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Geral

Caern deve religar abastecimento de cinco cidades até a tarde desta quinta (15).

A Caern deve finalizar durante a tarde desta quinta-feira (15) a substituição de um conjunto motobomba e com isso religar o abastecimento de água para as cidades de Bom Jesus, São Pedro, São Paulo do Potengi, Ielmo Marinho e Santa Maria. O eixo de um dos motores foi danificado, na manhã de hoje (14), o que causou a suspensão no fornecimento de água para esses municípios.

Quando concluir o serviço, a Companhia deve religar o sistema de distribuição de água para estas cidades. Com isso, o prazo para normalização é de até 72 horas após a realização da tarefa. A Caern recomenda aos moradores dessas regiões que façam economia de água durante o período.

Fonte: Caern.

DPERN abre vaga de estágio: Núcleo de Santo Antônio lança edital para vaga de graduação em Direito.

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Estágio de graduação em Direito para o Núcleo da Defensoria Pública de Santo Antônio. Foto: Reprodução/Internet.

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (08), novo edital de seleção para estagiários de graduação em Direito para o Núcleo da Defensoria Pública de Santo Antônio. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre os dias 08 a 15 de janeiro, através do e-mail santoantonio@dpe.rn.def.br.

A seleção será dividida em duas etapas, sendo a primeira realizada por meio de avaliação curricular, que vai definir a classificação do participante. Já na segunda e última etapa, os candidatos passarão por uma entrevista.

Os aprovados vão cumprir jornada híbrida (presencial e remota) de 4 horas diárias e receberão bolsa mensal no valor de R$1.518,00 acrescidos de auxílio transporte. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site da Defensoria. Acompanhe pela aba Serviços/Concursos e Seleções.

Para acessar a ficha de inscrição e mais informações, confira AQUI o edital.

Fonte: DPERN.

Pelo segundo ano consecutivo, Huab-UFRN conquista o 1º lugar em Pesquisa de Satisfação do Ensino da Rede Ebserh.

Por Deivson Mendes da Silva/Ebserh.

O Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN-Ebserh), conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar nacional na Pesquisa de Satisfação do Ensino 2025, realizada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O resultado foi apresentado na segunda-feira, 12 de janeiro, e avaliou os 45 hospitais que integram a Rede Ebserh em todo o país.

Com 83,3% de aprovação geral, o Huab se destacou entre todas as unidades avaliadas. A pesquisa ouviu profissionais que atuam como preceptores, docentes, residentes médicos, uniprofissionais e multiprofissionais, além de estudantes da graduação e do ensino técnico, considerando diferentes dimensões da experiência de ensino nos hospitais universitários.

Entre os critérios analisados estão a formação profissional, infraestrutura, nota dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), preceptoria e serviços oferecidos como cenário de prática, aspectos fundamentais para a qualidade do ensino em saúde.

Os dados também revelam que os hospitais do Rio Grande do Norte lideram a avaliação nacional nos quesitos de satisfação. O Huab-UFRN aparece em 1ª colocação, com 85,7%, seguido pelo Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), em 2º lugar, com 81,7%, e pelo Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), localizado em Sergipe, em 3º lugar, com 80,4%.

Para a superintendente do Huab, Claudia Rubim, o reconhecimento reflete o compromisso coletivo da instituição com a excelência no ensino. “A conquista de permanecer em primeiro lugar na Pesquisa de Satisfação do Ensino da Rede Ebserh representa o cuidado permanente da nossa equipe com a formação de qualidade e nos motiva a seguir firmes na missão institucional de priorizar a formação cidadã. Esse resultado evidencia o grande diferencial do Huab, que proporciona experiências formativas baseadas em uma cultura pautada na interprofissionalidade, na humanização do cuidado e na valorização da tríade discente, docente e preceptor”.

A gestora ainda complementa. “Esse cenário institucional se fortalece ao posicionar o Huab entre os 100 melhores hospitais públicos do país e como o melhor do Rio Grande do Norte, conforme levantamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Instituições de Ensino Superior (IES), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas primeiras semanas de 2026. O reconhecimento como o hospital mais bem avaliado da Rede Ebserh e do Estado é resultado do empenho coletivo de colaboradores, lideranças, equipes de gestão, usuários, discentes e docentes. Nosso sentimento é de gratidão e profissionalismo”, reflete Claudia.

A Gerente de Ensino e Pesquisa, Simone Pedrosa, também destacou a importância do desempenho alcançado. “O primeiro lugar na pesquisa de satisfação, reflete o trabalho em equipe das Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), da Gerência de Atenção à Saúde (GAS) e da Gerência Administrativa (GAD) e Superintendência, como também o compromisso institucional com a formação de excelência que um hospital de ensino deve ter com os alunos em nível técnico e graduação, residentes, preceptores, docentes e sociedade. Em especial, o resultado em tela, também reflete o trabalho diário da equipe da GEP, que veste a camisa do Huab, compreende os reflexos dos processos desenvolvidos e não se limita as dificuldades que surgem. Por último, o resultado coroa a liderança desenvolvida pelo chefe do setor de Ensino, Pedro Farias, que desenvolve suas atribuições com proatividade, iniciativa e busca por melhoria contínua”, destaca Simone.

Quem sente de perto os impactos da qualidade do ensino ofertado pelo hospital é a Residente de Pediatria (R1), Fernanda de Oliveira. “O Huab é um ambiente extremamente acolhedor e profissional. Aqui nós temos uma equipe multiprofissional disposta e dedicada a repassar o conhecimento. A gente consegue se comunicar e atender o paciente de uma forma integral. E isso reflete no resultado da satisfação do ensino”, afirma Fernanda.

O desempenho do Huab reforça o papel estratégico dos hospitais universitários federais na formação de profissionais de saúde e consolida a unidade como referência nacional em ensino, cuidado, humanização e compromisso social.

Sobre a Ebserh

O Huab-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Edição: Juliana Holanda.

MPRN recomenda regularização de sistema de esgoto e fim de despejo de resíduos no rio Trairi.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e à Prefeitura de Santa Cruz que regularizem o sistema de esgotamento sanitário da cidade. O objetivo da medida é interromper o lançamento de efluentes sem tratamento no rio Trairi e garantir a obtenção do licenciamento ambiental adequado para a operação das unidades.

Para emitir a recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz procedeu uma investigação que apurou danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto bruto por parte das estações elevatórias e da estação de tratamento operadas pela autarquia municipal.

Vistorias técnicas confirmaram bombas inoperantes e lançamento de esgoto diretamente no solo e no leito do rio. Além disso, o MPRN considerou que a existência de uma lei municipal proibindo o reuso está sendo questionada judicialmente por violar a competência da União para legislar sobre o tema.

Assim, espera-se que o SAAE realize imediatamente a manutenção corretiva em todas as sete estações elevatórias e na estação de tratamento para garantir o funcionamento das bombas e a desobstrução de calhas e caixas de areia, conforme está na recomendação.

No prazo de 90 dias, os gestores devem apresentar um cronograma executivo definitivo para a implementação de uma solução técnica de destinação final dos efluentes, considerando alternativas como o reuso ou tratamento de alta performance. Dentro desse mesmo período, precisa ser providenciada a atualização do processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, incluindo estudos técnicos e projetos de adução para reuso.

O Ministério Público também orientou a implementação de um plano de manutenção permanente e limpeza das lagoas de estabilização, com a remoção de vegetação e lodo acumulado. O Município, por sua vez, deve assegurar o suporte financeiro necessário para que a autarquia realize as obras emergenciais e estruturantes caso as receitas próprias do órgão sejam insuficientes.

O rio Trairi possui natureza intermitente, o que torna o lançamento de esgoto in natura uma prática nociva à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente em períodos de estiagem quando a capacidade de diluição do corpo hídrico é nula.

Os destinatários possuem o prazo de 20 dias úteis para manifestar se acatam os termos recomendados. O não atendimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas judiciais, como o ajuizamento de ação civil pública para imposição de obrigações de fazer, multas e responsabilização por danos morais coletivos.

Leia aqui a recomendação na íntegra.

Fonte: MPRN.

O RN terá chuvas na categoria normal a abaixo do normal, segundo boletim emitido pelo setor.

Por Assecom/RN.

A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) divulgou a previsão climática para o trimestre deste ano, mais precisamente para os meses de janeiro, fevereiro e março. O prognóstico é de chuvas na categoria normal a abaixo do normal, segundo boletim emitido pelo setor.

A escassa ocorrência de chuvas na primeira quinzena de janeiro, ocorreu devido a Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) de forma desfavorável, condição que deve mudar na segunda quinzena, favorecendo a ocorrência das precipitações.

O documento ressalta também que janeiro e fevereiro são meses da pré-estação chuvosa, onde atuam sistemas meteorológicos de curta duração e baixa previsibilidade como os Vórtices Ciclônicos (VCANS), Linha de Instabilidades (LI) e Frentes Frias (FF) – que podem ou não trazer chuvas. O volume depende do posicionamento e das condições atmosféricas.

De acordo com o boletim climático, durante o mês de fevereiro, a atuação da Oscilação Intrassazonal Madden-Julian (OMJ) favorecerá a condição de ocorrência de chuvas nas primeiras semanas do mês. Para a segunda quinzena, a ocorrência de chuvas vai depender da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Para março, considerado o mês mais chuvoso do primeiro trimestre do ano, as chuvas dependem diretamente das condições termodinâmicas dos Oceanos Pacífico e Atlântico.

Tendência de ocorrência de chuvas para janeiro a maio nas microrregiões do Rio Grande do Norte:

MESORREGIÃO    JAN/26    FEV/26      MAR/26 

Oeste                   76,7 mm  116,5 mm   197,5 mm

Central                 59,3 mm   93,2 mm     155,1 mm

Agreste                45,9 mm   69,6 mm     119,2 mm

Leste                   59,8 mm    92,2 mm     166,9 mm

Estado                  60,4 mm   92,9 mm     159,7 mm

Para mais informações sobre meteorologia no Rio Grande do Norte, acesse: www.meteorologia.emparn.rn.gov.br

 

Confira os novos valores do benefício Seguro-Desemprego para 2026.

Da Agência Gov | Via MTE.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a tabela anual utilizada para o cálculo dos valores de pagamento do benefício do Seguro-Desemprego, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2026. Com isso, o valor do benefício não será inferior ao salário mínimo vigente, atualmente fixado em R$ 1.621,00. Já os trabalhadores com salários médios superiores a R$ 3.703,99 receberão o teto do benefício, fixado em R$ 2.518,65.

O reajuste das faixas salariais para o cálculo do Seguro-Desemprego considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2025, o acumulado dos 12 meses anteriores ao reajuste foi de 3,90%.

A atualização do benefício atende aos requisitos previstos na Lei nº 7.998, de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, e na Resolução nº 957, de 2022, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Faixas de Salário Médio necessárias ao cálculo do benefício seguro-desemprego – Cálculo da Parcela

  • Até R$ 2.222,17 – Multiplica-se o salário médio por 0,8
  • De R$ 2.222,18 até R$ 3.703,99 – O que exceder a R$ 2.222,17 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.777,74
  • Acima de R$ 3.703,99 – O valor será invariável de R$ 2.518,65
  • O valor do benefício do seguro-desemprego não será inferior ao valor do salário mínimo de R$ 1.621,00 vigente para o ano de 2026.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

– Tiver sido dispensado sem justa causa;

– Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;

– Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;

– pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e

cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;

– Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;

– Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Como solicitar?

O benefício pode ser solicitado nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), no Sistema Nacional de Emprego (SINE), pelo Portal GOV.BR ou por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital .

Tangará/RN – CAMED Microcrédito está com seleção aberta para Agente de Microcrédito Urbano.

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Foto: Reprodução/Internet.

O Agente de Microcrédito Urbano atua no time de Microfinanças, com a missão de captar e manter clientes potenciais, assessorando seus negócios em conformidade com a política da empresa, realizando análises, concessão de crédito e demais atividades da área.

Se esta função está alinhada ao seu propósito profissional, vem pra CAMED Microcrédito, estamos selecionando candidatos para lotação no município de Tangará/RN.

 Responsabilidades e atribuições

  • Realizar cobrança de créditos inadimplentes, conforme metodologia estabelecida.
  • Orientar clientes da carteira e verificar a aplicação dos créditos concedidos.
  • Elaborar plano de ação das rotinas operacionais da carteira, conforme metas estabelecidas.
  • Estabelecer contato com clientes, cumprindo as etapas metodológicas do Programa de Microfinanças.
  • Colher informações econômicas e financeiras sobre as atividades dos clientes para análise de crédito.
  • Atender solicitações de crédito, visitando clientes potenciais e informando sobre o encaminhamento das propostas.
  • Promover palestras e eventos informativos sobre produtos de Microfinanças, visando captar novos clientes e manter os ativos.
  • Executar outras demandas relacionadas à área.

Requisitos e qualificações

Requisitos obrigatórios:

  • Maioridade (18 anos completos);
  • Formação: Ensino médio completo;
  • Disponibilidade para viagens intermunicipais;
  • Conhecimento em Informática e Pacote Office (Word e Excel);
  • Experiência em vendas, negociação, cobrança e atendimento ao público.

Informações adicionais

Salário:

  • Salário Base de R$ 1.717,73;
  • Remuneração Variável podendo chegar até R$ 2.318,24;
  • Gratificação (DH informa durante o processo seletivo).

Benefícios:

  • Treinamentos;
  • Seguro de vida;
  • Plano de saúde;
  • Vale transporte;
  • Plano odontológico;
  • Plano de previdência privada;
  • Convênio com instituições de ensino;
  • Programa de incentivo a saúde através do Wellhub;
  • Auxílio alimentação e auxílio cesta básica somando o total de R$ 1.507,24;
  • Reembolso creche/babá para filhos de até 05 anos e 11 meses – R$ 320,38 (valor fixo por filho);
  • Programa de Qualidade de Vida (Atuamos com subprogramas em apoio e cuidado a saúde e bem-estar de nossos funcionários(as) nos eixos físico, emocional e social).

Carga horária: 40h semanais;

Horário de trabalho: Das 08:00h às 17:00h (Segunda a Sexta).

Realize o seu cadastro para candidatar-se a vaga clicando no link.

Governo já devolveu R$ 2,8 bi a 4 milhões de aposentados vítimas de fraudes.

O Governo do Brasil já devolveu mais de R$ 2,5 bilhões a quatro milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em associações. Os valores são pagos diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação, sem necessidade de ação judicial. De acordo com o INSS, São Paulo concentra o maior volume de ressarcimentos, com mais de meio bilhão de reais devolvidos, seguido por Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.

O acordo segue aberto para quem identificou cobrança não autorizada. Para ter direito, o beneficiário precisa ter sofrido descontos entre março de 2020 e março de 2025 e contestado o desconto. Também pode aderir quem recebeu resposta irregular da entidade, ou quem tem ação na Justiça e ainda não recebeu o valor — nesse caso, é preciso desistir do processo.

A contestação dos descontos deve ser feita até 14 de fevereiro de 2026 pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135, ou nas agências dos Correios, que são os canais oficiais. Segundo o INSS, após a contestação, a entidade tem até 15 dias úteis para responder. Sem resposta, o sistema libera a adesão ao acordo. A assinatura do acordo pode ser feita pelo Meu INSS ou presencialmente. A Central 135 não realiza adesão.

O Instituto reforça que não envia links ou mensagens pedindo dados e que não há cobrança de taxas. A orientação é utilizar apenas canais oficiais.

Da Agência Rádio Gov, em Brasília, Lademir Filippin.

IFRN anuncia 1.543 vagas em cursos superiores via SiSU.

Por Luciano Vagno/IFRN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está anunciando 1.543 vagas em cursos superiores de graduação com ingresso via Sistema de Seleção Unificado (SiSU) 2026, com ofertas em 16 municípios do RN.

Os cursos abrangem áreas de formação em licenciatura, tecnologia e engenharia, ofertados pelos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Esta edição do SiSU será composta por uma única etapa de inscrição, com a possibilidade ingresso no primeiro e no segundo semestre de 2026.

Inscrição

Os candidatos que participaram de uma ou mais edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes aos anos de 2023, 2024 ou 2025 devem realizar a inscrição no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.

Serão consideradas apenas a(s) edição(ões) em que o candidato não participou na condição de treineiro e obteve nota superior a zero na redação.

Cursos do IFRN via SiSU 2026

 

Curso Campus
Licenciatura em Química Apodi
Design de Moda Caicó
Licenciatura em Física Caicó
Gestão de Turismo Canguaretama
Licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo (Ciências Humanas E Sociais) Canguaretama
Licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo (Matemática) Canguaretama
Sistemas para Internet Canguaretama
Licenciatura em Matemática Ceará-Mirim
Alimentos Currais Novos
Licenciatura em Química Currais Novos
Sistemas para Internet Currais Novos
Licenciatura em Informática Ipanguaçu
Licenciatura em Química Ipanguaçu
Licenciatura em Física João Câmara
Licenciatura em Biologia Macau
Gestão Ambiental Mossoró
Licenciatura em Matemática Mossoró
Análise e Desenvolvimento De Sistemas Natal-Central
Comércio Exterior Natal-Central
Engenharia Civil Natal-Central
Engenharia de Energias Natal-Central
Engenharia Sanitária e Ambiental Natal-Central
Licenciatura em Física Natal-Central
Licenciatura em Geografia Natal-Central
Licenciatura em Letras – Português e Espanhol Natal-Central
Licenciatura em Matemática Natal-Central
Redes de Computadores Natal-Central
Produção Cultural Natal-Centro Histórico
Licenciatura em Informática Natal-Zona Norte
Marketing Natal-Zona Norte
Análise e Desenvolvimento de Sistemas Nova Cruz
Sistemas para Internet Parnamirim
Agroindústria Pau dos Ferros
Análise E Desenvolvimento De Sistemas Pau dos Ferros
Licenciatura Em Química Pau dos Ferros
Licenciatura Em Física Santa Cruz
Licenciatura Em Matemática Santa Cruz
Engenharia De Produção São Gonçalo do Amarante
Redes De Computadores São Gonçalo do Amarante
Licenciatura Em Matemática São Paulo do Potengi

 

Confira o Edital

Cursos Superiores de Graduação via SiSU 2026

 

Prazo para tirar o título de eleitor vai até 6 de maio.

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e a Justiça Eleitoral (JE) faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina dentro de quatro meses.

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Como o 1º turno do pleito deste ano ocorrerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências perante a JE.

Quais serviços podem ser feitos até 6 de maio? 

  • Até o fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem:
  • tirar o primeiro título de eleitor;
  • solicitar transferência de domicílio eleitoral;
  • atualizar informações cadastrais;
  • regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências.

Esses serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e as orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Fonte: TSE.

Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro.

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Por Agência Gov | Via MTE.

O Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro. Para o ano de referência, o benefício estabelece como limite de renda média mensal o valor de R$ 2.766,00, correspondente à soma de dois salários-mínimos de 2023 (R$ 2.640,00), corrigida pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, de 4,77%.

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público vinculados a empregadores que contribuem para o PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, que tenham recebido, em 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 e exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base.

Para 2026, o Governo do Brasil destinará R$ 33,5 bilhões ao pagamento do benefício, que deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores. O montante é superior ao registrado em 2025, quando foram investidos R$ 30,7 bilhões no abono salarial.

A partir deste ano, passam a valer as novas regras do Abono Salarial, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 135, de 2024, que alterou o critério de renda para o acesso ao benefício. A mudança estabelece a redução gradual, ano a ano, do limite de renda média mensal dos trabalhadores que têm direito, até atingir o patamar de um salário-mínimo e meio, o que está previsto para ocorrer em 2035.

Apesar da alteração nos critérios de elegibilidade, o valor do Abono Salarial permanece inalterado, podendo chegar a até um salário-mínimo, conforme o tempo de trabalho no ano-base.

O valor do Abono Salarial varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo é feito à razão de 1/12 do salário-mínimo vigente no ano-base para cada mês de trabalho, desde que o trabalhador cumpra os demais requisitos, como estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter as informações corretamente declaradas pelo empregador no eSocial dentro do prazo.

Os pagamentos terão início em 15 de fevereiro e seguem até 15 de agosto. No entanto, os valores permanecerão disponíveis para saque até o último dia útil do calendário bancário de 2026, em 29 de dezembro. Caso o trabalhador não realize o saque até essa data, os recursos retornam aos cofres públicos, mas ainda poderão ser solicitados dentro do prazo de até cinco anos.

Caixa Econômica Federal – O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. O valor é creditado, preferencialmente, em conta corrente, poupança ou Conta Digital CAIXA. Também pode ser depositado automaticamente na poupança social digital, por meio do aplicativo CAIXA Tem. Para trabalhadores que não possuem conta, o saque pode ser feito em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais disponibilizados pela instituição.

Banco do Brasil – Já o pagamento do Pasep, realizado pelo Banco do Brasil, é destinado aos servidores públicos. O crédito pode ser feito em conta bancária, por meio de transferência via TED ou PIX, ou presencialmente nas agências, para trabalhadores que não sejam correntistas e não possuam chave PIX.

A partir de 5 de fevereiro, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono salarial por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas Superintendências Regionais do Trabalho e pelo telefone 158.

PRF registra redução de acidentes durante a Operação Ano Novo no RN.

Os dados representam reduções de 16,7% no total de acidentes, 21,7% nos acidentes com feridos, 40,5% no número de pessoas feridas e 41,7% nos acidentes graves. Foto: NUCOM-RN.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Ano Novo 2025/2026, realizada entre os dias 30 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026, nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A ação integra a Operação Rodovida 2025/2026, iniciativa nacional voltada à redução da violência no trânsito durante as festas de fim de ano, veraneio e Carnaval.

Durante o período da operação, foram registrados 25 acidentes, contra 30 no mesmo intervalo do ano anterior. Também foram contabilizadas 25 pessoas feridas, número inferior às 42 vítimas registradas anteriormente.

No recorte dos sinistros mais graves, foram registrados 7 acidentes graves, enquanto, no ano anterior, haviam sido 12 ocorrências. Apesar da redução geral dos indicadores, foram registradas 5 mortes, frente a 3 no período anterior. Em termos percentuais, os dados representam reduções de 16,7% no total de acidentes, 21,7% nos acidentes com feridos, 40,5% no número de pessoas feridas e 41,7% nos acidentes graves.

Fiscalização e segurança viária

Ao longo da operação, a PRF intensificou as abordagens em pontos estratégicos das rodovias federais. Foram fiscalizados 2.320 veículos, 2.752 pessoas e 1.970 testes de alcoolemia. No período, foram lavradas 1.022 autuações por infrações diversas e 65 veículos foram recolhidos por irregularidades.

O controle de velocidade resultou na captura de 873 imagens de radar. As equipes também prestaram auxílio a usuários das rodovias e realizaram a retirada de 102 animais da pista, contribuindo para a prevenção de sinistros.

Entre as principais infrações flagradas, destacam-se:

64 pessoas sem o cinto de segurança;

* 18 crianças sem o uso do dispositivo de retenção adequado;

* 10 condutores ou passageiros de motocicletas sem capacete;

* 66 ultrapassagens indevidas.

Combate à criminalidade

No enfrentamento à criminalidade, foram registradas 7 ocorrências policiais, com 7 pessoas detidas por crimes gerais. Outras 2 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante, sendo que uma delas se recusou a realizar o teste do etilômetro.

Durante as ações, duas armas de fogo e 30 munições foram apreendidas. As equipes realizaram 18 comandos de combate ao crime, reforçando a presença policial e o caráter preventivo da operação.

A Operação Ano Novo integra o planejamento da Operação Rodovida 2025/2026, que segue em andamento com ações educativas, fiscalizatórias e repressivas voltadas à preservação de vidas e à segurança viária. A PRF reforça o compromisso com a redução da violência no trânsito, o combate à criminalidade nas rodovias federais e a promoção da segurança pública.

Fonte: PRF.

Eleições 2026: pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir desta quinta (1º).

A partir desta quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997).

O cadastro prévio da pesquisa deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação do estudo, acompanhado de informações como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

O procedimento deve ser feito somente de forma eletrônica pelo sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), após o cadastramento das entidades e empresas no PesqEle. Aquelas que tiverem realizado pesquisas em eleições anteriores não precisam efetuar outro cadastramento, mas o novo estudo deve ser registrado. As informações e os dados inseridos no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas e nem gerencia ou cuida de sua divulgação, bem como atua somente quando provocada por meio de representação.

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita aos responsáveis multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

As pesquisas eleitorais são tidas como ferramentas para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas e formas de avaliação sobre temas sensíveis que a população gostaria de ver em debates durante a campanha.

Outras normas 

Começa a valer a partir desta quinta-feira (1º) a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nessas situações, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa.

Também fica vedada a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidata ou candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Ainda em anos eleitorais, a partir de 1º de janeiro, é proibido realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Além da Lei das Eleições, as condutas vedadas aos agentes públicos que possam comprometer a igualdade de oportunidades entre pessoas candidatas nos pleitos eleitores estão previstas no capítulo V da Resolução TSE nº 23.735/2024.

Fonte: TSE.

UFRN – Pós em Ensino de Ciências Naturais e Matemática abre inscrições.

Até 4 de abril de 2026, estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Ensino de Ciência Naturais e Matemática, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). O curso, com carga horária mínima de 450 horas e duração entre 12 e 24 meses, acontece presencialmente e busca capacitar professores em exercício das áreas de Física, Química, Biologia, Ciências e Matemática.

Para se candidatar, é necessário se inscrever via Sigaa e pagar a taxa de inscrição, fixada no valor de R$ 60. O processo seletivo é composto por seis etapas: homologação das inscrições, análise do projeto de mestrado, arguição oral, análise e pontuação do curriculum vitae, resultado parcial e resultado final.

Os candidatos devem anexar cópias do RG e do CPF, cópia do diploma de graduação em ciências naturais, matemática ou áreas afins, cópia do currículo Lattes e ficha de avaliação das informações registradas na plataforma, cópia digitalizada de toda a documentação comprobatória das atividades que constam no currículo, intenção do projeto de mestrado a ser desenvolvido e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Ao todo, são ofertadas 23 vagas, distribuídas em três linhas de pesquisa. São elas: Ensino e Aprendizagem de Ciências Naturais e Matemática, voltada para o desenvolvimento de metodologias e estratégias de educação; História, Filosofia e Sociologia da Ciência no Ensino de Ciências Naturais e da Matemática, dedicada a debater a importância destes elementos no processo educativo e, por fim, Educação em Astronomia e Cultura Ambiental, cujo objetivo é desenvolver pesquisas sobre astronomia e relações com o ambiente.

O resultado final será divulgado em 20 de julho de 2026. Mais informações podem ser obtidas no edital.

Fonte: CCET/UFRN. Texto: Tiago Eneas; Edição: Hellen Almeida.