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IFRN – Divulgados editais para cursos de especialização à distância.

A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Propi) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou, na última sexta-feira, dia 23, os editais n º 28/2024 e n º 29/2024, que tratam dos processos seletivos para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica e em Língua Portuguesa e Matemática em uma Perspectiva Transdisciplinar, respectivamente.

Ambos os cursos são na modalidade de Educação a Distância (EaD), com ingresso no semestre de 2024.2. As inscrições estarão abertas das 14h do dia 26 de agosto às 23h59min de 18 de setembro deste ano, e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal do Candidato.

Vagas e polos de apoio presencial

Ao todo, são 200 vagas para a especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica no Campus Avançado Natal-Zona Leste, divididas nos seguintes polos de apoio: João Câmara, Currais Novos, Luís Gomes, Mossoró e Natal.

Já o curso de Língua Portuguesa e Matemática em uma Perspectiva Transdisciplinar está ofertando 150 vagas também no Campus Avançado Natal-Zona Leste, com os polos de apoio presenciais nas cidades de Canguaretama, João Câmara, Lajes, Luís Gomes, Natal.

O resultado final dos dois processos seletivos tem previsão para ser divulgado no dia 18 de outubro, no site de processos seletivos do IFRN. Já o cronograma da seleção pode ser verificado no Anexo I dos editais, bem como demais informações sobre a seleção.

Acesse:

descriptionEdital nº 28/2024

Fonte: Portal IFRN.

Cristiane Dantas pede sessão para derrubada de veto sobre concurso da saúde.

Foto: João Gilberto.

Na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) usou seu tempo no horário destinado aos oradores para fazer um apelo aos colegas parlamentares. Ela solicitou a realização de uma sessão extraordinária para derrubar o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto que prorrogaria por mais dois anos o prazo do concurso da saúde, que expira em 10 de setembro de 2024.

Cristiane argumentou que as vagas desse concurso estão atualmente sendo ocupadas por contratados, enquanto há pessoas aprovadas e aptas para assumir esses postos. “Não é justo que seja feito outro concurso tendo pessoas aptas e aprovadas para ocupar essas vagas”, afirmou a deputada, destacando que a prorrogação havia sido aprovada por unanimidade pela Casa.

A parlamentar alertou que o governo já anunciou um novo concurso para a Secretaria de Saúde do RN, previsto para 2025, com 384 vagas e formação de cadastro de reserva. “As pessoas aprovadas estão sendo prejudicadas. Técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, todos esperando para assumir suas funções”, completou.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apartou o discurso de Cristiane Dantas, apoiando sua solicitação e afirmando ser injusto realizar um novo concurso enquanto ainda há um em vigor. Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB) também demonstraram apoio à derrubada do veto.

Fonte: ALRN.

Ubaldo pede recuperação de vias de acesso à Barra de Cunhaú, em Canguaretama.

Foto: João Gilberto.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou visita recente à praia de Barra de Cunhaú, em Canguaretama, e solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) a recuperação da via que liga o município à praia. De acordo com o parlamentar, a estrada está em más condições de tráfego.

“Estive presente domingo na cidade de Canguaretama, em visita à praia de Barra de Cunhaú e recebi pleitos importantes para a localidade. A rodovia de acesso precisa urgentemente da operação tapa-buraco. O acesso está precário, prejudicando os munícipes e o turismo local”, disse Ubaldo informando que irá se reunir com dirigentes do DER.

Na oportunidade, o deputado reforçou convite para a audiência pública que acontece nesta terça-feira, às 14h, e irá discutir a situação dos milhares de mutuários do Seguro Habitacional que há mais de 15 anos aguardam uma solução para seus casos.

“O debate busca dar visibilidade ao drama vivido por mais de 50 mil famílias no estado, que estão em situação de vulnerabilidade devido à demora na resolução dos processos relacionados ao Seguro Habitacional. Só em Natal, cerca de 38 mil famílias enfrentam problemas estruturais em seus imóveis, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida”, detalhou o parlamentar.

Fonte: ALRN.

Em Coronel Ezequiel, troque lâmpadas ineficientes por LED em carreta da Neoenergia Cosern entre os dias 26 à 30/08.

Foto: Reprodução.

Os moradores das zonas urbana e rural de Coronel Ezequiel terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta está posicionada em frente à Praça José Pedro de Farias entre os dias 26 e 30 de agosto, sempre das 8h30 às 16h30 (com intervalo de fechamento entre 12h e 13h para almoço).

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

  • Ser cliente residencial ou rural-residencial;
  • Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
  • Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
  • Não ter débitos com a concessionária;
  • Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
  • Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

 

Fonte: Cosern.

Riacho da Cruz recebe ação da Neoenergia Cosern para troca de lâmpadas ineficientes por LED de 26 a 30/08.

Foto: Reprodução.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

A Neoenergia também desenvolve ações dentro do Programa de Eficiência Energética nas demais distribuidoras do grupo no Brasil: Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Brasília (DF).

Critérios para participar: 

  • Ser cliente residencial ou rural-residencial;
  • Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
  • Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;
  • Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);
  • Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Cronograma

Porta a porta em Riacho da Cruz: de 26 a 30 de agosto das 09h às 12h e das 13h às 16h (de segunda a sexta).

Fonte: Cosern.

Prouni 2/2024: divulgado o resultado da segunda chamada.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na sexta-feira, 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado da segunda chamada do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos pré-selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição até 4 de setembro. O resultado do Prouni é divulgado em duas chamadas. A primeira saiu no final de julho.

Documentação – De acordo com o Edital nº 22/2024, que rege a seleção, o candidato pré-selecionado pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação por meio virtual/eletrônico.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso isso não seja possível, orientará colaboradores a receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.

Lista de espera – Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino superior no dia 17 de setembro. Os candidatos poderão consultá-la também na página do Prouni.

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Negocie seu débito com a CAERN.

Os consumidores potiguares que estão com débitos em atraso nas contas de água terão nova oportunidade de ficarem em dia, com a nova campanha de negociação que a companhia iniciou na segunda-feira, 12 de agosto. Mais uma vez são oferecidas condições especiais para o pagamento à vista ou não, incluindo descontos de juros e multa e a possibilidade de parcelamento do saldo devedor em até 60 meses. A campanha terá duração de um mês, encerrando no dia 13 de setembro.

As condições especiais com descontos serão oferecidas para as faturas anteriores a Julho de 2024. Para pagamento do débito total à vista serão concedidos as seguintes vantagens: Desconto de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade incidentes nas faturas anteriores ao mês de referência; desconto de 50% sobre multas regulamentares (por infração) e consumos acumulados atrasados decorrentes da constatação de fraudes ou outras irregularidades.

O desconto de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade também valerá para o parcelamento de débitos. O valor da entrada deverá ser, no mínimo, o equivalente a 5% do valor total do débito, e o valor da parcela deve ser, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. No caso da existência de parcelamento anterior não quitado, o valor da entrada deverá ser equivalente a 10% do total do débito. Definido o valor da entrada do parcelamento, o saldo devedor poderá ser parcelado em até 60 vezes.

A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Para os clientes que comprovarem inscrição em programa social do governo federal, a entrada mínima é de 3% do total do débito, no caso de parcelamento. Essa entrada mínima será de 5% caso exista parcelamento anterior não quitado.

Fonte: CAERN.

Recomendações do MPRN proíbem abusos sonoros durante eventos eleitorais em quatro Municípios.

Foto: Reprodução.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou duas recomendações que visam assegurar a ordem e o respeito às normas legais durante o período eleitoral em Apodi, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz. Por meio dos documentos, o MPRN orienta os Diretórios Municipais dos Partidos Políticos dessas localidades a abster-se do uso abusivo de fogos de artifício, estampidos e outros instrumentos sonoros durante eventos eleitorais, bem como fora deles.

A medida inclui a restrição ao uso de canos de escapamento de motocicletas para evitar perturbações sonoras. A orientação também estende-se às autoridades policiais militares, que devem atuar para coibir tais práticas. Caso identifiquem a realização de condutas proibidas, devem encaminhar os responsáveis à delegacia de polícia mais próxima e registrar um termo circunstanciado de ocorrência por contravenção penal.

O Ministério Público enfatizou ainda que a recomendação deve ser seguida rigorosamente, respeitando a Resolução n. 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Código Eleitoral e demais normas legais vigentes. Em caso de descumprimento, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis, com vistas a garantir a ordem pública e a integridade do processo eleitoral.

Fonte: MPRN.

Fies 2/2024: divulgado edital, com reserva de vagas.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou o Edital nº 26/2024, referente ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2024, nesta quarta-feira, 21 de agosto. Nesta edição, o programa passa a oferecer, pela primeira vez, reserva de vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de àqueles com deficiência. 

Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O cadastro deve estar atualizado até o prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% dos encargos educacionais. 

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 22 e 27 de agosto, pelo Fies Seleção, disponível no portal Acesso Único. O candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência entre elas. O resultado será divulgado no dia 9 de setembro e a complementação da inscrição por parte dos pré-selecionados ocorrerá de 10 a 12 de setembro. 

Após essa etapa, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas que eventualmente não tenham sido ocupadas. As convocações mediante a lista de espera ocorrerão entre 16 de setembro e 29 de outubro. Na página do Fies, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até três dias úteis após a data da convocação. 

Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o MEC visa retomar o papel social do programa, destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento estudantil.   

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.

Prouni: resultados da 2ª chamada sairão na sexta (23).

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024, nesta sexta-feira, 23 de agosto, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os candidatos pré-selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição até 4 de setembro diretamente na instituição para a qual se inscreveram. O resultado do Prouni é divulgado em duas chamadas sucessivas. A primeira chamada foi divulgada no final de julho.  

Documentação – De acordo com o Edital nº 22/2024 – que terá o cronograma retificado nesta quarta-feira (21) e que rege a seleção –, para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição, o candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação por meio virtual ou eletrônico.  

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Caso não seja possível, informará colaboradores para receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.   

Lista de espera – Os interessados em participar da lista de espera deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 11 e 12 de setembro. A lista de espera estará disponível para as instituições de ensino participantes no dia 17 do mesmo mês. De 17 a 26 de setembro, os pré-selecionados por meio da lista de espera devem entregar nas instituições de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição.       

Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu).

Pesquisa Agora Sei – Augusto Alves abre quase 40 pontos à frente de Nilson Lima.

Foto: Reprodução.

Os números apresentados pela pesquisa Agora Sei divulgada nesta terça-feira (13), mostram uma disputa bastante favorável para o atual prefeito de Tangará, Augusto Alves, e nada atrativa para o candidato Nilson Lima.

O cenário atual mostra uma larga vantagem dos nove meses da gestão de Augusto Alves, quando comparada com os quatro mandatos do vereador Nilson Lima.

Na disputa à prefeitura de Tangará em 2024 os números são os seguintes.

Estimulada;

Augusto Alves: 59,5%

Nilson Lima: 26,3%

Espontânea;

Augusto Alves: 52,5%

Nilson Lima: 18,8%

A pesquisa apresenta margem de erro de 4.8% para mais ou para menos.

Com informações do Blog Gustavo Negreiros.

Concurso Unificado/Justiça Eleitoral: termina hoje (9) prazo para pagamento da taxa de inscrição.

Foto: Reprodução.

As candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral têm até esta sexta-feira (9) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) está disponível no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, na área do candidato. O valor da taxa é de R$ 130,00 para o cargo de analista judiciário e de R$ 85,00 para o de técnico judiciário. As provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro deste ano.

As pessoas inscritas precisam estar atentas ao horário-limite para o pagamento da taxa, que pode ser feito em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento via Pix deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na GRU Cobrança.

O concurso oferece 412 vagas distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.

Fonte: TSE.

Mostra exibe obras regionais em Santa Cruz.

Sessão do CineFacisa. Foto: Bonerges Guedes

Por Karen Oliveira – Agecom/UFRN.

Sair com os amigos para conferir os filmes mais falados do momento não é uma experiência comum em Santa Cruz, já que o município não possui um cinema convencional. Para valorizar a cultura audiovisual na cidade, o projeto CineFacisa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), promove a 1ª Mostra Trairiense de Obras do Audiovisual Potiguar, exibindo obras potiguares. O evento, aberto para o público geral, acontece às 13h30 do dia 15 de agosto, no Auditório Hugo Tavares da unidade. A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas via Sigaa.

A mostra é fruto de ações idealizadas pelo maestro Crisanto Dantas, mestre em Música pelo Departamento de Artes (Deart/UFRN), a partir do projeto Melodias do Trairi. O evento é possível graças à Lei Paulo Gustavo, que destina fundos a ações culturais. Uma mostra coordenada por Crisanto já foi realizada em Campo Redondo, e as próximas serão em Tangará e em Lajes Pintadas.

Serão exibidos quatro clipes musicais, dois curtas-metragens e dois documentários. Os produtores das obras estarão presentes no evento. Além disso, haverá uma exposição de fotografias do artista santacruzense Hélio Silva, que será homenageado durante a ação.

Crisanto destaca a importância da exibição de obras locais em Santa Cruz. “Nossa mostra dá espaço para que o interior do estado também possa evidenciar suas potencialidades, seus artistas e seus produtores”, declara o músico.

Projeto objetiva trazer visibilidade aos curtas locais exibidos e promover a participação popular. Foto: Bonerges Guedes

A ação oferecida pelo CineFacisa traz a cultura do cinema para Santa Cruz desde de 2023. Segundo Diego Lemos, diretor administrativo da Facisa e coordenador do projeto, as mostras realizadas mensalmente buscam atrair cada vez mais pessoas. Os filmes são exibidos numa tela de 230 polegadas, adquirida por meio do apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec).

“Essa aproximação com a comunidade é o grande objetivo das ações de extensão realizadas pela Universidade”, afirma Diego. O objetivo é trazer visibilidade aos curtas locais exibidos e promover a participação popular. “O projeto CineFacisa nasceu com o propósito de ser uma alternativa de difusão da cultura da cidade de Santa Cruz”, declara.

Os clipes musicais exibidos serão: Vazante, de Hélio Crisanto; Hino de Tangará, de Chagas Gerônimo, Manoel Cícero e Robson Freitas; Quando Ela Passa, de Felipe Santos; e Santa Cruz do Santuário, de Jademir Barbosa. Os curtas serão De Amor eu Não Morro, de Robson Ramon; e Quem Conta um Conto, Aumenta um Ponto, de Roberta Barbosa. Já os documentários são Passos no Paraíso, de Marcos Barbosa; e Meu Olhar, Meu Lugar: O Bonequeiro Geraldo Lourenço, de Raissa Jamile, Lucas Kenned, Crisanto Dantas e David Jonathan.

Para mais informações, acesse o Instagram do CineFacisa.

Seleção oferece quatro vagas para professor substituto da Ufersa.

Sala de aula do campus de Angicos, uma das unidades que vai receber professores substitutos. Foto: Eduardo Mendonça/Assecom.

Estarão abertas entre os dias 14 e 22 de agosto as inscrições para um processo seletivo com quatro vagas para professor substituto da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). As vagas estão distribuídas nos campi de Angicos e Pau dos Ferros e contemplam também uma oportunidade para cadastro reserva.

ACESSE A PÁGINA DO CONCURSO

A taxa de inscrição custa R$ 85 (oitenta e cinco reais) e os candidatos que se encaixarem nos critérios de isenção poderão fazer a solicitação entre os dias 14 e 16 de agosto, por meio de um formulário disponível no edital.

Fonte: Ufersa.

Governo Federal anuncia R$ 7,8 bilhões para quitar dívidas e reduzir até 10% na conta de luz.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nessa quarta-feira (7/8) acordo para a antecipação de R$ 7,8 bilhões em recursos devidos pela Eletrobras à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os recursos serão utilizados para quitar as chamadas “Conta Covid” e “Conta Escassez Hídrica”, que vão reduzir a conta de energia em até 10%, dependendo do estado. A homologação foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em edição extra do Diário Oficial da União do dia 06/08, e o contrato firmado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em 07/08.

A securitização foi autorizada pela MP 1.212/2024, assinada em abril pelo presidente Lula. O valor da operação se soma aos R$ 3,4 bilhões de saldo que já estava nas contas Covid e Escassez Hídrica, totalizando R$ 11,2 bilhões. Segundo o ministro, além da redução da conta para o consumidor, a negociação garantiu o abatimento de R$ 500 milhões em juros.

“Estamos quitando essas duas contas, a Covid e a de Escassez Hídrica, que foram como uma bomba de efeito retardado para o consumidor quando o governo anterior contraiu empréstimos com juros tão altos. Com a quitação, teremos até 10% de redução na conta de energia, além de termos economizado R$ 500 milhões em juros.”, disse Alexandre Silveira durante a coletiva de imprensa.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME).