Geral

Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil – Brasília.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Já podem ser conferidos os editais contendo os nomes das pessoas nomeadas para trabalhar como mesárias ou mesários, bem como para atuar no apoio logístico e no Teste de Integridade das urnas eletrônicas nas Eleições 2024. O prazo para as publicações dos editais por parte das juízas e dos juízes eleitorais se encerrou nesta quarta-feira (7).

A partir da data de publicação dos editais, os partidos políticos e as federações têm o prazo de até cinco dias para reclamar das nomeações. A mesma data-limite vale para que as pessoas nomeadas para trabalhar no pleito apresentem recusa às suas nomeações. O prazo para resposta é de dois dias, cabendo recurso juntamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dentro de três dias, com igual período para resposta. As regras são estabelecidas pelo artigo 120, parágrafo 4º, do Código Eleitoral e pelo artigo 63, caput, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Para saber se foi convocada, a pessoa deve entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrita ou consultar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE de seu estado. No Portal da Justiça Eleitoral, estão disponíveis os sites e os telefones dos regionais.

O prazo para as nomeações das seções instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes vai até 30 de agosto.

Fonte: TSE.

Já está disponível para a população o SOS Voto, disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h, com capacidade para atender até mil ligações diárias. O atendimento é realizado por colaboradoras e colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias

A iniciativa inédita no TSE, idealizada pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.

O número 1491 foi criado para o TSE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O disque-denúncia é ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral e é acessado na internet.

Orientação e denúncia

O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias serão enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.

Guia básico

De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.

Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.

Fonte: TSE.

A partir desta terça-feira (6), de acordo com o calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Essa vedação, assim como as demais, abrange a programação normal e o noticiário das emissoras.

As emissoras estão impedidas, ainda, a partir de hoje, de divulgar o nome de programa que se refira à candidata ou ao candidato escolhido em convenção, inclusive se coincidir com o seu nome ou o nome escolhido para constar da urna eletrônica – hipótese em que fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Os veículos de rádio e de televisão também estão proibidos de veicular propaganda política, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente. A exceção ocorre com programas jornalísticos ou debates políticos.

Finalmente, fica, ainda, vedado às emissoras – mesmo que sob a forma de entrevista jornalística – transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que ocorra manipulação de dados.

Objetivo

As proibições constam de incisos do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e do artigo 43 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Elas têm como objetivo garantir a igualdade de tratamento entre as candidatas e os candidatos pelos meios de comunicação.

Fonte: TSE.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) anuncia a abertura das inscrições para o I Seminário de Educação Especial e AEE e o II Encontro das Licenciaturas EAD. O evento, gratuito e híbrido (presencial e remoto), será realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, no Campus Sede da UFERSA, em Mossoró/RN.

As inscrições estarão abertas de 03 a 26 de agosto de 2024 e devem ser feitas AQUI através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

O seminário tem como objetivo aprofundar as concepções sobre Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado (AEE), abordando a inclusão e o impacto das tecnologias assistivas na vida das pessoas com necessidades educacionais especiais. É destinado a professores, tutores, alunos e ao público em geral interessado em entender melhor esses processos de inclusão.

Além disso, o evento discutirá a modalidade de ensino à distância (EAD), destacando suas contribuições e benefícios para a formação docente e a formação continuada em níveis de graduação e pós-graduação, especialmente para professores da educação básica.

A programação do evento incluirá palestras, mesas-redondas, workshops e apresentações de trabalhos acadêmicos, com transmissão online simultânea para os participantes remotos. Este formato híbrido permite uma maior acessibilidade e participação de pessoas de diferentes regiões.

Confira todas as informações e AQUI no site do NEaD.

Fonte: Ufersa.

A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi está com processo seletivo aberto para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é voltada para formação de cadastro de reserva a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou, mesmo, para preenchimento de futuras vagas. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na edição de 25 de julho.

Confira o edital abaixo

São Paulo do Potengi: Vara Única abre seleção para estágio de pós em Direito

Arquivo para Download

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de agosto, e são realizadas pelo e-mail sppotengi@tjrn.jus.br Para se inscrever, o candidato deverá enviar o e-mail com o assunto “Seleção de estagiário de pós-graduação”, e anexar toda a documentação exigida no edital.

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto referente às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, com a possibilidade de trabalho híbrido, com comparecimento presencial uma vez por semana ou, ainda, quando solicitado pela Juíza Titular. Em relação ao auxílio financeiro, o estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, bem como auxílio transporte, no valor de R$ 170,00.

Processo seletivo 

A seleção dos candidatos inscritos será feita em duas fases. A primeira refere-se à uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 12 de agosto, às 9h, de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams. As provas subjetivas valerão 10 pontos, e serão considerados aprovados para a próxima etapa, os candidatos que alcançarem o patamar mínimo de 6,0 pontos.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal, a ser realizada possivelmente no dia 19 de agosto, em formato remoto, com link a ser disponibilizado posteriormente.

A lista de classificação final será publicada na data provável do dia 23 de agosto em edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Fonte: TJRN.

As 14 Lojas de Atendimento ao Cliente da Neoenergia Cosern passarão a ter horário de funcionamento padrão em todo o Rio Grande do Norte. A partir do dia 1º de agosto, as lojas de Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros passarão a funcionar de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 18h, e aos sábados, das 09h às 13h.

No dia 12 de agosto, os novos horários se aplicarão às lojas instaladas em Natal (Alecrim, Centro, Zona Norte (Carajás), Cidade Jardim (Empresarial Sun City)); Ceará-Mirim; Parnamirim; Macaíba; Goianinha e São José de Mipibu.

A padronização dos horários de funcionamento das Lojas de Atendimento atende a pedidos dos clientes da Neoenergia. A partir de pesquisas, os clientes informaram que sentiam a necessidade de acessarem os serviços presenciais da empresa em horários diferenciados, após as 17h, e incluindo o fim de semana.

Confira os novos horários e endereços das Lojas de Atendimento no RN.

Assu – A partir de 01/08/2024

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Caicó – A partir de 01/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Currais Novos – A partir de 01/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Mossoró – A partir de 01/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Pau dos Ferros – A partir de 01/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Alecrim / Natal – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Centro / Natal – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Cidade Jardim – Empresarial Sun City / Natal – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Lojas Carajás – Zona Norte / Natal – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Ceará-Mirim – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Goianinha – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Macaíba – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Parnamirim – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

São José de Mipibu – A partir de 12/08/2024.

De segunda a sexta-feira: 09h às 18h.

Sábado: 09h às 13h.

Fonte: Cosern.

Por Assecom/RN.

A partir do dia 26 de julho, o Brasil terá um espaço exclusivo no Parc La Villette em Paris, com música, esportes, apresentações culturais e de dança, gastronomia e a alegria característica dos brasileiros.

O principal objetivo é que os mais de 15 milhões de turistas que devem passar pelo parque conheçam e se encantem pelo Brasil. Além disso, para promover ainda mais a exuberância dos nossos destinos, com cultura, sol, praia e natureza, a Embratur lançará a nova campanha de promoção de Brasil na Europa no dia 27 de julho durante a programação da Casa Brasil, e que tem – mais uma vez – o Rio Grande do Norte como um dos seus destaques.

A Governadora Fátima Bezerra estará na capital francesa, entre os dias 24 e 30, a convite do Comitê Olímpico do Brasil, para participar do lançamento da Casa Brasil e a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), para o lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil. “O convite para participarmos desse evento, reflete os esforços e investimentos de vimos fazendo para a promoção e consolidação da atividade turística em nosso estado. Temos fortes atrativos geográficos, culturais, gastronômicos, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO, opções para o turismo religioso, que também significa interiorização, tudo isso, além do tradicional sol e mar”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

“O Rio Grande do Norte é um dos 5 estados protagonistas da campanha EUROPA que será lançada dia 27 na Casa Brasil. Isso significa dizer que a divulgação do Brasil na Europa pelo próximo período terá o RN em evidência. Importante salientar que o nosso estado é destaque em virtude de uma seleção feita pela Embratur dos destinos com maior potencial para o público europeu. Isso é fruto da nossa estratégia de promoção do destino no mercado internacional. São cinco destinos brasileiros, tanto na Casa Brasil quanto na campanha, e nós somos um deles”, ressalta o diretor-presidente da Emprotur RN, Raoni Fernandes.

Decorada com estética que remete ao Surf e Kitesurf, a instalação do Rio Grande do Norte dividirá espaço com a do Ceará – os dois estados irão representar a região Nordeste do Brasil. No local, haverá um painel vertical em led que vai apresentar em vídeos os principais atrativos turísticos dos dois estados. O espaço contará ainda com uma ativação de kitesurf, que ficará em um painel instagramável disposto com os equipamentos necessários para simular a prática esportiva.

O diretor-presidente da Emprotur realça as potencialidades do Rio Grande do Norte também para o turismo esportivo. “De quatro em quatro anos o mundo se reúne para celebrar o esporte em alguma cidade. A expectativa é em Paris aproveitar essa oportunidade para mostrar que o nosso estado é também um destino esportivo. Temos uma boa história para contar. Além de importantes atletas, como o Ítalo Ferreira, primeiro ouro no surf olímpico, o estado oferece condições ideais para a prática de surf, kitesurf, parapente e inúmeras atividades associadas a paisagens paradisíacas”.

Ainda durante a ativação, o visitante poderá interagir com uma peça de bordado tradicional e acompanhar uma conversa entre a estilista e uma bordadeira do projeto “Bordadeiras de Timbaúba” para apresentar ao turista internacional a Casa das Bordadeiras – Iracema Soares. As artesãs envolvidas foram responsáveis pelas jaquetas dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris.

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, explica o objetivo da ação durante os Jogos. “Diariamente milhares de pessoas vão visitar a Casa Brasil, e terão essa oportunidade de viver um pouco do deslumbramento que é o estado do Rio Grande do Norte, suas praias, cultura, gastronomia. Vamos convidar esses turistas internacionais a viverem experiências únicas, mostrar que praticamos um turismo que conjuga meio ambiente com sustentabilidade, que são temas importantes para o nosso país e também para o mercado europeu. É uma oportunidade única promover isso durante a Olimpíada”, afirma.

A secretária estadual de Turismo, Solange Portela enfatiza a oportunidade única de promover o estado globalmente: “Estamos entusiasmados em iniciar os Jogos Olímpicos compartilhando um pouco do Rio Grande do Norte com o mundo. Queremos que cada visitante se sinta convidado a explorar nossas praias, nossa culinária e a hospitalidade potiguar. A participação do Rio Grande do Norte na Casa Brasil visa atrair mais turistas internacionais e consolidar o estado como um destino imperdível. Essa participação permite mostrar ao mundo as belezas naturais, a rica cultura e a hospitalidade do nosso povo, incentivando visitantes a vivenciarem experiências únicas que valorizam a sustentabilidade e a cultura local”.

A Casa Brasil é uma ação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que terá patrocínio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e será um ponto de encontro vibrante para torcedores e atletas brasileiros durante os 17 dias de competição – até o dia 11 de agosto.

Queridos amigos e amigas de Tangará,

É com o coração cheio de gratidão e reconhecimento que me dirijo a vocês. A caminhada até aqui foi intensa e cheia de desafios, mas também foi marcada por momentos de grande apoio e solidariedade.

Quero, primeiramente, agradecer a todos os tangaraenses que acreditaram e apoiaram este projeto desde o início. A confiança e o carinho de vocês foram fundamentais e me deram forças para seguir em frente. A todos os verdadeiros amigos que se mantiveram firmes ao meu lado, mesmo nos momentos mais difíceis, meu mais profundo agradecimento. Vocês são a prova viva de que a lealdade e a amizade verdadeira ainda existem.

Um agradecimento especial aos meus primos, o ex-prefeito Jorginho e ao seu irmão Cacá por todo o suporte e pela confiança depositada em mim e a Cayla pela determinação em aceitar ser nossa pré-candidata a vice prefeita.

À minha família, que sempre me incentivou e apoiou em todas as minhas decisões, minha eterna gratidão. Vocês são meu alicerce e sem vocês nada disso seria possível.

Infelizmente, a pré-campanha encontrou obstáculos que se mostraram insuperáveis neste momento. Muitos amigos e apoiadores, ao longo do percurso, escolheram seguir por outros caminhos mais fáceis e vantajosos e porque não dizer o da traição, o que tornou inviável a continuidade desta pré-candidatura. Respeito a escolha de cada um embora ainda não consiga compreender os motivos das decisões tomadas e lamento que não tenham acreditado que pudéssemos juntos fazermos um novo modelo de administração para o nosso município que eles sabiam que seria muito melhor.

Apesar de não podermos seguir adiante com este projeto agora, minha esperança e torcida pelo desenvolvimento de Tangará permanecem fortes. Desejo que nossa cidade continue a crescer e prosperar, estando sempre à disposição para ajudar, e que, em um futuro próximo, com mais estrutura e organização, possamos novamente contribuir de forma efetiva para o nosso município.

 Agradeço de coração a todos que acreditaram, apoiaram e torceram por mim. Seguimos juntos, sempre com a esperança de dias melhores para Tangará.

Com gratidão e respeito,

LILICO BEZERRA

A poucos dias da convenção partidária que iria oficializar  o nome de Lilico Bezerra como candidato a prefeito e Cayla Rodrigues como candidata a vice-prefeita, veio o anúncio da sua desistência.

Lilico não será mais o candidato da oposição em Tangará no pleito de 2024, sendo assim, a chapa Lilico e Cayla sai da disputa eleitoral. 

Inicialmente, Lilico Bezerra era candidato a vereador e colocou seu nome na disputa como candidato a prefeito após Jorginho Bezerra retirar a sua candidatura. Agora resta saber se Lilico disputará ou não uma vaga no legislativo em 2024.

Rádios comunitárias são estações de rádio de baixa potência operadas por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Elas têm como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Entre janeiro e maio deste ano, o Ministério das Comunicações autorizou a operação de 53 rádios comunitárias em 17 estados brasileiros. São eles: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

“As rádios comunitárias fazem um serviço importantíssimo para democratizar o acesso à informação e levar cultura e entretenimento para milhões de brasileiros” afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país.

Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Veja a seguir o quantitativo de autorizações por Estado:

Estado	Quantidade
BA	7
CE	3
GO	1
MA	2
MG	4
MT	1
PA	2
PB	2
PE	2
PI	3
PR	3
RJ	2
RN	4
RS	5
SC	3
SE	2
SP	7

Clique aqui para participar de edital a fim de executar serviço de rádio comunitária .

Por: Ministério das Comunicações (MCom)