Geral

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite de domingo (10), a Operação Independência. Durante quatro dias, os policiais intensificaram a fiscalização nas rodovias federais das cinco regiões do país, com o objetivo de garantir a segurança viária, combater as irregularidades no trânsito e a criminalidade.

Entre a madrugada da última quinta-feira (7) e a noite de ontem (10), a PRF registrou 792 acidentes nas rodovias federais, com 57 mortes e 787 feridos

Ao todo, 50.599 veículos e 60.149 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 34.579 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 77 acabaram presos por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por apresentarem irregularidades, as equipes da PRF recolheram 2.203 veículos.

O combate ao crime também foi reforçado. Na Operação Independência deste ano, a PRF apreendeu três toneladas de maconha e 181 quilos de cocaína e crack. Nas abordagens, os policiais cumpriram 53 mandados de prisão.

Em comparação com o feriado de Corpus Christi, que teve um dia a mais de operação,  houve  queda de 17% na estatística de mortes (de 69 para 57). A PRF registrou aumento de quase 5% no número de acidentes (de 757 para 792) e de 4% no índice de feridos (de 757 para 787).

A operação deste ano teve como objetivo alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção durante todo o trajeto da viagem, já que o número de acidentes que tiveram como causa principal a ausência de reação, reação tardia ou ineficiente dos motoristas aumentou entre os anos de 2021 e 2022 e, neste ano, provocou, de janeiro a junho, 9 mil acidentes, com 567 mortes e 10142 feridos.

Fonte: PRF.

A contribuição da Justiça Eleitoral para as eleições dos conselhos tutelares é o tema do Clica e Confirma desta semana. Os apresentadores Fábio Ruas e Jane Costa conversam com Carlos Meneses, chefe da Seção de Apoio às Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele explica como funciona o empréstimo das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições dos conselheiros tutelares em todo o país.

Os ouvintes também poderão conferir como será o encerramento das pré-inscrições para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023), no dia 8 de setembro, e quais são as próximas etapas a serem cumpridas a partir da data.

O Clica e Confirma mostra ainda o que foi destaque nas redes sociais do TSE e as principais notícias da Justiça Eleitoral.

O programa 

É possível ouvir e baixar o Clica e Confirma no Portal do TSE – seção “Rádio” –, no canal do TSE no Spotify e nas plataformas Google Podcasts e Apple Podcasts.

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o programa também é veiculado pela Rádio Justiça e por outras emissoras parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país.

Fonte: TSE.

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de poderem exercer o direito de voto no próximo ano.

O cadastro eleitoral é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997).

Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal).

O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

Voto facultativo

Também pode fazer o alistamento o eleitor de 15 anos que completará 16 até o dia do pleito. Para os eleitores de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Cargos em disputa

As próximas eleições serão para a escolha de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno será no dia 6 de outubro de 2024. Já o segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 de outubro.

Saiba como conferir a sua situação

Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para tirar o primeiro título, é preciso acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir os passos solicitados.

Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.

Fonte: TSE.

Por Detran/RN.

Os examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciam nesta sexta-feira (01) o cronograma de exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Estado. Em Setembro, 31 municípios serão beneficiados com a visita itinerante das equipes, que vêm ampliando o número de cidades atendidas.

As avaliações iniciam pela cidade de São Paulo do Potengi, depois a equipe de examinadores segue para Goianinha (04), São José de Mipibu e Arez (05), Passa e Fica e Nova Cruz (06), Extremoz (08), Alto do Rodrigues e Macau (11), Guamaré e João Câmara (12), Currais Novos (13), Caicó (14 e 15), Alexandria e São Miguel (18), Pau dos Ferros, (19), Apodi e Caraúbas (20), Patu e Umarizal (21), Assu e Angicos (22), São Paulo do Potengi (25), Lagoa Nova e Jaçanã (26), Santa Cruz e Tangará (27), Acari e Parelha (28), Jardim do Seridó e Jucuturu (29).

Segundo a Coordenadoria de Registro de Condutores, a operação de aplicação itinerante de exames práticos de volante consiste em levar equipes de examinadores e veículos do Detran para efetivar a avaliação de candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habitação. “O planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas, atingindo assim todas as regiões do RN”, explica o Coordenador Rodrigo Fernandes.

O setor de Estatística do Detran divulgou que, durante o primeiro semestre deste ano, o Detran aplicou 35.557 exames práticos de volante no Estado. Nesse período, a média mensal de exames registrada foi de 5.926 avaliações.

O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo.

Para atender o Estado, os examinadores do Detran fazem um trabalho de planejamento para aplicar testes práticos em cidades do RN onde não há provas diariamente, evitando que o candidato precise se deslocar para outro município. Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento do teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran, no endereço https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao.

Foto: Detran/RN.

Por ACS – Caern.

A Caern realiza nesta sexta-feira (25), a partir das 7h, uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço é necessário para a retirada de um vazamento registrado junto da cidade Monte Alegre.

Para que seja realizado o conserto foi suspenso o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o início da noite, com normalização do fornecimento de água para todas as áreas em até 72 horas após religado o sistema.

Por Redação – ACS Caern.

Uma das formas que a Caern utiliza para contribuir com a universalização dos serviços de saneamento básico é o atendimento de famílias de baixa renda com as tarifas de água a preços reduzidos. A tarifa social e a tarifa popular permitem que o fornecimento de água chegue a todos os potiguares, inclusive aqueles em situação de maior vulnerabilidade social. Atualmente, a companhia atende mais de 22 mil famílias do Rio Grande do Norte, proporcionando conforto e qualidade de vida aos usuários de programas sociais de distribuição de renda.

CRITÉRIOS

Hoje, na capital a tarifa mínima padrão para o consumidor comum é de R$ 47,20, para o consumo de até dez metros cúbicos por mês (10 mil litros de água). Para o mesmo consumo, a tarifa popular está em R$ 29,98 e a social, em R$ 9,53. A tarifa social custa quase o preço de um garrafão de água mineral de 20 litros, por um volume infinitamente maior de água fornecida.

Esses valores são diferentes no interior do Estado. A tarifa mínima padrão para o interior é R$ 51,88. A tarifa popular fica em R$ 32,95, e a social, em R$ 10,47.

É possível obter o benefício de tarifa diferenciada, desde que o usuário atenda a alguns requisitos. A solicitação pode ser feita pela Agência Virtual ou presencialmente, em um escritório de atendimento. Para a tarifa social, ele deve ser cadastrado no programa Bolsa Família, do Governo Federal, devendo comprovar a inscrição e a situação de ativo; deve ter um consumo de energia elétrica com média dos últimos seis meses não superior a 110 Kwh; e imóvel com no máximo 40 m² de área construída. Para a tarifa popular, também é preciso ser cadastrado em programa social, além de atender a um dos outros dois critérios.

Uma vez enquadrado como beneficiário de tarifa social ou popular, o consumidor tem que manter os critérios para continuar sendo atendido nessa condição. O consumo do imóvel não pode ser superior a 10 mil litros de água por mês (10 m³), por mais de três meses, durante o ciclo de 12 meses. Também não pode deixar de realizar o recadastramento anual (CadÚnico), ou ficar inadimplente com as faturas por mais de 60 dias.

Em caso de cancelamento, o usuário não pode solicitar novamente o benefício em um prazo menor do que 12 meses da data do cancelamento.

TARIFAS – CAERN

NATAL

Tarifa Mínima Padrão – R$ 47,20
Tarifa Popular – R$ 29,98
Tarifa Social – R$ 9,53

INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

Tarifa Mínima Padrão – R$ 51,88
Tarifa Popular – R$ 32,95
Tarifa Social – R$ 10,47

Foto: ACS Caern.