Por Assecom-RN.

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.

A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.

O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.

A atualização publicada complementa o quadro estadual e será revista de forma progressiva, à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou novas situações sejam identificadas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento e assegurando que nenhum município fique descoberto.

RECONHECIMENTO FEDERAL VIGENTE

O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.

O coordenador esclareceu o número total de municípios atualmente amparados por decretos em vigor: “Chegamos a 130 municípios com reconhecimento vigente hoje. Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou o tenente-coronel Fonsêca.

O Governo do Estado, a partir dos primeiros indicadores do quadro de estiagem, passou a adotar uma série de ações de planejamento e execução de obras para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o estado. O comitê gestor instituído para planejar e implementar as medidas elaborou um diagnóstico e, entre as providências, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, dos quais mais de 100 unidades já perfurados, construção de quase 2.500 cisternas, com obras em andamento, e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.

DECRETO DO GOVERNO DO RN

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 147 municípios por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) de 2 de outubro. O decreto contempla 71 municípios localizados em áreas de seca classificada como grave, em razão da escassez de chuvas e da consequente redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios públicos.

A decisão estadual está embasada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

De acordo com a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média esperada, com maior severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%). A redução pluviométrica afetou a recarga hídrica de açudes e poços e impactou diretamente a produção agropecuária e o abastecimento das comunidades rurais.

O Governo do RN mantém articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e com os órgãos federais competentes para garantir celeridade na liberação de recursos e execução das medidas de convivência com a seca, assegurando apoio técnico e assistência às populações mais vulneráveis do semiárido potiguar.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2026.1 do curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC), habilitação em Ciências Humanas e Sociais, conforme o Edital nº 24/2025 – PROGRAD. O processo é voltado a candidatos ligados ao contexto rural que concluíram o Ensino Médio, mas ainda não possuem formação de nível superior. As inscrições serão realizadas entre os dias 24 de outubro e 21 de novembro de 2025, de forma on-line, por meio do site da Pró-Reitoria de Graduação da universidade.

O curso tem como objetivo formar educadores com atuação voltada para a realidade do campo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de Educação do Campo e para o desenvolvimento das comunidades rurais. A seleção é voltada, prioritariamente, a professores da rede pública, profissionais da educação que atuem em experiências de alternância ou movimentos sociais do campo, bem como jovens e adultos residentes em comunidades rurais que desejam ingressar no ensino superior.

O PSV-LEDOC 2026.1 contará com provas presenciais nos dias 6 e 7 de dezembro de 2025, e o resultado final está previsto para o dia 22 de dezembro. O curso será ofertado na modalidade presencial e as aulas do semestre letivo 2026.1 estão previstas para começar em 23 de fevereiro de 2026.

De acordo com o edital, a divulgação do local de prova ocorrerá no dia 3 de dezembro, e o gabarito das provas objetivas será publicado em 10 de dezembro. O resultado preliminar das avaliações sairá no dia 17 de dezembro, com prazo de recurso no dia seguinte. A confirmação de interesse e o envio de documentação para matrícula deverão ser feitos entre 29 de dezembro e 2 de janeiro de 2026.

A Licenciatura em Educação do Campo da Ufersa representa uma oportunidade de qualificação superior para educadores e trabalhadores rurais que desejam contribuir com a transformação da realidade educacional das comunidades onde vivem e atuam. O curso forma profissionais capazes de desenvolver práticas pedagógicas contextualizadas, dialogando com os saberes e modos de vida do campo.

Mais informações, incluindo o edital completo e os anexos com critérios de seleção, prazos e documentação necessária, estão disponíveis no site da PROGRAD/UFERSA:

https://prograd.ufersa.edu.br/2025/10/20/edital-no-24-2025-processo-seletivo-vocacionado-ledoc-2026-1/

Fonte: UFERSA.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (22) um projeto de lei que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito a uma bagagem de mão gratuita de até 10kg (PL 120/2020). A iniciativa, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), busca evitar a exploração de brechas regulatórias que podem permitir a cobrança pelas companhias. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirma que a proposta visa assegurar o direito do consumidor. O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário.

Fonte: Agência Senado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sedia nesta segunda-feira (20), às 14h, uma audiência pública dedicada à discussão da Reforma Administrativa e seus potenciais impactos nos servidores públicos. O debate é uma iniciativa conjunta entre os deputados Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT.

A iniciativa do Poder Legislativo Estadual terá como objetivo principal promover um espaço democrático para analisar as mudanças propostas pela Reforma Administrativa, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A discussão focará nas consequências diretas e indiretas para os servidores das esferas federal, estadual e municipal, bem como para a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

As alterações estruturais que a reforma pretende implementar abrangem o regime jurídico dos servidores, as formas de contratação, a estabilidade, a avaliação de desempenho e a reorganização de carreiras. Tais modificações exigem um amplo diálogo com diversos setores da sociedade, incluindo representantes sindicais, especialistas em administração pública, juristas, gestores públicos e os próprios parlamentares.

Para o contexto potiguar, a audiência será fundamental para compreender como essas mudanças poderão reverberar na vida funcional de milhares de trabalhadores do serviço público estadual e municipal. Além disso, o encontro avaliará o impacto nas áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, que afetam diretamente a população do Rio Grande do Norte.

A Casa Legislativa se propõe a ser o palco para o esclarecimento dos pontos da proposta, a escuta de diferentes setores da sociedade e categorias do funcionalismo público. Serão analisados os riscos e desafios para a valorização do serviço público, buscando debater alternativas para a modernização da gestão pública que respeitem os direitos dos servidores. O debate visa, portanto, garantir transparência, participação e diálogo social, pilares essenciais para qualquer processo de mudança estrutural no Estado democrático de direito.

Fonte: ALRN.

Confira a informação na íntegra acessando o link.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que é falsa a informação de que o Bolsa Família possui 13º salário. Em 2023, o programa foi reformulado, neste governo, para garantir maior proteção às famílias em situação de vulnerabilidade. O valor mínimo passou a ser de R$ 600 por família, com adicionais que ampliam a renda conforme a composição familiar:

– R$ 150 por criança de até seis anos;

– R$ 50 por criança ou adolescente entre sete e 18 anos incompletos, por gestante e, desde outubro, também por nutriz (mãe que amamenta).

Além disso, cada integrante da família passou a ter direito ao Benefício de Renda de Cidadania, no valor de R$ 142 por pessoa, assegurando uma renda mínima individual.

Um programa que transforma vidas

Ao longo de sua trajetória, o Bolsa Família foi fundamental para retirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza extrema, tornando-se uma referência mundial em políticas de transferência de renda. O programa integra ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e moradia, promovendo inclusão e acesso a direitos básicos para milhões de brasileiros.

Fonte: Agência Gov | Via Ministério do Desenvolvimento Social

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, uma portaria conjunta entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI e o Ministério da Educação – MEC ampliando o número de cargos para professores e técnicos-administrativos nas universidades e institutos federais.

A Ufersa está contemplada com 52 novos códigos de vagas.

Desse total, serão dez novas vagas para Professor do Magistério Superior incorporadas ao quadro efetivo da universidade, que se somam a cerca de 20 códigos de vagas que já tramitam na Comissão de Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS para concurso público logo em breve.

Quanto à carreira de técnico-administrativo, o novo quantitativo do Governo Federal destina 42 novas vagas distribuídas entre os cargos de níveis superior e médio nas mais diferentes áreas de atuação.

Para o professor Rodrigo Codes, reitor da Ufersa, o anúncio reflete em mais incentivo à educação pública. “No âmbito da Ufersa, temos trabalhado com empenho para ampliar o quantitativo de profissionais docentes e técnicos, de modo a atender com qualidade o crescimento significativo vivenciado pela nossa universidade. Esses novos códigos de vaga são uma conquista que, logo em breve, será concretizada com novos concursos públicos”, anuncia o Reitor.

Fonte: UFERSA.

Por Marcone Maffezzolli de CCS/UFRN.

O Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFis), do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN), está com inscrições abertas para os processos seletivos de mestrado e doutorado, com entrada no período letivo de 2026.1. Podem se inscrever candidatos com formação superior na área da saúde. As inscrições podem ser realizadas até o dia 3 de novembro, exclusivamente pelo Sigaa.

Para o mestrado, estão sendo ofertadas 49 vagas, sendo 35 destinadas à ampla concorrência, cinco para ações afirmativas voltadas a pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ), cinco para pessoas com deficiência (PcD) e duas para capacitação de servidores da Universidade. Já para o doutorado, são 40 vagas, das quais 29 são para ampla concorrência, quatro para PPIQ, quatro para PcD e três para capacitação de servidores.

O PPGFis atua na área de concentração Avaliação e Intervenção em Fisioterapia nos Diferentes Ciclos da Vida. O processo seletivo é composto pela homologação das inscrições, realização de prova teórica presencial, divulgação do resultado parcial e divulgação do resultado final, prevista para o dia 5 de dezembro.

Outras informações estão disponíveis nos editais de mestrado e doutorado, na página do PPGFis e no perfil do Instagram @ppgfis.ufrn.

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou a realização de consulta prévia, livre e informada (CPLI) às comunidades indígenas e a outros povos tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar. O projeto de infraestrutura hídrica pretende levar água a 38 cidades do Agreste e Litoral Leste do Rio Grande do Norte, com captação a partir do Rio Guaju. O MPF recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema/RN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) sustem o efeito das autorizações já concedidas até a realização da consulta.

De acordo com o MPF, o Idema/RN concedeu licença ambiental prévia para o projeto da adutora em setembro de 2024; em março de 2025, a ANA emitiu a outorga de direito de uso de recursos hídricos. A liberação dos dois órgãos aconteceu sem a realização da CPLI, o que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

O MPF reconhece a importância da adutora para garantir maior abastecimento de água à população potiguar. “Justamente por sua grande magnitude, é uma obra que deve obedecer rigorosamente aos trâmites legais e processuais, de modo a assegurar que, uma vez implementada, atinja seus objetivos sem causar impactos negativos adicionais”, defende o procurador da República Camões Boaventura. Ele explica que “a execução apressada do projeto, especialmente em áreas ocupadas por populações tradicionais e indígenas, apresenta riscos significativos, incluindo impactos ambientais, sociais e culturais que podem comprometer a efetividade do projeto”.

A recomendação também pede que Idema/RN e ANA realizem levantamento das comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelo projeto, com o auxílio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Fundação Cultural Palmares, do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e de outros órgãos públicos e da sociedade civil.

Estudo da Universidade Federal do RN indica que a bacia do Rio Guaju é estratégica para a segurança hídrica do estado e, ao mesmo tempo, tem essencial relevância ecológica e sociocultural para a zona costeira. Os rios impactados pela adutora são fonte de subsistência para populações tradicionais, como os indígenas Potiguara tanto em Sagi (aldeias Trabanda e Jacu), no município de Baía Formosa, como também em Canguaretama (Eletérios do Catu).

O MPF destaca que a CPLI deve contemplar todas as comunidades tradicionais que utilizam os cursos d’água afetados, mesmo que fora da área mínima de proteção, de 3 km do traçado da adutora. O processo de licenciamento ambiental atual – sem realizar qualquer consulta – considerou apenas comunidades situadas dentro desse raio.

Consulta – A realização de consulta prévia, livre e informada (CPLI) às comunidades tradicionais sobre intervenções em seus territórios está prevista na Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Os princípios que estabelecem esse direito visam garantir a legitimidade e a efetividade das ações governamentais, considerando o impacto das decisões na vida dessas populações.

Para Camões Boaventura, no projeto da Adutora do Agreste Potiguar, “a consulta é de fundamental importância para que os órgãos autorizadores, no presente caso ANA e Idema, disponham do máximo de informações possíveis, especialmente das comunidades tradicionais diretamente impactadas, de modo a subsidiar a melhor tomada de decisão e permitir que medidas preventivas ou, se for o caso, compensatórias sejam mais eficazes”, afirmou.

Fonte: MPF.

Por Paulina Oliveira de Ebserh.

O Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu, de 22 e 24 de setembro, a visita de quatro mestrandas em Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC). A imersão fez parte de um processo de internacionalização do ensino, viabilizado por um convênio do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade (Ppgses) da UFRN com a instituição portuguesa.

As enfermeiras Maria Miguel de Pinho Poupa Fernandes, Rita Mariana Rodrigues Pereira, Sara Tomás Mota e Tânia Patrícia Tavares Bastos tiveram a oportunidade de vivenciar de perto a enfermagem obstétrica praticada no Brasil. A programação incluiu uma roda de conversa para troca de experiências com a equipe de enfermeiras obstétricas do Huab.

As profissionais portuguesas também tiveram uma experiência prática no centro de parto normal do hospital. Elas acompanharam de perto o trabalho da equipe interprofissional, assistiram a partos e observaram a implementação de métodos não farmacológicos para alívio da dor.

Para a gerente de ensino e pesquisa do Huab, Simone Pedrosa, iniciativas como essa são fundamentais para um hospital de ensino. “A presença das mestrandas portuguesas no Huab oportuniza o compartilhamento de vivências e conhecimentos, promove o senso de colaboração na equipe e fortalece a cultura de integração entre assistência, ensino, pesquisa e inovação tecnológica”, destacou.

A mestranda Sara Mota destacou que a experiência foi extremamente enriquecedora. “Vivenciei práticas de parto fortemente humanizadas, centradas na mulher e na família, o que reforçou a importância da autonomia da grávida, do respeito pelas suas escolhas e da utilização de métodos não farmacológicos no trabalho de parto. Isso me inspira a promover cuidados cada vez mais humanizados também na realidade portuguesa”, relatou.

Sobre a Ebserh

O Huab-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.