Por Assecom/RN.

O número de mulheres habilitadas a conduzir veículo automotor no estado do Rio Grande do Norte cresceu 65,7% no período de 10 anos (2013 a 2022). O dado é registrado numa pesquisa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio do Setor Pedagógico da Controladoria Regional de Trânsito.

As informações coletados mostram que em 2013 o Estado contabilizava 179 mil condutoras, e em 2022 esse número subiu para 297 mil mulheres habilitadas. No período (2013-2022), 118 mil condutoras passaram a ter habilitação, correspondendo a cada ano uma ampliação média de 11.800 novas mulheres com CNH inseridas no sistema de Habilitação do Detran.

Outro ponto diagnosticado na pesquisa é que o número de mulheres condutoras não somente cresceu em relação ao próprio gênero, mas também em comparação ao número de homens habilitados. Nessa situação, as mulheres ampliaram a participação em mais 2%, já que em 2013 o RN tinha 28% de mulheres habilitadas e 72% de homens, e em 2022 a participação feminina subiu para 30% e a masculina caiu para 70%.

De acordo com o pedagogo do Detran e autor da pesquisa, Jacob de Oliveira, os dados confirmam o avanço das mulheres em autonomia e no campo financeiro. “Em uma realidade historicamente marcada pela presença majoritária do homem, os dados indicam uma crescente inserção da mulher na prática da condução veicular pela autonomia que as mulheres vêm conquistando, pela melhora na condição de trabalho e financeira, e também, pela realidade da mulher como chefe de família, assumindo as responsabilidades de gerenciar a casa”, comentou.

Outra informação que chama a atenção é no tocante às mulheres com mais de 60 anos que dispõem de habilitação. Nesse caso, o crescimento foi de 136%, saindo de 14.638 condutoras, em 2013, para 34.549, no ano de 2022. Essa ampliação também se configurou em relação a proporção de mulheres habilitadas, já que em 2013 a faixa de mais de 60 anos correspondia a 8,15% do total de mulheres habilitadas no RN, e em 2022 passou para 11,6%. “Entre outros fatores, os números indicam que as mulheres nessa faixa etária estão mais ativas e com expectativa de vida maior”, explicou Jacob.

Os números analisados na pesquisa foram coletados pelo Setor de Estatística do Detran/RN e estão inseridos no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

Está no ar a Campanha Digitalizou Ganhou, da Neoenergia, que sorteará R$ 75 mil em prêmios divididos em créditos mensais de R$ 500 na conta de energia. Serão contemplados 96 vencedores até dezembro deste ano. A ação irá premiar os clientes adimplentes que realizarem a atualização cadastral, que optarem pelo recebimento da fatura digital e que efetuem o pagamento das faturas de energia elétrica através do PIX ou débito automático.

Para ter acesso aos benefícios, o cliente precisa se cadastrar na campanha (acesse site abaixo) e subir nas categorias conforme critérios. Elas são: Ouro – quando o cliente atender aos quatro critérios obrigatórios (cadastro na campanha, adimplência, adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático), seguir o Instagram da Neoenergia e utilizar o APP da Neoenergia; Prata: quando o cliente estiver cadastrado na campanha, adimplente, com adesão à fatura digital e pagamentos digitais (PIX ou débito automático); Bronze: quando o cliente estiver cadastrado na campanha e adimplente.

“A Neoenergia é pioneira na digitalização de processos comerciais e o incentivo à adesão dos pagamentos via PIX ou débito automático, além do recebimento da fatura por e-mail, por exemplo, reforçam nosso compromisso de oferecer cada vez mais comodidade ao cliente e utilizar menos papel, contribuindo para um mundo mais sustentável.  A Campanha Digitalizou Ganhou objetiva a disseminação dessas práticas com a possibilidade de o cliente ganhar prêmios, podendo até zerar o valor da fatura de energia”, destaca Rafael Duran, superintendente de Gestão de Recebíveis da Neoenergia.

Para começar a participar da Campanha e a concorrer a vários prêmios, o cliente deve cumprir os critérios das categorias Ouro e Prata. Com a estrela dourada, o cliente da Neoenergia terá seis números da sorte e, assim, mais chances de vencer. Na estrela prateada, quatro números da sorte. Na estrela bronze, nenhum número da sorte.

A Campanha abrange todas as distribuidoras do grupo: Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Os clientes da Neoenergia Brasília que se inscreverem na campanha deverão optar pela fatura digital, acessando um número da sorte. Entretanto, a fatura digital está em processo de implementação pela distribuidora e o cliente será previamente consultado para que autorize a funcionalidade assim que ela estiver efetivamente ativa.

Mais detalhes, acesse: Digitalizou Ganhou – Neoenergia

Fonte: Neoenergia.

Por: Yara Aquino/ Agência Gov.

 O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IPRF) 2024, ano-base 2023, será de 15 de março a 31 de maio. O programa para preenchimento será liberado no mesmo dia da abertura do prazo. A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues 43 milhões de declarações. O primeiro lote da restituição será pago em 31 de maio.

Deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023. O valor anterior era de R$ 28.559,70. A partir do primeiro dia o contribuinte já poderá a usar a declaração pré-preenchida que traz informações importadas da base de dados da Receita Federal. Neste ano, 75% dos declarantes têm conta Gov.br nos níveis ouro e prata, que podem acessar a declaração pré-preenchida.

“De 2022 para 2023 a utilização da declaração pré-preenchida mais que triplicou. Pulou de 7% para 24% e pudemos constatar a diminuição de declaração em malha pelo critério de omissão de rendimento. Constatamos também a redução do tempo de preenchimento da declaração”, disse o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon.

Para esse exercício, houve mudança nas fichas da declaração para identificação do tipo de criptoativo para quem tem esse tipo de investimento. Outra mudança é na ficha de alimentando que são as pessoas que recebem pensões alimentícias. Nesse caso, houve um aumento das informações que precisam ser prestadas na ficha de declaração. Além da obrigatoriedade de colocar o CPF do alimentando, o declarante também precisará informar as datas relativas ao tipo de processo – a data de lavratura da escritura pública, por exemplo, ou a data da decisão judicial.

Os limites de obrigatoriedade de entrega do imposto de renda foram atualizados:

– Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90

– Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil

– Receita bruta da atividade rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50

– Posse ou propriedade de bens e direitos de R$ 300 mil para R$ 800 mil

Restituição 2024

A restituição do imposto será paga de maio a setembro, de acordo com o seguinte calendário:

– Primeiro lote: 31 de maio

– Segundo lote: 28 junho

– Terceiro lote: 31 julho

– Quarto lote: 30 agosto

– Quinto e último lote: 30 setembro

A prioridade no pagamento segue a ordem:

– Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

– Contribuintes idosos com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

– Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;

– Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;

– Demais contribuintes.

Entrega da declaração

Para enviar a declaração, o contribuinte tem as opções de utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores, que ainda não está disponível, e o preenchimento online, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC. É possível começar em uma plataforma e concluir em outra.

Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

Quem deve declarar o IRPF em 2024

– Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90

– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado

– Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

– Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

– Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);

– Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

– Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

– É titular de trust no exterior;

– Deseja atualizar bens no exterior.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), 70 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 30 de março para apresentar Defesa Prévia contrária à notificação.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”, e logo após, em “Edital Defesa Prévia nº 001/2024”.

A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor o recurso encaminhando o mesmo escrito à Junta Administrativa de Recurso de Infração do Detran (Jari), sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

O recurso deve ser protocolado na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN.

Para a entrega do recurso, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação da defesa por parte do condutor, o processo será julgado à revelia, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta numa punibilidade mais severa, que além do tempo de cassação, terá que fazer todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.

 

Por Assessoria de Comunicação Detran/RN.

Por SEDRAF.

O município de São José do Campestre receberá, nesta quinta-feira (7), o primeiro Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural de 2024. Mobilizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), e realizada em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e com a Prefeitura de São José do Campestre, a ação tem como objetivo assegurar mais direitos às mulheres do campo a partir da garantia de documentação básica como RG e CPF.

Apesar de estar entre direitos básicos que deveriam ser assegurados a todos e todas, ainda há muitas barreiras para que a população do campo tenha acesso à primeira via ou renovação desses documentos. As mulheres acabam sendo atingidas de forma ainda mais severa já que, além dos obstáculos regulares – como a distância dos locais de prestação dos serviços -, ainda enfrentam as dificuldades de se ausentarem de todo o trabalho referente ao cuidado de suas casas e famílias. Por isso, desde 2019, a Sedraf tem feito um esforço conjunto com ITEP, Central do Cidadão, Prefeituras e sociedade civil organizada para, através dos Mutirões, levar esses serviços até a população e, assim, contribuir para que esse grupo social possa acessar às políticas públicas que antes não acessariam em virtude da ausência de documentação.

Os Mutirões de Documentação é uma política de Estado, viabilizados a partir da Lei Estadual 11.361, que criou o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural partindo da premissa de que é responsabilidade da administração pública garantir o acesso da população às suas ferramentas e serviços. As ações precisaram ser suspensas em virtude da pandemia de Covid-19, mas entre 2019 e 2020 foram emitidos mais de 5 mil documentos. Vale ressaltar que a ação é voltada, prioritariamente, para mulheres rurais mas homens também podem acessar os serviços oferecidos.

Em SJC, além da emissão de RG, o Mutirão contará com representação do Banco do Nordeste para renegociação de dívidas; emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); e entrega de boletos do Garantia Safra.

SERVIÇO:
– Pauta: Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural.
– Dia e hora: Quinta-feira ( 07/03), das 8h às 14h.
– Local: São José do Campestre – Casa de Cultura Popular Palácio Borborema Potiguar (R. Getulio Vargas, 881).

A Vara Única da Comarca de São José do Campestre abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 6ª colocação. O Edital nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 5 de março.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail sjcampestre@tjrn.jus.br, até o dia 13 de março.

Confira aqui o edital completo

ARQUIVO PARA DOWNLOAD

Seleção

A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e/ou Direito do Consumidor e quatro questões dissertativas de natureza penal e processual penal.

A avaliação será realizada no dia 18 de março, às 9h, na sede da Comarca de São José do Campestre, localizada na Rua Getúlio Vargas, 740, Centro, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Na realização da prova será permitida consulta a legislação impressa, não comentada, não anotada e não comparada.

A lista preliminar dos candidatos classificados nesta etapa será divulgada no DJe do dia 22 de março.

Os oito primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para a segunda etapa, entrevista pessoal com o juiz titular da Comarca ou pessoa por ele designada, a ser realizada no dia 25 de março, às 09h, a partir de videoconferência.

Durante a entrevista, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores.

O resultado final do processo seletivo, por sua vez, será divulgado no DJe do dia 26 de março.

Condições

A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária será exercida em horário a ser combinado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário de expediente do TJRN e a carga horária prevista.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte:TJRN.

Por Assecom/RN.

Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e da Secretaria Estadual de Turismo SETUR/RN, participa da Feira ITB Berlin – The World’s Leading Travel Trade Show entre os dias 5 e 7 março, em Berlim, Alemanha. O evento reúne as principais operadoras de turismo mundiais, conta com 10 mil expositores de 180 países e cerca de 160 mil visitantes e é realizada no Berlin Exhibition Grounds.

A Emprotur-RN divulga o destino Rio Grande do Norte no estande do Brasil, apresentando para o público os principais segmentos do estado potiguar com o destaque para sol e mar, estratégia alinhada ao perfil do mercado alemão. Também será um local de expandir a rede de contatos com outros destinos e empresas do setor turístico e conhecer as novidades do mercado.

Se firmando no segmento de destino turístico sustentável, o Rio Grande do Norte está concorrendo ao prêmio internacional de turismo sustentável Green Destinations Story Awards com os municípios de Apodi, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul. Os vencedores serão divulgados na feira no dia 6 de março. Os vencedores serão divulgados na feira no dia 6 de março.

Os municípios de São Miguel do Gostoso, Tibau e Tibau do Sul ficaram no top 100 do Green Destination com o apoio do Programa Del Turismo desenvolvida na governança local com o auxílio técnico do Instituto Del, Senac/RN e Fecomércio/RN.

“A presença do Rio Grande do Norte na ITB Berlim é uma grande oportunidade para impulsionar as maravilhas naturais e as experiências que o estado proporciona. Este evento consolida nossa presença no cenário internacional, atraindo a atenção de visitantes em busca de novas descobertas e destinos sustentáveis”, ressalta a diretora de Promoção Turística da Emprotur-RN, Nayara Santana.

A secretária de Turismo, Solange Portela, destaca que a participação na ITB Berlin proporciona ao turismo potiguar mais aproximação com o mercado europeu. “Como também será ocasião em que o Rio Grande do Norte terá evidência por integrar premiação dos municípios na temática de sustentabilidade, aspecto que ganha cada vez mais destaque no cenário mundial para escolha de destinos turísticos”, diz.