informações sobre a participação no Encceja, o participante precisa utilizar o login único de acesso à plataforma gov.br. Caso não lembre a senha da conta cadastrada, é possível verificar e recuperá-la. A senha é necessária, por exemplo, para consultar o local de prova e outras informações do Cartão de Confirmação de Inscrição, como os horários da aplicação.

Encceja – o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), realizado desde 2002, afere competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.

Por Marina Gadelha/Ascom-Reitoria

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está classificada entre as mil melhores das mais de 20 mil universidades do mundo avaliadas pelo World University Rankings (CWUR), que divulgou a edição 2023 nesta segunda-feira, 15. O ranking apresenta a UFRN na posição 980 entre todas as universidades globais, enquanto assume a 34ª colocação entre as instituições da América Latina e Caribe, além do 21º lugar entre as instituições brasileiras.

O ranking acadêmico, organizado por uma organização de consultoria dos Emirados Árabes, utiliza como indicadores de avaliação a qualidade da educação, baseada no sucesso acadêmico; a empregabilidade, de acordo com o número de egressos com cargos de liderança em grandes empresas; o corpo docente, a partir de distinções acadêmicas recebidas; além da pesquisa, com base na produtividade científica da instituição.

A UFRN apresentou avanços nas últimas três classificações do CWUR, passando de 1.002 na edição 2021-2022 para 984 em 2022-2023, até chegar à posição 980 em 2023. Entre as brasileiras, nas mesmas edições do ranking, a UFRN subiu de 23 para 22 e 21, respectivamente.

De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, as melhorias nos resultados alcançados nessa e em outras avaliações estão associadas ao compromisso pela oferta de educação com qualidade na instituição, onde existe uma política de qualidade acadêmica dos cursos, além do esforço de toda a comunidade universitária, entre estudantes, docentes e técnicos.

Por Hellen Almeida/Agecom/UFRN.

 

O Programa Trilhas Potiguares, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN, selecionou os 15 municípios potiguares que irão participar da edição 2023. A lista foi divulgada nesta terça-feira, 18. A proposta é que as ações coletivas das equipes aconteçam no período de 23 de julho a 5 de agosto. A assinatura dos termos de compromisso entre a UFRN e os municípios ocorre no dia 28 de abril. A temática da ação este ano é: Caminhando com a diversidade e a inclusão.

Foram selecionadas as cidades de Georgino Avelino, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Elói de Souza, Bom Jesus, Riacho da Cruz, Afonso Bezerra, Passagem, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte, Monte das Gameleiras, Arez, José da Penha, Taboleiro Grande e Tenente Laurentino Cruz. A cidade de Lajes ficou na suplência da lista.

A divulgação do resultado da seleção de coordenadores para participarem do projeto está prevista para esta quinta-feira, 20. Os discentes serão escolhidos no período de 29 de abril a 14 de julho pelos coordenadores de equipe, que visualizam os dados das inscrições dos voluntários inscritos e vão convidando aqueles que, de acordo com as informações prestadas no formulário preenchido, apresentarem mais afinidade com as demandas apontadas pelo município a ser atendido.

O coordenador-adjunto do Trilhas Potiguares, Ricardo Gurgel, explica que no ano passado foram atendidas 10 cidades e a proposta é que o projeto chegue em breve ao patamar de antes da pandemia, quando ultrapassou a participação de 20 municípios em uma mesma edição. “Há tanto a se fazer e a relação do programa com a comunidade é tão preciosa que não temos como não buscar números maiores. Faz parte do nosso planejamento”, ressalta.

Ricardo destaca que no dia 28, no período da manhã, será realizada uma reunião com todos os coordenadores selecionados, na qual será feito o sorteio para determinar em qual cidade cada equipe irá atuar. Já na parte da tarde, acontece a reunião com os representantes dos municípios, com assinatura do termo de convênio. Na ocasião, os coordenadores serão apresentados para que já sejam iniciados os ajustes visando ao desenvolvimento das atividades a serem realizadas em cada cidade.

O Trilhas Potiguares consiste em um programa de extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenas cidades do estado, com até 15 mil habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São considerados os seguintes critérios para a seleção e classificação das localidades: IDH e IDEB do município, participação em anos anteriores, condições de trabalho e segurança oferecidas e não ter havido desistência após assinatura do convênio em anos anteriores.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é gratuito para as pessoas que mais precisam, mas é preciso solicitar a gratuidade antes mesmo do período de inscrição. Os interessados em participar do Exame já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 e justificar ausência na edição de 2022, em caso de falta nos dois dias de aplicação. Os procedimentos devem ser efetuados por meio da Página do Participante até 28 de abril.

Para ter direito a participar do Enem 2023 gratuitamente, o interessado deve cumprir pelo menos uma das condições a seguir:

» Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar

» Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

» Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Para solicitar isenção da taxa, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação dos procedimentos realizados.

AUSÊNCIA – Todos os motivos para justificar a ausência no Enem 2022 estão listados no Anexo I do Edital n.º 20/2023. Entre as justificativas aceitas, estão: assalto/furto, acidente de trânsito, casamento/união estável e morte na família. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, datados e assinados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis. Só é necessário justificar ausência se o participante tiver faltado aos dois dias de aplicação do Exame em 2022.

INSCRIÇÃO – A aprovação da solicitação de isenção da taxa não garante a inscrição no Exame. Os interessados em realizar o Enem 2023, isentos ou não, devem efetuar a inscrição de 5 a 16 de junho. O participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição na edição de 2022, mas que não pôde comparecer a nenhum dos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição na edição deste ano.

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Fonte: Ministério da Educação.

A Polícia Rodoviária Federal deu início, na tarde desta segunda-feira (17/04), às assinaturas do termo de adesão das escolas municipais do Rio Grande do Norte ao Projeto Educar 2023.

A primeira escola a assinar o termo de adesão foi a escola Municipal Prof.ª Maria Mirtes da Silva Araújo do município de São José de Mipibu/RN. Participaram da cerimônia de adesão o Prefeito do Município de São José de Mipibu (José de Figueiredo Varela), a Secretária Municipal de Educação (Lúcia Martins de Moura) e o Subcoordenador dos Agentes de Trânsito (Moacir Clementino Bezerra da Silva).

O projeto Educar é voltado para o desenvolvimento de atividades pedagógicas de educação para o trânsito nas escolas públicas ou particulares, do ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos), que tem como propósito a busca pela formação de cidadãos éticos, capazes de refletir sobre o contexto em que vivem e de atuarem como agentes transformadores para construção de um trânsito mais seguro, a partir da mudança positiva de atitudes.

Por meio deste projeto a temática trânsito é incluída transversalmente na rotina escolar, objetivando conscientizar crianças, adolescentes, professores, colaboradores, famílias e comunidade, no entorno da escola, sobre a importância das normas de trânsito, circulação e conduta harmoniosa, promovendo respeito mútuo, cidadania e uma cultura de paz no trânsito.

Com o Educar PRF, as aulas das diversas disciplinas são ministradas agregando-se elementos, exemplos e informações ligadas ao trânsito, despertando, paralelamente aos conteúdos curriculares, o interesse dos alunos na temática. Atividades teóricas e práticas permitem a troca de experiências e saberes dentro e fora da escola, que efetivamente transformam atitudes.

 

Fonte: PRF.

 

Estarão abertas entre os dias 14 e 24 de abril as inscrições para um concurso público que oferece sete vagas para professor substituto nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). O edital 007/2023 também tem quatro vagas destinadas à formação de cadastro reserva. Há oportunidades em diferentes cursos e departamentos dos campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os interessados devem realizar a inscrição somente por meio da página sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

A taxa de inscrição custa R$ 75 (setenta e cinco reais). Para solicitar a isenção do pagamento da taxa, o candidato deve preencher integralmente o formulário disponível no endereço eletrônico cpps.ufersa.edu.br/isencao.

A remuneração varia de acordo com a titulação do aprovado, indo de R$ 3.771 para candidatos com graduação a R$ 5.289 para quem tiver doutorado. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

Veja abaixo a distribuição de vagas:

Grupo I | Prova Escrita dia 14/05/2023

• Departamento de Ciências Animais (DCA) de Mossoró: 02 vagas;
• Departamento de Engenharias (DENGE) de Angicos: 01 vaga;
• Departamento de Ciência e Tecnologia (DCETI) de Angicos: Cadastro Reserva (CR);
• Departamento de Ciências Humanas (DCH) de Angicos: Cadastro Reserva (CR).

Grupo II | Prova Escrita dia 21/05/2023

• Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC) de Pau dos Ferros: Cadastro Reserva (CR);
• Departamento de Engenharia (DE) de Caraúbas: 01 vaga e Cadastro Reserva (CR);
• Departamento de Linguagens e Ciências Humanas (DLCH) de Caraúbas: 01 vaga;
• Departamento de Computação (DC) de Mossoró: 02 vagas.

Consulte o edital e o cronograma com todas as etapas da seleção: sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico
Mais informações: inscricoes.cpps@ufersa.edu.br

 

Fonte: Portal da Ufersa.

 

A Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Cadis/IFRN) publicou, nesta terça-feira (04), o resultado final do processo seletivo referente a seleção para as vagas nos Cursos Superiores do IFRN, destinadas através dos Editais 14/2023 e 15/2023.

As matrículas podem ser realizadas pela plataforma Gov.br, a partir das 08h do dia 06/04/2023 às 17h do dia 10/04/2023.

 

Matrículas

 

Os candidatos classificados deverão acessar o endereço eletrônico e efetuar o cadastro. Os classificados na Lista de Aprovados Geral/Ampla Concorrência e nas Listas de Aprovados Diferenciadas, dentro do número de vagas disponíveis por Campus/curso/turno, deverão realizar a pré-matrícula, de forma on-line.

Após o cadastro, no ato da pré-matrícula os candidatos aprovados deverão anexar as seguintes documentações:

1. a) Uma imagem 3×4 (recente);
2. b) Carteira de identidade;
3. c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4. d) Certidão de Casamento ou Nascimento;
5. e) Título de Eleitor, para maiores de 18 anos
6. f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: – os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou – os candidatos estrangeiros.
7. g) Certificado de conclusão do Ensino Médio; h) Histórico Escolar do Ensino Médio (obrigatório para o candidato que declarou ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas); e
8. i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior.

Mais informações sobre a documentação necessária estão disponíveis nas páginas dos Editais.

Acesse

Cadastro Gov.br

Pré-matrícula

Edital 14/2023

Edital 15/2023

 

Fonte: Portal IFRN.

 

A Coordenação de Acesso Discente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Cadis/IFRN) publicou, nesta segunda-feira (27), o resultado final do processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Técnicos Subsequente 2023.1 do Edital nº 48/2022, regido pelo Edital nº 16/2023.

As matrículas podem ser realizadas pela plataforma Gov.br, a partir das 8h do dia 28 de março de 2023 até as 17h do dia 29 do mesmo mês. O resultado final também pode ser consultado na Área do Candidato.

Matrículas 

O candidato classificado deverá acessar o endereço eletrônico https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar o cadastro. Os candidatos classificados na Lista de Aprovados Geral/Ampla Concorrência e nas Listas de Aprovados Diferenciadas, dentro do número de vagas disponíveis por Campus/curso/turno, deverão realizar a pré-matrícula, de forma on-line, das 7h do dia 24 até as 17h do dia 28 de fevereiro de 2023.

Após o cadastro, no ato da pré-matrícula os candidatos aprovados deverão anexar a seguinte documentação:

1. a) Uma imagem 3×4 (recente);
2. b) Carteira de identidade;
3. c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4. d) Certidão de Casamento ou Nascimento;
5. e) Título de Eleitor, para maiores de 18 anos;
6. f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino, dispensado para: – os maiores de 45 anos no ato do cadastramento; ou – os candidatos estrangeiros.
7. g) Certificado de conclusão do Ensino Médio; h) Histórico Escolar do Ensino Médio (obrigatório para o candidato que declarou ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas);  e
8. i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior.

 

Fonte: Portal IFRN.

 

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 12ª colocação. O Edital de Nº 002/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 27 de março.

As inscrições devem ser feitas no período de 28 de março a 4 de abril, a partir do e-mail e-mail santoantonio@tjrn.jus.br ou pessoalmente na recepção da sede do Fórum Des. José Humberto de Azevedo Barbalho, Vara Única da Comarca de Santo Antônio, localizado na Rua Ana de Pontes, nº 402, Centro, Santo Antônio.

Confira aqui o edital completo

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consiste em uma elaboração de uma elaboração de uma sentença cível, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo de mídia digital.

A avaliação será realizada no dia 12 de abril, às 8h30, no Fórum Des. José Humberto de Azevedo Barbalho.

A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no DJe do dia 14 de abril, contendo os nomes e as notas dos candidatos.

Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista com o juiz titular ou pessoa por ele designada, a partir das 8h30 do dia 17 de abril, no Gabinete da Comarca — Fórum Des. José Humberto de Azevedo Barbalho.

Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 19 de abril.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial, semipresencial ou integralmente remoto.

A jornada diária, por sua vez, será exercida no período de expediente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

 

Fonte: TJRN.

 

O Governo Federal reuniu em apenas um site as respostas para desmentir as principais Fake News que circulam envolvendo o órgão.

No último sábado (25) foi lançado pelo governo a campanha Brasil contra Fake, o objetivo é o combate a desinformação disseminada nas redes sociais.

O tema da campanha é “Quem espalha fake news espalha destruição”, que aborda o impacto do problema no dia a dia da população.

A campanha irá mostrar que qualquer pessoa poderá tornar-se vítima de uma notícia falsa, como também esclarecer ações e fatos relacionados ao governo que, de alguma maneira, esteja sendo divulgado de forma inverídica.

Para checar se um conteúdo recebido é fake news, antes de repassar adiante, basta acessar a página gov.br/brasilcontrafake.

O site também apresenta um passo a passo de como denunciar, nas redes sociais, os conteúdos de desinformação.